DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 671, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e considerando o que consta no Processo nº
48610.227603/2023-08, resolve:
Autorizar a empresa A CRUZ LIMP PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ nº
36.281.041/0001-40, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior.
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 672, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº
48610.222213/2023-33, resolve:
Autorizar a empresa CONSIGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA, CNPJ nº
01.597.589/0012-72, a operar a instalação de distribuidor de gás liquefeito de petróleo
(GLP) envasado e a granel localizada na Rodovia Alexandre Balbo SP 328 s/nº, km 326,4,
Parque Residencial Cidade Universitária, Ribeirão Preto/SP, 14040-800 [Coordenadas
Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -21:08:45.06, -47:52:43.32 (SIRGAS 2000)].
A capacidade total de armazenamento é de 353,54 m³ / 176,78 toneladas.
Fica revogada a Autorização SDL-ANP Nº 7, de 3 de janeiro de 2017.
.
Vaso
Ø
(m)
Comp.
(m)
Capacidade
(m³)
Capacidade
(t)
Tipo
.
1
2,75
20,61
116,13
58,.07
Horizontal
.
2
2,75
20,62
116,19
58,10
Horizontal
.
3
2,80
20,61
121,22
60,61
Horizontal
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 673, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 49, de 30 de novembro de 2016, e considerando o que consta no
Processo nº 48610.222213/2023-33, resolve: autorizar a filial da empresa CO N S I G A Z
DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - CNPJ nº 01.597.589/0012-72, a exercer a atividade de
distribuição de gás liquefeito de petróleo (GLP) envasado e a granel.
DIOGO VALERIO
DESPACHO SDL-ANP Nº 975, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURALE BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 49, de 30 de novembro de 2016, tendo em vista a previsão legal inscrita
em seu art. 46, inciso I, alínea "c" e o que consta do processo nº 48610.227515/2023-06,
torna público o cancelamento da autorização ANP nº 709, de 2 de outubro de 2020, por
requerimento do agente autorizado COMPANHIA ULTRAGAZ S A, CNPJ nº 61.602.199/0281-
22, para o exercício da atividade de filial de Distribuidor de GLP envasado e a granel.
DIOGO VALERIO
DESPACHO SDL-ANP Nº 976, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública
a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista
de combustíveis automotivos:
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
PR/MG0243483
ABC DISTRIBUICAO DE PETROLEO LTDA
13.117.591/0011-03
48610.227926/2023-93
.
P R / BA 0 2 4 3 4 9 2
ALPHA COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
47.853.542/0001-70
48610.228019/2023-61
.
PR/MG0243479
AUTO POSTO AGUIA RM LTDA
51.465.665/0001-01
48610.227946/2023-64
.
PR/PR0243481
AUTO POSTO CARDOSO LTDA
27.953.865/0001-29
48610.225576/2023-21
.
PR/CE0243495
AUTO POSTO M B S COMERCIO DE COMBUSTIVEIS
LT DA
29.128.141/0002-57
48610.223637/2023-15
.
PR/MG0243493
AUTO POSTO SANTO ANTONIO CORREIA LTDA
41.948.677/0001-33
48610.227917/2023-01
.
PR/SC0243480
A.W COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
48.316.496/0001-33
48610.227771/2023-95
.
PR/PE0243482
DERIVADO DE PETROLEO CARUARU LTDA
49.552.846/0001-23
48610.227956/2023-08
.
PR/RN0243494
F DE OLIVEIRA PINTO POSTO DE COMBUSTIVEL
29.440.003/0001-28
48610.228053/2023-36
.
PR/SP0243490
GIRASSOL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
48.657.054/0001-50
48610.225598/2023-91
.
P R / BA 0 2 4 3 4 7 7
GV COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA
47.668.743/0001-06
48610.228107/2023-63
.
PR/PR0243487
NUNES EMPREENDIMENTOS LTDA
41.893.654/0001-79
48610.228020/2023-96
.
PR/RS0243484
POSTO DE COMBUSTIVEIS DAL RI LTDA.
08.824.904/0012-04
48610.227924/2023-02
.
PR/RS0243489
POSTO DE COMBUSTIVEIS SW LTDA
51.481.777/0001-56
48610.227508/2023-04
.
PR/PA0243485
POSTO DE COMBUSTIVEL DIVINO SOCOCO LTDA
50.770.893/0001-22
48610.227922/2023-13
.
PR/CE0243491
POSTO SERTAO CENTRAL LTDA
49.889.620/0001-12
48610.227987/2023-51
.
