DOE 31/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº165  | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Extrato de Contrato - Tomada de Preços Nº 2023.06.06.001. A Secretaria de Infraestrutura 
e Urbanismo do Município de Forquilha/CE torna público o Extrato do Contrato Nº 2023.06.06.001, resultante do Tomada de Preços N.º 2023.06.06.001: 
Órgão Licitante: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Dotação Orçamentária: 0901.15.451.1502.1.016. Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Objeto: 
Execução dos Serviços de Pavimentação com bloco de concreto intertravado do acesso à praça da igreja do Distrito de Salgados dos Mendes - Zona Rural, 
conforme PT nº 1078339-72/2021 e Convênio nº 914534 com o Ministério do Turismo, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de 
Forquilha/CE. Vigência do Contrato: até 120 (cento e vinte) dias. Contratado(a): H M V Construcoes e Locacoes LTDA (ME). Assina Pelo(a) Contratado(a): 
Humberto Junior Moreira de Vasconcelos. Assina pelo(a) Contratante: Emerson Peter Alves Costa. Valor Global: R$ 579.466,50 (quinhentos e setenta e 
nove mil quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos). Forquilha/CE, 30 de agosto de 2023. Emerson Peter Alves Costa - Ordenador(a) de 
Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO. Signatário: 
1. Secretaria de Saúde, ordenador de Despesas Raimundo Oscar Silva Junior. Empresa Vencedora do Pregão Eletrônico: 1. NACIONAL VEÍCULOS 
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 04.770.238/0001-80, Valor Global Registrado: R$ 129.700,00 (CENTO E VINTE E NOVE MIL E SETECENTOS 
REAIS): Pregão Eletrônico n° 014/2023 – PE. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO 0 (ZERO) KM, TIPO AMBULÂNCIA SIMPLES 
REMOÇÃO TIPO A, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MULUNGU-
CE, CONFORME PLANO DE TRABALHO INTEGRANTE A ESTE PROCESSO. Data da Assinatura/Vigência: 29 de agosto de 2023 a 31 de 
dezembro de 2023. MULUNGU (CE), 29 de agosto de 2023. DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA - Pregoeiro do Município de 
Mulungu.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO. Signatário: 1. Secretaria 
de Saúde, ordenador de Despesas Raimundo Oscar Silva Junior. Empresa Vencedora do Pregão Eletrônico: 1. NACIONAL VEÍCULOS E SERVIÇOS 
LTDA, CNPJ n° 04.770.238/0001-80, Valor Global Registrado: R$ 129.700,00 (CENTO E VINTE E NOVE MIL E SETECENTOS REAIS): Pregão 
Eletrônico n° 014/2023 - PE. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO 0 (ZERO) KM, TIPO AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO TIPO A, 
DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MULUNGU-CE, CONFORME 
PLANO DE TRABALHO INTEGRANTE A ESTE PROCESSO. Data da Assinatura da Homologação: 29 de agosto de 2023. MULUNGU (CE), 29 de 
agosto de 2023. DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA - Pregoeiro do Município de Mulungu.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.08.07.02 - PE - FME. A Comissão de 
Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletrônico 
Nº 2023.08.07.02 - PE - FME, cujo objeto é o Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Programa de 
Alimentação, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Tejuçuoca-CE. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá 
ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no 
dia 18 de setembro de 2023 às 08:00 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 01 de setembro de 2023 a partir das 09:00 
horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 18 de setembro de 2023 às 08:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL  www.bll.org.br. 
