DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090100059
59
Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156678
Número do Contrato: 225/2018.
Nº Processo: 23070.011447/2018-13.
Pregão. Nº 149/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado:
02.651.032/0001-82 - SENIOR ENGENHARIA DE AUTOMACAO E SERVICOS ESPECIALIZADOS
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é repactuar os valores do contrato com
base na cct 2023, o valor mensal da contratação é de r$ 131.230,48 (cento e trinta e um
mil, duzentos e trinta reais e quarenta e oito centavos) perfazendo o valor anual de r$
1.574.765,76 (hum milhão, quinhentos e setenta e quatro mil, setecentos e sessenta e
cinco reais e setenta e seis centavos).. Vigência: 29/08/2023 a 21/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.450.981,68. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.005339/2023-69.
Pregão Nº 19/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado:
08.744.139/0001-51 -
G&E SERVICOS
TERCEIRIZADOS
LTDA. Objeto: A
contratação de serviços contínuos de apoio administrativo que se destina à realização de
atividades administrativas, instrumentais ou complementares aos assuntos que constituem
a área de competência legal do órgão, necessários ao bom funcionamento da Universidade
Federal de Juiz de Fora - Campus GV, e não inerentes às atribuições de cargos de seu
quadro de servidores, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2023 a
01/09/2024. Valor Total: R$ 2.174.202,72. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153061
Número do Contrato: 47/2019.
Nº Processo: 23071.013387/2019-44.
Dispensa. Nº 91/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado:
08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: a) A revisão contratual no
período de 27.07.2020 a 31.12.2020, em função da superveniência da Lei 14.020/2020 e do
Decreto nº 10.4222/2020, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do
Emprego e da Renda;
b) A revisão contratual em razão da alteração das alíquotas de PIS/COFINS retroativamente
a 01.09.2022, considerando a média dos últimos 12 meses: setembro de 2021 a agosto de
2022;
c) A repactuação financeira em razão do Dissídio Coletivo da Categoria (CCT 2023),
retroativamente a 01.01.2023;
d) A revisão contratual em razão da alteração das alíquotas de PIS/COFINS retroativamente
a 01.01.2023, considerando a média dos últimos 12 meses: janeiro de 2022 a dezembro de
2022.
Valor Total
Atualizado
do Contrato:
R$
1.274.890,68.
Data de
Assinatura:
31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Nº do Processo: 23071.905262/2023-29
Espécie: Acordo de Parceria que entre si celebram, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL
DE JUIZ DE FORA -UFJF e, de outro lado, LE MINISTERE DE LEDUCATION NATIONALE ET DE
LA JEUNESSE, ISTITUTO NAZIONALE PER LA VALUTAZIONE DEL SISTEMA EDUCATIVO DI
ISTRUZIONE 
E
DI 
FORMAZIONE, 
NACIONALINE 
SVIETIMO
AGENTURA 
e
U T DA N N I N G S D I R E K T O R AT E T .
Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA -UFJF, LE MINISTERE DE LEDUCATION
NATIONALE ET DE LA JEUNESSE, ISTITUTO NAZIONALE PER LA VALUTAZIONE DEL SISTEMA
EDUCATIVO DI ISTRUZIONE, DI FORMAZIONE e NACIONALINE SVIETIMO AGENTURA e
U T DA N N I N G S D I R E K T O R AT E T .
Objeto: A
presente parceria tem por
objetivo o desenvolvimento
da Biblioteca
Internacional de Itens - BII (ou IIL).
Valor: R$ 2.156.000,00 (dois milhões, cento e cinquenta seis reais).
Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2027.
Data da Assinatura: 18/08/2023.
Assinam: Marcus Vinícius David (Representante legal da UFJF); Roberto Ricci
(Representante legal do ISTITUTO NAZIONALE PER LA VALUTAZIONE DEL SISTEMA
EDUCATIVO DI ISTRUZIONE E DI FORMAZIONE); Ruta Krasauskiene (Representante Legal da
NACIONALINE SVIETIMO AGENTURA); Kristian Larsen- Evjen (Representante legal da
UTDANNINGSDIREKTORATET); Fabienne Rosenwald (Representante legal); LE MINISTERE DE
LEDUCATION NATIONALE ET DE LA JEUNESSE).
PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE ACORDO
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA INTERNACIONAL
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e a Universidade do Porto (Portugal)
OBJETO: promover a mobilidade de estudantes, investigadores, professores e pessoal
administrativo, 
para 
o 
desenvolvimento 
das 
suas 
qualificações 
acadêmicas
e
profissionais.
DATA DA ASSINATURA: 31/08/2023
VIGÊNCIA: 31/08/2023 a 30/06/2028
PROCESSO: 23071.913608/2023-62
ASSINAM:
Pela UFJF: Prof. Marcus Vinicius David (Reitor); Prof. Dr. Anderson Bastos Martins (Diretor
de Relações Internacionais)
Pela Universidade do Porto (Portugal): Prof.ª Maria Joana Mesquita Cruz Barbosa de
Carvalho (Vice-Reitora para as Relações Internacionais e Coordenadora Institucional
Erasmus+) e Prof.ª Dra. Paula Maria de Carvalho Pinto Costa (Diretora da Faculdade de
Letras)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Termo de doação nº53 /2023. Doador: Vinícius Simões Borges Espinheira Fonseca.
