DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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121
Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Processo
NF-000104.2023.01.005/7
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIANTE: (SOB SIGILO), NOTICIADO(A): POSTO ESTRELA DO MAR -
Relatora: Dra. Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos.
A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não
homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto
do(a) relator(a).
Processo
NF-004926.2023.02.000/6
-
Assunto:
7.COORDINFÂNCIA
-
Interessados: NOTICIANTE: DISQUE 100 - OUVIDORIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS,
NOTICIADO(A): TRABALHO INFANTIL EM SEMÁFORO NA AVENIDA MARECHAL TITO -
Relatora: Dra. Virginia Maria Veiga de Senna.
A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não
homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto
do(a) relator(a).
Processo
NF-001446.2023.03.000/9
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados:
NOTICIANTE:
DENUNCIANTE
SIGILOSO,
NOTICIADO(A):
TRYP
BELO
HORIZONTE HOTEL LTDA - Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos.
A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não
homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto
do(a) relator(a).
Processo
NF-001843.2023.03.000/1
-
Assunto:
7.COORDINFÂNCIA
-
Interessados: NOTICIADO(A): DOM SABOR BAR E RESTAURANTE LTDA, NOTICIANTE:
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO E PREVIDÊNCIA (SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO TRABALHO E EMPREGO EM MINAS GERAIS - SRTE/MG) - Relatora: Dra. Eliane Araque
dos Santos.
A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não
homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto
do(a) relator(a).
Processo
NF-001844.2023.03.000/7
-
Assunto:
7.COORDINFÂNCIA
-
Interessados: NOTICIADO(A):
MASTER PEÇAS LTDA, NOTICIANTE:
MINISTÉRIO DO
TRABALHO E EMPREGO E PREVIDÊNCIA (SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO EM MINAS GERAIS - SRTE/MG) - Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos.
A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não
homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto
do(a) relator(a).
Processo
NF-001944.2023.03.000/4
-
Assunto:
7.COORDINFÂNCIA
-
Interessados: NOTICIADO(A): Luth Automoveis Ltda, NOTICIANTE: Ministério da Economia
Secretaria Especial de Previdência e Trabalho Secretaria de Trabalho Superintendência
Regional do Trabalho e Minas Gerais Seção de Fiscalização do Trabalho Coordenação de
Aprendizagem e Trabalho Infantil - Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos.
A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não
homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto
do(a) relator(a).
Processo
NF-002153.2023.03.000/5
-
Assunto:
7.COORDINFÂNCIA
-
Interessados: NOTICIADO(A): CANAAN HOLDING LTDA, NOTICIANTE: MINISTÉRIO DA
ECONOMIA - SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO - SECRETARIA DE
TRABALHO - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM MINAS GERAIS SEÇÃO DE
FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO - COORDENAÇÃO
DE APRENDIZAGEM E TRABALHO
INFANTIL - Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos.
A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não
homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto
do(a) relator(a).
Processo
NF-002175.2023.03.000/9
-
Assunto:
7.COORDINFÂNCIA
-
Interessados: NOTICIANTE: MINISTÉRIO DA ECONOMIA - SECRETARIA ESPECIAL DE
PREVIDÊNCIA E TRABALHO - SECRETARIA DE TRABALHO - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO
TRABALHO
EM
MINAS
GERAIS SEÇÃO
DE
FISCALIZAÇÃO
DO
TRABALHO
-
COORDENAÇÃO DE APRENDIZAGEM E TRABALHO INFANTIL, NOTICIADO(A): MODE SILK E
SUBLIMACAO LTDA - Relatora: Dra. Virginia Maria Veiga de Senna.
A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não
homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, devendo ser
encaminhado cópia do voto a COORDINFÂNCIA, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-002179.2023.03.000/0
-
Assunto:
7.COORDINFÂNCIA
-
Interessados: NOTICIANTE: MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, NOTICIADO(A):
PONTO DO VINIL LTDA - Relatora: Dra. Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos.
A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não
homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto
do(a) relator(a).
Processo
NF-002182.2023.03.000/9
-
Assunto:
7.COORDINFÂNCIA
-
Interessados: NOTICIANTE: MINISTÉRIO DA ECONOMIA - SECRETARIA ESPECIAL DE
PREVIDÊNCIA E TRABALHO - SECRETARIA DE TRABALHO - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO
TRABALHO
EM
MINAS
GERAIS SEÇÃO
DE
FISCALIZAÇÃO
DO
TRABALHO
-
COORDENAÇÃO DE APRENDIZAGEM E TRABALHO INFANTIL, NOTICIADO(A): VALDECI DE
SALES - Relatora: Dra. Virginia Maria Veiga de Senna.
