DOE 31/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº165  | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2023
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ - Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação - Tomada 
de Preços N° TP 2023/001-CPSMQ. A Comissão de Permanente de Licitação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CE, torna 
público para conhecimento dos interessados o Resultado da Fase de Habilitação referente à Tomada de Preços acima especificada, Objeto:  Contratação de 
obras e serviços de engenharia para construção de um centro especializado de reabilitação – CER, tipo IV (intelectual + físico + visual + auditivo), localizado 
no Município de Quixadá-CE, conforme projetos (peças gráficas), planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, memorial 
de cálculo, composição de B.D.I em anexo, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá – CPSMQ, Com o seguinte 
resultado: Empresas Habilitadas: 01- Construtora Cebave LTDA; 03 - Clezinaldo Construções LTDA; 05- 3D Construcoes LTDA; 06- F T S Servicos de 
Construcoes e Comercio LTDA; 10- WU Construções e Serviços LTDA; 12- Eletrocampo Serviços e Construções LTDA. Empresas Inabilitadas: 02 - Girão 
e Rubens Construcoes, Servicos e Transportes LTDA, inabilitada por não apresentar certidão relativa ao subitem 4.2.4.4 do edital; 04- Abrav Construções, 
Serviços, Eventos e Locações LTDA inabilitada por não atender corretamente ao subitem 4.1.1 do edital. 07- Medeiros Construções e Serviços LTDA, 
inabilitada por não atender ao subitem 4.2.3 alíneas A) Qualificação Técnico Operacional e B) Qualificação Técnico Profissional. 08- Construtora Beija-
Flor LTDA, inabilitada por não atender ao subitem 4.2.3 alinea A) Qualificação Técnico Operacional: Itens A e C. 09- Apla Comércio, Serviços, Projetos e 
Construção LTDA, 11- Torres Martins Serviços e Construções EIRELI – ME, inabilitada por não atender ao subitem 4.2.4.5 do edital. É o Resultado. Fica 
aberto os prazos recursais previstos na Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, mais precisamente no seu Art. 109 alíneas “a”. Esgotado os Prazos 
Recursais e se não for interposto Recursos fica marcado para o dia 11 de setembro de 2023 às 10h30min a abertura das Propostas de Preços. Caso entre 
recursos será revista a data. Quixadá/CE, 30 de agosto de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi – Resultado do Julgamento da Habilitação. Esta Comissão de Licitação vem publicar o Resultado 
do Julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº 2703.01.2023-TP. Objeto: contratação de empresa para construção de uma Praça Pública no Distrito 
de Gualdrapas, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Trairi-CE. Empresas Inabilitadas:  VM Construções Locações e Eventos LTDA - ME, 
Estruture construções e Serviços LTDA, Prime Construções e Locações EIRELI, L S Serviços de Construções LTDA, LB Construções LTDA, Construções 
Venix LTDA, Medeiros Construções e Serviços LTDA, T.C.S da Silva Construções EIRELI, F da Rocha Forte Junior Consultoria e Serviços - ME, Nascimento 
Construções e Locações EIRELI, M L Entretenimentos, Assessoria e Serviços LTDA - EPP, CONSTROL Engenhria LTDA - ME, AB2 Engenharia, Indústria, 
Serviço e Comércio, KLF Serviços e L G Engenharia LTDA. Empresas Habilitadas: Construtora e Serviços Sobralense LTDA, WU Construções e Serviços 
LTDA, JRA Construções e Empreendimentos LTDA, VK Construções e Empreendimentos LTDA, RSM Construções, Clezinaldo S de Almeida Construções 
LTDA - EPP, Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções LTDA, V T Construções e Serviços - LTDA, Concretechni Engenharia LTDA - EPP, ABRAV 
Construções e Serviços Eventos e Locações LTDA - EPP, GK Engenharia LTDA, Consbral Construções & Empreendimentos LTDA, Construtora Mourão 
Rodrigues, Prisma Locações e Serviços LTDA - ME, Limpax Construções e Serviços LTDA, Engercon Construtora e Serviços LTDA, Incorporadora e 
Construtora Nordeste LTDA, Construtora e Serviços JRS EIRELI E Tomaz Construções LTDA. Fica aberto o prazo recursal a partir da data desta publicação, 
conforme art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações.  Maiores informações, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura de Trairi-Ce. 30 de agosto 
de 2023. Alex da Costa - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO - O 
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO N.º 2023.08.23.01 AO CONTRATO N.º 2022.10.27.01 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS 
Nº 2022.06.06.02, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REFORMA DO 
ESTÁDIO MUNICIPAL MORAISÃO DE CARIRIAÇU-CE - RUA JOSÉ JOAQUIM, 576 - BAIRRO PARAÍSO - SEDE DO MUNICÍPIO DE 
CARIRIAÇU-CE, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE. CONTRATADA: CONSTRUTORA 
EXITO EIRELI-EPP. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO 
CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O CONTRATO EM QUESTÃO SERÁ PRORROGADO POR 
MAIS 05 (CINCO MESES/150 CENTO E CINQUENTA) DIAS, CONFORME CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO, E VIGORARÁ A PARTIR 
DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2023 COM O SEU NOVO VENCIMENTO NA DATA DO DIA 22 DE JANEIRO DE 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 57, § 1º, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: SYOMARA ALVES BARBOZA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS 