PR/RS0243478
SANDER COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
91.411.256/0027-86
48610.228106/2023-19
.
PR/RS0243488
SUDBRACK LEONHARDT SUPERMERCADOS LTDA
08.407.768/0040-00
48610.228071/2023-18
.
PR/RN0243486
WELL POSTOS V LTDA
50.344.387/0001-71
48610.227995/2023-05
JARDER PIRES VIEIRA DE SOUZA
DESPACHO SDL-ANP Nº 977, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de
petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
GLPCE0421201
ANDERSON RODRIGUES DE PINHO MELO
51.654.075/0001-27
48610.227777/2023-62
.
GLPGO0421276
ANDORINHA GAS E AGUA LTDA
48.853.136/0001-70
48610.227958/2023-99
.
GLPSC0421342
ANDREZA DE MELLO ALVES PEREIRA
22.511.352/0002-25
48610.226488/2023-46
.
GLPMG0421278
ANTONIO DONISETE DA SILVA 05105191641
42.863.296/0001-14
48610.227960/2023-68
.
GLPSP0421344
ASSONI GAS E DEPOSITO DE BEBIDAS LTDA
39.767.814/0001-91
48610.228002/2023-12
.
GLPAP0421209
BEIJA FLOR LTDA
49.820.008/0001-93
48610.227863/2023-75
.
GLPSE0421290
BM GAS LTDA
51.004.735/0001-24
48610.227983/2023-72
.
GLPSP0421350
C. A. COMERCIO VAREJISTA DE GAS LIQUEFEITO DE
PETROLEO LTDA
46.471.374/0001-96
48610.218017/2023-64
.
GLPRS0421295
CARLOS AIRTON DO PRADO MARQUES LTDA
50.885.305/0001-04
48610.227760/2023-13
.
GLPRS0421284
CAROLINE MARCZAL DE LIMA
38.153.168/0001-00
48610.227350/2023-64
.
G L P BA 0 4 2 1 3 2 3
COMERCIO DE GAS IRMAOS CRUZ LTDA
50.722.988/0001-70
48610.227921/2023-61
.
GLPAM0421312
DEYZIANNE CORDEIRO XAVIER
50.364.607/0001-29
48610.228022/2023-85
.
GLPMG0421333
DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE BEBIDAS MALUF LTDA
35.359.038/0001-30
48610.227936/2023-29
.
GLPMG0421228
DISTRIBUIDORA LUCCHINE MARTINS LTDA
51.321.274/0001-13
48610.227773/2023-84
.
GLPMG0421327
DISTRIBUIDORA PIRA GAS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
51.533.391/0001-40
48610.227927/2023-38
.
GLPGO0421203
DISTRIBUIDORA SANCHES LTDA
50.291.878/0001-00
48610.227775/2023-73
.
GLPSP0421216
DUDA MERCADO LTDA
13.753.506/0002-02
48610.227816/2023-21
.
GLPPR0421304
E. DELMONICO DA SILVA FARIA - GAS
40.968.591/0001-00
48610.227608/2023-22
.
GLPRS0421302
EDER DORNELES DA SILVA LTDA
45.452.324/0001-07
48610.227410/2023-49
.
GLPGO0421325
ESTRELA DALVA GAS LTDA
51.229.568/0001-10
48610.227923/2023-50
.
GLPMT0421211
F DE SOUSA BARBOSA
45.850.973/0001-58
48610.226711/2023-55
.
GLPSP0421348
FERNANDO PRADO CORREA
03.136.960/0001-71
48610.228005/2023-48
.
GLPSP0421205
FRANCIS FARLON APARECIDO DE SOUZA
31.944.866/0002-65
48610.227845/2023-93
.
GLPMG0421230
GAS BRASIL JACUTINGA LTDA
32.608.253/0001-39
48610.207824/2021-90
.
GLPPE0421224
J A DA SILVA NASCIMENTO COMERCIO DE GAS E
ALIMENTOS
23.197.555/0001-70
48610.227311/2023-67
.
GLPGO0421338
J B DE SOUSA JUNINHO GAS
50.734.113/0001-99
48610.227944/2023-75
.
GLPSP0421316
JUVANUZA PAULO DA SILVA MACHADO
29.799.484/0001-62
48610.227891/2023-92
.
GLPRJ0421318
KRAV MAGAS E AGUA LTDA
48.385.930/0001-37
48610.227901/2023-90
.