A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não
homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto
do(a) relator(a).
Processo
NF-002185.2023.03.000/5
-
Assunto:
7.COORDINFÂNCIA
-
Interessados: NOTICIADO(A): FX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, NOTICIANTE: MINISTÉRIO
DA ECONOMIA - SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO - SECRETARIA DE
TRABALHO - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM MINAS GERAIS SEÇÃO DE
FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO - COORDENAÇÃO
DE APRENDIZAGEM E TRABALHO
INFANTIL - Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos.
A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não
homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto
do(a) relator(a).
Processo
NF-002256.2023.03.000/9
-
Assunto:
7.COORDINFÂNCIA
-
Interessados: NOTICIADO(A): MARIA DO CARMO RIBEIRO SILVA - CPF 70584559615,
NOTICIANTE: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO
EM MINAS GERAIS) - Relatora: Dra. Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos.
A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não
homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto
do(a) relator(a).
Processo
NF-002258.2023.03.000/0
-
Assunto:
7.COORDINFÂNCIA
-
Interessados:
NOTICIADO(A): CRYSTAL
TECH
SERVICOS
E COMERCIO
DE
PROTESE
DENTARIA LTDA, NOTICIANTE: MINISTÉRIO DA ECONOMIA - SECRETARIA ESPECIAL DE
PREVIDÊNCIA E TRABALHO - SECRETARIA DE TRABALHO - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO
TRABALHO
EM
MINAS
GERAIS SEÇÃO
DE
FISCALIZAÇÃO
DO
TRABALHO
-
COORDENAÇÃO DE APRENDIZAGEM E TRABALHO INFANTIL - Relatora: Dra. Izabel
Christina Baptista Queiroz Ramos.
A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não
homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto
do(a) relator(a).
Processo
NF-002774.2023.03.000/7
-
Assunto:
7.COORDINFÂNCIA
-
Interessados:
NOTICIADO(A):
MARIA
ANGELA
BATISTA
SANTOS
04230591659,
NOTICIANTE: MINISTÉRIO DA ECONOMIA - SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E
TRABALHO - SECRETARIA DE TRABALHO - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO
EM MINAS GERAIS SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO - COORDENAÇÃO DE
APRENDIZAGEM E TRABALHO INFANTIL - Relatora: Dra. Izabel Christina Baptista Queiroz
Ramos.
A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não
homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto
do(a) relator(a).
Processo
NF-002777.2023.03.000/3
-
Assunto:
7.COORDINFÂNCIA
-
Interessados:
NOTICIADO(A):
CIMENTAR
CONSTRUCOES
E
PREMOLDADOS
LTDA,
NOTICIANTE: MINISTÉRIO DA ECONOMIA - SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E
TRABALHO - SECRETARIA DE TRABALHO - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM
MINAS GERAIS SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO - COORDENAÇÃO DE
APRENDIZAGEM E TRABALHO INFANTIL - Relatora: Dra. Virginia Maria Veiga de Senna.
A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não
homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto
do(a) relator(a).
Processo
NF-002790.2023.03.000/8
-
Assunto:
7.COORDINFÂNCIA
-
Interessados: NOTICIANTE: MINISTÉRIO DA ECONOMIA - SECRETARIA ESPECIAL DE
PREVIDÊNCIA E TRABALHO - SECRETARIA DE TRABALHO - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO
TRABALHO
EM
MINAS
GERAIS SEÇÃO
DE
FISCALIZAÇÃO
DO
TRABALHO
-
COORDENAÇÃO DE APRENDIZAGEM E TRABALHO INFANTIL, NOTICIADO(A): PADARIA E
CONFEITARIA DONA BIA OLIVEIRA LTDA - Relatora: Dra. Virginia Maria Veiga de
Senna.
A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não
homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto
do(a) relator(a).
Processo
NF-002902.2023.03.000/6
-
Assunto:
7.COORDINFÂNCIA
-
Interessados: NOTICIANTE: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO TRABALHO EM MINAS GERAIS), NOTICIADO(A): PADARIA EDIMIANA LTDA - Relatora:
Dra. Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos.
A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não
homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto
do(a) relator(a).
Processo
NF-000115.2023.03.006/5
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIANTE: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GOVERNADOR VALADARES ,
NOTICIADO(A): CONSERVADORA E ADMINISTRADORA GARCIA SERVICOS EIRELI - Relator:
Dr. Genderson Silveira Lisboa.
A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não
homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto
do(a) relator(a).
Processo
NF-000537.2023.04.000/8
-
Assunto:
7.COORDINFÂNCIA
-
Interessados: NOTICIADO(A): Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Senac Ar/rs,
NOTICIANTE: Sindicato das Empresas de Segurança e Vigilância do Estado do Rio Grande
do Sul Sindesp/rs - Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos.
