DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
despertando a autorresponsabilidade para o desenvolvimento das competências
necessárias durante a sua formação profissional e atendimento das expectativas do
mercado de trabalho em relação à sua atuação. Assinatura: 29/08/2023. Vigência: 24 (vinte
e quatro) meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos
Eduardo Guerreiro Silva/Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 23108.103452/2022-63. Objeto: Apoio administrativo e financeiro necessário à
execução do Projeto de Ensino intitulado "Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão
Financeira e Estratégia Organizacional". Favorecida: Fundação de Apoio e Desenvolvimento
da Universidade Federal de Mato Grosso - Fundação Uniselva (04.845.150/0001-57). Valor: R$
410.320,00 (quatrocentos e dez mil trezentos e vinte reais). Fundamento Legal: Art. 75, inciso
XV da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de
1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa em 29/08/2023,
Natalye Nazaré Dantas Pereira, Gerente de Contratos e Convênios - CPO/PROPLAN.
Ratificação em 30/08/2023, Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23108.022098/2020-13. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para
Pesquisa com Inovação Tecnológica e Outras Avenças. Partes: Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso - FUFMT, Fundação Uniselva e Empresa Agropecuária Maggi Ltda.
Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Acordo
de Parceria, alterando assim o item 3.1.8 da Cláusula Terceira e a Cláusula Décima Segunda
e incluindo a Cláusula 3.3-h que passam a vigorar com a seguinte redação: 3.1.8.
Responsabilizar-se pela aquisição obrigatória de equipamento de laboratório denominado
Cromatográfo Líquido, para caracterizar as propriedades físico-químicas de agroquímicos, e
sua doação à FUFMT ao final da vigência deste acordo de parceria. 3.3-h. Fornecer solução
contendo nanocarbono para experimento em campo nas safras de soja e algodão em
2023/2024 e 2024/2025, conforme cronograma em anexo. Cláusula Décima Segunda - da
Vigência: O presente Instrumento vigorará até 04/08/2025, podendo ser prorrogado sob
justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo e mediante aditivo ao
fulcro no artigo 57 da Lei 8.666/93. Assinatura: 04/08/2023. Vigência: 04/08/2025.
Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT, Pedro Sérgio Almeida
Prado de Castro Valente - Representante da Agropecuária MAGGI LTDA e Joanis Tilemahos
Zervoudakis - Diretor Geral da Fundação Uniselva.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2023
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o resultado do
Pregão Eletronico 26/2023 realizado em 22/08/2023,cuja empresa vencedora dos Itens
10,15
e 16
foi
CNPJ
12.704.017/0001-09 -
V.
A. DE
LIMA;
item
14 foi
CNPJ
19.933.130/0001-05 - PEJOTA PET;Item 22 foi CNPJ 32.021.790/0001-88 - ALVES &
PARAGUASSU LTDA;Itens 01,07 e 11 foi CNPJ 39.248.098/0001-36 - D PRONTO NUTR I C AO
ANIMAL;Itens
03,05,09,19,20
e
21
foi
CNPJ
46.356.151/0001-88
-
AGROPEV
COMERCIO;Itens 02,04,06,12,13,17 e 18 foi CNPJ 51.163.953/0001-01 - NUTRISANO
COMERCIO.Valor Global da ATA R$: 194.995,44. Maiores Informações pelo site
www.gov.br/compras.
FERNANDO OLIVEIRA TUPAN
Pregoeiro
(SIDEC - 31/08/2023) 154045-15262-2023NE800288
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154045
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 23108.035039/2022-69.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO. Contratado:
27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Reajustamento
de preços em sentido amplo, do antedito contrato, no inciso II, alínea "d" c/c § 8º, do art.
65, da lei 8.666/93, em atendimento à solicitação da contratada. Vigência: 21/08/2023 a
18/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 312.263,52. Data de Assinatura:
21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 154045
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 23108.061025/2023-81.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO. Contratado:
03.746.938/0013-87 - BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: A partir da
assinatura e vigência do presente termo de apostilamento, os preços dos materiais
constantes na prateleira relativos aos itens 3 e 4 do grupo 2 de serviços de almoxarifado
virtual, conforme constam no objeto descrito na cláusula primeira - objeto, e de acordo
com a cláusula terceira - preço, do referido instrumento contratual em decorrência de
reajuste concedido com amparo na cláusula sexta - reajuste, do antedito contrato.
Vigência: 24/08/2023 a 04/02/2024 . Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.039.923,18.
Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
EXTRATO DE PARCERIA
Espécie: Termo de Parceria N. 01 GS/SME/2023. Partes: Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso - FUFMT e Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá/MT. Objeto: O
presente termo de parceria tem por objeto proporcionar aos estudantes regularmente
matriculados nos cursos de licenciatura da Instituição de Ensino Superior, a oportunidade
de realização de estágio curricular obrigatório junto à Concedente, nas dependências das
unidades educacionais da Rede Municipal de Educação de Cuiabá, regulamentado pela
Instrução Normativa n. 07/2023, de 18 de maio de 2023. Parágrafo Único. Estágio
Curricular obrigatório é aquele que integra o Projeto pedagógico do Curso e compreende
as atividades de observação e regência. Assinatura: 23/08/2023. Vigência: 24 (vinte e
quatro) meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Edilene de
Souza Machado, Secretária Municipal de Educação.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 71/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23450000952202244 . Objeto: Contratação do Conselho da Comunidade
de Aquidauana - MS para prestação de serviços de apoio, serviços gerais e de
jardinagem, por reeducandos, no Câmpus de Aquidauana da UFMS, seguindo as regras
da Lei 8.666/93, art. 24 e a Lei de execução penal nº 7.210/84. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso
XIII da Lei nº
8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição dedicada à recuperação social do
preso. Declaração de Dispensa em 31/08/2023. FLAVIANA MIRANDA DA SILVA DE SA.
