DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 162/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Max Vieira Santiago. Objeto: magistério no Departamento de Ciência da
Computação do Instituto de Ciências Exatas, em regime de 20 (vinte) horas semanais.
Retribuição: R$3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos),
correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1325/2023.
Vigência: 30/08/2023 a 20/07/2024. Data da assinatura: 30/08/2023. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo nº 23072.244380/2023-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 153/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Ana Carolina Gonzaga Pires. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1262/2023. Vigência: 10/04/2023 a 31/12/2023.
Data da assinatura: 25/08/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.231425/2023-15.
FACULDADE DE MEDICINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153289
Número do Contrato: 277/2020.
Nº Processo: 23072.237908/2020-81.
Dispensa. Nº 89/2020. Contratante:
FACULDADE DE MEDICINA/UFMG. Contratado:
18.720.938/0001-41 -
FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto:
Prorrogação da vigência e acréscimo de valores ao projeto original, no montante de r$
11.097.128,00 (onze milhões, noventa e sete mil, cento e vinte e oito reais). Vigência:
25/08/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.565.628,00. Data de
Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158717
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 23520.008365/2021-41.
Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.
Contratado: 20.357.457/0001-65 - INOVA GS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 25/2021, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 15/10/2023 a 15/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 15/10/2023 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.398,00. Data
de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
EDITAL Nº 25, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 22, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
Divulgação do resultado do processo seletivo para contratação de docente por tempo
determinado - edital nº 19/2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, e o
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU em 18 de setembro de 2019, seção
2, pág. 1, torna público nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, do Decreto nº 6.944,
de 21/08/2009, da Portaria Ministerial nº 243, de 03/03/2011, do Decreto nº 7.485, de
18/05/2011, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto nº 8.259, de 29/05/2014 e da
Instrução Normativa nº 1/2019, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, a retificação do
Edital UFOB Nº 22/2023 de divulgação do resultado da seleção pública para contratação de
docente por tempo determinado, publicado no DOU no dia 23/08/2023, Seção 03, p. 69:
Onde se lê:
Unidade: CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES
Área:
Engenharia
econômica/logística
- 
40
horas
semanais.
Vagas:
01.Aprovados: 1º colocado, AURÉLIO MIGUEL ANTUNES MIRANTE.
Área: 
Farmácia/bioquímica/biotecnologia 
- 
40
horas 
semanais. 
Vagas:
01.Aprovados: 1º colocada, CAMILA GRACYELLE DE CARVALHO LEMES.
Área: Projetos de máquinas - 40 horas semanais. Vagas: 01. Aprovados: 1º
colocada, RAFAELA RAFALSKI CLERICI.
Leia-se:
Unidade: CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES
Área:
Engenharia
econômica/logística
- 
20
horas
semanais.
Vagas:
01.Aprovados: 1º colocado, AURÉLIO MIGUEL ANTUNES MIRANTE.
Área: 
Farmácia/bioquímica/biotecnologia 
- 
20
horas 
semanais. 
Vagas:
01.Aprovados: 1º colocada, CAMILA GRACYELLE DE CARVALHO LEMES.
Área: Projetos de máquinas - 20 horas semanais. Vagas: 01. Aprovados: 1º
colocada, RAFAELA RAFALSKI CLERICI.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE EXTINÇÃO
CONTRATO Nº 21/2023
Processo: 23204.014491/2023-80. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará.
Contratada: RHAYZA ALVES FIGUEIREDO DE CARVALHO. Objeto: Contrato nº 21/2023 -
Professor Substituto. Fundamento Legal da Extinção: Inciso II do Art. 12 da Lei 8745/93.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 050741/2023. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa); João
Soares Felício (Investigador); Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital
Albert
Einstein
(Sbibhae)
e
Fundação de
Amparo
e
Desenvolvimento
da
Pesquisa (Fadesp). Objeto: Execução do Projeto "Ensaio clínico randomizado em
clusters, paralelo, aberto (com cegamento dos avaliadores de Desfechos),
alocação 
1:1, 
precedido 
de 
uma 
fase 
observacional 
pré-randomização,
denominado "VICTORION-QI" (o "Estudo"), pela Instituição e pelo Investigador,
como Centro Participante. Valor estimado: R$161.000,00 (cento e sessenta e
um mil reais). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data de
Assinatura: 23/08/2023. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura
(23/08/2023 a 22/08/2028). Foro: Justiça Federal de Belém-Pa.
