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DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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43
Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 42/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia
Baiano - Campus Catu e Michelle Larissa Luciano Carvalho. Extrato de Contrato de
Professor Substituto. INÍCIO: 28/08/2023. TÉRMINO: 28//08/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ
ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano, e MICHELLE LARISSA LUCIANO CARVALHO pela
parte Contratada.
R E T I F I C AÇ ÃO
ESPÉCIE: EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO nº 36/2023. PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Bom Jesus da Lapa e JOSEANI SANTOS
ÁVILA, OBJETO: Retificação de Contrato de Professor Substituto, publicado no DOU de 14
de agosto de 2023, Seção 3, página 35: ONDE SE LÊ: "INÍCIO: 07/08/2023. TÉRMINO:
07/02/2024"; LEIA-SE
"INÍCIO: 09/08/2023.
TÉRMINO: 09/02/2024".
(Processo nº
23327.252385.2023-14).
CAMPUS ITAPETINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 154580
Nº Processo: 23331.250822/2023-98.
Inexigibilidade Nº 3/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO
- CAMPUS
ITAPETINGA .
Contratado: 15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
COELBA. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica para o
instituto federal de educação, ciência e tecnologia baiano - campus itapetinga..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2023 a . Valor
Total: R$ 390.818,92. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 154580
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23331.000214/2019-58.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS ITAPETINGA .
Contratado: 07.738.828/0001-90 - AVI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente
aditivo tem por objeto a renovação do contrato 01/2019, por mais 12 meses, nos termos
do art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 479.576,40. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 154581
Nº Processo: 23334.251314/2023-05.
Dispensa Nº 13/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS.
Contratado: 05.950.665/0001-80 - ONI TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de
link de internet dedicado, baseado em tecnologia de fibra ótica, com velocidade de 200
mbps (download/upload), com proteção antiddos, incluindo instalação, suporte técnico e
manutenção para atender as demandas do if baiano - campus teixeira de freitas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/08/2023 a
29/08/2028. Valor Total: R$ 41.400,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 71/2022 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e LUCIENE BRAZ FERREIRA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº
71/2022, pelo período de 14 de setembro de 2023 a 31 de outubro de 2023. DATA DE
ASSINATURA: 31 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA
RIBEIRO MACHADO, Reitora; LUCIENE BRAZ FERREIRA, CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção de Contrato por tempo determinado e de natureza civil nº
10/2023, a contar de 30 de agosto de 2023, no interesse da administração pública,
conforme disposto na cláusula décima quarta do contrato. Contratante: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. Contratada: Brenda Kymberlly Souza Gomes.
Amparo Legal: Lei nº 8.745/93. Data de Assinatura: 31 de agosto de 2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 136/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23349003309202311 . Objeto: Contratação de Agente de Integraç ã o / AG I ,
para realizar a prestação dos serviços de assessoria para a admissão, manutenção,
alteração e encerramento dos contratos de estágio no Instituto Federal Catarinense
Campus Araquari, conforme quantidade estimada e durante os meses de setembro/2023 e
janeiro/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atualmente, o Campus conta com uma empresa
que praticou inexecução contratual, a qual já foi notificada preliminarmente. Declaração de
Dispensa em 31/08/2023. LUIZ FERNANDO HREISEMNOU DO ROSARIO. Assistente em
Administração. Ratificação em 31/08/2023. CLEDER ALEXANDRE SOMENSI. Diretor Geral.
Valor Global: R$ 2.280,00. CNPJ CONTRATADA : 09.198.580/0001-48 3E GESTAO E
CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA.
(SIDEC - 31/08/2023) 158125-26422-2022NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 - UASG 158125
Nº
Processo: 23350001873202360.
