DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23500.000908.2023. Objeto: Aquisição de vidrarias e reagentes
para os laboratórios de Biologia e Química do IFSULDEMINAS - Campus Poços de Caldas,
MG.. Total de Itens Licitados: 163. Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Av. Dirce Pereira Rosa, 300 - Poços de Caldas - Mg, 37713-100, Jardim
Esperanca - Poços de Caldas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00202-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
01/09/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/09/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARLENE REIS SILVA
Dap
(SIASGnet - 31/08/2023) 158137-26412-2023NE800008
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 522/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23345001304202393. Objeto: Aquisição de Equipamentos para
Eventos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h59. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03, Bairro Santo Antônio -
Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00522-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS
Membro da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 31/08/2023) 158137-26412-2023NE800000
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
O IFSULDEMINAS - Campus Machado, a ASSOCIAÇÃO AMBIENTAL CULTIVAR, CNPJ nº
12.300.270/0001-05 e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO E ENSINO DE
MACHADO - FADEMA, CNPJ nº 03.049.886/0001-56 celebram o 1º Termo Aditivo referente
ao Termo de Cooperação Técnica, processo nº 23345.001182.2023-35, para alterar a
"Cláusula Quinta - Da Vigência e Alterações" nos seguintes termos: Fica acordado entre as
partes que o termo original, assinado em 12 de Julho de 2018, será prorrogado por 05
(cinco) anos e terá vigência até 12 de Julho de 2028.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
O IFSULDEMINAS - Campus Machado e a FADEMA, CNPJ, nº 03.049.886/0001-56 celebram
1º termo aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 42/2022, cujo objeto é executar o
projeto "Jovem Aprendiz: Juventude em foco no município de Paraguaçu no ciclo 2021 a
2023", para alterar a "Cláusula Quarta - Da Vigência e Alterações" nos seguintes termos:
Fica acordado entre as partes que o presente Termo de Cooperação será prorrogado até
31 de Dezembro de 2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS SAPUCAIA DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158339
Nº Processo: 23164.000636/2023-89.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS SAPUCAIA .
Contratado: 10.321.422/0001-12 - MEDVITALIS SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de recepção, de
portaria e de contínuos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2023 a
30/09/2024. Valor Total: R$ 238.301,44. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 158126
Nº Processo: 23165000874202384. Objeto: Pregão Eletrônico nº 22/2023 -
Aquisição/Compra de materiais para as aulas de Educação Física e formação continuada..
Total de Itens Licitados: 43. Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço: 
Goncalves 
Chaves,3218 
- 
Centro 
- 
Reitoria, 
- 
Pelotas/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O licitante deve observar a
descrição contida no Termo de Referência, pois o CATMAT do SIASG net, na maioria dos
casos, não condiz, necessariamente, com a descrição sugerida pela Administração Pública.
Dessa forma, alertamos que a descrição a ser aceita pela administração é aquela contida
no Termo de Referência..
JOSE VOLMIR DA SILVA ROCHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/08/2023) 158126-26436-2023NE000001
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 179, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que
estarão abertas,
na cidade
de Novo
Hamburgo/RS, o
processo seletivo
destinado
à contratação
de
PROFESSOR
SUBSTITUTO para
a
área/eixo
tecnológico determinado a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de
09 de dezembro de 1993 e suas alterações.
CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS. VAGAS: (01) uma.
O 
Edital
completo 
está
disponível 
na
página 
do
IFSul,
http://concursos.ifsul.edu.br.
RENATO BACCI GIUSTI
Chefe do Departamento de Seleção
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 23494001474202364, foi
habilitado o
participante CONCRETIZA
ENGENHARIA LTDA
e inabilitados
ALLPRA
ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, OPER ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.
THIAGO FIGUEIREDO MARANGON
Coord de Licitação Contratos e Compras
(SIDEC - 31/08/2023) 158099-26413-2023NE800001
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-09-01, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 08/09/2023 a 07/09/2024. . Leia-se: Vigência: 31/08/2023 a
07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-08-30, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 29/08/2023 a 08/09/2023. . Leia-se: Vigência: 31/08/2023 a
08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
CAMPUS PARACATU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23203.006660/2022-37 Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Professor
Substituto nº 01/2023/CGP-PTU; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Triângulo Mineiro; CONTRATADO: MONIQUE OLIVEIRA COSTA GOSLING.
OBJETO: Prorrogação da vigência contratual para o período de 01/09/2023 a 31/12/2023.
DATA DA ASSINATURA: 30/08/2023; Assinam pelo Contratante, DEBORAH SANTESSO BONNAS
e RONALDO EDUARDO DILÁSCIO, e pelo contratado MONIQUE OLIVEIRA COSTA GOSLING.
CAMPUS UBERABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158099
Nº Processo: 23200.003885/2023-42.
Pregão Nº 47/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA .
Contratado: 33.608.308/0001-73 - MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A.
Objeto: Contratação de seguro contra acidentes pessoais para estagiários do iftm - campus
uberaba..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/07/2023 a 04/07/2024. Valor
Total: R$ 1.771,20. Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158310
Número do Contrato: 16/2018.
Nº Processo: 23200.002509/2018-73.
Pregão. Nº 24/2018. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA .
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis)
meses.. Vigência: 30/09/2023 a 30/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
217.180,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158310
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23200.001607/2020-16.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA .
Contratado: 19.722.474/0001-75 - GEX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência por 12 (doze) meses e reajustar o valor do contrato em 3,85268% com
base na variação do índice ipca/ibge.. Vigência: 06/08/2023 a 06/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.108.800,00. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941614/2023, Nº Processo: 23036004115202366, Concedente:
INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: SAO PAULO SECRETARIA
DA EDUCACAO CNPJ nº 46384111000140, Objeto: Realização do Censo Escolar da Ed u c a ç ã o
Básica no Estado, nos anos letivos de 2023 e 2024, na preparação, capacitações, execução
e controle de qualidade das informações., Valor Total: R$ 578.229,50, Valor de
Contrapartida: R$ 64.726,60, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 142.726,90; 2024 - R$ 243.495,30; 2025 - R$ 127.280,70, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000370, Valor: R$ 142.726,90, PTRES: 170037, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 333041, Vigência: 30/08/2023 a 31/07/2025, Data de Assinatura:
30/08/2023, Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E M E LO
CPF nº ***.481.457-**, Convenente: RENATO FEDER CPF nº ***.171.268-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942222/2023, Nº Processo: 23036005050202376, Concedente:
INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: SECRETARIA DE
ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL CNPJ nº 00498299000156,
Objeto: Apoiar, através do emprego dos operadores do Sistema de Segurança Pública
dos Estados, a garantia da segurança e sigilo da aplicação, bem como da distribuição
e operação reversa dos instrumentos de avaliação do Exame Nacional do Ensino Médio
(Enem), em
todas as
suas etapas,
incluindo seus
pré-testes., Valor
Total: R$
1.866.712,80,
Valor de
Contrapartida: R$
37.335,00,
Valor a
ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 584.902,60; 2024 - R$ 622.237,60; 2025 - R$
622.237,60, 
Crédito
Orçamentário: 
Num 
Empenho: 
2023NE000412,
Valor: 
R$
584.902,60, PTRES: 170040, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 333041, Vigência:
30/08/2023 a 13/06/2026, Data de Assinatura: 30/08/2023, Signatários: Concedente:
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO CPF nº ***.481.457-**, Convenente:
FRANCISCO CANINDE DE ARAUJO SILVA CPF nº ***.015.564-**.