DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 154502
Nº Processo: 23005.000741/2023-41.
Dispensa Nº 13/2023.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED.
DA GRANDE
DOURADOS.
Contratado: 10.482.039/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E
EXTENSAO - FUNA. Objeto: Serviços de apoio na gestão administrativa e financeira
necessários à execução do projeto de ensino: "curso especialização "ciência é 10!".
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 17/08/2023 a
17/08/2025. Valor Total: R$ 147.825,00. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 39/2023
Foram
vencedoras
desta
licitação as
seguintes
empresas:
SANIGRAN
LTDA_inscrita no CNPJ 15.153.524/0001-90 para o item 1; AMMER SERVICOS LTDA inscrita
no CNPJ 28.471.333/0001-18 para o item 2. Vigência da ata de registro de preços ate
29/08/2024.
PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 31/08/2023) 154502-26350-2023NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154041
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23115.044882/2018-61.
Dispensa. Nº 38/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARAN H AO.
Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA
UFMA. Objeto: Reformulação orçamentária do plano de trabalho, diante remanejamento
de recursos.. Vigência: 29/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.300.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154041
Número do Contrato: 81/2022.
Nº Processo: 23115.018026/2022-36.
Dispensa. Nº 16/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARAN H AO.
Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA
UFMA. Objeto: Alteração na discriminação das despesas do plano de aplicação conforme o
ofício 57/2023 deler/cch.. Vigência: 28/08/2023 a 28/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 55.177,10. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154041
Número do Contrato: 21/2018.
Nº Processo: 23115.015065/2018-03.
Pregão. Nº 30/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O.
Contratado: 10.716.914/0001-07 - EDMILSON M DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: Prorrogar, em
caráter excepcional, o prazo da vigência do Contrato nº 21/2018 - SICON, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/08/2023 a 31/08/2024, nos
termos do art. 57, § 4°, da Lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar os valores do contrato em
3,1615 % (três vírgula um mil seiscentos e quinze milésimos por cento), calculado
conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, no período de julho de
2022 a junho de 2023. Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.869.055,86. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154041
Número do Contrato: 22/2018.
Nº Processo: 23115.015065/2018-03.
Pregão. Nº 30/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O.
Contratado: 10.722.454/0001-20 - MPR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar , em
caráter excepcional, o prazo da vigência do Contrato nº 22/2018 - SICON, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/08/2023 a 31/08/2024, nos
termos do art. 57, § 4°,da lei n.º 8.666, de 1993.; Reajustar os valores do contrato em
3,1615 % (três vírgula um mil seiscentos e quinze milésimos por cento), calculado
conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, no período de julho
de 2022 a junho de 2023 e acrescentar o valor correspondente a 11,53% (onze vírgula
cinquenta e três por cento) no valor total do contrato equivalente a 24,80% (vinte e
quatro vírgula oitenta por cento) no item 6 referente ao Campus de Pinheiro, a partir
da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso I § 1º, da Lei
n.º 8.666/1993, conforme anexo II. Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 932.213,61. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convenio nº 113.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade
Federal do Maranhão - UFMA e IBG FITNESS LTDA, Inscrita no CNPJ: 43.932.480/0001-31. Objeto:
Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 30 de agosto de 2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convenio nº 114.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e AKES ASSESSORIA E CONSTRUCOES LTDA,
Inscrita no CNPJ: 40.561.194/0001-19. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE
ASSINATURA: 30 de agosto de 2023.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS 
N.º 
219/2023 
PROCESSO
N.º 
23115.021602/2023-11. 
LOCATÁRIO:
Universidade Federal
do Maranhão. LOCADOR: Hércules
Araújo Oliveira.
Objetivo: 
Ministrar 
aulas 
como
Professor 
Substituto. 
VALOR 
MENSAL:
Equivalente a Professor Adjunto - A. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do
início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis) meses, podendo
ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro)
meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 218/2023 PROCESSO N.º 23115.019933/2023-83. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: Helilma de Andréa Pinheiro. Objetivo: Ministrar aulas
como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto - A. PRAZO DE
VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis)
meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e
quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2023.
EDITAL Nº Nº 316, 31 DE AGOSTO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução no. 120
- CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do
Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 205/2023-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro.
1. Centro de Ciências de São Bernardo - Campus de São Bernardo
1.1 Coordenação do Curso de Licenciatura em Linguagens e Códigos-Língua Portuguesa
. Área / Subárea do Concurso
Classe
Candidato(s) Aprovado(s)
. Língua Espanhola
Adjunto A
Thiago de Sousa Amorim - 1º lugar
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
CONVENENTES: PROTOCOLO
DE INTENÇÕES ENTRE UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
MARANHÃO (BRASIL) e LE MANS UNIVERSITÉ (FRANÇA). Objeto: promover a
cooperação acadêmica entre as partes, encorajando o contato e a cooperação entre
seus corpos docente, discente e administrativo através de departamentos e institutos
de pesquisa. Vigência: 5 (cinco) anos.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 91/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 15/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da
presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de
tapete em vinil personalizado com logomarca da instituição conforme anexo SEI
(27083231),
quadro branco,
lousa
de
vidro branca,
conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Total de
Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00
às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MA.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
01/09/2023 
às 
08h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/09/2023, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/08/2023) 155010-26443-2023NE800550
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 42/2023
PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.030632/2023-07
OBJETO: Aquisição emergencial produtos para saúde, do tipo: MMH Geral -
PAPEL TERMOSENSÍVEL. OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos
itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações
constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO:
01/09/2023 ás 9:00H Até 05/09/2023 às 23:59H - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e
demais 
informações
disponíveis 
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-
universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/chamamentos-publicos
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente
por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail:
licitacao@huufma.br
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br,
Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.
São Luís - MA, 31 de agosto de 2023.
VANIA DA SILVA MAIA
Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23108.050282/2023-98.
Espécie: Contrato:
Nº 061/FUFMT/2023.
Objeto:
Constitui objeto
deste instrumento
a contratação da
Fundação de
Apoio e
Desenvolvimento da
UFMT - Fundação
Uniselva com
a finalidade de
prestar à
CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos recursos
necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado, "VIII Semana de Ciência e
Tecnologia de Alimentos -VIII SeCiTA", que visa qualificar e atualizar os profissionais,