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DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
TERMO DE APOSTILAMENTO
O Pró-Reitor de Planejamento e Administração, Prof. João Guilherme Nogueira Matias,
firma o presente TERMO DE APOSTILAMENTO à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2023
(Doc SEI nº 4084045) celebrado com a Empresa PROSAUDE MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR CNPJ 26.383.168/0001-17. Considerando a identificação do erro formal,
quando da digitação da DISCRIÇAO/ESPECIALIZAÇÃO DO ITEM 79, conforme verifica-se no
OFICIO 2064/2023/DGCAC/CCONV-ROPLAD/PROPLAD/REITORIA (Doc.Sei nº 4454355); a
Clausula Segunda da Ata de Registro de Preço em comento passar a te a seguinte redação:
Item 79- DESCRIÇÃO ESPECIFICAÇÃO - CURATIVO/COBERTURA APLICAÇÃO: P/FERIDA ,
ASPECTO 
FÍSICO:
FRASCO 
C/GEL, 
COMPOSIÇÃO:
À 
BASE
DE 
HIDROGEL,
ESTERILIDADE:ESTÉRIL, FABRICANTE - CONVATEC QUANTIDADE -70 UNIDADE VALOR
UNITÁRIO R$ 24,58 VALOR TOTAL R$ 1.720,60 .
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1024/2022 - UASG 153045
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 23067.024233/2022-42.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP
TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: O percentual do reajuste sobre o valor
global atualizado do contrato é de 3,1615% (três inteiros e um mil seiscentos e quinze
milionésimos por cento). Dessa forma, o valor do reajuste proposto é de r$ 825,15
(oitocentos e vinte e cinco reais e quinze centavos). Assim, o valor do contrato passará a
ser de r$ 26.925,15 (vinte e seis mil novecentos e vinte e cinco reais e quinze centavos).
Ressalta-se que o reajuste foi calculado com base no ipca acumulado de julho/2022 a
junho/2023. Assim, os efeitos financeiros do reajuste retroagem à data-base de 22 de julho
de 2023. Processo sei nº 23067.033022/2023-81.. Vigência: 21/07/2022 a 22/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.925,15. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 014054/2023-88. Objeto: O registro de preços para eventual
aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) e correlatos destinados a atender
a demanda de estudantes dos cursos de graduação das diversas unidades acadêmicas da
UFC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua 
Paulino 
Nogueira, 
315, 
Bloco
Ii, 
Benfica 
- 
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pro Reitor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 31/08/2023) 153045-15224-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 017265/2023-72. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em
operação e manutenção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Campus do Pici da
Universidade
Federal
do
Ceará, conforme
condições,
quantidades
e
exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/09/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. da Universidade, 2853 - Benfica,
Benfica
- Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-00051-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-reitor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 31/08/2023) 153045-15224-2023NE800003
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº 213/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº.
8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11,
Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009,
Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria
TCU n° 012.263/2018-4.
DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA DE CAMPOS - CPS;
Área
de
Concentração: PSICOTERAPIA
COGNITIVO-COMPORTAMENTAL
E
AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA;
Número de Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 40 (vinte) horas semanais;
Classe: Assistente A.
Período de inscrição: 05/09/2023 a 15/09/2023.
O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais
retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no
endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 56/2023
A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense
torna público o resultado do julgamento do Pregão 56/PROAD/2023, tendo sido
adjudicado e homologado os seguintes itens em relação às empresas: GALERIA
HORT 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS 
ALIMENTICIOS 
LTDA(23.441.012/0001-
57):1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15;
CG 
COMERCIO
ATACADISTA
DE
ALIMENTOS 
EM
GERAL 
LTDA(36.245.543/0001-16):16.
