DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
3 O pagamento da inscrição para esse campo de conhecimento deve ser
realizado até o dia 19/09/2023, conforme os procedimentos previstos no Edital nº
036/2023/DDP.
4 O DDP homologará as inscrições desse campo de conhecimento a partir das
14h00min do dia 22/09/2023 e divulgará no site http://036ddp2023.concursos.ufsc.br/, na
opc–ão do menu "Inscric–ão".
5 Caberá recurso administrativo on-line, dirigido ao DDP, relativo à inscrição
que não tenha sido homologada, o qual deverá ser interposto até às 23h59min do dia
23/09/2023, observado os procedimentos previstos no Edital nº 036/2023/DDP.
6 A resposta de cada recurso será disponibilizada, para acesso exclusivo pelo
impetrante, no local indicado no item 3 a partir das 14h00min do dia 26/09/2023.
Florianópolis, 31 de agosto de 2023.
CARLA CERDOTE DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2023
Objeto obra " Propostas Pedagógicas para o Balé no Brasil no Século XXI". Entre a
Universidade
Federal
de Santa
Maria
e
o
Autor:
Neila Cristina
Baldi.
Processo:
23081.110913/2023-81. Fundamento Legal: art. 25 caput da Lei 8.666/93. Vigência: 5 anos.
Santa Maria, RS 01/09/2023. LUCIANO SCHUCH - Reitor da UFSM.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 943396/2023, Nº Processo: 23081018558202399, Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS CNPJ nº 74704008000175, Objeto: Objetivo do projeto
consiste na oferta, pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), de cursos de
licenciaturas e especializações no âmbito do Sistema UAB., Valor Total: R$ 804.086,92,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2023 - R$ 804.086,92, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE003023, Valor: R$
20.000,00, PTRES: 170067, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 339036; Num Empenho:
2023NE003024, Valor: R$ 116.278,50, PTRES: 170067, Fonte Recurso: 1444000000, ND:
339039; Num Empenho: 2023NE003025, Valor: R$ 50.000,00, PTRES: 170067, Fonte
Recurso: 1444000000, ND: 339030; Num Empenho: 2023NE003022, Valor: R$ 500,00,
PTRES: 170067, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 339033, Vigência: 31/08/2023 a
01/12/2024, Data de Assinatura: 31/08/2023, Signatários: Concedente: PAULO AFONSO
BURMANN CPF nº ***.408.850-**, Convenente: ANA RITA FACCHINI CPF nº ***.528.540-
**.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 74/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081114797202379 . Objeto: Manutenção Analisador automático de
Fotosíntese e fluorescência, NS: PSC-3919, modleo LI-6400XT, marca Li-Cor (patrimônio
223142) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: O fornecedor apresentou carta de exclusividade emitida pela
ACSP. Declaração de Inexigibilidade em 31/08/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pro Reitor de
Administração. Ratificação em 31/08/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice Reitor. Valor
Global: R$ 2.833,70. CNPJ CONTRATADA : 60.833.092/0001-12 ALEM MARCOMERCIAL E
INDUSTRIAL S A.
(SIDEC - 31/08/2023) 153164-15238-2023NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Permissão 026/2019
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa FOX IOT SOLUÇÕES EM
EQUIPAMENTOS E ENGENHARIA LTDA, assinado em 15/08/2019, Objeto: permissão de uso
das estruturas fornecidas pela PULSAR INCUBADORA da UFSM. Conforme o Edital de
Expansão 001/2023 de retificação da 2ª rodada do edital 003/2022 a empresa estará
mudando da sala 23 para ocupar as salas 23 e 24 do prédio 2 da Incubadora, aumentando
sua área para 102 metros quadrados. O valor mensal previsto na CLÁUSULA SEXTA, item
6.4 da TOC a ser paga pela INCUBADA, passa a ser no montante de R$ 1.224,00 para o
primeiro ano de incubação. Para o segundo ano, o valor mensal será de R$ 1.836,00,
acrescidos da correção monetária pelo INPC. Para o terceiro ano de incubação, o valor a
ser pago mensalmente a título de TOC será de R$ 2.448,00, acrescidos da devida correção
monetária que tem por índice de reajuste o INPC. E a partir do terceiro ano, aplicando-se
a cada 12 meses o reajuste do INPC, como descrito no item 6.8. Sobre o novo valor
previsto na Cláusula Sexta item 6.4 incidirá um decréscimo/desconto de R$ 7.802,39
decorrente do abatimento das benfeitorias realizadas pela Incubada, conforme previsto na
CLÁUSULA QUINTA, item 5.1.3.2. do Termo de Permissão. Tal valor será abatido em 70%
dos valores básicos mensais das TOC's desde o 2º mês do 5º ano até o 6º mês do 5º ano,
e após aplicada a correção do INPC prevista nos itens 6.4 e 6.8. Santa Maria, RS
31/08/2023. Luciano Schuch - Reitor da UFSM.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 132/2020.
Nº Processo: 23081.030189/2020-60.
Concorrência. Nº 7/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 00.870.180/0001-62 - DE MARTINI ASSOCIADOS LTDA. Objeto: O período de
vigência, previsto na cláusula sexta do contrato 132/2020 fica prorrogado por 30 dias
corridos, a partir de 28 de outubro de 2023.. Vigência: 28/10/2023 a 26/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 5.399.603,82. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 86/2021.
Nº Processo: 23081.058694/2021-50.
