DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155020
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 23533.003434/2023-43.
Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA .
Contratado: 60.397.874/0008-22 - FUJIFILM DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual, conforme
cláusula sexta do contrato. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 106.072,29. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155020
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 23533.007480/2023-11.
Pregão. Nº 45/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado:
01.440.590/0001-36 - FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência dos itens 11 e 13 do Contrato nº 32/2021 por mais 12 (doze) meses e supressão
quantitativa. Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
70.965,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155020
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 23533.024820/2020-26.
Pregão. Nº 48/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado:
08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato n.º 23/2022 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 02/09/2023
a 01/09/2024 e redução dos custos não renováveis.. Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 752.661,36. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 155906
Nº
Processo:
23535002804202313.
Objeto:
Aquisição
de
MATERIAIS
LABORATORIAIS para
reabastecimento da
Unidade
de
Abastecimento (UNIAB)
da
Maternidade Climério de Oliveira (MCO) - Filial da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares (EBSERH), localizado à Rua do Limoeiro, 137 - Nazaré, Salvador/BA, durante o
período de 12 (doze) meses, conforme quantidades, especificações e condições descritas
no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 01/09/2023 das 09h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA CLARA DE LIMA LEAL
Agente de Licitações
(SIASGnet - 31/08/2023) 155906-26443-2022NE800100
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa MEDICAL LIFE
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 14.361.780/0002-90, a entrega não
foi efetuada, endereço não localizado, conforme devolução do AR da EBCT de nº
YJ561040214BR, que fora publicado no processo administrativo de apuração de eventual
responsabilidade nº 23524.020576/2023-84, a penalidade de multa e advertência, podendo
a mesma apresentar defesa - em razão da inexecução contratual - não entrega da Nota de
Empenho 2023NE01186 -, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta
publicação. O não atendimento implicará em inscrição no Sistema de Cadastramento
Unificado de Fornecedores - SICAF e demais sanções administrativas cabíveis.
Em 31 de agosto de 2023
PAULO MARCIO SOUSA NUNES
Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 - UASG 155008
Nº Processo: 23524013693202391. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
aquisição de câmeras CFTV de monitoramento, para atendimento às demandas do HU-
UFPI, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste
instrumento:. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 01/09/2023 das 08h30 às 11h30 e das
14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n,
Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00098-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 01/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 31/08/2023) 155008-26443-2023NE800180
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 - UASG 155008
Nº Processo: 23524014239202358. Objeto: Registro de Preço, consignado
em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de MATERIAL PARA
CIRCULAÇÃO EXTRACORPÓREA, em regime de antecipação,(o qual exige a cessão de
equipamentos em regime de comodato para itens 01 e 02) para atendimento do
Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU/PI, gerido pela Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.. Total de Itens Licitados: 22. Edital:
01/09/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria,
Campus
Univ.
Min.
Petronio
Portella,
S/n,
Ininga
-
Teresina/PI
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00099-2023. Entrega das Propostas: a
partir
de 01/09/2023
às
08h30 no
site
www.gov.br/compras. Abertura
das
Propostas: 26/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 31/08/2023) 155008-26443-2023NE800180
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 - UASG 155008
Nº Processo: 23524020648202393. Objeto: Registro de Preço, consignado em
ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de MATERIAIS ESPEC Í F I CO S
PARA UNIDADE DE HEMATOLOGIA, específicos para Unidade de Hematologia, Hemoterapia
e Oncologia, o qual exige a cessão de equipamentos em regime de comodato, para
atendimento do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU/PI, gerido
pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. Total de Itens Licitados: 10.
Edital: 01/09/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria,
Campus
Univ.
Min.
Petronio
Portella,
S/n,
Ininga
-
Teresina/PI
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00101-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 31/08/2023) 155008-26443-2023NE800180
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 153138 SEI HCPA 23092.012653/2023-50 - ALFA-AGALSIDASE 3,5 MG/3,5ML (1 MG/ML) FRA
Contratado: CIRURGICA JAW COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSP. LTDA CNPJ:
79.250.676/0003-55 R$ 210.338,2800
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE508376 29/08/2023
Autorização: 30/08/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 31/08/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 153112 SEI HCPA 23092.012602/2023-28 - AQUISIÇÃO DE TROCADOR DE
CALOR A VAPOR
Contratado: BES BRASIL SOLUTION IND E COM DE MAQUINAS CNPJ: 34.717.427/0001-27
R$ 25.436,9000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE508442 30/08/2023
Autorização: 30/08/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 31/08/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 153129 SEI HCPA 23092.012541/2023-07 - MEIO DE MONTAGEM COM
FLUOROPROTETOR DAPI
Contratado:
BIOSTAN
PRODUTOS
ANALITICOS
E
LABORATORIAIS
LTDA
CNPJ:
28.661.109/0001-99 R$ 1.310,0000
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 30/08/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 31/08/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente
Processo
nº 153123
SEI
HCPA
23092.012515/2023-71 -
LADDER
100
PB 500
L
" P ES Q U I S A "
Contratado: LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA CNPJ: 01.151.850/0001-53 R$ 340,0000
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 30/08/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 31/08/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 152999 SEI HCPA 23092.011586/2023-56 - AQUISIÇÃO EQUIP ZIEHL AB EG G
Contratado: ZIEHL-ABEGG DO BRASIL IMPORT, EXPORTAÇÃO E COM EQUIP VENTILA CNPJ:
10.629.776/0001-29 - R$ 128.100,0000. Fundamento Legal: Art. 30, inciso I da Lei nº 13.303/16
e Art. 82, inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte:
1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999.
Autorização: 30/08/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 31/08/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1047991 AO CONTRATO Nº 0225728
Contratada: TIKINET EDIÇÃO LTDA - EPP.
CNPJ: 15.267.097/0001-70
Rec. Orç.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n°
10.302.2015.8585.0043.99.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE500186 03/01/2023
Data da Assinatura: 30/08/2023
Nº do Processo: 140932 SEI HCPA 23092.209230/2019-74
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, 1 - Objeto: Prestação de serviços de diagramação e
editoração eletrônica dos periódicos científicos do HCPA; 2 - Vigência: Prorrogar a vigência
por mais 12 meses, a partir de 08 de outubro de 2023; 3 Preço: Os valores não serão
reajustados, permanecendo os mesmos para o próximo período; 4 - Garantia: Não há
cláusula de garantia; 5 - Gestor e Comissão de Fiscalização: Não haverá alteração do gestor
e gestor substituto. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e que não
colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira
Clausell,
Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor
Carlos
Eduardo Chiba CPF:
251.706.448-25.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1047995 AO CONTRATO Nº 0382827
Contratada: SEPROL COMÉRCIO E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 76.366.285/0009-06
Rec. Orç.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349040; Programa de Trabalho n°
10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE500388 03/01/2023
Data da Assinatura: 31/08/2023
Nº do Processo: 144838 SEI HCPA 23092.207922/2020-11
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