BARROS. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 30 DE AGOSTO DE 2023. RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu – Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços nº 004/2023-TP-DIV/2023. Cujo objeto 
e a contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria na elaboração de projetos para captação de recursos, com elaboração e acompanhamento 
de suas respectivas prestações de contas, junto a Diversas Secretarias do Município de Tururu - CE. O Presidente da CPL comunica aos interessados 
ato de Julgamento da Fase de Habilitação: Foi considerada Habilitada a empresa: PROJECONV – Assessoria de Projetos e Convenio LTDA, CNPJ: 
43.189.055/0001-02, e Inabilitadas as empresas: Francisco Anderson Lucio, CNPJ: 29.648.829/0001-87, F M Cruz de Sousa LTDA, CNPJ: 30.192.023/0001-
06, Agiliza Empreendimentos & Construções LTDA, CNPJ: 21.417.500/0001-01, F Alisson Zuza do Nascimento, CNPJ: 47.145.561/0001-42, T Sousa de 
Oliveira LTDA, CNPJ: 24.959.960/0001-41, Francisco Daniel Mesquita Figueredo, CNPJ: 35.237.870/0001-63, D Sousa Rios, CNPJ: 35.752.089/0001-
27, N Landy Boto Portela, CNPJ: 23.347.561/0001- 67, R10 Produções e Serviços – ME, CNPJ: 33.097.124/0001-96. A Ata de Julgamento encontra-se 
disponível no endereço da Prefeitura Municipal. divulgará o resultado nos mesmos meios de publicidade em que circulou o Aviso de Licitação e declarou 
a partir da publicação, aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, para que a licitante possa impetrar recurso administrativo contra o julgamento em tela, com 
fulcro no Art. 109, Inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, caso não haja interposição peça recursal, fica desde já marcada a sessão de abertura dos envelopes 
contendo as propostas de preços para o dia 12.09.2023 às 09:00 horas, Tururu/CE, 30 de agosto de 2023. Abraão Lincoln Barros Pereira – Presidente 
da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Julgamento de Habilitação. O Município de Novo Oriente, torna público o 
Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação apresentados ao processo Tomada de Preços Nº 04.006/2023, cujo objeto versa contratação 
de empresa para prestação de serviços especializados na elaboração de projeto LOA 2024 e elaboração do Balanço Geral 2023 do Município de Novo 
Oriente.  Empresas Habilitadas: 02 – Atac-Assessoria Técnica Administrativa & Contábil S/S, 03 – F2 Contabilidade e Assessoria Administrativa LTDA, 
por atenderem a todas as exigências em edital. Empresa Inabilitada: 01 – A T Farias de Souza-ME, por deixar de apresentar os itens 5.4.4 ,5.4.4.3 , 5.4.6. 
04- J P de Sousa Nascimento-ME por deixar de apresentar itens: 5.4.3.4, 5.4.3.5, 5.4.3.6,5.4.4 e 5.4.4.3.Após o julgamento dos documentos, a Comissão de 
Licitação deliberou em publicar esse resultado, abrindo o prazo recursal previsto no artigo 109, I, “a” da Lei de Licitações. Nada mais havendo a consignar 
em ata, o presidente da CPL declarou encerrada a sessão, tendo sido lavrada a presente Ata que após lida e se achada conforme, vai assinada pela Comissão. 
O inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 
07:00 às 13:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novooriente.ce.gov.br/licitacao.php<https://licitacoes.tce.ce.gov.br/>. Novo Oriente/
CE, 31 de agosto de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE INTENÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATOS Nº 2019/02.18.01; 
2019/02.18.02; 2019/02.18.03; 2019/02.18.04; 2019/02.18.05 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019-FG – O Município de Crateús – CE, por meio das 
Secretarias: Secretaria da Saúde, Secretaria do Planejamento e Gestão das Finanças, Secretaria da Educação, Secretaria da Assistência Social e Secretaria 
da Infraestrutura, torna pública a intenção de rescisão preferencialmente de forma amigável aos contratos Nº 2019/02.18.01; 2019/02.18.02; 2019/02.18.03; 
2019/02.18.04; 2019/02.18.05, decorrentes do processo Pregão Presencial Nº 007/2019-FG, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada no 
serviço de implantação, locação e operacionalização de sistema de gestão governamental e despesas públicas totalmente web, com aplicação mobile, para 
atender as demandas dos serviços desenvolvidos por todas unidades gestoras da Prefeitura Municipal de Crateús-CE, conforme Ofício de Notificação Nº 
2023.08.30.01 enviado para a empresa: G&T CONTROLLER LTDA - ME, inscrita no CNPJ Nº 10.548.533/0001-66. FUNDAMENTAÇÃO: termos do 
art. 78, incisos XII conjuntamente com o inciso II do art. 79, da Lei nº 8.666/96 e suas alterações posteriores. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis 
para o contraditório e ampla defesa. Crateús-CE, 30 de Agosto de 2023. Thiago Viana da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde; 
Davi Bezerra de Oliveira - Ordenador de Despesas da Secretaria do Planejamento e Gestão das Finanças; Luiza Aurelia Costa dos Santos Teixeira 
- Secretária Municipal da Educação; Francisca Anaysa Batista de Figueiredo - Secretária Municipal da Assistência Social; Gilmar Leite Siqueira - 
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Infraestrutura.