DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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51
Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS RIO GRANDE
EDITAL Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-EDITAL Nº 22/2023
O Diretor Geral do CAMPUS RIO GRANDE - RS, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com a Lei nº. 8.745/93, resolve:
HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação
de Professor Substituto, na área abaixo relacionada, realizado na forma do Edital nº.
022/2023, de 31/07/2023, publicado no Diário Oficial da União de 02/08/2023.
Área: Arquitetura e Urbanismo e Expressão Gráfica
. Classificação
Vaga
Candidato
Nota final
.
1°
AC
Tuíze Silva Roveré Hoff
282,3
.
2º
AC
Maria Lúcia Lopes
268,3
.
3º
AC
Carolina Ritter
253
.
4º
AC
Franciele Fraga Pereira
246
.
5º
AC
Josie da Costa Abrão Macedo
245
.
6º
AC
Lisiê Kremer Cabral
229,7
.
7º
AC
Saionara Dias Viana
218
ALEXANDRE JESUS DA SILVA MACHADO
CAMPUS ROLANTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 127/2023
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RS, Campus Rolante,
CNPJ: 10.637.926/0015-41. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do
RGS - FAURGS, CNPJ: 74.704.008/0001-75.
OBJETIVO: Contratação de fundação de apoio para gestão administrativa e financeira de
projeto, em conformidade com as condições estabelecidas no Projeto Básico.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XV, artigo 75 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 188.762,00 (cento e oitenta e oito mil, setecentos e sessenta
e dois reais). RATIFICAÇÃO EM: 30/08/2023.
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 22/2023
A Diretora-geral do Campus Rolante do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Do Rio Grande Do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria Nº 159 de 17/02/2020, publicada no DOU, de 27/02/2020, torna pública a
Homologação do Resultado Final do Edital Campus Rolante nº 22/2023 - Processo Seletivo
Simplificado para contratação de Professor Substituto para atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público.
1. DO RESULTADO
.
C A N D I DAT O
V AG A
P O N T U AÇ ÃO
CO LO C AÇ ÃO
. Carlos Mário Dal Col Zeve
AC
327
1º
CLÁUDIA DIAS ZETTERMANN
CAMPUS VACARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158744
Número do Contrato: 31/2023.
Nº Processo: 23741.000078/2023-51.
Dispensa. Nº 17/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VACARIA. Contratado:
03.749.617/0001-00 - METALCARLI INDUSTRIA METALURGICA LTDA. Objeto: Alteração do
contrato, referente a um acréscimo de 24,95%, com base no art. 125 da lei 14.133/2021.
Vigência: 24/04/2023 a 21/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 374.858,45.
Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do dia 03/08/2023, Edição 147, Seção 3, página 52, onde se lê:
EXTRATO DE RESCISÃO - ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de prestação de Serviços Didáticos-
Pedagógicos nº 07/2021. CONTRATANTE: Instituto Federal do Rio Grande do Sul - Campus
Vacaria. CONTRATADO: Alan Ricardo Duarte Pereira. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 12, inciso
I da Lei nº 8.745/1993 c/c cláusula Sexta, Inciso I, alínea "a" do Contrato celebrado. DATA
DA RESCISÃO: 01.08.2023., Leia-se: EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO - ESPÉCIE:
Extinção do Contrato de prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 07/2021.
CONTRATANTE: Instituto Federal do Rio Grande do Sul - Campus Vacaria. CONTRAT A D O :
Alan Ricardo Duarte Pereira. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/1993
c/c cláusula Sexta, Inciso I, alínea "a" do Contrato celebrado. DATA DA EXTINÇÃO DO
CONTRATO: 01.08.2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 158157
Nº Processo: 23270001607202231. Objeto: Contratação de empresa
especializada na elaboração de projetos básico e executivo de prevenção e
combate a incêndio e pânico.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 01/09/2023
das 10h00 às 16h00. Endereço: Rua Pereira Almeida, N.º 88, Praça da Bandeira,
- Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158157-5-00011-
2023. Entrega
das Propostas: a
partir de
01/09/2023 às 10h00
no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2023 às 10h00 no site
www.gov.br/compras.
HUGO CAVOUR TEIXEIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/08/2023) 158157-26433-2023NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
CAMPUS ARIQUEMES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158343
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23243.012527/2021-62.
Pregão.
Nº 
58/2021.
