DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1310, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições
legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019;
CONSIDERANDO 
os
Editais:
nº
027/2023-PROGESP, 
DOU
42,
de
02/03/2023, Seção 3; nº 093/2022-PROGESP, DOU 204, de 26/10/2022, Seção 3; nº
085/2022-PROGESP, DOU 152, de 11/08/2022, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de
Homologação: nº 31/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 46, de 08/03/2023, Seção 3;
nº 92/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 211, de 08/11/2022, Seção 3; nº 30/2022-
PROGESP, publicado no DOU nº 44, de 06/03/2023, Seção 3 ; nº 56/2023-PROGESP,
publicado no DOU nº 80, de 27/04/2023, Seção 3.
CONVOCA
os
candidatos
abaixo relacionados,
habilitados
em
Processo
Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis
a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos
e
Controle de
Cargos,
para análise,
os
seguintes
documentos necessários
para
contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b)
Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista
(obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d)
Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e
verso);
e)
Certidão
de
nascimento
ou casamento,
conforme
o
estado
civil;
f)
Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a
documentação 
deverá 
ser 
digitalizada 
e 
enviada 
ao 
endereço 
de 
e-mail
provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no
referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na
lista de aprovados no certame prestado.
ANEXO
CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
.
23077.098089/2023
ESTRELA PEREIRA DOS SANTOS
20h
ARTES/ARTES VISUAIS
.
23077.105371/2023
CAUE ALMEIDA GALVÃO
40h
HISTÓRIA E EDUCAÇÃO
.
23077. 106735/2023
JOSÉ SERAFIM DA COSTA NETO
40h
DIREITO PRIVADO
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1.301, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL Nº 56/2021
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019;
CONSIDERANDO os Editais nº 056/2021-PROGESP, publicado no DOU nº 136, de 21/07/2021, seção 3, nº 066/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 85, de 06/05/2022, Seção 3, nº 27/2023-
PROGESP, publicado no DOU nº 42, de 02/03/2023, seção 3, nº 063/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 95, de 19/05/2023, Seção 3, nº 093/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 204,
de 26/10/2022, seção 3; CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 83/2021 publicado no DOU 183 de 27/09/2021, seção 3, nº 79/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 121 de
29/06/2022, Seção 3; nº 25/2023 publicado no DOU nº 40, de 28/02/2023, seção 3, nº 48/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 74 de 18/04/2023, Seção 3, e nº 79/2 0 2 3 - P R O G ES P ,
publicado no DOU nº 141 de 26/07/2023, Seção 3.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação,
apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº
8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino
ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante
de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF.
A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.
ANEXO
CARGO: Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Auxiliar
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
.
23077.094899/2023-20
BRUNA PRISCILA LEONIZIO LOPES
20h
Pedagógica
.
23077.102513/2023-61
BRUNO LEONARDO BEZERRA DA SILVA
20h
Políticas da Educação / Fundamentos da Educação
.
23077.107934/2023-88
RAPHAEL PASCOAL SERQUIZ
40h
Bioquímica
CARGO: Professor do Magistério Superior - Temporário, Classe A, Auxiliar
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
.
23077.102860/2023-93
JOSÉ FELIPE COSTA DA SILVA
20h
Morfologia e Fisiologia
Humana
.
23077.104841/2023-00
DENISE TEIXEIRA DA COSTA
20h
Inglês Instrumental
CARGO: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, Classe D-I
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
.
23077.098913/2023-64
JANAÍNA PORTO SOBREIRA
20h
História
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 94/2023 - UASG 153114
Nº
Processo: 23078553008202371
. Objeto:
Compactador automático
betuminoso
(automatic bituminous compactor) 50/60 Hz Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Bem destinado e
indispensável à execução e desenvolvimento do Projeto: IAP 001940 - PERA - IN OV AÇ ÃO
EM ENGENHARIA. Declaração de Dispensa em 30/08/2023. LELIO ANTONIO TEIXEIRA
BRITO. Coordenador do Projeto. Ratificação em 30/08/2023. LUIS ROBERTO DA S I LV A
MACEDO. Pró-reitor de Planejamento e Controladoria da Ufrgs. Valor Global: R$ 37.406,56.
CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro INFRATEST PRUFTECHNIK GMBH.
(SIDEC - 31/08/2023) 153114-15235-2023NE800078
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO IAP: Nº 852
PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Federação Gaúcha De
Futebol - FGF RESUMO DO OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - Prorrogar, por mais 48
(quarenta e oito) meses, o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica entre a
UFRGS e a FGF, cujo objetivo é o desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e
extensão vinculadas à modalidade Futebol.
CLÁUSULA SEGUNDA- Do repasse de dados, documentos e informações. As partes, por seus
representantes legais, declaram que todos os dados, documentos e informações
necessárias para este ADITIVO, repassados entre si, são fidedignas, e que não estão
envolvidas em nenhum tipo de operação que possa ser considerada ilegal, acarretando
possíveis violações de leis, normas ou regulamentos.
CLÁUSULA TERCEIRA: Do sigilo e confidencialidade. As partes guardarão o mais completo e
absoluto sigilo sobre as informações e dados de natureza confidencial dos mesmos, a que
tiverem acesso em razão do presente ADITIVO.
DATA E ASSINATURA: 28/08/2023. Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e
Luciano Dahmer Hocsman, Presidente da FGF. PROCESSO SEI nº: 23078.550845/2023-48.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153114
Número do Contrato: 45/2022.
Nº Processo: 23078.531904/2022-06.
Tomada de Preços. Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL. Contratado: 13.937.633/0001-72 - FACHINI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Suprimir 4,75%
do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura do ta, equivalente a
r$ 9.313,51.. Vigência: 28/08/2023 a 27/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
186.905,09. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
EXTRATO DE ACORDO
CORDO-QUADRO DE COOPERAÇÃO IAP: 002383
PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS Centro social Marista de
Porto Alegre - Cesmar.
RESUMO DO OBJETO: Conjugação de esforços dos Participes visando a operacionalização
de centro de recondicionamento de computadores, doravante dominado CRC XENIT, em
Porto Alegre com vistas a receber atividades do Projeto , para a inclusão digital e a
formação de aprendizes.
VIGENCIA: 24/08/2023 a 24/08/2025.
DATA E ASSINATURA: 17/08/2023 Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS;
24/08/2023, Leomar Silvestro, Representante da CESMAR.
N.º DO PROCESSO: 23078.450085/2023-70.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.029918/2018-60.
Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº 02/2023 do Contrato Nº 215/2018.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Contratada: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO (FUJB), CNPJ: 42.429.480/0001-50.
Objeto: Dilatar o prazo de 31 de agosto de 2023 para 31 de agosto de 2024.
Data de Assinatura: 30/08/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.209789/2022-78.
Instrumento Jurídico: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2022 - 213/2022.
Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DPRJ), CNPJ:
31.443.526/0001-70.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por
mais 12 (doze) meses, a partir de 19/09/2023.
Data de Assinatura: 30/08/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.238876/2021-51.
Instrumento Jurídico: ADITIVO Nº 4 AO TERMO DE COOPERAÇÃO ICJ Nº 0050.0119709.21.9
(4600659632).
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Dilatar o prazo do termo de cooperação em 180 (cento e oitenta) dias corridos e
será considerado a partir da data seguinte à de encerramento do termo de cooperação ora
aditado e Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho, com a
postergação de atividades previstas pendentes.
Data de Assinatura: 30/08/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.217506/2023-42.
Instrumento Jurídico: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 259/2023.
Contratante: COOPERATIVA UNIPILOT - COOPERATIVA DE APOIO E LOGISTICA AOS PRATICOS DA ZP 1 LTDA,
CNPJ: 23.337.883/0001-25.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECN O LÓ G I CO S
(COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: A contratação de serviços especializados na Previsão de Maré ao Longo dos Canais da Foz do Rio
Amazonas (Canal Norte e Canal Sul) (Junho de 2023 - Maio de 2024).
Valor Total: R$ 108.726,67.
Vigência: 240 (duzentos e quarente) dias, a contar da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 25/08/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.