DOE 31/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº165  | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P258098/2023 – EDITAL DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23004 - SEINFRA (SRP) (BB Nº 1017313) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 14/09/2023 às 09h 
(Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuros e Eventuais Serviços comuns de Engenharia, para Conservação, Manutenção Preventiva 
e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual 
de desconto linear sobre os preços unitários das tabelas de serviços da SEINFRA 27 e 27.1, conforme especificações constantes no Termo de Referência. 
VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 
3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 30 de Agosto de 2023. Jorge Luiz de Sousa Ferreira Júnior – O Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-
31082301-TP – O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação na 
Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº PMF-31082301-TP, tendo como Objeto os Serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria 
na área de controle interno junto as diversas Secretarias do Município de Frecheirinha/CE. A Sessão de Abertura será realizada às 09h do dia 18 de 
Setembro de 2023, na Sala de Sessões da Comissão situada a Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Bairro Centro, CEP.: 62.340-000, Município de Frecheirinha-
CE. O Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h. Fone: (88) 3655-1200. Benedito Lusinete Siqueira 
Loiola – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – ATA DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA DE 
PREÇO Nº 0707.02/2023-TP – Torna público o Resultado dos Julgamentos de Proposta de Preços da Tomada de Preço Nº 0707.02/2023-TP, cujo OBJETO 
é a Contratação de empresa para executar os serviços de implantação do Sistema de Climatização do Hospital, junto a Secretaria de Saúde do Município de 
Acaraú/CE. Após Análise de Propostas de Preços CLASSIFICADA: GLOBAL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI – ME, CNPJ: 13.236.133/0001-
03, com Valor Global de R$ 566.871,30 (Quinhentos e Sessenta e Seis Mil e Oitocentos e Setenta e Um Reais e Trinta Centavos). Em ato consecutivo 
declara VENCEDORA do certame a empresa: GLOBAL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI – ME, CNPJ: 13.236.133/0001-03, com VALOR 
GLOBAL de R$ 566.871,30 (Quinhentos e Sessenta e Seis Mil e Oitocentos e Setenta e Um Reais e Trinta Centavos). Ficando aberto a partir da data de 
publicação o prazo recursal, conforme artigo 109, inciso I alínea “b”. Maiores informações junto a Comissão de Licitação. Acaraú-CE, 29 de Agosto de 
2023. Paulo Costa Santos – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 – O 
Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade 
Pregão Eletrônico Nº 21/2023, cujo Objeto é a Contratação para prestação dos serviços de castração de animais (cães e gatos) errantes no Município 
de Granja/CE, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 13 de Setembro de 2023, às 14h (Horário de Brasília), com a Abertura das Propostas no 
dia 13 de Setembro de 2023, às 14h15min (Horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ 
conforme IN-04/2015, e na Plataforma de Licitações do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br, localizada na Praça da Matriz, S/Nº, Centro, 
Granja-CE, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 31 de Agosto de 2023. William Rocha Costa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS 
– TOMADA DE PREÇOS Nº 23.23.02/TP – Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Pavimentação em pedra poliédrica na Localidade de Itacoatiara no 
Distrito de Arapari no Município de Itapipoca -CE. Após Abertura e Análise das Propostas apresentadas e amparada em Parecer Técnico emitido pela equipe 
de engenharia do município, a Comissão chegou ao seguinte resultado: EMPRESA VENCEDORA: VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS 
LTDA, CNPJ Nº 09.042.893/0001-02, com VALOR GLOBAL de R$ 508.038,82 (Quinhentos e Oito Mil, Trinta e Oito Reais e Oitenta e Dois Centavos).  
Diante do exposto, abre-se o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal 8.666/93 a contar da data de publicação. Itapipoca-CE, 
30 de Agosto de 2023. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE ADENDO – TOMADA DE PREÇO Nº 011/2023/SME-TP – O 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados a Retificação no 
Edital oriunda do Segundo Adendo Modificador do Edital da Licitação na Modalidade Tomada de Preço, tombado sob o Nº 011/2023/SME-TP, tendo como 
OBJETO a Contratação de empresa para execução de projeto de reforma da Escola E.E.I.F. Tenente Avelino Gomes, na Localidade de Anil no Município 
de Cariré, conforme Orçamento em Anexo ao Edital. A sessão marcada para dia 11 de Setembro de 2023, fica desde já REMARCADA para o dia 21 de 
Setembro de 2023, às 09h, visto que o Adendo Modificador do Edital resulta em interferência na elaboração das propostas. A Justificativa especificada 
para tal alteração, poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h, ou nos Endereços Eletrônicos: http://municipios.tce.
ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira 
– Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara – ADEJERI da Prefeitura 
Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Correção de Aviso de Licitação. A Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida 
de Jericoacoara – ADEJERI, por intermédio de sua Presidente, torna público uma atecnia da publicação de aviso de licitação ao objeto contratação de 
empresa especializada para a reforma e ampliação do Complexo Administrativo da Autarquia Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de 
Vida de Jijoca de Jericoacoara-ADEJERI, dessa forma, será desconsiderado o mencionado aviso publicado no DOE (Diário Oficial do Estado) na edição 
do dia 30 de agosto de 2023, posto tratar-se de um equívoco. Jijoca de Jericoacoara (CE), 30 de agosto de 2023. Rita Erica Rodrigues - Presidente da 
CPL da ADEJERI.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 - PE. A 
Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, 913A - Centro, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 
- PE cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS PARA O NOVO TRATOR AGRÍCOLA DESTINADO A ATENDER A SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE, de acordo com as especificações 
contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 15 de SETEMBRO de 2023, às 
10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCE-CE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo 
“BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 18 
de AGOSTO de 2023. Alexandre da Costa Roque - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós. A Comissão de Licitação, com Sede na Praça Anastácio maia, nº 40 – Centro – Orós-CE, comunica aos 
interessados que no dia 14 de Setembro de 2023, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.08.29.03-SRP, Objeto: Registro 
de Preços destinado à contratação para prestação de serviços de modernização tecnológica através da locação de sistema de gerenciamento de demandas e 
encaminhamentos de serviços públicos para a Central de Atendimento Unificada - Mais Cidadão, junto ao Município de Orós/Ce. O Edital completo estará 
disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: www.bll.
org.br. ou pelo o Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, Orós/Ce, 29 de agosto de 2023. josé Kleriston Medeiros Monte 
Júnior – Pregoeiro.
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COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO-CHESF
A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Eletrobras Chesf, CNPJ 33.541.368/0001-16, torna público que recebeu da SEMAD a Renovação da Licença 
de Operação 127/2023, emitida em 16/08/2023, com validade de 04 (quatro) anos, referente a Subestação Aquiraz II, localizada na Estrada de Aquiraz, 
S/N, km 2,5, S/N, Lagoa do Junco, Assis Teixeira, no município de Aquiraz, Estado do Ceará, conforme resolução CONAMA 237/97. Foi determinado o 
cumprimento das exigências das normas necessárias para o Licenciamento ambiental na SEMAD.