Contratante: 
INST.FED.RONDONIA/CAMPUS
ARIQUEMES-RO.
Contratado: 03.591.509/0001-44 - DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de 14,57% sobre o valor
atual do contrato nº 02/2021, cujo valor mensal, após a supressão (sei nº 1745879), era r$
58.821,68 - conforme planilha de postos contratados (sei n. 2044746), e passará a ser r$
67.391,11 - conforme planilha de postos contratados (sei n. 2044982).. Vigência:
31/08/2023 a 27/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.156,71. Data de
Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
CAMPUS JI-PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023
Espécie: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico Substituto nº 08/2023 que entre si celebram o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Ji-Paraná e IRIS CRISTIANE MAGISTRALI, Área
Florestas. AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, Lei
nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/10, Decreto nº 7.485/11, Portaria Interministerial
MPOG/MEC n° 142, de 09/06/2011, publicada no D.O.U de 10/06/11 e Orientação Normativa
SRH/MPOG nº 05, de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência, como
retribuição aos serviços prestados por 40 horas semanais de trabalho. A profissional
receberá a remuneração padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Magistério
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D 101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012.
Informamos ainda que a mesmo apresentou o título de DOUTORA. Início: 01 de setembro de
2023. Duração: 12 (meses). ASSINAM: LETÍCIA CARVALHO PIVETTA, CPF: 694.572.630-49 pela
contratante e IRIS CRISTIANE MAGISTRALI, CPF: 047.523.459-60, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158376
Nº Processo: 23243.011442/2023-29.
Pregão Nº 33/2023. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS JI-PARANA.
Contratado: 29.811.993/0001-63 - FG TECNO CENTER SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA .
Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção de equipamentos climatização,
ventilação (ar-condicionado e outros), com fornecimento de materiais, sem dedicação
exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2023 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 743.260,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158376
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23243.006830/2020-45.
Regime 
Diferenciado
de 
Contratações.
Nº 
5/2021.
Contratante:
INST.FED.RONDONIA/CAMPUS
JI-PARANA. 
Contratado:
09.373.909/0001-60 
-
LU KS
CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 05/2022 por mais 60
(sessenta) dias; o valor total deste contrato é de r$ 6.972.520,68 (seis milhões, novecentos
e setenta e dois mil, quinhentos e vinte reais, e sessenta e oito centavos), considerando o
acréscimo no percentual de 3,24% e supressão no percentual de 3,27%, apresentados no
parecer 3º termo aditivo (doc. Sei nº 2036099).. Vigência: 29/08/2023 a 15/02/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 6.972.520,68. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
CAMPUS JARU
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 158636
Nº Processo: 23243008357202383 . Objeto: Contratação de empresa especializada na
execução de curso de capacitação, Curso Gravado: Aprenda a Escrever Artigos Científicos ,
visando atender a demanda do IFRO - Campus Jaru Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender
a necessidade do IFRO Campus Jaru aliado a necessidade do item solicitado para as
dependências do Campus Declaração de Inexigibilidade em 30/08/2023. CARLOS EDUARDO
SANTANA AZEVEDO. Diretor de Planejamento e Administração - Substituto. Ratificação em
30/08/2023. RENATO DELMONICO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 2.138,75. CNPJ
CONTRATADA : 28.022.607/0001-91 INICIATIVA VOLPATO DE FORMACAO CIENTIFICA
LTDA .
(SIDEC - 31/08/2023) 158636-26421-2023NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 158350
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23229.000544/2022-16.
Dispensa. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado:
33.627.249/0001-80 - M. DOS S. RIBEIRO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 12/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
01/09/2023 a 01/09/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar
o valor do contrato n.º 12/2022, em decorrência da aplicação do índice nacional de preços
ao consumidor amplo - ipca/ibge, conforme cláusula sexta - reajuste do contrato original,
no percentual de 3,285300%, sobre os itens do objeto do contrato.. Vigência: 01/09/2023
a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.678,04. Data de Assinatura:
31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 158350
Nº Processo: 23229000187202377. Objeto: Aquisição de Materiais de consumo
para atender as demandas dos laboratórios de eletroeletrônica e do Núcleo de Inovação
Tecnológica do Campus Boa Vista.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 01/09/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Glaycon de Paiva, 2496 - Pricumã, -
Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/158350-5-00015-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEF DE SOUSA SILVA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 31/08/2023) 158152-26437-2023NE800026