DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PARANAGUÁ
EDITAL Nº 207, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor Geral do Campus Paranaguá do Instituto Federal do Paraná, no uso
da competência que lhe confere a Portaria nº 1669 de 10 de dezembro de 2019, publicada
no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, seção 2 , página 26, e conforme
Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor
substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Paranaguá, área: Engenharia
Mecânica/Tecnologia Mecânica, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei
9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:
1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do
Campus Paranaguá, através do requerimento, das 9h00 do dia 04/09/2023 e término às
17h00 do dia 19/09/2023, conforme item 2 do Edital 207/2023;
2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações
constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 207/2023, no período de 4 de setembro
de 2023 a 12 de setembro de 2023;
3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um
reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no
subitem 2.3.4 do edital;
4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da
publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;
5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das
provas
estarão
disponíveis no
site
https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo-
seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https://ifpr.edu.br/paranagua/ do campus;
6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6
do Edital N. 207/2023.
MATEUS DAS NEVES GOMES
CAMPUS UMUARAMA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa FRIOLAR COMERCIO E SERVIÇOS DE ELETROELETRONICOS
LTDA, CNPJ 36.850.598/0001-55, de acordo com o Processo Administrativo n°
23411.013217/2022-67, a penalidade de MULTA no valor de 10% (dez por cento) sobre o
valor total das notas de empenho, no montante de R$ 1.179,60, nos termos do Artigo 87,
II da Lei n° 8.666/93 c/c Cláusula 14.2.2 do Termo de Referência, conforme Decisão
Administrativa de 31/07/23, sendo tal procedimento informado no SICAF. O não
pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá
ensejar o desconto do respectivo valor da garantia, de eventuais pagamentos a que a
empresa fizer jus e poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição
do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como
o SCPC, Serasa e afins.
GERAL CARLOS JOSÉ DALLA NORA
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa NVF COMERCIO E SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO EIRELI, CNPJ
41.401.446/0001-05, de acordo com o Processo Administrativo n° 23411.010143/2022-15,
a penalidade de MULTA no valor de R$ 17.506,00, em decorrência da inobservância da
Cláusula 15.2.2 e Artigo 87, II da Lei n° 8.666/93 do TR e IMPEDIMENTO DE LICITAR e
contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e descredenciamento no
Sicaf, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores pelo prazo de 1 (um) ano, nos
termos do Artigo 7º, da Lei n° 10.520/02 e Cláusulas 15.1.2 do TR, conforme Decisão
Administrativa de 31/07/23, sendo tal procedimento informado no SICAF. O não
pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá
ensejar o desconto do respectivo valor da garantia, de eventuais pagamentos a que a
empresa fizer jus e poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição
do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como
o SCPC, Serasa e afins.
GERAL CARLOS JOSÉ DALLA NORA
CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 154671
Nº Processo: 23411.014716/2023-52.
Pregão
Nº
23/2023.
Contratante:
INST.
FED.
DO
PARANA/CAMPUS
ASSIS
C H AT EAU B R I A N D.
Contratado: 36.718.488/0001-34 - SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA .
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de acervo bibliográfico
composto por
livros, publicações
nacionais/estrangeiras e
publicações importadas,
pertencentes a todas as áreas do conhecimento e publicados por variadas editoras,
mediante a necessidade do IFPR - Campus Assis Chateaubriand.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2024. Valor
Total: R$ 32.300,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
EDITAL REI/IFPE Nº 37, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o
Processo SEI/IFPE nº 23294.024537.2023-33 com despachos exarados, resolve: prorrogar,
por mais 2 (dois) anos, a contar de 02/09/2023, o prazo de validade do Concurso Público
realizado para o provimento de cargo de Servidores Técnicos Administrativos, de que trata
o Edital nº 27/2019-GR, publicado no DOU de 30/05/2019, homologado pelo Edital nº 61, de
21/11/2019, publicado no DOU de 22/11/2019, seção 3, páginas 71 a 73, cujos prazos de
validade foram suspensos por meio da Portaria nº 662, de 22/06/2020, publicada no DOU de
24/06/2020, seção 2, página 16, em atendimento ao Decreto Legislativo nº 06, publicado no
DOU de 20 de março de 2020, Edição 55-C, Seção 1, Extra, Página 1, e a Lei Complementar
nº 173, publicada no DOU de 28 de maio de 2020, seção 1, páginas 4 a 6, e da Portaria nº
386, de 29/04/2022, publicada no DOU de 02/05/2022, seção 2, página 49, por força do art.
