DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10192/2023 - UASG 373055
Número do Contrato: 1019/2021.
Nº Processo: 54000.097804/2021-85.
Dispensa. Nº 15/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DE MINAS GERAIS - SR(MG).
Contratado: 26.560.469/0001-79 - LEONE LEOCADIO DE OLIVEIRA 07714729600. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato crt/mg nº 1019/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/09/2023 a 29/09/2024, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 17.400,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE ARMAZENAGEM
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21200.005126/2023-99 - Contrato: 037/2023 - Contratante: Companhia Nacional
de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0001-80 - Contratada: Tecnigran Proteção de
Grãos e Sementes Ltda., CNPJ nº 79.212.627/0001-66 - Fundamento Legal: Regulamento de
Licitações e Contratos da Conab - RLC e pela Lei nº 13.303, de 2016, e demais legislações
pertinentes - Objeto: Aquisição de Inseticida líquido, pra o exercício de 2023, visando
tratamento fitossanitário de produtos agrícolas armazenados nas Unidades Armazenadoras
da Conab. Vigência será 12 (doze) meses a contar de 30/08/2023 a 30/08/2024 - Notas de
Crédito: 2023NC004859, de 23/08/2023, 2023NC004860, de 23/08/2023 e 2023NC004861,
de 23/08/2023. - Data de Assinatura: 30/08/2023 - Assinam pela Conab: JOÃO ED EG A R
PRETTO, Diretor-Presidente e THIAGO JOSÉ DOS SANTOS, Diretor - Executivo da Diretoria
de Operações e Abastecimento - Assina Pela Contratada: REGINA MÁRCIA STRESSER, Sócia
- Administradora.
DIRETORIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA E INFORMAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA OFERTA
COMUNICADO MOC Nº 19, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A Superintendência de Gestão da Oferta (Sugof) informa sobre NORMATIVOS EM VIGOR (SUMÁRIO): Substituir Título 08 doc. 3.
TÍTULO 08 - Doc. 3 - Cálculo da Sobretaxa e do Seguro da Conab - Alterou:
Adotar a seguinte fórmula para o valor da sobretaxa ou do seguro: VSP (valor a ser pago em R$/kg) = V (índice da tabela abaixo) x Q (quantidade) x P (no caso de seguro, adotar
os valores do TÍTULO 11; para outros produtos, os índices a seguir: 0,0015 arroz, feijão, milho, soja, sorgo e trigo; 0,0005 farinha de mandioca; 0,00075 algodão, juta/malva e sisal; 0,00025
embalagens).
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01/09/2023 A 15/09/2023
CENTRO OESTE, SUDESTE E SUL
. PRODUTOS (1)
CENTRO OESTE
S U D ES T E
SUL
.
DF
GO
MS
MT
ES
MG
RJ
SP
PR
RS
SC
. Algodão em Pluma
-
9,0587
-
8,6540
-
-
-
-
-
-
-
. Arroz em Casca (1)
2,2100
2,1700
2,2100
2,2500
1,8050
1,7800
1,8050
1,8300
2,0000
1,8800
1,7700
. Farinha de Mandioca
5,4900
-
3,4000
5,0000
-
6,5840
-
3,1588
3,0955
-
3,0000
. Fécula de Mandioca
-
-
3,5891
-
-
-
-
3,8427
3,8661
-
-
. Feijão Comum
4,1667
3,4493
3,5551
3,1752
3,6667
3,4345
-
3,6230
3,8115
4,3438
3,5003
. Milho em Grãos
0,6900
0,6600
0,6580
0,5800
1,0900
0,7800
1,3600
0,7900
0,7500
0,9000
0,8900
. Soja (3)
2,1333
1,9878
2,1175
1,9760
-
2,0962
-
2,2885
2,1982
2,3218
2,2517
. Sorgo
0,5000
0,4800
0,4900
0,4300
-
0,6200
-
-
-
0,7100
-
. Trigo
1,3650
1,2000
1,0000
-
-
1,1555
-
1,1940
1,0068
1,0907
1,1385
. Uva Comum a 15º Brix
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1,4000
-
. Vinho Comum Superior (Litro)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
2,4983
-
. Vinho Vinífera (Litro)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
5,6708
-
. Embalagens (4)
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01/09/2023 A 15/09/2023
NORTE, NORDESTE
. PRODUTOS (1)
N O R D ES T E
NORTE
.
