DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.071022/2023 . Objeto: Contratação direta da Fundação de Apoio ao
Desenvolvimento da UFPE (FADE-UFPE) visando à prestação de serviços de apoio à gestão
administrativa e financeira estritamente necessária à execução do projeto Projeto Saúde
Digital 2023 - Formação em Saúde Digital no apoio ao Desenvolvimento Federativo e
Regional Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Menor preço ofertado. Declaração de Dispensa em
20/07/2023. LUIZ ALBERTO REIS MATTOS JUNIOR. Diretor do Ccm. Ratificação em
30/08/2023. ALFREDO MACEDO GOMES. Reitor. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 11.735.586/0001-59 FUNDACAODE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
(SIDEC - 31/08/2023) 153080-15233-2023NE800008
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 0210/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor VISITANTE III: PATRICIO ALEJANDRO HERNAEZ BOVE. Fundamento: Art. 6º da Lei
nº
8.745/93
e
Processo
nº
23076.019033/2023-73.
Objetivo:
Magistério
no
DEPARTAMENTO DE OCEANOGRAFIA. Valor: R$ 12.862,13 (DOZE MIL, OITOCENTOS E
SESSENTA E DOIS REAIS E TREZE CENTAVOS), mensais, reajustáveis de acordo com as
majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR,
ADJUNTO, NÍVEL I, DOUTORADO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA horas
semanais. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 0211/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: RAFAELA NIELS DA SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93
e Processo nº 23076.038614/2023-36. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE
EDUCAÇÃO FÍSICA. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e
trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes
sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I,
MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 28/08/2023 a
31/10/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
EDITAL DE 14 DE AGOSTO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024
CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO
O(A) Coordenador(a) do Programa de Pós-graduação em Economia, avisa que se
encontrarão abertas no período de 15 de Setembro a 15 de Outubro de 2023, entre 00h00
e 23h59 no SIGAA-UFPE, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão -
Ano Letivo 2024 (Cursos de Mestrado e Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 151, de
31/08/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
PAULO HENRIQUE PEREIRA DE MENESES VAZ
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
EDITAL DE 31 DE AGOSTO DE 2023
ALTERAÇÃO DE INSCRIÇÃO
Concurso Público de Seleção e Admissão para DE MESTRADO E DOUTORADO - Ano Letivo
2024. PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Psicologia avisa que foi
alterado o prazo das inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano
Letivo 2024 (CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO) para o período de 05 a 15 de
setembro de 2023, até as 12h do dia 15/09.
JORGE LUIZ CARDOSO LYRA DA FONSECA
EDITAL DE 17 DE AGOSTO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024
CURSO DE MESTRADO
A Coordenação do Programa Associado de Pós-Graduação em Desenvolvimento
e Meio Ambiente, avisa que se encontrarão abertas no período de 01/09/2032 a
29/09/2023, das 08:00h às 22:00h, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e
Admissão - Ano Letivo 2024 (Curso de Mestrado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 151, de
31/08/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
GILBERTO GONCALVES RODRIGUES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 0212/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor VISITANTE I: MARIA DILNEIA ESPINDOLA FERNANDES. Fundamento: Art. 6º da Lei
nº
8.745/93
e
Processo
nº
23076.013296/2023-63.
Objetivo:
Magistério
no
DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO. Valor: R$ 22.377,72 (VINTE E
DOIS MIL, TREZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), mensais,
reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor
de Magistério SUPERIOR, TITULAR, NÍVEL I, DOUTORADO, em regime de trabalho de
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA horas semanais. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EDITAL Nº 3, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE
PROFESSOR SUBSTITUTO
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, torna público o resultado final do Processo Seletivo
Simplificado para contratação de Professor Substituto de que trata o Edital nº. 02/2023, do
Centro de Artes, Humanidades e Letras, publicado no DOU nº. 123, Seção 3, página 61, de
30 de junho de 2023, conforme discriminado abaixo:
. Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas I: Pesquisa Social
. Regime de trabalho: 40h
. Processo: 23007.00014747/2023-75
.
