DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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122
Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não
homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, devendo ser
remetida cópia do voto à COORDINFÂNCIA , nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-000981.2023.09.000/1
-
Assunto:
7.COORDINFÂNCIA
-
Interessados: NOTICIADO(A): PARANA SINALIZACAO - EIRELI, NOTICIANTE: (SOB SIGILO) -
Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos.
A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não
homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto
do(a) relator(a).
Processo
NF-001503.2023.09.000/0
-
Assunto:
9.TEMAS
GERAIS
-
Interessados: NOTICIADO(A): SECURITY SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE A E R EO
LTDA, NOTICIANTE: (SOB SIGILO) - Relatora: Dra. Virginia Maria Veiga de Senna.
A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não
homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento no que se refere
aos temas relativos à jornada de trabalho e períodos de descanso, nos termos do voto
do(a) relator(a).
Processo
IC-000450.2023.10.000/8
-
Assunto:
7.COORDINFÂNCIA
-
Interessados: NOTICIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PRT 10ª REGIÃO (DR.
EDUARDO TRAJANO CESAR DOS SANTOS), INQUIRIDO(A): S.A. ATACADISTA DE
ALIMENTOS LTDA - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa.
A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não
homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, devendo ser
remetida cópia do voto à COORDINFÂNCIA, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-000514.2023.10.000/2
-
Assunto:
7.COORDINFÂNCIA
-
Interessados: NOTICIADO(A): AC COELHO
MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA,
NOTICIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PRT 10ª REGIÃO (DR. EDUARDO
TRAJANO CESAR DOS SANTOS) - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa.
A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não
homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, devendo ser
remetida cópia do voto à COORDINFÂNCIA, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-000306.2023.12.001/1
-
Assunto:
7.COORDINFÂNCIA
-
Interessados: NOTICIADO(A): A AVERIGUAR, NOTICIANTE: (SOB SIGILO) - Relator: Dr.
Genderson Silveira Lisboa.
A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não
homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, devendo ser
remetida cópia do voto à COORDINFÂNCIA, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-000381.2023.17.000/4
-
Assunto:
7.COORDINFÂNCIA
-
Interessados: NOTICIADO(A): GILIANDSON PIMENTEL VARELA, NOTICIANTE: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARAPARI) -
Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa.
A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não
homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, determinando-se à
Regional de origem o encaminhando da NF à Procuradora Regional do Trabalho da 7ª
Região, devendo ser remetida cópia do voto à COORDINFÂNCIA, nos termos do voto
do(a) relator(a).
Processo
NF-000378.2023.24.000/0
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIADO(A): BENILDO DOMNGOS CARRER - EPP., NOTICIANTE: (SOB
SIGILO) - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa.
A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não
homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto
do(a) relator(a).
4) RECURSOS ADMINISTRATIVOS DELIBERADOS
Processo IC-000186.2018.05.007/7 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE, 9.TEMAS
GERAIS -
Interessados: NOTICIANTE: (SOB
SIGILO), NOTICIANTE:
(SOB SIGILO),
INQUIRIDO(A): ATACADAO S.A. (FILIAL SANTO ANTÔNIO DE JESUS), NOTICIANTE: (SOB
SIGILO), NOTICIANTE: (SOB SIGILO), NOTICIANTE: (SOB SIGILO), NOTICIANTE: JOCIMAR
PEREIRA DA LUZ, NOTICIANTE: (SOB SIGILO), NOTICIANTE: (SOB SIGILO), NOTICIANTE:
(SOB SIGILO), NOTICIANTE: (SOB SIGILO), NOTICIANTE: (SOB SIGILO), NOTICIANTE: (SOB
SIGILO) - Relatora: Dra. Virginia Maria Veiga de Senna.
A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade,
conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento e homologar
o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo IC-000097.2022.01.006/8 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados:
NOTICIANTE:
FEDERAÇÃO
ÚNICA
DOS
PETROLEIROS,
INQUIRIDO(A):
PETROLEO
BRASILEIRO S A PETROBRAS, INQUIRIDO(A): PETROLEO BRASILEIRO S.A (PETROBRAS) -
Relatora: Dra. Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos.
A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade,
conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento e homologar
o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
IC-005351.2022.02.000/0
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: INQUIRIDO(A): GOIASMINAS INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA , NOTICIANTE:
(SOB SIGILO) - Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos.