CPF/CNPJ nº 018033995-89. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº
17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 1 título. Valor total da
doação: R$ 330,78 (trezentos e trinta reais e setenta e oito centavos). Fundamento Legal:
Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de
agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 21 de agosto de 2023. Doador) e
Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
Termo de doação nº54 /2023. Doador: Mônica Sette Lopes. CPF/CNPJ nº. 402787356-49.
Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação
de livro(s). Quantidade: 1 título. Valor total da doação: R$ 318,00 ( trezentos e dezoito
reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa
SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 22 de
agosto de 2023. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
CENTRO DE COMPUTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153258
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23072.009543/2019-62.
Pregão. Nº 1/2019.
Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMACAO.
Contratado: 30.552.887/0001-91 - AMERICAN TOWER DO BRASIL-COMUNICACAO
MULTIMIDIA LTDA.. Objeto: Prorrogação. Vigência: 06/08/2023 a 06/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 96.741,48. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-07-13, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 386.966,18. Leia-se: Valor Total: R$ 96.741,50.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153258
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23072.009543/2019-62.
Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO. Contratado: 30.552.887/0001-
91 - AMERICAN TOWER DO BRASIL-COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA.. Objeto: Reajuste.
Vigência: 06/08/2019 a 06/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.643,68. Data
de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.259426/2021-62 - 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria que entre
si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04
e a Fundação Renova, CNPJ nº 25.135.507/0001-83 com interveniência da Fundação
Christiano Ottoni - FCO, CNPJ nº 18.218.909/0001-86. Objeto: visando alterações de
cláusulas do Acordo referente ao Projeto "Aplicação de ferramentas estatísticas para
otimização de programas de monitoramento (PMQQS e PMQAH). Fim de Vigência do
Termo Aditivo: 27/04/2024. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart
Almeida - Reitora da UFMG, Sérgio Junichi Kuroda e Juliana Novaes Carvalho Bedoya -
Fundação RENOVA, Benjamin
Rodrigues de Menezes - FCO.
Data da assinatura:
30/08/2023.
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. 23072.016367/2016-72 Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
LICENCIAMENTO DE TECNOLOGIA N.º 04/2016 CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MINAS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04, a FUNDAÇÃO DE
AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG) inscrita no CNPJ sob o n°
21.949.888/0001-83, FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS (FUNED) inscrita no CNPJ sob o n°
17.503.475/0001-01 e a BIOZEUS BIOPHARMACEUTICAL S.A, inscrita no CNPJ sob o n°
16.828.860/0001-58. Objeto: prorrogação dos prazos para o desenvolvimento da tecnologia,
previstos na cláusula segunda do contrato original e a inclusão de prazos condicionados ao
sublicenciamento no Território Asiático. Início da vigência: O presente Termo Aditivo
vigorará pelo prazo de vigência do contrato original, a contar da sua publicação. Nomes e
cargos dos signatários: o Prof. Gilberto Medeiros Ribeiro - Diretor da CTIT/UFMG, o Sr.
Marcelo Gomes Speziali - Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG, o Sr. Felipe
José Fonseca Attiê- Presidente da FUNED, a Sra. Viviane Fernandes Ribeiro e o Sr. Paulo
Gustavo Sampaio Lacativa - Diretores da Biozeus Biopharmaceutical S.A
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Proc. 23072.216301/2023-18 Espécie: Acordo de Parceria e o Plano de Trabalho celebrados
entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e
a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC, CNPJ nº 83.899.526/0001-82.
Objeto: A cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto
"Desenvolvimento de Plataforma Vacinal Utilizando Eletroporação", a ser executado nos
termos do Plano de Trabalho, visando à execução técnica de projeto de pesquisa,
desenvolvimento e inovação - PD&I. Início da vigência: O presente Acordo de Parceria para
PD&I vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Nomes e
cargos dos signatários: Professora Sandra Regina Goulart Almeida, Reitora da UFMG, e
Professor Irineu Manoel de Souza - Reitor da UFSC.
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA ACADÊMICA
EDITAL DE 31 DE AGOSTO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2024 - MESTRADO E DOUTORADO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Economia, no uso de suas
atribuições, RETIFICA o Edital Regular de Seleção 2024 - Mestrado e Doutorado, publicado
dia 29 de junho de 2023, nos seguintes itens: preâmbulo, item 1.3, item 3.5 e item 8.2.
RAFAEL SAULO MARQUES RIBEIRO
EDITAL DE 31 DE AGOSTO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2024
MESTRADO E DOUTORADO - VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Economia, no uso
de suas atribuições, RETIFICA o Edital Suplementar de Seleção 2024 - Mestrado
e Doutorado, publicado dia 29 de junho de 2023, nos seguintes itens:
preâmbulo, item 3.4, item 3.13 e item 10.2.
RAFAEL SAULO MARQUES RIBEIRO