10 da Lei Complementar nº 173/2020, redação dada pela Lei nº 14.314/2022.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
EDITAL Nº 43, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeada pela Portaria nº 1253/2022/GR/IFPE,
publicada no DOU de 01 de novembro de 2022, seção 2, página 35, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 591/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de
junho de 2022, seção 1, página 62, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
considerando o Edital nº 32/2021, de 23/07/2021, publicado no DOU em 28/07/2021,
seção 3, página(s) 62 a 67 referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto,
convoca,
para contratação
nos
termos
da
Lei nº
8.745/1993,
o(a)
candidato(a)
classificado(a)
na
Área
do
Conhecimento
abaixo
discriminada,
homologado(a)
através do
Edital nº
42, de
27/09/2021, publicado
no DOU
de
28/09/2021, seção 3, página(s) 74:
.
C A N D I DAT O ( A )
ÁREA
DO
CO N H EC I M E N T O
CÓ D I G O
O P Ç ÃO
LOT AÇ ÃO
E-MAIL
DA
CGPE
PARA
AG E N DA M E N T O
PRAZO
DO
CO N T R AT O
.
ÉRICA MANGUEIRA LIMA
ENGENHARIAS
124
CARUARU
cgpe@caruaru.ifpe.edu.br
6 MESES
1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação,
pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a
fim de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 32/2021/GR/IFPE e declarar por
escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da
data da publicação deste Edital.
2. Caso o candidato habilitado não aceite a contratação para outro Campus
do IFPE, permanecerá na colocação obtida na lista de classificação, e o IFPE poderá
consultar o candidato seguinte, na rigorosa ordem de classificação conforme disposto
pelo subitem 12.5.1. do Edital nº 32/2021/GR/IFPE.
3. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a)
candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.
4. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e
relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez)
dias úteis, a contar da data de aceitação.
5. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a)
próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.
TÂMARA LOPES BARBOZA
CAMPUS BARREIROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158466
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23300.022577/2023-79.
Não se Aplica. Nº 1/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS. Contratado:
05.214.001/0001-52 - SAT - SERVICOS DE APOIO TERCEIRIZADO LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto o acréscimo de um posto de prestação de serviços de
trabalhador agropecuário - 44 horas, item 1 no valor mensal de r$ 3.308,90 (três mil,
trezentos e oito reais e noventa centavos), e valor global do contrato passa de r$
391.568,64 (trezentos e noventa e um mil, quinhentos e sessenta e oito reais e sessenta
e quatro centavos) para r$ 431.275,44 (quatrocentos e trinta e um mil, duzentos e setenta
e cinco reais e quarenta e quatro centavos), com vigência iniciando no dia 01/09/2023 e
fim em 01/09/2024, no termos do art. 65, parágrafo § 1º da lei 8.666/93.. Vigência:
01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 431.275,44. Data de
Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO N° 1/2023
UASG 155214 - PROCESSO 23183.000411/2023-02 - CONCORRÊNCIA 01/2023 Concedente
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ - CAMPUS COCAL -
CNPJ
14.656.317/0001-95
Concessionária
BEL
CHURRASCARIA
LTDA
-
CNPJ
14.656.317/0001-95 Objeto: Concessão onerosa de espaço público referente ao uso de
espaço físico para exploração comercial por pessoa jurídica especializada no ramo de
CANTINA/LANCHONETE, em área pertencente ao IFPI - Campus Cocal, na linha de
fornecimento de lanches e refeições (almoço e jantar), em conformidade com o que
determina as normas de Saúde Pública, nos dias e horários de funcionamento da
Instituição. Valor mensal do contrato (taxa de concessão) R$ 201,60 (duzentos e um reais
e sessenta centavos). Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024
- Valor Total: R$ 2.419,20 - Data da Assinatura: 30/08/2023
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 14/2023
PROCESSO SUAP Nº 23055.002382/2023-71 - ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que
entre si celebram o Instituto Federal do Piauí (IFPI), Instituto Federal do Espírito Santo
(IFES) e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FACTO).
