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DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - PROCURADORIA
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços que celebram, entre si, a FUNDAÇÃO JOAQUIM
NABUCO - FUNDAJ, CNPJ nº 09.773.169/0001-59 e a Senhora JULIANA CUNHA BARRET O,
portadora da cédula de identidade Nº 5.156.858, SDS/PE, CPF Nº 032.999.074-84, à vista
do reconhecimento da inexigibilidade de licitação nos autos do processo administrativo
23130.001128/2023-13, consoante o artigo 25 , inciso II, da Lei 8.666/93 . Objetivo: O
presente instrumento visa a contratação da professora JULIANA CUNHA BARRETO, para
atuar como coordenadora pedagógica e instrutora nas disciplinas "Tecnologia da
Conservação e do Restauro 1", "Ateliê de Projeto 1" e "Ateliê de Projeto 2" do Curso de
Especialização em Conservação e Restauração do Patrimônio Cultural Edificado, promovido
pela FUNDAJ. O presente instrumento tem vigência de 12 (doze) meses a partir da data de
sua assinatura, conforme justificativa do Ofício Nº 107/2023/CACPÓS/DIFOR/FUNDA J-
FUNDAJ (Id. SEI 4173052) e cronograma pedagógico co curso (id. Sei 4175606) constantes
do processo administrativo FUNDAJ Nº 23130.001128/2023-13, podendo ainda ser
prorrogado na forma do artigo 57, da Lei 8.666/93, mediante justificativas e por interesse
de ambas as partes contratantes. Valor: A FUNDAJ pagará a contratada pelos serviços ora
pactuadps a importância global, total e irreajustável de R$ 31.746,00 (trinta e um mil,
setecentos e quarenta e seis reais), dos quais correspondem a 60 horas de instrutoria no
valor unitário de R$ 240,42 h/a (duzentos e quarenta reais e quarenta e dois centavos a
hora aula), perfazendo um subtotal de R$ 14.425,20 (quatorze mil quatrocentos e vinte e
cinco reais e vinte centavos); e 120 horas de coordenadoria no valor unitário de R$ 144,34
h (cento e quarenta e quatro reais e trinta e quatro centavos por hora), perfazendo o
subtotal
de R$
17.320,80 (dezessete
mil, trezentos
e vinte
reais e
oitenta
centavos).Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Processo nº 23130.001128./2023-13. Data
da assinatura: 30/08/2023.
EDITAL DIFOR/FUNDAJ Nº 2, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
Edital Difor/Fundaj Nº 02/2023, para preenchimento das 60 vagas no curso de
Especialização em Infância e Educação Infantil, na modalidade presencial, aprovado pela
resolução nº 487 de 28 de Julho de 2023 - Objeto: O Curso de Especialização em Infância
e Educação Infantil tem por objetivo contribuir para a formação continuada de gestores e
profissionais que atuam na área de educação infantil promovendo: a atualização sobre
questões atuais do debate educacional; o aprofundamento da discussão teórica sobre
temas importantes relacionados ao trabalho na educação infantil; a troca de experiências
e conhecimentos entre profissionais que atuam na área. As inscrições serão gratuitas e
deverão ser realizadas preenchimento de formulário Google na página da FUNDAJ, ou pelo
link: https://forms.gle/UCYvNvy61cWkyNfb7 no período de 06 a 15 de setembro de 2023.
O edital está disponível na íntegra no site da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ no
endereço eletrônico: https://www.gov.br/fundaj/pt-br/composicao/difor/editais
ANA DE FÁTIMA PEREIRA DE SOUSA ABRANCHES
Diretora de Formação Profissional e Inovação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo N° 042/2023, empresa ANDERSON GERALDO TEIXEIRA
FLORIANO com nome fantasia MOTA PRODUÇÕES, CNPJ 20.440.179/0001-05, publicado no
D.O.U de 14/08/2023. Seção 3, Pág. 63, incluir Vigência: 01/09/2023 a 29/02/2024.
