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DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: ADITAMENTO DO CONTRATO SUBSTITUTO
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Boituva.
Assinatura pelo Contratante: Rafael Augusto Rocha Maia
Contratado(a): Carmen Reisdoerfer
3º Aditamento do contrato nº 008 /22
Vigência: 24/07/2023 a 31/12/2023
Assinatura do contratado(a): Carmen Reisdoerfer.
CAMPUS CAMPOS DO JORDÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158347
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 23316.000882.2023-50
Pregão. Nº 2347/2018. Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPOS DO JORDAO. Contratado:
12.935.143/0001-74 - NOVA ALIANCA EMPRESA LIMPADORA LTDA. Objeto: Aditamento do
prazo contratual em conformidade com o art. 57 § 4, da lei 8666/93. Vigência: 14/07/2023
a 13/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.234,15. Data de Assinatura:
11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
CAMPUS CUBATÃO
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 4º Aditamento do contrato nº 1/2023
Objeto: Aditamento da vigência
Contratante: IFSP - Campus Cubatão
Contratado: Renato de Souza Almeida
Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023.
Assinaturas: Artarxerxes Tiago Tácito Modesto, pela contratante e, Renato de Souza Almeida, contratado.
CAMPUS HORTOLÂNDIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158578
Número do Contrato: 6578/2021.
Nº Processo: 23439.000634/2020-70.
Contratante: IFSP - CAMPUS HORTOLANDIA. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL
AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Com base nas planilhas de
custos, demonstrativos do impacto da aplicação do índice ipca acumulado no período, de
5,90% (cinco por cento e nove décimos), e considerando as disposições contidas no artigo
61, da instrução normativa mpog nº 05, de 26/05/2017.. Vigência: 09/11/2021 a
08/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.732,82. Data de Assinatura:
30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
CAMPUS ITAPETININGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6526/2023 - UASG 158526
Nº Processo: 23433.000548/2023-60.
Dispensa Nº 2526/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS ITAPETININGA.
Contratado: 02.503.579/0001-30 - PIKE - COMERCIO DE GAS LTDA. Objeto: Serviços
continuados de fornecimento de gás glp em cilindros p45 com quantidade estimada para
fornecimento de 12 cilindros por ano com entrega sob demanda.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 15/09/2023 a
14/09/2024. Valor Total: R$ 5.160,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato nº 2/2023
Contratante: IFSP - Câmpus Itapetininga.
Contratado(a): Michele Calefe.
Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de matemática, carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.
Data da Rescisão: 06/09/2023.
CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 08584/2023 publicado no D.O de 2023-08-29, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 28/08/2023 a 27/01/2024. . Leia-se: Vigência: 28/08/2023 a
27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10584/2023 publicado no D.O de 2023-08-29, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 28/08/2023 a 27/01/2024. . Leia-se: Vigência: 28/08/2023 a
27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 09584/2023 publicado no D.O de 2023-08-29, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 25/08/2023 a 24/01/2024. . Leia-se: Vigência: 25/08/2023 a
24/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 158134
Nº Processo: 23289000619202335. Objeto: Aquisição de Hipoclorito de Sódio e
Sulfato de Alumínio para Estação de Tratamento de Água do Campus São Cristóvão.. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Jorge Amado, 1551, Loteamento Garcia, Bairro Jardins, - Aracaju/SE ou
https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KARINE LESSA DANTAS CERQUEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 30/08/2023) 158134-26423-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 158134
Nº Processo:
23462000356202314. Objeto:
Aquisição de
material de
expediente.. Total de Itens Licitados: 163. Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisco Portugal 150, Salgado Filho - Aracaju/SE ou
https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
Reitora
(SIASGnet - 31/08/2023) 158134-26423-2023NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS BARBACENA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023
O IF Sudeste MG, UASG 158123, através do Campus Barbacena, divulga o
resultado de habilitação e julgamento da Chamada Pública 03/2023, processo
23355.000775/2023-65, visando à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
A "Organização dos Amigos, Moradores e Produtores Rurais dos Costas -
OMOPRUC", CNPJ 07.710.607/0001-04, foi a única a apresentar proposta e, por ter sido
habilitada, foi declarada vencedora de todos os itens.
Fica aberto o prazo de dois dias úteis para recurso.
ALCIMARA AUXILIADORA ANDRADE DE PAULA
Diretora-Geral
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158123
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 23355.003629/2019-13.
Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 08.913.064/0001-
95 - TOP SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Repactuação contratual referente a
homologação das cct mg002352/2023, referente ao cargo de motorista passageiros que
reajustou o salário e auxilio refeição, a partir de 01/03/2023; bem como a
repactuação contratual referente a homologação das cct mg002179/2023, referente ao
cargo de motorista de carga e auxiliar de carga que reajustou o salário a partir de
01/05/2023 e o auxilio refeição a
partir de 01/06/2023 e também realizar o reajuste do seguro de vida, a partir de
01/05/2023.
alteração de empresa individual de responsabilidade limitada, com a denominação top
service terceirização eireli, para a denominação social top service terceirização ltda, em
função da
transformação automática da natureza jurídica eireli para ltda conforme artigo 41 da lei
14.195/21.. Vigência: 25/11/2019 a 25/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
309.371,88. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº: 30/2023;
Termo Aditivo nº: 01/2023;
OBJETIVO: Prorrogação Contratual;
CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei;
CONTRATADO: Welliton Luiz Moreira;
ÁREA: Direito;
CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais;
VIGÊNCIA: 23/08/2023 a 22/12/2023;
Retribuição: Classe D, Nível 101, Mestrado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158305
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23344.000675/2020-15.
Dispensa. Nº 10/2020. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado:
00.697.297/0001-96 - FRIGOMATA LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 05/2020, por 12 (doze) meses, contemplando na ocasião, o período de
24/08/2023 a 24/08/2024, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993 e revisão dos
valores contratuais, com fundamento do art. 65, inciso II, alínea "d", e §5º, da lei nº 8.666,
de 1993, em razão do aumento de preços dos custos do objeto contrato, conforme ofício
apresentado pela contratada e pesquisa de preço. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
29.800,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158305
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 23344.000028/2018-99.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado:
05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº 06/2018, por 90 (noventa dias), em caráter excepcional,
contemplando-se nesta ocasião, o período de 24/08/2023 a 24/11/2023, nos termos do
art. 57, II e §4º, da lei nº 8.666, de 1993. Valor Total Atualizado do Contrato no período:
R$ 312.310,29. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23501.000534.2023 . Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural
para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Total de Itens
Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Art.
14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em 31/08/2023. FLAVIO DONIZETE
DE OLIVEIRA. Diretor de Administração. Ratificação em 31/08/2023. JULIANO DE SOUZA
CALIARI. Diretor Geral. Valor Global: R$ 139.750,00. CNPJ CONTRATADA : 17.365.543/0001-05
ASSOCIACAO DOS PRODUTORES AGROECOLOGICOS DE FORTALEZA DEMINAS E REGIAO.
(SIDEC - 31/08/2023) 158137-26412-2023NE000001

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