DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Adesão referente ao Termo de Adesão Simplificado à Incubadora
nº 05/2023 publicado no DOU de 31/08/2023, seção 3, página 54. Onde se lê: Francisco de
Paula Ribeiro. Leia-se: Francisco de Paula Pinheiro.
EDITAL Nº 502, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O REITOR DO IFSP, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de
05/04/2021, publicado no DOU em 06/04/2021, resolve, para conhecimento dos
interessados:
PRORROGAR as inscrições do Processo Seletivo Simplificado para contratação
de PROFISSIONAL AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, DE NÍVEL SUPERIOR,
de que trata do Edital nº 347 de 15/06/2023, publicado no DOU de 16/06/2023, Seção 3,
Página 51, até às 16 horas de 29/09/2023, Câmpus Cubatão.
ADALTON MASALU OZAKI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43154/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.011574/2023-89.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 07.113.746/0001-50 - ASSOCIACAO DOS BANANICULTORES DE TUPA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao programa
nacional de alimentação escolar - pnae - câmpus avançado tupã.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 31/08/2023 a
30/08/2024. Valor Total: R$ 26.173,40. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41154/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.015821/2023-16.
Pregão Nº 29/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de
eventos e arbitragem para realização dos jogos dos institutos federais - jif etapa nacional
2023..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/08/2023 a 24/08/2024. Valor
Total: R$ 4.260,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46154/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.013669/2023-37.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 04.198.254/0001-17 -
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de licenças da suíte de aplica vos adobe
creative cloud 2022 ou mais recente em português do brasil - subscrição de 36 meses,
através da adesão à ata de registro de preços da central de compras - uasg: 201057, para
atender as necessidades de produção audiovisual, programação visual e tecnologias de
informação e comunicação no ifsp e constante atualização dos laboratórios de informática
para o curso de produção de áudio e vídeo do campus são miguel paulista..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2023 a 29/08/2026. Valor
Total: R$ 220.800,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2578/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23439001536202301 . Objeto: Serviços continuados de Recepção, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Rescisão unilateral do contrato nº 01-578/2023. Declaração de Dispensa em
30/08/2023. GILDETE MAMEDE SALES. Administradora. Ratificação em 30/08/2023.
CAROLINE FELIPE JANGO DA SILVA. Diretora Geral. Valor Global: R$ 32.970,27. CNPJ
CONTRATADA : 10.565.121/0001-34 GOLDEN CONSTRUCOES, CONSERVACAO E LIMPEZA
URBANA LTDA.
(SIDEC - 31/08/2023) 158154-26439-2023NE000298
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3330/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23315001414202311 . Objeto: Aquisição de extintores e acessórios de
combate a incêndio e manutenção de segundo e terceiro níveis em extintores a fim de
atender as necessidades do Campus São Carlos do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Necessidade de adequação das condições da
instituição para emissão do AVCB para o IFSP - Campus São Carlos. Declaração de Dispensa
em 25/07/2023. THALITA
MAIUME CAMIKADO FERREIRA. Diretora
Adjunta de
Admnistração - em Exercício. Ratificação em 31/08/2023. ELISANGELA VIEIRA ANDRADE.
Diretora
Geral -
em Exercício.
Valor Global:
R$ 3.200,00.
CNPJ CONTRATADA
:
32.316.210/0001-80 F E EXTINTORES E EQUIPAMENTOS LTDA.
(SIDEC - 31/08/2023) 158154-26439-2023NE000298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158154
Número do Contrato: 34154/2020.
Nº Processo: 23305.003010/2020-20.