Pregão. Nº 102/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
31.468.493/0001-12 - B27 COMERCIO E MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: O
período de vigência, previsto na cláusula segunda do contrato 86/2021 fica prorrogado
pelo período de 30 dias, a partir de 25 de dezembro de 2023.. Vigência: 25/12/2023 a
23/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 303.000,00. Data de Assinatura:
28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 56/2022.
Nº Processo: 23081.092094/2021-11.
Pregão. Nº 55/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
02.883.607/0001-92 - VIGILLARE SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA. Objeto: Em
decorrência do processo eletrônico 23081.065757/2023-96, conforme memorando
011/2023: departamento de terapia ocupacional (dto), o objeto contratual, previsto na
cláusula primeira do contrato n° 56/2022, fica acrescido mensalmente em r$990,20 e
anualmente r$11.882,40. O valor mensal total atualizado passa a ser r$ 152.990,20 e o
valor anual atualizado do contrato passa a ser r$ 1.835.882,40. Vigência: 31/08/2023 a
06/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.824.000,00. Data de Assinatura:
31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 136/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - ReGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (SCANNER DE ALTA PRODUÇÃO A4,
SCANNER DE ALTA PRODUÇÃO A3, SCANNER FOTOGRÁFICO/NEGATIVOS ETC.) DESTINADOS
AO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA UFSM Total de Itens Licitados: 00003
Novo Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima,
1.000 Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de
01/09/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
15/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JAYME WORST
Coordenação de Licitações
(SIDEC - 31/08/2023) 153164-15238-2023NE999999
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 67/2023
Fica
revogada
a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23081114797202379.
MARTHA BOHRER ADAIME
Vice Reitor de Admnistração
(SIDEC - 31/08/2023) 153164-15238-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081111962202331. Objeto: Registro de preços para serviços de
manutenção e conservação dos equipamentos da antiga academia do CEFD/UFSM.. Total
de Itens Licitados: 29. Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00141-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 22/08/2023) 153164-15238-2023NE999999
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 93/2023 - PROGRAD, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A Universidade Federal de Santa Maria torna público que, no período de 30 de
agosto a 04 de setembro de 2023, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo
Vagas Complementares UFSM 2023/2.
São oferecidas 563 vagas em cursos de graduação da Universidade Federal de
Santa Maria nos campi de Santa Maria, Cachoeira do Sul e Palmeira das Missões.
O Processo Seletivo é destinado a candidatos que realizaram o Exame Nacional
do Ensino Médio (ENEM) completo, participando de todas as provas, em 2022 ou 2021 ou
2020 ou 2019 ou 2018. A UFSM utilizará as notas das provas objetivas e da prova de
redação do ENEM adotado para classificação dos candidatos.
A inscrição é gratuita (sem Taxa de Inscrição) e realizada somente via internet
no
endereço 
eletrônico
da
Pró-Reitoria
de 
Graduação
-
PROGRAD
https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/editais/093-2023 que estará
disponível aos
candidatos no período de 31 de agosto a 04 de setembro de 2023.
No dia 05 de setembro de 2023 (a partir das 17h), a PROGRAD divulgará a
listagem de pessoas aptas a fazerem a habilitação na chamada oral. As pessoas constantes
nesta lista devem realizar a habilitação na chamada oral, com envio da documentação
digitalizada exigida no edital para a cota de inscrição, no período do dia 05 ao dia 10 de
setembro
de 
2023,
impreterivelmente, 
via
Portal
(https://portal.ufsm.br/confirmacao/selecionaInscricaoCandidato.html ).Feita a habilitação,
a pessoa deve comparecer (ou se fazer representar por procuração simples para os casos
de Ampla Concorrência e Cotas L1 e L5) no dia 11 de setembro de 2023 no Prédio do
Centro de Convenções da UFSM (Campus Sede da UFSM - Santa Maria/RS) para participar
da chamada oral e concorrer às vagas ofertadas no Quadro de Vagas Disponíveis publicado
na página do processo seletivo. Somente as pessoas que realizarem a habilitação à
chamada oral (habilitação: envio da documentação exigida pelo portal dentro do prazo
previsto) poderão ingressar no local destinado à chamada.
O edital, na íntegra, estará
disponível no Portal da PROGRAD/UFSM
(https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/editais/093-2023 )
É dever da pessoa interessada ler atentamente o edital e seus anexos antes de
efetuar sua inscrição ao Processo Seletivo Vagas Complementares UFSM 2023/2.
JERÔNIMO SIQUEIRA TYBUSCH,
Pró-Reitor de Graduação/UFSM.
FÉLIX ALEXANDRE ANTUNES SOARES,
Coordenador de Planejamento Acadêmico.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 116/2022.
Nº Processo: 23089.015220/2022-24.
Pregão. Nº 181/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 03.848.916/0001-94 - RCA-SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato nº 116/2022 por um período de 12 (doze) meses,
compreendendo de 21/11/2023 a 20/11/2024, com fundamento no inciso ii, do artigo 57,
da lei 8.666/93 previsto no contrato original e nas demais normas aplicáveis.. Vigência:
21/11/2023 a 20/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.933.442,97. Data de
Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089014923/23-16. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços de motorista, sem fornecimento de automóvel, para
condução de veículos da frota oficial do Campus Baixada Santista da Universidade Federal
de São Paulo (contratante), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua Dr. Carvalho de Mendonça,144, Encruzilhada - Santos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00079-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CAROLINA CARNEIRO DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 31/08/2023) 153031-02023-2023NE800108