ESTA 
PUBLICAÇÃO
EQUIVALE À PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
JULIANA P BORSOI RICHA
Pregoeira
(SIDEC - 31/08/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 65/2023
A Universidade Federal Fluminense torna públicoo resultado do Pregão
Eletrônico 65/2023, UASG 150182, referente a Contratação de serviços de engenharia, com
fornecimento dos materiais e equipamentos, para Recuperação de telhado existente no
anexo destinado a salas de aula e atividades administrativas, situado no Campus da
Faculdade de Direito II, cujo item 1 foi adjudicado e homologado para a empresa:
40.174.930/0001- 86 - PARGO ENGENHARIA LTDA. Valor Total: R$ 78.107,50
HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA
Membro da CLI
(SIDEC - 31/08/2023)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - UASG 150182
Nº Processo: 23069192274202241. Objeto: Eventual aquisição de Material
Biológico 1 para atender a Universidade Federal Fluminense. Total de Itens Licitados: 94.
Edital: 01/09/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, -
Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-00073-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 01/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA
Membro da Cli
(SIASGnet - 31/08/2023) 150182-15227-2022NE003328
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços
(Lei nº 8.745/93) que celebram a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a)
FRANCISCO ROBERTO DA SILVA MACHADO JUNIOR, nº do contrato: 11/DIR-CH/UFFS/2023,
Classe A; nível 01; titulação: doutorado; carga horária: 40h; vigência: 23/08/2023 a
29/12/2023. Data de assinatura: 23/08/2023. OBJETO: prestação de serviços de Professor
Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao
contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12.
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços
(Lei nº 8.745/93) que celebram a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a)
FRANCIELLI GIRARDI, nº do contrato: 12/DIR-CH/UFFS/2023, Classe A; nível 01; titulação:
doutorado; carga horária: 40h; vigência: 29/08/2023 a 29/12/2023. Data de assinatura:
28/08/2023. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de
Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a
importância conforme o disposto na Lei 12.772/12.
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços
(Lei nº 8.745/93) que celebram a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) DIEGO
JOSÉ BACCIN, nº do contrato: 13/DIR-CH/UFFS/2023, Classe A; nível 01; titulação:
doutorado; carga horária: 40h; vigência: 28/08/2023 a 29/12/2023. Data de assinatura:
28/08/2023. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de
Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a
importância conforme o disposto na Lei 12.772/12.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 158517
Nº Processo: 23205017710202372. Objeto: Contratação de solução logística de
manutenção do sistema de rodagem de veículos, máquinas e implementos agrícolas e
outros equipamentos, contemplando a aquisição de pneus, câmaras de ar, válvulas
pneumáticas e a prestação de serviços de montagem e conserto de pneus, balanceamento
e conserto de rodas e geometria de veículos da UFFS.. Total de Itens Licitados: 56. Edital:
01/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 484 - Km 02,
Fronteira Sul - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158517-5-00021-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais
peças que compõem o processo, prevalecerá as do Edital..
GREICE PAULA HEINEN LEGRAMANTI
Pregoeira
(SIASGnet - 31/08/2023) 158517-26440-2023NE000203
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 197/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070040399202338 . Objeto: Contrato UFG/FUNAPE - Projeto de Extensão:
Curso de Capacitação em Odontopediatria . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Na contratação de
instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento
institucional. Declaração de Dispensa em 31/08/2023. LUCAS MENDES RODOVAL H O.
Colaborador. Ratificação em 31/08/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró Reitor. Valor
Global: R$ 130.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A
PESQUISA .
(SIDEC - 31/08/2023) 153052-15226-2023NE800682
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.016880/2023. Objeto: Registro de Preços para
aquisição com fornecimento parcelado de material de expediente.. Total de
Itens Licitados: 77. Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h59. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg), Campus
2 
Samambaia,
- 
Goiânia/go, 
-
Goiânia/GO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00019-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza
seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de
Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos,
dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico
www.gov.br/compras.
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-reitor de Administração e Finanças
(SIASGnet - 30/08/2023) 153052-15226-2023NE080062

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