DOE 31/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
99
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº165 | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL - CPSMCAS – AVISO DE RESULTADO
DO JULGAMENTO DE CREDENCIAMENTO – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023-CPSMCAS – Cujo OBJETO é a Contratação/Credenciamento
de pessoa jurídica para a prestação de serviços na Área de Saúde relativos a exames de endoscopia e colonoscopia destinados aos pacientes da Policlínica
Dra. Marcia Moreira de Meneses, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel – CPSMCAS. A Comissão Permanente de Licitação
comunica aos interessados que às 11h, do dia 30 (trinta) do Mês de Agosto do Ano de 2023, na Sala de Reuniões do Setor de Licitações, o Resultado da
Fase de Habilitação da seguinte forma: CREDENCIADA: INSTITUTO MÉDICO ALICE TERESA E BENEDITA - IMATB, inscrita no CNPJ sob o
Nº 48.386.448-0001-11, com a pontuação final, NF = 46 (Quarenta e Seis) pontos, devidamente representada pelo Sr. Pedro Ernesto Bezerra Lima, inscrito
no CPF 016.879.413-60. Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a” da lei de licitações vigente e conforme determina
o item 6.4.1 c/c 11.2 do edital. Os motivos estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no Site: licitacoes.tce.ce.gov.br e www.
cpsrcas.com.br e no horário de 08h às 12h e das 13h às 16h, no endereço na sala de Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Doca Nogueira, S/N°,
Centro, Pacajus, Ceará. Pacajus-CE, 30 de Agosto de 2023. Marcus Belline Nogueira Vasconcelos – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Extrato da Ata de Registro de Preços. A Comissão Permanente de Licitação e
Pregão, localizada na Rua Minas Gerais, 420 – Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará – Brasil, CEP: 62.598-000 torna pública o Aviso de Extrato – Ata
de Registro de Preços Nº 2023.03.16.01, Base Legal, Decreto Municipal Nº. 049/2017, Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações, e Lei Nº. 10.520/02 - Firmada
entre o Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, através do Órgão Gerenciador - Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, representado pelo Sr. Márcio
Marcelo Santos – Contratada: Mais Esporte Comércio de Artigos Esportivos LTDA-EPP/ CNPJ:47.484.691/0001-00, Vencedora dos Itens: 1, 3, 4, 5, 6, 7,
8, 9, 10 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 51, 52, 54, 55, 56, 57, 58,
59, 60, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101,
102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, com o Valor Total: R$ 526.422,68 (quinhentos e vinte e seis mil, quatrocentos e vinte e dois reais e sessenta e oito
centavos); Pregão Eletrônico Nº 2023.03.16.01PE - SRP – Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais esportivos, para atender
as necessidades das diversas Secretarias do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE– Assinatura: 30/08/2023 - Vigência: 12 (doze) meses – Signatário: Pelo
Município–Márcio Marcelo Santos– Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - Pela Contratada: Mais Esporte Comércio de
Artigos Esportivos LTDA-EPP/ CNPJ:47.484.691/0001-00 - Representante Legal – Leonardo Martiny. Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, 30 de
agosto de 2023. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.
*** *** ***
Pousada Vento de Jeri Ltda. CNPJ 10.384.079/0001-55 - Assembléia Geral Extraordinária-Edital de Convocação - ALBERTO DI MAULA, na qualidade
de sócio administrador da empresa Pousada Vento de Jeri Ltda, nos termos dos artigos 1071, 1072, 1078 e 1080-A do Código Civil Brasileiro, CONVOCA
os senhores sócios da Pousada Vento de Jeri Ltda, a comparecerem à Assembleia Extraordinária, na modalidade virtual, através do link https://meet.google.