Tejuçuoca/CE, 29 de Agosto de 2023. Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O Município de Novo Oriente torna Público o Extrato de Contrato n° 04.003/2023, oriundo 
do Tomada de Preços 04.003/2023. Objeto: Reforma de prédio para funcionamento do setor de tributos e auditório para a administração, junto a Secretaria 
de Administração e Finanças do Município de Novo Oriente - Ceará, conforme projeto básico, Edital e seus anexos. Contratada: Construções Venix 
LTDA, CNPJ: 38.261.987/0001-70. Valor Global: R$ 207.243,96 (duzentos e sete mil, duzentos e quarenta e três reais e noventa e seis centavos). Data de 
Assinatura: 22/08/2023, Prazo Vigência do Contrato do Contrato: 12 (doze) meses e Prazo de Execução da Obra: 90 (noventa) dias. Signatários: Ivoneide 
Jane Rodrigues Chaves – Secretária de Administração e Finanças, e Victor Vinicius Macedo Sousa – Procurador da empresa: Construções Venix LTDA, 
CNPJ: 38.261.987/0001-70 . Novo Oriente, 31/08/2023. Ivoneide Jane Rodrigues Chaves- Secretária de Administração e Finanças.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Alteração de Edital - Concorrência Pública Nº 2023.06.06.1. A Comissão Permanente 
de Licitação do Município de Horizonte, comunica aos interessados, a Alteração do Edital da Concorrência Pública Nº 2023.06.06.1, cujo objeto é a 
Locação de Veículos Com Motorista, Destinados a Secretaria de Saúde do Município de Horizonte/CE, Conforme Especificações no Projeto Básico. Em 
virtude da necessidade de alteração no edital, em especial no anexo III, a sessão pública de recebimento e abertura dos envelopes fica remarcada para o dia 
02 de outubro de 2023, às 09h00min. A íntegra do edital alterado e demais informações poderão ser obtidos na Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, 
Centro, Horizonte/CE ou (85) 3222.0583, e nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br / www.horizonte.ce.gov.br. Horizonte/CE, 30 de agosto de 2023. 
Rosilândia Ribeiro da Silva – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.08.08.02 - IMAC. A Pregoeira 
Oficial da Prefeitura Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica Adiada para o dia 15 de Setembro de 2023, 
às 08h 30min (oito horas e trinta minutos), tendo em vista a necessidade de alterações no Termo de Referência, o certame será realizado através do endereço 
eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço POR 
ITEM, tombado sob o nº 2023.08.08.02 - IMAC, com fins a Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição 
de materiais hospitalares para UPA Animal de interesse do Instituto do Meio Ambiente de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, 
situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo - Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou 
pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ingrid Gomes Moreira. A Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0808.01/2023 O(A) 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) PREGOEIRO(A), TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 08:45, DO DIA 
14 DE SETEMBRO DE 2023, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
0808.01/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO EM NUVEM, TIPO (SAAS) E DISPONIBILIZAÇÃO DE APLICATIVOS NATIVOS 
PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA DE QUIXERÉ. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS 
ELETRÔNICOS 
HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ 
- 
HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/INDEX.PHP/LICITACAO/
ABERTAS. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 34431-288 OU NO ENDEREÇO: RUA JOSÉ GONÇALVES FERREIRA LIMA 1190. QUIXERÉ/
CE, 31 DE AGOSTO DE 2023. JÉSSICA CHAGAS DE OLIVEIRA - PREGOEIRO(A). JÉSSICA CHAGAS DE OLIVEIRA PREGOEIRO(A)
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Prosseguimento – Concorrência N° 2023.05.17.23-CP-OBR. A Presidente 
da Comissão Permanente de Licitação do Município de Campos Sales/CE, torna público que estará dando Prosseguimento ao Certame Licitatório na 
modalidade Concorrência. Objeto: serviços de pavimentação asfáltica da Rodovia CE-371 e pavimentação em pedra tosca em diversos trechos em Campos 
Sales-CE. Data e Horário da Abertura das Propostas de Preços: 05 de setembro de 2023 às 10:00 horas. Campos Sales/CE, 30 de agosto de 2023. 
Luclessian Calixto da Silva Alves - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2023.07.25.001 – SEINFRA – A Comissão de Licitação torna público que no dia 01 de Setembro de 2023, às 09h, estará dando Continuidade 
com a Abertura dos Envelopes de Proposta de Preços de Licitação referente a Tomada de Preços Nº 2023.07.25.001 - SEINFRA, cujo OBJETO é a 
Contratação de empresa para construção de Areninhas nas Localidades de Bom Nome e Cedro no Município de Aiuaba, conforme Projeto em Anexo, Parte 
Integrante deste Processo. Joana Benicio Leitão – Presidente da CPL.

                            

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