DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942225/2023, Nº Processo: 23036005061202356, Concedente:
INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: POLICIA MILITAR DO
ESTADO DE SANTA CATARINA CNPJ nº 83931550000151, Objeto: Apoiar, através do
emprego dos operadores do Sistema de Segurança Pública dos Estados, a garantia da
segurança e sigilo da aplicação, bem como da distribuição e operação reversa dos
instrumentos de avaliação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em todas as suas
etapas, incluindo seus pré-testes., Valor Total: R$ 2.154.488,50, Valor de Contrapartida: R$
43.404,94, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 384.297,06;
2024 - R$ 864.993,00; 2025 - R$ 861.793,50, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000407, Valor: R$ 384.297,06, PTRES: 170040, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
333041, Vigência: 30/08/2023 a 30/06/2026, Data de Assinatura: 30/08/2023, Signatários:
Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO CPF nº ***.481.457-**,
Convenente: AURELIO JOSE PELOZATO DA ROSA CPF nº ***.223.329-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941570/2023, Nº Processo: 23036003667202357, Concedente:
INST.NACIONAL
DE
EST.E
PESQUISAS EDUCACIONAIS,
Convenente:
SECRETARIA
DA
EDUCACAO CNPJ nº 92941681000100, Interveniente: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ nº 87934675000196, Objeto: Realização do Censo Escolar da Educação Básica no
Estado, nos anos letivos de 2023 e 2024, na preparação, capacitações, execução e controle
de qualidade das informações., Valor Total: R$ 144.933,50, Valor de Contrapartida: R$
14.493,35, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 36.659,65;
2024 - R$ 72.466,75; 2025 - R$ 21.313,75, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000335, Valor: R$ 36.659,65, PTRES: 170037, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
333041, Vigência: 30/08/2023 a 01/05/2025, Data de Assinatura: 30/08/2023, Signatários:
Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO CPF nº ***.481.457-**,
Convenente: RAQUEL
FIGUEIREDO ALESSANDRI
TEIXEIRA CPF
nº ***.693.421-**,
Interveniente: EDUARDO FIGUEIREDO CAVALHEIRO LEITE CPF nº 010.947.750-29.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 153037
Nº Processo: 230650201422023. Objeto: Aquisição de equipamentos de
laboratório para a UFAL. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 01/09/2023 das 08h00 às
12h00 e
das 14h00 às 17h59.
Endereço: Av.lourival de
Melo Mota,s/n,campus
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023, 31 DE AGOSTO DE 2023
Processo: 
23065.029256/2023-44.
Contrato 
nº
213/2023-CNOR/DAP. 
Contratante:
Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): MARTA LUMA BATISTA SILVA. Objeto:
SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SUBSTITUTO - EDITAL N° 81/2021 - ÁREA DE ESTUDO:
QUÍMICA GERAL - ASSISTENTE A - 20H - IQB - 4° CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA
Vigência Inicial: 28/08/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura do contrato: 24/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 193/2023
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 16/2023-PROGEP-
UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): MARCOS
PAULO SANTOS PEREIRA, siape 1065858. Lotação: ICAT. OBJETO: Prorrogar o contrato de
professor(a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.030528/2023-
59. VIGÊNCIA: 23/08/2023 a 31/12/2023. DATA DE ASSINATURA: 21 de agosto de 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
R E T I F I C AÇ ÃO
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais,
comunica que o Edital de Homologação nº 156 de 21/8/2023, publicado no DOU de
22/8/2023, seção 3, pág. 52, foi retificado da seguinte forma:
Onde se lê:
Regime: 40h
Leia-se:
Regime: 20h
A.c.simões,br 
104 
Norte,km97,
- 
Maceió/AL 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153037-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIANA CAVALCANTE HORDONHO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 31/08/2023) 153037-15222-2023NE000131
DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS
DE RETIFICAÇÃO
DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições, comunica que o Edital nº 157/2023, referente ao Concurso Público destinado
ao provimento de cargos Técnico-Administrativos em Educação, publicado no DOU de 24/08/2023 seção 3, páginas 65 a 67 e no endereço eletrônico https://www.unifal-
mg.edu.br/dips/edital-no-157-2023/ em 23/08/2023, foi retificado da seguinte forma:
Onde se lê:
Quadro 1 - Cargos, requisitos de escolaridade para ingresso, número de vagas oferecidas, número máximo de candidatos permitido para homologação, classificação e lotação
. Cargo
Requisitos para ingresso
Nº de vagas
Nº máximo de candidatos aprovados para homologação
Nível de classificação
Campus
lotação
.
Ampla concorrência
. Técnico 
de
Laboratório/Área:
Botânica
- ESCOLARIDADE: Ensino Médio Profissionalizante ou
Ensino Médio completo e curso Técnico na área do concurso**
01
05
D
Sede
Alfenas -MG
** Área de Ciências Biológicas, Biotecnologia e/ou Meio Ambiente. Candidatos com curso superior de graduação na área de Ciências Biológicas e/ou Biotecnologia poderão
concorrer à vaga conforme Súmula AGU nº 86, de 20 de novembro de 2020, Art. 24 da Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019 do Ministério da Economia, e decisões do Superior
Tribunal de Justiça..
Leia-se:
Quadro 1 - Cargos, requisitos de escolaridade para ingresso, número de vagas oferecidas, número máximo de candidatos permitido para homologação, classificação e lotação
. Cargo
Requisitos para ingresso
Nº de vagas
Nº máximo de candidatos aprovados para
homologação
Nível de classificação
Campus
lotação
.
Ampla concorrência
. Técnico 
de
Laboratório/Área:
Botânica
- ESCOLARIDADE:
Ensino Médio Profissionalizante na área de Ciências Biológicas, Biotecnologia
e/ou Meio Ambiente
ou Ensino Médio completo e curso Técnico na área de Ciências Biológicas,
Biotecnologia e/ou Meio Ambiente
ou Curso Superior de Graduação em Ciências Biológicas e/ou Biotecnologia**
01
05
D
Sede
Alfenas 
-
MG
** Candidatos com curso superior de graduação na área mencionada poderão concorrer à vaga conforme Súmula AGU nº 86, de 20 de novembro de 2020, Art. 24 da Instrução
Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019 do Ministério da Economia, e decisões do Superior Tribunal de Justiça, assumindo ciência da categoria profissional e do nível de classificação
dispostos no edital.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 250/2023
Nº Processo: 23066.020441/2023-63. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA - FACULDADE DE MEDICINA
VETERINÁRIA E ZOOTECNIA. CNPJ: 48.031.918/0020-97. Objeto: Proporcionar aos alunos,
regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008.
Vigência: 16.08.2023 a 15.08.2028. Data de Assinatura: 16.08.2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de Convênio Nº 247/2023, Processo: 23066.040231/2023-91. Matéria
publicada no Diário Oficial da União em 31 de agosto de 2023, seção 3, página 57,
Onde se lê: "HAPTECH SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA"
Leia-se: "MAIDA HAPTECH SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA". Data de Assinatura: 17.08.2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA AGROALIMENTAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158301
Nº Processo: 23096.056709/2021-86.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA AGROALIMENTAR, CAMPUS POMBAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 10.757.876/0001-30 - SR PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos de laboratório relacionados
às áreas da química, alimentos, agrárias e ambiental, com fornecimento de peças, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total: R$ 37.440,00. Data de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).