A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade,
conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento e não homologar
o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo PP-000435.2023.02.000/7 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados:
INVESTIGADO(A): CÉU AZUL SP TRANSPORTES ARMAZENAGEM E LOCAÇÕES EIRELI ME,
INVESTIGADO(A):
CEÚ AZUL
TRANSPORTES E
SOLUÇÕES
LOGÍSTICA LTDA
EPP,
NOTICIANTE: (SOB SIGILO), NOTICIANTE: MPT / PRT 2ª REGIÃO/SP, NOTICIANTE: (SOB
SIGILO), NOTICIANTE: (SOB SIGILO), NOTICIANTE: (SOB SIGILO) - Relatora: Dra. Izabel
Christina Baptista Queiroz Ramos.
A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade,
conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento e homologar
o arquivamento do feito com a determinação à PRT de Origem: a) de encaminhamento
de ofício à SRT, acompanhado da peça de denúncia e observado o sigilo do
denunciante, para a adoção das providências devidas em seu âmbito de competências;
b) de autuação de Notícia de Fato para análise da conveniência de atuação do MPT no
que se refere à suposta conduta antissindical, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-000165.2023.03.010/7
-
Assunto:
7.COORDINFÂNCIA
-
Interessados: NOTICIADO(A): CAIPIRA ALIMENTOS COMPLEMENTARES LTDA, NOTICIANTE:
COORDENADORIA REGIONAL DE COMBATE À EXPLORAÇÃO DO TRABALHO DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE - COORDINFÂNCIA/MG - Relatora: Dra. Izabel Christina Baptista
Queiroz Ramos.
A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade,
conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento e não homologar
o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-001090.2023.05.000/0
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIANTE: ANACY DA SILVA CERQUEIRA, NOTICIADO(A): GRÃO DO
BRASIL LTDA - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa.
A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade,
conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento e homologar
o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-000694.2023.09.000/3
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIADO(A): ANDERSEN BALLAO ADVOCACIA, NOTICIANTE: RENAT A
BEATRIZ JUSTI MADER - Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos.
A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade,
conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento e homologar
o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-001239.2023.09.000/0
-
Assunto:
7.COORDINFÂNCIA
-
Interessados: NOTICIADO(A): ALBERTO ISRAEL BARBOSA DE AMORIM GOLDENSTEIN,
NOTICIADO(A): GIORDANO LUIGI PERINI MALUCELLI, NOTICIADO(A): GUSTAVO PORTUGAL
HEINZE, NOTICIANTE: MPT - PRT9 - SEDE, NOTICIADO(A): POLLIANA SCHIAVON -
Relatora: Dra. Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos.
A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade,
conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento e não homologar
o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-000284.2023.09.008/0
-
Assunto:
7.COORDINFÂNCIA
-
Interessados: NOTICIADO(A): PARANÁ EQUIPAMENTOS S/A, NOTICIANTE: (SOB SIGILO) -
Relatora: Dra. Virginia Maria Veiga de Senna.
A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade,
conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento e não homologar
o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-000686.2023.17.000/0
-
Assunto:
9.TEMAS
GERAIS
-
Interessados: NOTICIADO(A): ASSOCIACAO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE
LINHARES , NOTICIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO (PROCURADORIA REGIONAL DO
TRABALHO DA 17ª REGIÃO) - Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos.
A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade,
conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento e não referendar
o declínio de atribuição, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-000440.2023.24.000/6
-
Assunto:
7.COORDINFÂNCIA
-
Interessados: NOTICIANTE: COORDENADORIA NACIONAL DE COMBATE À EXPLORAÇÃO
DO TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COORDINFÂNCIA , NOTICIADO(A):
SEBASTIÃO DA SILVA - Relatora: Dra. Virginia Maria Veiga de Senna.
A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade,
conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento e não homologar
o arquivamento do feito, devendo ser encaminhado cópia do voto a COORDINFÂNCIA ,
nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-000446.2023.24.000/4
-
Assunto:
7.COORDINFÂNCIA
-
Interessados: NOTICIANTE: COORDENADORIA NACIONAL DE COMBATE À EXPLORAÇÃO
DO TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COORDINFÂNCIA , NOTICIADO(A):
JOÃO FELIPE GOMES MARCOS - Relatora: Dra. Izabel Christina Baptista Queiroz
Ramos.
A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade,
conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento e não homologar
o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-000518.2023.24.000/3
-
Assunto:
7.COORDINFÂNCIA
-
Interessados: NOTICIANTE: COORDENADORIA NACIONAL DE COMBATE À EXPLORAÇÃO
DO TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COORDINFÂNCIA , NOTICIADO(A):
OSWALDO MACIEL - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa.
A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade,
conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento e não homologar
o arquivamento do feito, devendo ser remetida cópia do voto à COORDINFÂNCIA, nos
termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-000149.2023.24.001/7
-
Assunto:
7.COORDINFÂNCIA
-
Interessados: NOTICIANTE: COORDENADORIA NACIONAL DE COMBATE À EXPLORAÇÃO
DO TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COORDINFÂNCIA , NOTICIADO(A):
WILSON APARECIDO PIRAN - Relatora: Dra. Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos.