Pregão. Nº 66/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
07.223.579/0001-09 - SUZAN FOOD REFEICOES E ALIMENTOS LTDA. Objeto: O presente
termo de aditamento ao contrato nº 34-154/2020, celebrado em 25/08/2020, tem por
objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo suap
nº 23305.010106.2021-25.. Vigência: 08/09/2023 a 07/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 165.833,02. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158154
Número do Contrato: 47154/2022. Nº Processo: 23305.005903/2022-71. Concorrência. Nº
5/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 00.368.346/0001-47
- GOMEZ E MORAES ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o vínculo
contratual e o prazo de execução do serviço pelo período de 120 (cento e vinte) dias, bem
aditar o valor contratual em 24,99 % (vinte e quatro inteiros e noventa e nove por cento),
para acrescer os itens identificados no parágrafo único deste termo, com fulcro no art. 57,
§1º, IV, e art. 65, I, "b", e § 1º todos da Lei nº 8.666/93 e em conformidade com o ofício
nº 33/2023 - DRG/PRU/IFSP e demais documentos relacionados nos autos do processo
SUAP nº 23305.015506.2023-99. Vigência: 31/08/2023 a 18/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.165.845,69. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5332/2023
Sagrou-se vencedora deste certame a empresa Engema Manutenções Técnicas
Eireli EPP, CNPJ 07.031.261/0001-18, no valor anual de R$ 454.999,00.Após o julgamento,
a autoridade competente realizou a adjudicação e homologação do procedimento
licitatório.
ANA CLAUDIA OLIVEIRA DE ALMEIDA NASCIMENTO
Diretora de Administração
(SIDEC - 31/08/2023) 158154-26439-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19711/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23434001296202386. Objeto: O objeto deste pregão eletrônico é
a Aquisição de Carteiras e Cadeiras Escolares para atendimento às necessidades do IFSP
Campus Matão. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Stefano D'avassi, 625, Nova Cidade - Matão/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-19711-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito..
CLAUDEMIR MARIOTTI JUNIOR
Diretor Geral
(SIASGnet - 31/08/2023) 158154-26439-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5710/2023 - UASG 158154
Nº 
Processo: 
23431001480202356. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviço continuado de limpeza, asseio e conservação predial,
com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais e equipamentos
para o IFSP - Campus Boituva.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/09/2023 das 09h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625, Canindé - São Paulo/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-05710-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 01/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito..
HELIO FALCI JUNIOR
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 31/08/2023) 158154-26439-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14711/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23434001386202377. Objeto: Aquisição de Lâmpadas de projetor
multimídia (modelos EPSON ELPL78 V13H010L78 e EPSON ELPL96 V13H010L96). Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua 
Stéfano 
D´avassi, 
625, 
Nova
Cidade 
- 
Matão/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-14711-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDEMIR MARIOTTI JUNIOR
Diretor Geral
(SIASGnet - 31/08/2023) 158154-26439-2023NE000298
CAMPUS BOITUVA
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
Espécie: Aditamento do Contrato Substituto
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Boituva.
Assinatura pelo Contratante: Felipe Augusto Ferreira de Almeida
Contratado(a): Andressa Macedo Rosa
4º Aditamento do contrato nº 001/22
Vigência: 24/07/2023 a 31/12/2023
Assinatura do contratado(a): Andressa Macedo Rosa.
Contratado(a): Angela Cristina Santos Vilcarromero
2º Aditamento do contrato nº 003/23
Vigência: 24/07/2023 a 31/12/2023
Assinatura do contratado(a): Angela Cristina Santos Vilcarromero.
Contratado(a): Daiane Roncato Cardozo Monteiro
2º Aditamento do contrato nº 001/23
Vigência: 24/07/2023 a 31/12/2023
Assinatura do contratado(a): Daiane Roncato Cardozo Monteiro.
Contratado(a): Isabela Soraia Backx Sanabria
2º Aditamento do contrato nº 010/22
Vigência: 24/07/2023 a 31/12/2023
Assinatura do contratado(a): Isabela Soraia Backx Sanabria.
Contratado(a): Janaina Geisler Correa
3º Aditamento do contrato nº 009 /22
Vigência: 24/07/2023 a 31/12/2023
Assinatura do contratado(a): Janaina Geisler Correa.
Contratado(a): Joubert Alves de Carvalho Neto
2º Aditamento do contrato nº 004/23
Vigência: 24/07/2023 a 31/12/2023
Assinatura do contratado(a): Joubert Alves de Carvalho Neto.
Contratado(a): Marcela Aparecida Aniceto dos Santos
4º Aditamento do contrato nº 003/22
Vigência: 24/07/2023 a 31/12/2023
Assinatura do contratado(a): Marcela Aparecida Aniceto dos Santos.
Contratado(a): Mayara Gobetti Fernandes da Silva
4º Aditamento do contrato nº 004/22
Vigência: 24/07/2023 a 31/12/2023
Assinatura do contratado(a): Mayara Gobetti Fernandes da Silva.