AL
BA
CE
MA
PB
PE
PI
RN
SE
AC
AM
AP
PA
RO
RR
TO
. Algodão em Pluma
-
8,9360
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Arroz em Casca (2)
1,8033
1,8033
1,7000
1,9300
1,8033
1,8033
1,7800
1,8033
1,8033
1,4500
1,9466
1,9466
2,1100
1,9466
1,9466
2,2800
. Farinha de Mandioca
4,2000
4,3611
2,6000
6,5108
4,0000
3,1000
3,2000
4,9434
-
2,6700
-
-
8,6670
-
-
7,3083
. Feijão Comum
-
3,6158
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
3,3333
. Juta/Malva
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
4,9000
-
4,9000
-
-
-
. Milho em Grãos
0,9966
0,8300
1,2500
0,7400
0,9966
1,0800
0,8800
1,2000
0,9966
0,9600
1,0100
1,1700
0,9400
0,8000
1,4200
0,7700
. Soja
-
2,1275
-
2,1117
-
-
2,1833
-
-
-
-
-
2,1583
1,8667
-
2,0138
. Sisal - Tipo 2
-
3,5000
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Trigo
-
-
-
1,8867
1,8867
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Embalagens (4)
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
(1) Produtos não especificados: Adotar o Preço Mínimo Básico (ou Valor do Financiamento, para produtos que não dispõem de Preço Mínimo); (2) Arroz beneficiado em
Itaqui/MA: R$ 3,9650; (3) Preços especiais para Paranaguá/PR: R$ 2,4600 /kg e Rio Grande/RS: R$ 2,6500 /kg; (4) Em R$/Unidade/polipropileno - 100 g.
WELLINGTON SILVA TEIXEIRA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2023
Companhia Nacional
de Abastecimento, Empresa Pública
Federal com
personalidade jurídica de direito privado, registro na ANS 33.418-9, por meio de sua
Superintendência Regional no Estado de Goiás, inscrita no CNPJ/MF sob o número
26.461.699/0022-05, localizada na Avenida Meia Ponte, n° 2748, Setor Santa Genoveva,
Goiânia-GO, CEP 74.670-400, torna público que credenciará, a partir da data de publicação
deste aviso, pessoas jurídicas prestadoras de serviços médicos, paramédicos, laboratoriais,
ambulatoriais e hospitalares, para atender aos empregados da Conab e seus dependentes.
O credenciamento terá vigência pelo período de 5 (cinco) anos, a contar da data da
assinatura do Contrato de Credenciamento. O edital e seus anexos poderão ser baixados
do site www.conab.gov.br, na aba licitações e contratos/editais de chamamento ou
solicitados mediante o e-mail go.sereh@conab.gov.br. O credenciamento somente se
efetivará após a publicação do extrato do Contrato.
Goiânia, 30 de agosto de 2023
WILLIAN ALBERANY LEMOS BARBOSA
P/Comissão de Credenciamento
AVISO DE ADIAMENTO
Processo: 21.443.000457/2023-80 Objeto: Adiamento de Credenciamento de
leiloeiro público para
realização de Leilão Público
de bens patrimoniais
inservíveis na Conab Goiás, com data a ser definida.
CARMO INÁCIO DA SILVA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 001069202386 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENT O.
Contratada: A D C SOMAR LTDA - CNPJ: 09.515.816/0001-22 - CDA(s): 56.G008.0003-0,
56.G008.0002-1, 56.G008.0001-3 - Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de
produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a
programas governamentais - Versão IV do processo da Conab nº 0236/1992 - Fundamento
Legal: Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000 e Decreto nº 3.885,
de 03/07/2001 - Vigência: 60 meses - Data da Assinatura: 31/08/2023 - Responsáveis
Legais: FRANCIELLE TONIETTI CAPILE GUEDES - SUPERINTENDENTE REGIONAL e DIOGO
NEIA EBERHARDT - GERENTE DE OPERAÇÕES - Pela Depositária: ARNALDO DIAS COUTINHO
- DIRIGENTE E FIEL DEPOSITÁRIO.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21445.003884/2023-08. Contrato nº 015/2023. Declaração de Inexigibilidade
de
Licitação 
GEFAD/MG
nº
055/2023.
Contratante: 
Companhia
Nacional
de
Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: INSTITUTO DE MEDICINA DO
CORAÇÃO LTDA EPP - MEDCOR, CNPJ nº 86.554.607/0001-39. Objeto: prestação de
serviços médicos de complementação diagnóstica e terapêutica de assistência à saúde
humana; diagnóstico por registro gráfico e de imagem com recursos para realização de
exames complementares. Fundamento Legal:
Inexigibilidade de Licitação. P T R ES :
169105. Natureza da Despesa: 339039 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte:
015000000. Vigência: 60 meses, de 29/08/2023 a 29/08/2028. Data da Assinatura:
29/08/2023. 
Assinam
pela 
Contratante:
Luiz 
Eduardo
Marques 
Dumont
-
Superintendente Regional e Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Gerente de Finanças e
Administração.
Assina pela
Contratada: Tânia
Mara
Tomaz da
Silva Abdelnur
-
administrativo .