DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SANTA LUZIA
EDITAL Nº 29/2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG-CAMPUS SANTA LUZIA, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.183, de
23/09/2019, publicada no DOU de 24/09/2019, Seção 2, pág. 21, e no uso das atribuições que lhe são pela Portaria IFMG nº 475 de 6 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016,
Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 4 de julho de 2016, publicada no DOU de 6 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de
setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020
e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal do Rio de Janeiro,
resolve:
HOMOLOGAR o resultado final do Edital nº 29, de 26 de julho de 2023, destinado à seleção de candidato para atuar como professor substituto, no Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Santa Luzia, de acordo com a seguinte classificação:
. Candidatos Aprovados - Ampla Concorrência
Inscrição
Avaliação da Prova
de Títulos
Avaliação da Prova Didática
Nota Final
Situação
Ordem
Área
. Samara França
91019
69
91,3
160,3
Classificado
1º
Engenharia Civil
. Rafael Eler de Souza
91052
61,3
91,2
152,5
Classificado
2º
Engenharia Civil
. Bruna Andrade Ferreira
91036
71,5
78,5
150,0
Classificado
3º
Engenharia Civil
. Josue Coelho do Amaral Junior
91027
62,8
82,9
145,7
Classificado
4º
Engenharia Civil
. Ricardo Augusto dos Santos Horta
91037
56,8
87,3
144,1
Classificado
5º
Engenharia Civil
. Carla Dabian de Oliveira
91038
54,2
65,4
119,6
Classificado
6º
Engenharia Civil
. Andre Barroso Mourao
91086
39,0
68,5
107,5
Classificado
7º
Engenharia Civil
. CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14)
. Não houve candidatos classificados.
. CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018)
. Não houve candidatos classificados.
Em 31 de agosto de 2023
WEMERTON LUIS EVANGELISTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158121
Nº Processo: 23414.000726/2023-81.
Pregão Nº 33/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 26.540.429/0001-65 - CLIMA TOP REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de manutenção preventiva, manutenção corretiva, remoção/desinstalação,
instalação e reinstalação de aparelhos de ar condicionado, com elaboração e cumprimento
de
plano de
manutenção, operação
e controle,
com fornecimento
de peças
e
componentes, para o ifnmg - campus avançado janaúba.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2023 a
30/08/2025. Valor Total: R$ 76.340,12. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158378
Nº Processo: 23393.002619/2023-82.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA.
Contratado: 22.688.729/0001-35 - PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Serviços contínuos de limpeza e conservação, manutenção predial, jardinagem, transporte,
apoio administrativo, recepção, telefonia e vigilância, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 31/08/2023 a
04/08/2024. Valor Total: R$ 2.223.206,96. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
CAMPUS ALTAMIRA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará/IFPA, Campus
Altamira, UG 158507, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a
Chamada Pública no 1/2023, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, que tem por objeto a aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar - Programa Nacional de Alimentação Escolar
– PNAE, para atendimento de alunos do Campus Altamira, conforme especificações
constantes no Edital e seus anexos.
Período e local para ENTREGA dos envelopes: de 01 de setembro de 2023 a partir
das 08h30min até 26 de setembro de 2023, até às 08h:45min, no setor de protocolo do
Campus, localizado na Rodovia Ernesto Acioly, km 03, Estrada do Forte, s/nº, Altamira/PA.
Local e data de ABERTURA dos envelopes: 26 de SETEMBRO de 2023 às
09h:00min, no auditório do Campus Altamira.
O Edital e anexos encontram-se disponíveis no site: https://altamira.ifpa.edu.br
e no protocolo da unidade.
COMISSÃO DA LICITAÇÃO
CAMPUS CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo aditivo do Contrato nº 002/2022, Contratante: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Pará, Campus Conceição do Araguaia (IFPA/CDA), CNPJ:
10.763.998/0011-01.