GLPRS0421226
LAERTE DE PAULA KLIPEL
25.344.432/0001-40
48610.226479/2023-55
.
GLPPI0421335
LEANDRO DA SILVA SANTOS
17.326.311/0001-48
48610.227940/2023-97
.
GLPPA0421300
LEANDRO SANTOS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
49.277.381/0001-40
48610.225567/2023-30
.
GLPAM0421320
M. C. DOS SANTOS LTDA
06.191.586/0002-86
48610.227920/2023-16
.
GLPPI0421306
M DAS G SILVA LTDA
49.559.392/0001-12
48610.228007/2023-37
.
GLPGO0421346
MARANHAO GAS LTDA
49.895.737/0001-09
48610.228004/2023-01
.
GLPMT0421310
MARCIO LEANDRO GOUVEIA BERTINI
37.789.701/0001-61
48610.228014/2023-39
.
GLPMT0421331
MARTINS & MARTINS NETO LTDA
13.338.773/0003-96
48610.227933/2023-95
.
GLPCE0421220
MARTINS COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA
51.488.695/0001-33
48610.225476/2023-02
.
GLPPE0421286
MAYARA CRISTINA DE LIMA - AGUA, BEBIDA E GAS
48.454.590/0001-59
48610.223821/2023-65
.
GLPMS0421288
MJ ACTIVE DSTRIBUIDORA E REVENDA DE GAS LTDA
50.066.804/0001-61
48610.227395/2023-39
.
GLPRO0421340
MUNDIAL CONVENIENCIA LTDA
49.539.978/0001-15
48610.227947/2023-17
.
GLPSP0421213
NATALIA MENDES CARREIRO
41.628.012/0001-42
48610.227868/2023-06
.
GLPGO0421222
POSTO DE COMBUSTIVEIS OCIDENTAL LTDA
01.017.591/0001-72
48610.219556/2023-11
.
GLPPI0421207
R N DE SOUSA NETO COMERCIO DE GAS LTDA
49.622.745/0001-81
48610.227848/2023-27
.
G L P BA 0 4 2 1 2 9 8
RBT REVENDA DE GAS LTDA
44.533.829/0001-25
48610.218546/2023-68
.
GLPSP0421218
SOUZA & SOARES GAS E AGUA LTDA
42.984.936/0001-44
48610.227426/2023-51
.
GLPPR0421329
SUPERMERCADO BUSCAPE LTDA
46.150.121/0001-10
48610.227932/2023-41
.
GLPRO0421308
T. DA ANUNCIACAO CAETANO
35.245.896/0001-53
48610.228008/2023-81
.
GLPMT0421280
TORK OIL ALTA FLORESTA COMBUSTIVEIS LTDA
43.188.303/0001-92
48610.227975/2023-26
.
GLPRS0421314
VALMOR MUELLER LTDA
51.201.802/0001-09
48610.227886/2023-80
.
GLPSP0421282
VANILZA PEREIRA FREITAS IPERO
47.629.772/0001-50
48610.227986/2023-14
.
GLPMG0421292
VIP GAS VESPASIANO LTDA
51.039.040/0001-88
48610.226378/2023-84
JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA
DESPACHO SDL-ANP Nº 979, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base no Art. 30, inciso I, alínea c, da Resolução ANP n°41 de 05 de novembro
de 2013, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis
automotivos.
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
PR/RS0203936
ABASTECEDORA ABM LTDA
89.470.462/0049-20
48610.006458/2020-72
.
PR/RS0016307
ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS VALE DO CAI LTDA
94.295.912/0001-81
48610.017345/2001-31
.
PR/RO0175048
ARAXA AUTO POSTO LTDA
20.607.344/0001-70
48610.002118/2016-96
.
PR/SP0165903
AUTO CENTER SERIMBURA LTDA
05.208.167/0001-66
48620.000282/2003-25
.
PR/PA0223756
AUTO POSTO ARAGUAIA LTDA
09.459.712/0001-48
48610.207524/2022-91
.
PR/MG0000946
AUTO POSTO AUTORAMA LTDA
03.646.861/0001-30
48610.005095/2000-12
.
PR/SP79578
AUTO POSTO RETAO DA DUTRA LTDA
10.371.690/0006-53
48610.000935/2017-91
.
P R / BA 0 2 0 1 6 3 6
AUTO POSTO SUPERMAIS LTDA
14.597.743/0002-86
48610.000597/2020-92
.
PR/MT0177149
AUTO POSTO TOMINAGA LTDA - EPP
24.474.545/0001-06
48610.009877/2016-80
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