A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade,
conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento e não homologar
o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a).
5) PROCEDIMENTOS HOMOLOGADOS COM DESTAQUE
Processo
IC-000068.2022.05.001/2
-
Assunto:
7.COORDINFÂNCIA
-
Interessados: NOTICIANTE: 4.ª Promotoria de Justiça de Ilhéus, INQUIRIDO(A): Marlene
Silva Cerqueira - Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos.
A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade,
homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto
do(a) relator(a).
Processo
IC-000716.2022.07.000/0
-
Assunto:
7.COORDINFÂNCIA
-
Interessados:
INQUIRIDO(A):
MERCANTIL
PONTO
DA
ECONOMIA,
NOTICIANTE:
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO TRABALHO NO CEARA - Relatora: Dra. Eliane Araque
dos Santos.
A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade,
homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto
do(a) relator(a).
Processo
PP-001213.2022.08.000/1
-
Assunto:
7.COORDINFÂNCIA
-
Interessados: NOTICIANTE: (SOB SIGILO), INVESTIGADO(A): Exploração de Crianças No
Semáforo da Av. Tapanã Com Rodovia Augusto Montenegro - Relatora: Dra. Eliane
Araque dos Santos.
A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade,
homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, determinando a
instauração, na PRT de Origem, de procedimento promocional para as ações de parceria
e articulação necessárias para o enfrentamento da situação de adolescentes em situação
de trabalho em ruas e logradouros públicos da capital, nos termos do voto do(a)
relator(a).
Processo
IC-000371.2023.01.006/6
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: INQUIRIDO(A): COOKIES DO PAI LTDA, NOTICIANTE: JUÍZO DA 1.ª
VT/NITERÓI - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa.
A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade,
homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto
do(a) relator(a).
Processo
NF-004351.2023.02.000/4
-
Assunto:
9.TEMAS
GERAIS
-
Interessados: NOTICIADO(A): GR SEGURANÇA LTDA (DENOMINAÇÃO SOCIAL ANTERIOR:
GR GARANTIA REAL SEGURANÇA LTDA, NOTICIANTE: MINISTÉRIO DO TRABALHO E
PREVIDÊNCIA
-
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL
DO
TRABALHO/SP
-
SETOR
DE
FISCALIZAÇÃO - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa.
A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade,
homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto
do(a) relator(a).
Processo NF-000102.2023.11.001/9 - Assunto: 7.COORDINFÂNCIA, 9.TEMAS
GERAIS
-
Interessados:
NOTICIADO(A):
NIKKEI
SUSHI
BAR
LTDA,
NOTICIANTE:
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO - Relator: Dr. Genderson
Silveira Lisboa.
A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade,
homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto
do(a) relator(a).
Processo NF-000501.2023.24.000/1 - Assunto: 2.CONAETE - Interessados:
NOTICIANTE:
DISQUE
100
-
OUVIDORIA
NACIONAL
DE
DIREITOS
HUMANOS,
NOTICIADO(A): ROBERTO (A APURAR) - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa.
A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade,
homologar a promoção de arquivamento, determinando-se à Regional de origem: a
instauração de NF em face da empresa Contepa Engenharia, CNPJ 23.781.092.0001-90,
a ser cadastrada na área temática "1' (meio ambiente de trabalho), caso tal providência
ainda não tenha sido tomada; e que altere o Noticiado da presente NF para Contepa
Engenharia, nos termos do voto do(a) relator(a).
6) REMESSA NÃO CONHECIDA
Processo
NF-000095.2023.03.010/3
-
Assunto:
7.COORDINFÂNCIA
-
Interessados: NOTICIADO(A):
COMPANHIA DE
TECIDOS SANTANENSE,
NOTICIANTE:
DENUNCIANTE SIGILOSO - Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos.
A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não
conhecer do pedido de reconsideração, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo PP-000838.2023.07.000/1 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados:
NOTICIANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO VALE DOS REIS, INVESTIGADO(A): DIMENSAO
SERVICOS E CONDOMINIOS - EIRELI - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa.
A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não
conhecer da remessa, nos termos do voto do(a) relator(a).
7) CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA
Processo IC-000047.2022.03.000/1 - Assunto: 2.CONAETE, 9.TEMAS GERAIS -
Interessados: INQUIRIDO(A): EXPRESSO NEPOMUCENO S/A, NOTICIANTE: NOTICIANTE
SIGILOSO - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa.
A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade,
converter em diligência o julgamento, nos termos do voto do(a) relator(a).
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