Objeto: Escolha
da proposta
mais
vantajosa para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
Eletricista (CBO 9511-05) nas dependências do IFC - Campus Camboriú. . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 01/09/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço:
Rua Joaquim Garcia S/n, - Camboriú/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-
5-00084-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/09/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TELMA ZANLUCAS SALGADO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 31/08/2023) 158125-26422-2023NE800057
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 028/CAMSDP/IFC/2022; RESCINDENTE: Instituto Federal
Catarinense; RESCINDIDO: Aline Gonzalez Egres. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de
Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público;
MOTIVO: Por iniciativa da contratada, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a
partir de 16/09/2023; DATA E ASSINATURA: 30/08/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da
Silva pelo Rescindente e Aline Gonzalez Egres, pelo(a) Rescindido(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS CRATEÚS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2023
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato 08/2023. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ CAMPUS CRATEÚS. CONTRATADO: JOSÉ
RICARDO DE OLIVEIRA CASSUNDÉ. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
08/2023. Vigência: 29 de agosto de 2023 até 28 de agosto de 2024. Data de Assinatura:
29/08/2023. ASSINAM: JOSÉ AGLODUALDO HOLANDA CAVALCANTE JUNIOR, Diretor Geral do
campus Crateús, pelo contratante e JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA CASSUNDÉ, pelo contratado.
CAMPUS FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 158313
Nº 
Processo: 
23256001714202333. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a reforma de área interna para espaço cultural com a adequação do
paisagismo e a reforma da estrutura da coberta da quadra poliesportiva, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Licitação DAP-FOR (SEI nº
5265175) e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/09/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Treze de Maio 2081 - Bairro Benfica, Bairro
Benfica
- Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158313-2-00001-2023.
Entrega das Propostas: 18/09/2023 às 10h00. Endereço: Av. Treze de Maio 2081 - Bairro
Benfica, Bairro Benfica - Fortaleza/CE.
ADRIANO MONTEIRO DA SILVA
Diretor de Administração e Planejamento do Ifce Campus
Fo r t a l e z a
(SIASGnet - 31/08/2023) 158313-26405-2023NE000066
CAMPUS IGUATU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158320
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 23266.001663/2019-44.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 02.870.326/0001-03 -
EDY GUINCHOS E LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº19/2019, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 02/09/2023 a 02/09/2024.. Vigência: 02/09/2023 a 02/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.337,75. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 158320
Nº Processo: 23265.001799/2022. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de MATERIAIS E MEDICAMENTOS DE
USO VETERINÁRIO para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará -
Campus Crato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Iguatu Varzea Alegre - Vila Cajazeiras, Km05, Vila
Cajazeiras 
- 
Iguatu/CE
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/158320-5-00010-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CRISTINA ERCILIA DE ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 31/08/2023) 158320-26405-2023NE800000
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23260001415202330. , publicada no D.O.U de 03/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de natureza continuada
de limpeza, conservação e asseio, que compreenderá, além dos postos de serviço, o
fornecimento de uniformes, materiais e o emprego dos equipamentos necessários, visando
atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
campi de Limoeiro do Norte, Jaguaribe, Jaguaruana, Tabuleiro do Norte, Quixadá e Morada
Nova. Novo Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 13h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua
Estevam Remigio 1145 Centro - LIMOEIRO DO NORTE - CEEntrega das Propostas: a partir
de 01/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
14/09/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO DE SOUSA SARAIVA
Chefe do Departamento de Administração
(SIDEC - 31/08/2023) 158314-26405-2023NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE,
por intermédio da Unidade Polo da Central de Compras Vale do Jaguaribe, campus de
Limoeiro do Norte, UASG 158314, através de sua Pregoeira torna público, na conformidade
das disposições contidas no XIII do art. 8º do Dec. nº 10.024, de 20 de setembro de 2019,
o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 08/2023, declarando vencedoras,
as empresas: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR, CNPJ: 20.189.604/0001-35 pelo melhor
lance de R$ 39.428,00 para o Grupo 01, R$ 119.816,00 para o Grupo 02, R$ 76.776,66 para
o Grupo 03 e R$ 46.456,56 para o Grupo 04; e a empresa CENTRO INTEGRADO DE
ANALISES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ:10.220.264/0001-04 pelo melhor lance de R$ 48.870,58
para o grupo 05, R$ 42.150,00 para o grupo 06, R$ 26.010,00 para o grupo 07 e R$
23.650,00 para o grupo 08, sendo-lhes adjudicado e homologado o respectivo objeto.
GESDETE DA COSTA PESSOA
Pregoeira

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