DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153115
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 23079.253001/2022-61.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 01.687.204/0001-05
- PRATA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
passa a fazer parte integrante e inseparável do processo n° 23079.253001/2022-61, e tem
por objeto repactuar os valores do termo de contrato nº 17/2023, em razão das alterações
promovidas, como consequência da homologação da convenção coletiva de trabalho
rj000850/2023, com vigência de 1º de março de 2023 a 28 de dezembro de 2024, a qual
esta vinculada as categorias profissionais utilizadas na prestação dos serviços contratados..
Vigência: 16/04/2023 a 16/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 396.631,56.
Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 153165
Nº Processo: 23082.007296/2023-27.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 34.196.668/0001-78 - DANIELLE CRISTINA SOARES GOMES 08761624489.
Objeto: Aquisição de insumos perecíveis, semi-perecíveis e não perecíveis para a realização
das aulas práticas da Área de Produção Alimentícia do Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas
(CODAI) da Universidade Federal Rural de Pernambuco, ao longo dos semestres letivos de
2023.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2023 a
30/08/2024. Valor Total: R$ 23.237,91. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153165
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23082.002291/2021-46.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 11.808.559/0001-69 - INTELIGENCIA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 14/2022 por mais 12 (doze) meses e
reajustar os preços dos itens do Módulo 5 - Insumos Diversos da Planilha de Custos e
Formação de Preços, pela variação do índice IPCA no período de julho de 2022 a junho de
2023, no percentual de 3,1615%, aplicável a partir de 02 de setembro de 2023. Vigência:
02/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.364.664,08. Data de
Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153165
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 23082.013251/2020-17.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 19.885.972/0001-39 - DUOWARE SOFTWARES S.A. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do Contrato nº 26/2021, por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57,
inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 16/09/2023 a 15/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 55.800,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153165
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23082.001423/2023-84.
Contratante: 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
RURAL
DE 
PERNAMBUCO.
Contratado:
04.803.820/0001-72 - DIPLOMATA TERCEIRIZACAO EM GERAL LTDA. Objeto: Repactuar os
valores do contrato nº 02/2023, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de
salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2023/2023 dos empregados em
empresas de asseio, conservação, locação, mão de obra terceirizada e limpeza urbana,
registrada sob o nº PE000108/2023. Valor do Apostilamento: R$ 16.314,00. Data de
Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 153165
Nº Processo: 23082.020013/2023. Objeto: Aquisição de acessórios e insumos de
informática para atualização dos computadores de uso acadêmico e administrativo da
UAST, assim como reposição de acessórios para equipamentos tombados.. Total de Itens
Licitados: 11. Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Gregório Ferraz Nogueira, S/n - Serra Talhada, Pe,, José Tomé de Souza - Serra Talhada/PE
ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIELLE MENEZES DOS SANTOS ALMEIDA
Assistente Administrativa
(SIASGnet - 31/08/2023) 153165-15239-2023NE800019
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153166
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23268.000332/2019-77.
Pregão. Nº 60/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEI R O.
Contratado: 30.016.923/0001-00 - ARTON COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e do reajuste do preço previstos
na cláusula sétima (da vigência do contrato) do contrato e na cláusula décima terceira (do
reajuste de preços), do contrato nº 21/2022. Vigência: 31/08/2023 a 30/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 13.288,20. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153166
Número do Contrato: 37/2021.
Nº Processo: 23083.012794/2019-03.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 30.149.702/0001-00 - STUDIO G CONSTRUTORA
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto retificar a cláusula primeira -
objeto do segundo termo aditivo ao contrato nº 37/2021, no texto do subitem 1.1.3.1, leia-
se: ocorrência de alteração de valor do contrato, com um acréscimo de r$ 142.169,51
(cento e quarenta e dois mil, cento e sessenta e nove reais e cinquenta e um centavos)
equivalente a, aproximadamente, 5,2175% percentuais do valor inicial atualizado do
contrato. Desta forma, o valor global do contrato passa de r$ 2.840.815,50 (dois milhões,
oitocentos e quarenta mil, oitocentos e quinze reais e cinquenta centavos) para
r$2.982.985,06 (dois milhões e novecentos e oitenta e dois mil e novecentos e oitenta e
cinco reais e seis centavos). Vigência: 29/08/2023 a 06/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.970.912,07. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
COORDENADORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E
INTERINSTITUCIONAIS
EXTRATO DE ACORDO
Assunto: Retificação do Extrato de Acordo de Cooperação, referente ao PROCESSO nº
23083.58576/2022-11. Partes: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ, o
Comitê Olímpico do Brasil - COB. OBJETO: Estabelecer a mútua cooperação entre o COB e
a UFRRJ visando a realização de ações conjuntas que assegurem a informação, educação e
medidas de esclarecimento em relação a área de atuação dos partícipes.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 013020/2023 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes:
Universidade Federal Rural do Semi-Árido-UFERSA e Antônio Gustavo de Luna Souto.
Objetivo: Prestação de serviço como Professor Visitante. Valor: a contratante pagará ao
contratado como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe C, Professor
Adjunto, Nível 1, Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério
Superior, compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade
da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Início: 29/08/2023.
Duração: 12 (doze) meses.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 204/2021.
Nº Processo: 23080.031230/2021-14.
Dispensa. Nº 623/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: 07/10/2023 a 06/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 82/2021.
Nº Processo: 23080.022326/2021-83.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 -
FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto:
Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 28/08/2023 a
31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.250.000,00. Data de Assinatura:
28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 351/2019.
Nº Processo: 23080.086285/2019-39.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.566.299/0001-
73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Remanejamento
orçamentário sem alteração do valor global. Vigência: 30/08/2023 a 31/08/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 10.815.246,60. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080042941202378. Objeto: Registro de Preços para a eventual
aquisição de medicamentos humanos para atender a todas as unidades da Universidade
Federal de Santa Catarina - UFSC.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 01/09/2023 das
08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S.501
Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-
00160-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
01/09/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/09/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DJENNIFER MARIA MELO
Diretora do Dpl em Exercício
(SIASGnet - 31/08/2023) 153163-15237-2023NE000087
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL Nº 52/2023 DDP
RETIFICAÇÃO DO EDITAL EDITAL Nº 36/2023DDP
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições e
considerando a Solicitação Digital nº 052954/2023 torna pública a retificação para o campo
de conhecimento: Engenharia/Tecnologia/Gestão, correspondente ao item 1.1.1.1.1, do
Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 137, de
20/07/2023, Seção 3, página 79:
1 ALTERAR os requisitos para provimento no cargo:
Onde se lê:
Título de Graduado em Administração ou Engenharia de Produção ou
Bacharelado em Tecnologias da Informação e Comunicação ou Sistemas de Informação e
Título de Doutor em Administração ou Engenharia de Produção e Sistemas ou Engenharia
e Gestão do Conhecimento
Leia-se:
Título de Graduado em Administração ou Engenharia de Produção ou
Bacharelado em Tecnologias da Informação e Comunicação ou Sistemas de Informação e
Título de Doutor em Administração ou Engenharia de Produção ou Engenharia e Gestão do
Conhecimento
2 PRORROGAR, para até às 23h59min do dia 18/09/2023, o seu prazo para
inscrição, tendo em vista a alteração dos requisitos para provimento do cargo.