AIDA MARIA MONTEIRO SILVA
Diretora de Planejamento e Administração
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo N° 041/2023, empresa PATRÍCIA MARA DA SILVA
TEXTOS E DADOS - ME com nome fantasia PMS TRADUÇÕES, CNPJ 13.125.841/0001-77,
publicado no DOU de 14/08/2023. Seção 3, Pág. 63, incluir Vigência: 01/09/2023 a 29/02/2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e a ASSOCIAÇÃO PARA
PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE BRASILEIRO - SOFTEX, CNPJ: 01.679.152/0002-
06. Objeto: promover a cooperação técnico-científica entre as PARTÍCIPES, para a execução
de atividades conjuntas. Vigência: 60 meses a partir da assinatura. Data da assinatura:
25/08/2023. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da
Fundação Universidade do Amazonas, e Diônes dos Santos Lima, Vice-Presidente Executivo
da Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 120/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE APOIO AO PRIMEIRO EMPREGO E ESTÁGIO - ABRE, CNPJ:
31.859.332/0001-50. Objetivo: o Convênio tem por objetivo formalizar as condições básicas
para a realização de Estágio de estudantes regularmente matriculados em um dos cursos
da Instituição de Ensino junto à Unidade Concedente, o qual, obrigatório ou não, deve ser
de interesse curricular e pedagogicamente útil, entendido o Estágio como uma estratégia
de profissionalização que integra o processo de ensino de aprendizagem, objetivando ainda
o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho. Vigência: 5 anos a
partir da assinatura. Data da Assinatura: 21/08/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de
Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade
Federal do Amazonas e Fernando Luis Braga Van Linschoten, Diretor da ASSOCIAÇ ÃO
BRASILEIRA DE APOIO AO PRIMEIRO EMPREGO E ESTÁGIO.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 125/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a
OCA 3D IMAGENS LIMITADA, CNPJ: 07.887.558/0001-80. Objetivo: constitui objeto deste
Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios
para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que
venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da
aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento
prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos a partir da
assinatura. Data da Assinatura: 25/08/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar
Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do
Amazonas e Rodrigo Ghizzi Buso, Proprietário da OCA 3D IMAGENS LIMITADA.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 123/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB/AM, CNPJ: 04.355.863/0001-32. Objetivo: constitui objeto
deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios
para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que
venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da
aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e
aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data
da Assinatura: 25/08/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora
Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Jivago Afonso
Domingues de Castro, Diretor Presidente da Superintendência Estadual de Habitação.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 128/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM,
(CAMPUS MANUAS/DISTRITO INDUSTRIAL), CNPJ: 10.792.928/0006-14. Objetivo: constitui
objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios para os
alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que
venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da
aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento
prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos a partir da
assinatura. Data da Assinatura: 28/08/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar
Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do
Amazonas e Nivaldo Rodrigues e Silva, Diretor Geral do INSTITUTO FEDERAL DE E D U C AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, CAMPUS MANUAS/DISTRITO INDUSTRIAL.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 131/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a
VALER LIVRARIA, EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 63.737.860/0001-22. Objetivo:
constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios
e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação
da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à
complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de
integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural,
científico e social. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 28/08/2023.
Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino
de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Isaac Correia Maciel, Diretor-
Gerente, Presidente da VALER LIVRARIA, EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 106/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM,
(CAMPUS HUMAITÁ), CNPJ: 10.792.928/0012-62. Objetivo: viabilizar oportunidade mútua
de estágio curricular supervisionado obrigatório aos alunos regularmente matriculados e
com efetiva frequência em um dos cursos de graduação da UFAM, para realização de
estágio no IFAM, e vice e versa. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura:
30/08/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta
de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Adamir da Rocha Nina
Junior, Diretor Geral do o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, (CAMPUS HUMAITÁ).
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 117/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e o
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA - CENSIPAM,
CNPJ: 07.129.796/0003-98. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela
CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente
matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando
efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem,
constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e
aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos a partir da assinatura.
Data da Assinatura: 30/08/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira,
Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e
Franklin Fernando Teixeira, Gerente do Centro Regional de Manaus do CENTRO GESTOR E
OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA - CENSIPAM.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo ao Convênio N° 80/2018, celebrado entre a F U N DAÇ ÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e o
ESTADO DO AMAZONAS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
DESPORTO ESCOLAR - SEDUC, CNPJ: 04.312.419/0001-30. Objeto: prorroga a vigência do
Termo de Convênio de Estágio N° 080/2018, antes estipulado até 22/08/2023, pelo prazo
de 5 (cinco) anos, a contar da data da última assinatura. Data da assinatura: 14/08/2023.
Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino
de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Maria Josepha Penella Pêgas
Chaves, Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar do Estado do Amazonas.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 640/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.091981/2023-16.
Dispensa Nº 12002/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 13.498.257/0001-67 - CENTRO OESTE - PRESTADORA DE SERVICO DE
DESINSETIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviço específico de dedetização a ser
executado numa área de 50.000 do prédio do icc no campus darcy ribeiro da universidade
de brasília na asa norte.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 24/08/2023 a
24/10/2023. Valor Total: R$ 7.500,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154040
Número do Contrato: 1217/2021.
Nº Processo: 23106.093468/2021-90.
Dispensa. Nº 9346/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E
SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS. Objeto: A alteração do valor total estimado do
contrato na importância de R$ 135.046,66 (cento e trinta e cinco mil e quarenta e seis
reais e sessenta e seis centavos) - o que corresponde ao aumento de 2,13% (dois vírgula
treze por cento) do valor inicialmente contratado - para cobrir as despesas com a inclusão
de procedimento de validação de Autodeclaração Étnicoracial na etapa 3 do Programa de
Avaliação Seriada (PAS) triênio 2021-2023, para atendimento da Resolução do Conselho de
Ensino, Pesquisa e Extensão nº 0090/2022, com fundamento no art. 65, inciso II, "alínea d",
da lei n. 8.666/1993; e a alteração da forma de custeio do processo seletivo, de forma a
contemplar os recursos próprios da contratante, considerando a insuficiência de recursos
arrecadados com as taxas de inscrição, tem fundamento no art. 65, inciso II, alínea "c", da
lei n. 8.666/1993. Vigência: 30/08/2023 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 6.335.705,73. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 310/2023 - UASG 154040
Nº
Processo: 
23106063018202334.
Objeto:
Aquisição 
eventual
de
equipamentos/materiais para os Laboratórios de Engenharia Eletrônica, Engenharia
Automotiva e Engenharia de Energia.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 01/09/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Prefeitura da Unb - Campus Universitario
Darcy Ribeiro, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-
00310-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
01/09/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/09/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALDECI DA SILVA REIS
Prefeito da Unb
(SIASGnet - 30/08/2023) 154040-15257-2023NE000001

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