OBJETO: Implementação de projetos voltados à promoção das atividades de iniciação
tecnológica, associados ao ensino, à pesquisa e à extensão, nas instituições da Rede
Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - RFEPCT no País, por adesão a
regras editalícias e atos administrativos por propostas institucionais, conforme os ditames
do Edital nº 03/2022 - Apoio à Promoção de Indicações Geográficas, publicado no Diário
Oficial da União e em plataformas oficiais do Governo Federal. VIGÊNCIA: 18 (dezoito)
meses, contado a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e
sucessivos períodos, observando o disposto no artigo 57, da Lei nº 8.666/1993. DATA DA
ASSINATURA: 19.07.2023. ASSINAM: Pelo IFPI: LARISSA SANTIAGO DE AMORIM - Reitora,
em exercício; pelo IFES: LUCIANO DE OLIVEIRA TOLEDO - Reitor, em exercício; e pela
FACTO: RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA - Presidente.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 97/2023
Torna-se público o resultado do Pregão supracitado, que tem como objeto:
Aquisição de material bibliográfico. Em favor das empresas: LIVRARIAE PAPELARIA CAMPOS
LTDA, CNPJ: 04.154.079/0001-66, itens 20, 43, 82, 139, 144, 229 e 269, valor total R$
8.820,6080; INSTITUTO NACIONAL VERITAS DE CULTURA LTDA, CNPJ: 07.259.925/0001-09,
itens 4, 5, 6, 8, 11 a 15, 17,18, 21, 23, 24, 25, 27, 28, 30, 32, 34, 37, 39, 40, 41, 46 a 49,
54, 55, 57, 59, 62, 66, 68, 70, 72, 75, 76, 77, 79, 80, 93, 95, 97, 101, 108, 112, 113, 116, 120,
128, 129, 131, 133, 134, 140, 143, 146, 147, 149, 152, 153, 154, 157, 159, 160, 161, 163,
165, 168, 171, 172, 178, 180, 184, 189, 190, 193 a 199, 204, 206, 207, 210, 211, 216, 217,
221, 222, 228, 232 a 239, 242, 244, 245, 247, 248, 255, 260, 262, 264, 265, 271, 273,274,
275, 281 a 287, 291, 292, 293, 295, 296, 298, 302, 304, 306, 309 a 313, 317, 318, 319, 321
e 323, valor total R$ 200.167,6401; CORUJET EDITORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA,
CNPJ: 18.704.019/0001-84, itens 9, 60, 83, 84, 99, 103, 109, 150, 158, 183,185, 186, 225,
231, 240, 241 e 308, valor total R$ 20.227,2333; HELEN PAULA CAITANA DIAS LTDA, CNPJ:
27.448.432/0001-16, itens 7, 19, 22, 33, 45, 56, 58, 65, 85, 86, 87, 92, 94, 102, 106, 111,
115, 117, 119, 123, 125, 126, 127, 130, 136, 138, 148, 156, 167, 169, 173, 175, 187, 220,
223, 230, 246, 254, 267, 268 e 276, valor total R$ 67.925,8740; SK DISTRIBUIDORA E
COMÉRCIO DE LIVROS LTDA, CNPJ: 36.718.488/0001-34, itens 1, 10, 26, 35, 36, 38, 50 a 53,
61, 64, 67, 69, 71, 73, 74, 78, 81, 88 a 91, 96, 98, 100, 104, 105, 107, 110, 118, 121, 122,
124, 135, 137, 141, 142, 145, 151, 155, 162, 164, 166, 170, 174, 176, 177, 179, 181, 182,
188, 191, 205, 209, 212 a 215, 218, 219, 224, 227, 243, 249 a 253, 256, 257, 259, 261, 263,
266, 270, 277, 278, 288, 289, 294, 297, 299, 301, 303, 305, 307, 316, 320, 322, 324 e 325,
valor total R$ 136.712,9838; FAC EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 47.897.601/0001-
02, itens 2, 3, 16, 29, 31, 42, 44, 63, 114, 132, 200 a 203, 208, 226, 258, 272, 279, 280, 290,
300, 314 e 315, valor total R$ 24.948,2621. Valor Global da Ata R$ 458.8026013.
RAQUEL SANTOS ARAÚJO
Pregoeira
(SIDEC - 31/08/2023) 158146-26431-2023NE800023
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