Contratado: Refrigeração
Comercio
e
Serviços LTDA,
CNPJ:
11.489.784/0001-80. Processo nº 23051.012506/2022-45
Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº 002/2022, conforme previsto na clausula segunda - da vigência e nos
termos do art. II, do art. 57 da lei nº 8.666/93, com início na data de 01/09/2023 e término em
01/09/2024. O valor total da contratação e de R$ 99.376,68 (noventa e nove mil, trezentos e
setenta e seis/ reais e sessenta e oito centavos). Data de assinatura: 31/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158509
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23051.012506/2022-45.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CONCEIC. DO ARAGUAIA .
Contratado: 11.489.784/0001-80 - PARAFRIOS REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo
de serviços continuados nº 002/2022, conforme previsto na clausula segunda - da vigência
e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.376,68. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
CAMPUS CAMETÁ
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CAM/ SETOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EDITAL Nº 5, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES
SUBSTITUTOS
O Diretor Geral do Campus Cametá do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Pará, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e
suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria nº 3714/2023 -
GAB/REITORIA/IFPA - D.O.U. de 04/08/2023, TORNA PÚBLICA a abertura do Processo
Seletivo Simplificado
para contratação
por tempo
determinado de
PROFESSOR ES
SUBSTITUTOS para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do Campus
Cametá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, de acordo com as
definições deste edital. O Edital nº 5/2023, com os prazos, obrigatoriedades e todos os
detalhes que norteiam a realização deste Processo Seletivo Simplificado, encontra-se
disponível
integralmente
no
seguinte
endereço
eletrônico:
https://www.cameta.ifpa.edu.br.
Cametá-PA, 31 de Agosto de 2023
JONATAS MONTEIRO GUIMARÃES CRUZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 158138
Nº Processo: 23381.003917/2022-48.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: IFPB - REITORIA.
Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: Serviços continuados de apoio administrativo, com disponibilização de mão
de obra em regime de dedicação exclusiva, visando o atendimento às necessidades do
campus itabaiana..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor
Total: R$ 69.347,04. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EDITAL Nº 119, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES PARA ATUAÇÃO NO
PROGRAMA "QUALIFICA MAIS ENERGIFE"
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba,
nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no DOU de 19/10/2022,
Seção 2, Página 1, e considerando o Termo de Execução Descentralizada nº 12038,
celebrado junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), torna
público que, no período compreendido entre os dias 29 de agosto e 18 de setembro
de 2023, estarão abertas as inscrições do Processo Seletivo Simplificado que visa
selecionar profissionais interessados em atuar, na condição de professores bolsistas,
nos cursos a serem ofertados pelo Qualifica Mais EnergIFE, na modalidade Educação
Presencial, observadas as diretrizes da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, da
Resolução CD/FNDE nº 04, de 16 de março de 2012, da Portaria MEC nº 1.042, de 21
de dezembro de 2021, do Manual de Gestão da Bolsa-Formação, da Resolução CS/IFPB
nº 46, de 02 de maio de 2012, e em conformidade com as disposições constitucionais
legais e regulamentares aplicáveis, além das contidas neste instrumento normativo.
Poderão participar deste certame servidores ativos e inativos do Instituto
Federal da Paraíba, professores substitutos e servidores em Cooperação Técnica com o
IFPB, além dos profissionais que não possuem vínculo com o IFPB.
A concessão de bolsas aos profissionais envolvidos na oferta dos cursos do
Qualifica Mais EnergIFE obedecerá aos parâmetros contidos na Lei nº 12.513/2011 e na
Resolução CD/FNDE nº 04/2012, sendo no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) / hora-
aula de 60 minutos.
As inscrições serão realizadas exclusivamente mediante o preenchimento do
formulário eletrônico disponível em https://concursos.ifpb.edu.br/, utilizando-se, para
isso, uma conta de e-mail válida e ativa.
A seleção
será realizada
em fase única,
de caráter
eliminatório e
classificatório, de acordo com as informações e documentos fornecidos pelo candidato
no ato da inscrição.
A versão completa do edital encontra-se no portal do IFPB, no endereço
eletrônico https://www.ifpb.edu.br/concursopublico/outros-editais/vigentes.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
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