Candidato
Situação
. 1º JOSIAS DE OLIVEIRA PORTO NETO
APROVADO (A)
. 2º MARY HELP IBIAPINA ALVES
CLASSIFICADO (A) CR
. 3º RAYSSA KÉSIA EUGÊNIA RODRIGUES
CLASSIFICADO (A) CR
. 4º SHEYLA PARANAGUÁ SANTOS
CLASSIFICADO (A) CR
. Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas II: Oficina Instrumental
. Regime de trabalho: 40h
. Processo: 23007.00014747/2023-75
.
Candidato
Situação
. 1º MARY HELP IBIAPINA ALVES
APROVADO (A)
. 2º MARIA JOSIMEIRE SILVA DE CARVALHO
CLASSIFICADO (A) CR
. 3º JOSIAS DE OLIVEIRA PORTO NETO
CLASSIFICADO (A) CR
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 10349.21.1323. Dispensa de Licitação nº 60027/2023. PROCESSO Nº
23077.078077/2023-00. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ:
24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ:
08.469.280/0001-93. OBJETO: obter o apoio da CONTRATADA para captar e receber
diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONTRATANTE, inclusive
na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e
execução, do Projeto Acadêmico na vertente de Ensino - Curso de Especialização sob o
título: ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM E TERAPIA INTENSIVA. Valor: e R$ 414.900,00
(quatrocentos e quatorze mil e novecentos reais). Vigência: contada a partir da data de
assinatura vigorando até 16/06/2025. Data de assinatura: 29/08/2023. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.241/2014, Resolução
Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo
(Reitor), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 153103
Nº Processo:
23077024918202351. Objeto:
Pregão Eletrônico
SISRP nº.:
10/2023 - Aquisição de aparelhos de medição e orientação para atender demandas da
UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 105. Edital: 01/09/2023
das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa
Nova-natal/rn
-
Prédio
da
Cpl,
Lagoa
Nova
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PATRICIA SILVA DE MELO
Pregoeira da Ufrn
(SIASGnet - 31/08/2023) 153103-15234-2022NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077049481202368. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.:
20/2023 - Aquisição de gêneros alimentícios para atender demandas da UFRN pelo período
de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 11h30
e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio
da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00020-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
01/09/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
15/09/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEGO BRITO CRUZ
Pregoeiro da Ufrn
(SIASGnet - 31/08/2023) 153103-15234-2022NE999999
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155015
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 23528.010678/2022-71.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato
nº 20/2022-mejc por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/09/2023 e
encerramento em 01/09/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º
e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 158.599,83. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 1187, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o art.
5º, inciso LV, da Constituição Federal, e as disposições dos artigos 46 e 47, da Lei n.
8.112/1990, e do artigo 25, caput, e do seu respectivo § 4º, da Lei n. 9.784/99,
INTIMA, pelo presente edital, a Sr(a).
JACKSON SANTOS RODRIGUES, CPF n.
010.774.584-44, por se encontrar em local incerto e não sabido, para, em até 60
(sessenta) dias, a partir da publicação deste, entrar em contato com a Diretoria de
Administração de Pessoal desta Universidade Federal do Rio Grande do Norte, pelos
telefones
3342-2325
(133/134)
ou
84
99224-0069
(WhatsApp)
ou
e-mail
diapro.dap@progesp.ufrn.br a fim de efetuar o pagamento do débito consolidado no
processo administrativo n. 23077.022689/2017-91.
SOLANGE ALVARES DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 1192, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o art.
5º, inciso LV, da Constituição Federal, e as disposições dos artigos 46 e 47, da Lei n.
8.112/1990, e do artigo 25, caput, e do seu respectivo § 4º, da Lei n. 9.784/99,
INTIMA, pelo presente edital, a Sr(a). ROSECLÉ FILGUEIRA DO NASCIMENTO, CPF n.
406.891.404-44, por se encontrar em local incerto e não sabido para, em até 60
(sessenta) dias, a partir da publicação deste, entrar em contato com a Diretoria de
Administração de Pessoal desta Universidade Federal do Rio Grande do Norte, por
meio dos telefones 84 3342-2325 (133/134) ou 84 99224-0069 (WhatsApp) a fim de
efetuar
o
pagamento
do
débito
consolidado
no
processo
administrativo
n.
23077.023197/2018-02.
SOLANGE ALVARES DOS SANTOS
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