DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-00065-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JAMILLY DA COSTA SILVA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 31/08/2023) 155909-26443-2023NE080001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE COMODATO
Espécie: Contrato Comodato 570/2023 - Pregão Eletrônico N° 37/2023
Contratante: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49
E Contratado: ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAÚDE LTDA CNPJ: 32.929.819/0004-77
Objeto: Contrato de Comodato referente à Ata de Registro de Preços nº 568/2023.
Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024.
Fonte: Sitio www.comprasgovernamentais.gov.br
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Especie: Ata SRP 579/2023. Pregao Elet. 31/22
Contratante: HC/UFMG CNPJ 15.126.437/0015-49
E Contratado: MICHELANGELO PAINEIS CNPJ: 01331407000164
Vigencia: 01/09/2023 a 01/09/2024 Valor R$ 16837.44
Objeto: Materiais de sinalizacao e visualizacao de pacientes.
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
Especie: Ata SRP 580/2023. Pregao Elet. 31/22
Contratado: CITSO COM E SERV IMP DE INFO LTDA CNPJ: 12449629000100
Valor R$ 35725.00
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 40/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de central telefônica híbrida
VICTORIA HELENA MOREIRA DOS SANTOS
Agente de Licitação
(SIDEC - 31/08/2023) 155021-26443-2023NE801067
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155021
Número do Contrato: 316/2020.
Nº Processo: 23537.012141/2019-31.
Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 09.549.508/0001-18 -
ECOSUST SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por objeto:
o reajuste do valor da avença, com base no índice nacional de preços ao consumidor
(inpc), em 3,83% (três vírgula oitenta e três por cento), a partir de 18/07/2023.. Vigência:
18/07/2020 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 622.980,00. Data de
Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 27/2018 - UASG 155022
Nº Processo: 23536.000852/2018-91. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado:
46.563.938/0001-10 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Objeto: Rescisão
amigável do contrato original nº 27/2018, em razão da aquisição de soluções de
tomografias computadorizadas na modalidade turnkey, no âmbito do programa de
reestruturação dos hospitais universitários federais (rehuf). Fundamento Legal: . Data de
Rescisão: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 - UASG 155022
Nº Processo: 23536007685202113. Objeto: Serviço continuado de produção e distribuição de
alimentação por via oral e enteral para pacientes(adultos e infantis), acompanhantes
legalmente instituídos, residentes e alunos da graduação em regime de plantão de 12 horas,
do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco -Filial da EBSERH.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.
Professor 
Moraes 
Rego 
S/n, 
Cidade 
Universitária 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-00084-2023. Entrega das Propostas: a partir de
01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.
JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE
Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh
(SIASGnet - 31/08/2023) 155022-15233-2023NE800008
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 155011
Nº Processo: 23521.012507/2023-27.
Dispensa Nº 57/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de
almoxarifes e carregadores ajudantes de apoio, com dedicação exclusiva de mão de obra,
visando atender o hospital de clínicas do triângulo mineiro, filial ebserh.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: VI. Vigência: 31/08/2023 a
31/05/2024. Valor Total: R$ 1.451.035,26. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 - UASG 155011
Nº Processo: 23521.014911/2022-54.
Inexigibilidade Nº 26/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.
Contratado: 10.444.624/0001-51
- SISNAC PRODUTOS
PARA SAUDE
LTDA. Objeto:
Fornecimento continuado de insumos para o equipamento unitarizadora modelos unidose
e bt50 - sisnac, visando atender o serviço de farmácia do hospital de clínicas da
universidade federal do triângulo mineiro (hc/uftm) - filial ebserh.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2023 a
01/09/2024. Valor Total: R$ 932.440,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155011
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 23521.000009/2019-55.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado:
04.333.311/0001-23 - UBERSAN PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 05/09/2023
e encerramento em 04/09/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º
e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1 e aplicação de reajuste, considerando o índice
nacional de preço ao consumidor - inpc/ibge, acumulado dos últimos 12 meses anteriores
à julho/2023, que foi de 3,53% , com efeitos financeiros a partir de 05 de setembro de
2023.. Vigência: 05/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
107.314,30. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155011
Número do Contrato: 76/2021.
Nº Processo: 23521.004285/2021-15.
Pregão. Nº 34/2021. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado:
22.342.777/0001-77 - LAVANDERIA MINAS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 25/09/2023 e
encerramento em 24/09/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º
e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. Vigência: 25/09/2023 a 24/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.551.920,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155011
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 23521.005012/2022-61.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado:
47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, compreendendo o período de 21/09/2023
a 19/03/2024 e a alteração do cronograma de execução, de conclusão e de entrega do
objeto. Vigência: 21/09/2023 a 19/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
629.299,38. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155011
Número do Contrato: 97/2020.
Nº Processo: 23521.002020/2020-93.
Pregão. Nº 26/2020. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado:
11.675.038/0001-80 - DEIVED FERREIRA CPF: 058.594.966-21. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 08/10/2023 e
encerramento em 07/10/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º
e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. Vigência: 08/10/2023 a 07/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 70.800,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 65/2023
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
16/08/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Oftalmológicos para
Cirurgias de Catarata e Vitrectomia com cessão de uso de equipamentos para atender a
Unidade de Oftalmologia, Otorrinolaringologia e Cirurgia Bucomaxilofacial do Hospital de
Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM)- Filial EBSERH.Entrega
das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 06/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
THIAGO DA SILVA OLIVEIRA
Agente de Licitações
(SIDEC - 31/08/2023) 155011-15242-2023NE800213
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
EXTRATO DE COMODATO Nº 55/2023 - UASG 155902
Nº Processo: 23759.008182/2023-02.
Pregão Nº 66/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.
Contratado: 10.801.805/0001-98 - MEDCOSTA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA .
Objeto: Disponibilização, em regime de comodato, de 01 (um) clipador mini e 01 (um)
clipador standart, conforme as exigências descritas no Termo de Referência.
Vigência: 30/08/2023 a 14/12/2024. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE COMODATO Nº 51/2023 - UASG 155902
Nº Processo: 23759.002786/2023-37.
Pregão Nº 44/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.
Contratado: 02.814.280/0002-88 - CIENLABOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Disponibilização, em regime de comodato, de 06 (seis) clipadores para clipes de titânio
médio-grande (300) e 06 (seis) clipadores para clipes de polímero grande para vaso,
conforme as exigências descritas no Termo de Referência.
Vigência: 30/08/2023 a 16/12/2024. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO SRP 02/2023. Objeto Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de Insumos
e Instrumentais Odontológicos para atender ao HDT-UFT; data de assinatura: 24/08/2023;
vigência 24/08/2023 à 24/08/2024; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Sistema de
Registro de Preços Nº 02/2023, Processo Nº 23761.004427/2022-94, ARP nº 57/2023: vencedor;
MACRO PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF- 23.384.022/0001-06, Valor R$ 7.458,68.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 155905
Nº Processo: 23761003794202351. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde do Grupo 14 (Equipo de
bomba de infusão), para reposição de estoque do Setor de Abastecimento Farmacêutico e Suprimentos,
com intuito de atender à demanda da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), filial Hospital
de Doenças Tropicais da Universidade Federal do Tocantins - HDT/UFT.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
01/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Jose de Brito Soares Nº 1.015,
Setor Anhanguera - Araguaína/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/155905-5-00018-2023.