com/zeh-dwuw-nty - plataforma Google Meet, que será realizada no dia 14 de setembro de 2023, às 13:00hs, em primeira convocação, desde que conte com
quórum mínimo de três quartos do capital social. Caso não haja quórum, ficam, desde já, os sócios convocados para a realização da assembleia, em segunda
convocação, no dia 20 de setembro de 2023, às 13:00hs, na modalidade virtual, através do link https://meet.google.com/zeh-dwuw-nty - plataforma Google
Meet, independente no quórum, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (1) a tomada de conta do administrador e o exame, a discussão e a aprovação
do balanço patrimonial e das demais demonstrações financeiras da Sociedade, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2021, (2)
divisão dos lucros, pertinente ao ano de 2021; (3) aumento do pró-labore do sócio administrador ALBERTO DI MAULA; (4) deliberação e aprovação sobre
a paralisação das atividades da empresa, com discussão entre os sócios e deliberação sobre a paralisação e, em sendo aprovada, decisão sobre data do início
da referida paralisação. Os sócios que não puderem comparecer na data e no horário marcados poderão se fazer representar por procuradores devidamente
constituídos através da outorga de mandato, com especificação precisa dos poderes e dos atos autorizados. Pousada Vento De Jeri Ltda.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio da Ordenadora de Despesas da
Secretaria de Saúde (Órgão Gerenciador), torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 29.08.001/2023-GM, cujo objeto é o Registro
de Preços para futuras e eventuais aquisição e aplicação (tinta) de produto inseticida com ação duradoura (1 ano de garantia) e eficaz, através de tecnologia
inseticida a partir de tinta à base de água e pintura de paredes e afins em ambientes públicos, visando o controle de vetores e combate a enfermidades
endêmicas transmitidas pelo Aedes Aegypti e com eficácia comprovada através de estudos em laboratório e campo aberto, com mão de obra inclusa, para
atender as necessidades das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. Com Abertura das Propostas para o dia 14 de setembro de
2023, às 08h00min. O Edital completo poderá ser adquirido em: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php, https://novobbmnet.com.br/ e https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tauá-CE, 29 de agosto de 2023. Ordenadora de Despesas.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ararendá – Aviso de Inexigibilidade de Licitação – Unidade Administrativa: Secretaria de Educação –
Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº IN-01.180823-SEDUC. Objeto: prestação de serviços técnicos especializados em perícia de cálculos,
com vistas a fornecer à procuradoria municipal parecer técnico, bem como a atuação como assistente técnico em sede de liquidação de valores a serem
recuperados judicialmente por meio de cumprimento de sentença, relativo à recuperação de recursos do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério junto ao Município de Ararendá-CE – Favorecida: Civitas Assessoria e Consultoria LTDA, CNPJ
nº 07.128.558/0001-04 – Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) – Fundamentação Legal: Inciso II, do artigo 25 c/c inciso II, do artigo 13 da Lei
Federal n° 8.666/93, bem como nos §§ 10 e 20 do artigo 25 do Decreto-Lei n° 9.295/46 (incluído pela Lei Federal nº 14.039/20). Secretário Municipal:
José Felício da Silva.
*** *** ***
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá- CPSMQ - Extrato de Instrumento Contratual N.º 01.25082023-D-CPSMQ
- Dispensa de Licitação Nº 01.23082023-D. A Comissão Permanente de Licitação torna público o Extrato do Instrumento Contratual: Contratante: Consórcio
Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CPSMQ - CNPJ nº 14.530.768/0001-81, Contratada: Instituto CONSULPAM Consultoria Público-Privada,
inscrita sob o CNPJ: 08.381.236/0001-27. Objeto: contratação de instituição especializada com notória reputação técnico-profissional, para planejar,
elaborar, organizar e realizar processo seletivo simplificado do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá – CPSMQ. Fundamentação Legal:
Art. 24, XIII c/c art. 23, § 8º, da Lei n° 8.666/93. Valor Global: sem ônus ao consórcio. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de assinatura. do
foro: Comarca do Município de Quixadá. Signatários: Elistênio da Nobrega Lima/ Gisele Borges Pereira de Oliveira. Quixadá-Ce, 30 de agosto de 2023.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS
Nº 0022023TPFIN – A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu/CE, torna público que no dia 01 de Setembro de 2023, às 09h, na Sala
da Comissão de Licitação, localizada na Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, Ipu-CE, realizará Sessão para Abertura da Proposta de Preços da Empresa
Habilitada na Tomada de Preços Nº 0022023TPFIN, que tem como OBJETO: a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos
de estruturação e implantação de cadastro técnico municipal, constando de elaboração e atualização do banco de dados imobiliário urbano, elaboração de
plantas com georreferenciamento do perímetro urbano e elaboração de nova planta genérica de valores imobiliário, objetivando a modernização da gestão
tributária do Município de Ipu/CE. Ipu-CE, 29 de Agosto de 2023. Francisco Josemar Pereira Peres – Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ibaretama - Resultado de Julgamento Ref. Tomada de Preços Nº TP006/2023SASPM. O Presidente
da Comissão Permanente de Licitação no uso de suas atribuições legais torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO da fase de
Habilitação e Proposta de Preços referente à Tomada de Preços acima especificada, cujo Objeto é a Contratação de empresa apta a executar serviços de
Assessoria, Planejamento e Monitoramento das Ações do Sistema Único de Assistência Social, conforme preconizado nas normativas e orientações
da Política de Assistência Social, na perspectiva do aprimoramento e fortalecimento da Política de Assistência Social, através da Secretaria de
Assistência Social e Políticas para a Mulher-SASPM, do Município de Ibaretama/CE, conforme Termo de Referência e Anexos do Edital. Com
o seguinte resultado: Única empresa participante e HABILITADA: J. M. RODRIGUES NETO LTDA - TAVARES ASSESSORIA E CONSULTORIA,
inscrita no CNPJ Nº 26.851.749/0001-36, com sua Proposta de Preços no valor Global de R$ 50.400,00 (Cinquenta mil e quatrocentos reais). É O
RESULTADO. Ficam aberto os prazos recursais previstos na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, mais precisamente no seu Art. 109 alíneas “A” e
“B”. Rafael Costa Martins - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Ibaretama/CE, 28 de agosto de 2023.
Fechar