A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não
homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto
do(a) relator(a).
Processo PP-001027.2023.04.000/2 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados:
INVESTIGADO(A): CENTRO
ESPECIALIZADO DE
CITOLOGIA LTDA,
INVESTIGADO(A):
DIAGNOSTICOS DA
AMERICA S.A .,
INVESTIGADO(A): LABORATÓRIO
NOBEL S.A.,
NOTICIANTE: SIGILOSO - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa.
A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não
homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto
do(a) relator(a).
Processo
NF-001052.2023.04.000/5
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIADO(A):
ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR
VILA NOVA,
NOTICIANTE:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL - PROMOTORIA ESPECIALIZADA DE
GUAÍBA - Relatora: Dra. Virginia Maria Veiga de Senna.
A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não
homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto
do(a) relator(a).
Processo PP-000020.2023.05.004/0 - Assunto: 7.COORDINFÂNCIA, 9.TEMAS
GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PRT 5ª
REGIÃO - PTM VITÓRIA DA CONQUISTA, INVESTIGADO(A): RAFAELA RAMOS ROCHA
COELHO 07026642510 - Relatora: Dra. Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos.
A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não
homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto
do(a) relator(a).
Processo
NF-001019.2023.06.000/0
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIANTE: APOLIANA MIGUEL DA SILVA, NOTICIADO(A): CARTÓRIO DE
REGISTRO CIVIL DO 12 DISTRITO JUDICIARIO DA CAPITAL - Relatora: Dra. Izabel Christina
Baptista Queiroz Ramos.
A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não
homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto
do(a) relator(a).
Processo
NF-001678.2023.06.000/6
-
Assunto:
9.TEMAS
GERAIS
-
Interessados: NOTICIANTE: (SOB
SIGILO), NOTICIADO(A): VACCINE -
CLINICA DE
VACINACAO E IMUNIZACAO LTDA (VIDE DENUNCIA) - Relator: Dr. Genderson Silveira
Lisboa.
A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não
homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto
do(a) relator(a).
Processo
NF-000272.2023.06.002/0
-
Assunto:
9.TEMAS
GERAIS
-
Interessados: NOTICIADO(A): KEP SERVIÇOS LTDA - EPP, NOTICIANTE: (SOB SIGILO) -
Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa.
A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não
homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto
do(a) relator(a).
Processo
PP-000196.2023.07.000/1
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados:
INVESTIGADO(A):
EMILIO
RIBAS
MEDICINA
DIAGNÓSTICA
LTDA,
NOTICIANTE: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO TRABALHO NO CEARA - Relator: Dr.
Genderson Silveira Lisboa.
A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não
homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto
do(a) relator(a).
Processo
IC-000225.2023.07.000/2
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: NOTICIANTE: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO TRABALHO NO CEARA,
INQUIRIDO(A): TECLAV - Tecnologia e Lavagem Industrial Ltda - Relator: Dr. Genderson
Silveira Lisboa.
A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não
homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto
do(a) relator(a).
Processo
PP-000340.2023.07.000/3
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: INVESTIGADO(A): C.B. DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, NOTICIANTE:
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO TRABALHO NO CEARA - Relator: Dr. Genderson
Silveira Lisboa.
A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não
homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto
do(a) relator(a).
Processo
IC-001134.2023.07.000/3
-
Assunto:
7.COORDINFÂNCIA
-
Interessados: INQUIRIDO(A): NEILSON WILKER GONCALVES BATISTA, NOTICIANTE:
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO TRABALHO NO CEARA - Relator: Dr. Genderson
Silveira Lisboa.
A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não
homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, determinando que
os autos do procedimento sejam apensados aos autos do IC 001022.2023.07.000/9-16,
onde os fatos noticiados devem ser apurados, com a precisa identificação da empresa
e/ou pessoas responsáveis pela contratação do trabalho de um adolescente de 15 anos
como guia de turismo e motorista; e adoção das providências cabíveis, nos termos do
voto do(a) relator(a).
Processo
IC-000180.2023.08.000/8
-
Assunto:
6.COORDIGUALDADE
-
Interessados: INQUIRIDO(A): AMAZON TRANSPORTES LTDA, NOTICIANTE: (SOB SIGILO) -
Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos.
A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não
homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto
do(a) relator(a).
Processo
NF-000988.2023.08.000/4
-
Assunto:
7.COORDINFÂNCIA
-
Interessados: NOTICIADO(A): PILAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, NOTICIANTE: (SOB
SIGILO) - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa.
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