Diretora da Diretoria de Gestão de Contratações Substituta. Ratificação em 31/08/2023.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS. Pró-reitor de Administração e Infraestrutura.
Valor Global: R$ 66.762,84. CNPJ CONTRATADA : 09.481.213/0001-57 CONSELHO DA
COMUNIDADE DA COMARCA DE AQUIDAUANA.
(SIDEC - 31/08/2023) 154054-15269-2023NE800146
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23104.035529/2020-33.
Pregão. Nº 290/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL. Contratado: 03.581.297/0001-14 - CBR ENGENHARIA S/S LTDA. Objeto: 1.1 - o
termo aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de execução dos serviços contratual por mais 114 (cento e
quatorze) dias corridos a partir de 01/09/2023 a 24/12/2023.
b) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 111 (cento e onze) dias corridos
a partir de 04/09/2023 a 24/12/2023.. Vigência: 30/08/2023 a 24/12/2023. Data de
Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 132/2022.
Nº Processo: 23104.016538/2022-97.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S . F E D.
DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 28.900.340/0001-98 - TASCON ENGENHARIA LTDA .
Objeto: 1.1 - o termo aditivo tem por objeto substituir o cronograma físico-financeiro do
1º termo aditivo (sei 3677833), pelo do 2º termo aditivo (documento sei 4274971).
Vigência: 30/08/2023 a 19/02/2024. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 81/2023-UFMS
Processo nº. 23104.006140/2023-23. Partícipes: a Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul (UFMS) e a Universidad Pedagógica Nacional (UPN) - (Colômbia). Objeto:
Promover a mobilidade acadêmica de docentes e estudantes de graduação e pós-
graduação da UFMS e da UPN no marco da cooperação acadêmica. Data de Assinatura:
29.08.2023. Vigência: 29.08.2023 a 28.01.2027. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos
Turine, pela UFMS, e o representante legal pela UPN.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie:Ata para Registro de Preços nº 27/2023-UFMS, Processo nº 23104.016513/2023-74
entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a empresa Dental
Maria LTDA e outras. Objeto: A Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual
Aquisição de materiais de consumo Odontológicos, para atendimento a FACULDADE DE
ODONTOLOGIA - FAODO, através do Sistema de Registro de Preços, especificado(s) no(s)
item(ns) do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 37/2023, que é parte
integrante da Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Data de assinatura: 31.08.2023. Vigência: 31.08.2023 a 31.08.2024. Valor: R$61.270,29.
Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros,
pela UFMS, e os representantes legais pelas empresas participantes.
EXTRATO DE PARCERIA
Termo de Parceria nº 06/2023-UFMS, Processo nº 23104.026980/2023-11. Partícipes:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, UNIDADE EMBRAPII
AGROTEC - BIOECONOMIA NO AGRONEGÓCIO, com interveniência da FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA, e a empresa EMPÓRIO RAIZ LTDA. Objeto:
O Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os
PARTÍCIPES para desenvolver o Projeto de Pesquisa intitulado "Desenvolvimento de
conserva de tomate cereja (Solanum lycopersicum) em azeite de oliva defumado com
castanha de baru (Dipteryx alata Vog.) - fruto nativo do Cerrado brasileiro", a ser
executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à transferência de recursos
financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de
pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Data de assinatura: 30.08.2023. Vigência:
30.08.2023 a 30.08.2024. Valor: R$161.192,40. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos
Turine, pela UFMS, e os Representantes Legais pelas demais partes.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2023 - UASG 154046
Número do Contrato: 30/2019.
Nº Processo: 23109.002764/2020-89.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Alterar as
subcláusulas contratuais 2.2 e 2.5 do termo aditivo nº 031/2023. Fica estabelecido, a partir
de 01/09/2023, o acréscimo quantitativo dos serviços de limpeza, asseio e conservação de
modo a adicionar a área da recém-inaugurada vila reciclo, em ouro preto, totalizando
277,85m², incluindo o fornecimento de mão-de-obra, saneantes domissanitários, materiais,
utensílios e equipamentos.. Vigência: 01/09/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.584.137,40. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2023 - UASG 154046
Número do Contrato: 40/2022.
Nº Processo: 23109.013724/2022-24.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 11.399.787/0001-22 -
VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Formalizar a repactuação do Contrato
nº 040/2022, em razão de reajuste dos salários para R$ 3.299,75 (três mil, duzentos e
noventa e nove reais e setenta e cinco centavos), do auxílio alimentação para R$ 26,48
(vinte e seis reais e quarenta e oito centavos) e da contribuição assistência odontológica
para R$ 20,05 (vinte reais e cinco centavos), conforme disposições da Convenção Coletiva
de Trabalho registrada no MTE sob nº MG001684/2023, com efeitos no contrato a partir
de 17 de janeiro de 2023.. Vigência: 17/01/2023 a 16/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.037.998,52. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
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