Assinaturas: Luiz Vicente Rizzo e Rogéria Leoni Cruz), pelo Hospital Albert
Einstein; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; João Soares Felicio, com
Investigador Principal; Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.024653/2022-40.
Dispensa Nº 2465/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto: "A Musealização do auto do círio - a Ação
Extensionista para além do espetáculo - Cortejo".
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 01/09/2023 a
01/05/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 043827/2023. Partes: Universidade Federal do Pará; Fundação de Amparo e
Desenvolvimento da Pesquisa e Universidade de São Paulo, no interesse do Instituto de
Ciências Matemáticas e de Computação. Objeto: Conjugação de esforços mútuos entre as
partícipes, definidos na Cláusula Segunda, o Projeto "Mina do Futuro: Criação e
Estruturação do Polo de Tecnologia Digital e Inovação de Canaã Dos Carajás". Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Valor: R$217.000,00 (duzentos e dezessete mil
reais), que será repassado pela fadesp diretamente ao Pesquisador para desenvolvimento
de atividades constantes no objeto deste Convênio. Vigência: O Convênio vigorará até
28/02/2026. Data de Assinatura: 30/08/2023. Foro: Justiça Federal do Estado do Pará.
Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp e
Andre Carlos Ponce de Leon Ferreira de Carvalho, pelo Instituto de Ciências Matemáticas
e de Computação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 23073.015277/2022-01.
Inexigibilidade. Nº 49/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
42.356.782/0001-46 - EBSCO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por
mais 12 (doze) meses, a partir
de 22/08/2023 nos termos previstos da cláusula décima sétima - da vigência e alteração
e
na forma do art. 57, IV da lei 8666/93. Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 94.759,85. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 69/2022.
Nº Processo: 23073.040089/2021-21.
Dispensa. Nº 40089/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao Projeto: Curso
de Pós-graduação latu sensu - práticas educativas nas escolas do campo da Amazônia
Paraense.. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
96.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 41/2021.
Nº Processo: 23073.030612/2020-21.
Dispensa. Nº 30612/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Execução do projeto: Formação de educadores do campo - escola da terra, das
águas e da floresta amazônica paraense. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 347.040,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal do Pará - UFPA, Autarquia Federal de Ensino Superior
vinculada ao Ministério da Educação, sediada no Campus Universitário, à Rua Augusto
Corrêa n° 01, na Cidade de Belém, Estado do Pará, inscrita no CGC/MF sob o nº
34.621.748/0001-23, torna público o resultado do Processo Nº 23073.068814/2022-15,
relativo ao Pregão Eletrônico nº 12/2023, cujo objeto é a "Aquisição de Açúcar, Café, Filtro
de Papel Descartável para Café e Água Mineral Copo e Garrafa".
O objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registros de Preços, ficando
assim discriminadas as Empresas: 1) IMPERIAL CAFÉ COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E
IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 07.638.718/0001-57, no valor total de R$ 260.000,00; 2) R
MASTER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 26.892.930/0001- 90, no valor total de
R$ 64.500,00.
A validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a partir
da data da publicação deste aviso.
O 
detalhamento
de 
preços
poderá 
ser
verificado 
no
site:
www.comprasnet.gov.br.
Belém, 30 de agosto de 2023.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
Reitor
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O.U de 2023-04-04, Pg.
54, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 2/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Termo
Aditivo: 1/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2023
Foram vencedoras e fazem parte da ata de Registro de Preços do
presente Pregão, as empresas: AMCanaã Equipamentos Industriais Ltda.; Caza
Forte Engenharia Ltda.; Dantas Eletromóveis e Equipamentos Ltda.; Dimorvan
Davi Menegusso Ltda.; Eletropeças TI Comercial Ltda.; FF Souza Produtos Ltda.;
IBBA Indústria e Comércio de Bebedouro Ltda.; Mateus Ferreira Barbosa;
Rednov Ferramentas Ltda.; SP Drones e Comércio Sociedade Unipessoal Ltda.;
Vinícius Chaves dos Santos.
CÍCERO DE MEDEIROS GURGEL
Pregoeiro
(SIDEC - 31/08/2023) 153065-15231-2023NE002198