DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154048
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23111.049545/2020-75.
Dispensa. Nº 14/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do
contrato nº 15/2021, levando em consideração o exposto em sua cláusula décima oitava e
o processo UFPI nº 23111.049545/2020-75.Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 12.361,24. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2023 - UASG 154042
Número do Contrato: 27/2020.
Nº Processo: 23116.002683/2020-90.
Pregão. Nº 17/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo n° 027/2020 - pg n°
017/2020. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
113.270,40. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EDITAL Nº 32, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
A Universidade Federal do Rio Grande realizará Contratação de Excepcional
Interesse Público através de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR, na
forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, Deliberação COEPEA nº 81 de
11/07/2014, IN Conjunta 01/2017 e Ato Executivo 44 de 15/09/2020, conforme segue.
Processo nº 23116.014465/2023-41
Unidade Acadêmica: Instituto de Ciências Humanas e da Informação - ICHI -
Telefone: (53) 3293.5076 - ichi.administrativa@furg.br
Matérias/Disciplinas: Introdução ao Estudo da Cultura Material, Arqueologia do
Capitalismo I, Arqueologia do Capitalismo II, Tecnologias de Louças Vidros e Metais, Trabalho
de Conclusão de Curso II, Trabalho de Conclusão de Curso III, Arqueologia Urbana.
Regime de Trabalho: 40 horas semanais.
Titulação Exigida: Doutorado em Arqueologia ou em Antropologia ou em
Museologia ou História com ênfase em Arqueologia.
Tipo de Prova: Exame de Títulos e Prova Didática.
Número de Vagas: 1 vaga para o Campus de Rio Grande/RS.
Remuneração: R$ 10966,77
Taxa de Inscrição: R$ 90,00
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 154055
Nº Processo: 23118.004662/2023-31.
Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RONDONIA .
Contratado: 06.012.731/0001-33 - ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E
CAPACITACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de capacitação, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 01/09/2023
a 01/09/2024. Valor Total: R$ 104.650,25. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 154055
Nº Processo: 23118.004662/2023-31.
Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RONDONIA .
Contratado: 13.859.951/0001-62 - CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de capacitação, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 01/09/2023
a 01/09/2024. Valor Total: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 154055
Nº Processo: 23118.004662/2023-31.
Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA.
Contratado: 35.963.479/0001-46 - ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de capacitação, nas condições estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 01/09/2023
a 01/09/2024. Valor Total: R$ 44.394,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
Prazo Máximo de Duração: o contrato terá vigência máxima de 2 anos.
Período das Inscrições: As inscrições serão realizadas das 09h do dia
11/09/2023 até as 23h59min do dia 15/09/2023, exclusivamente pela internet, no
endereço eletrônico https://progep.furg.br/bin/edital/index.php.
A versão completa do Edital
está disponível no endereço eletrônico
https://progep.furg.br/bin/edital/index.php.
DANILO GIROLDO
Reitor
DIRETORIA DO CAMPUS DE CACOAL
EDITAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO
DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor do Campus de Cacoal, da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Professor Doutor Cleberson Eller Loose, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria Nº 245/2023/GR/UNIR, de 03 de abril de 2023, e considerando os termos da Lei nº. 8.745/93, alterada pelas Leis n. 9.849/99, n. 10.667/2003 e n. 12.425/2011, combinadas com
a Lei 12.772/2012, alterada pela Lei 12.863/2013, a Portaria MEC n° 243 de 03/03/2011, publicada no Diário Oficial da União de 04/03/2011, Instrução Normativa nº 01 do Ministério da
Economia, de 27 de agosto de 2019, o Decreto 9.739/2019, Portaria Normativa n.º 4, de 6 de abril de 2018 da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento,
Desenvolvimento e Gestão e a Instrução Normativa nº 6, de 15 de abril de 2019 da PRAD/UNIR, alterada alguns dispositivos pela Instrução Normativa nº 08 de 20 de maio de 2019 da
PRAD/UNIR, torna público a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado visando à contratação de Professor Substituto, nos termos deste edital e, subsidiariamente, no que
couber, da Portaria 419/2019/GR/UNIR de 22 de maio de 2019.
DAS VAGAS, DO PERFIL, DO REGIME DE TRABALHO, DA TITULAÇÃO
O Processo Seletivo Simplificado de que trata o presente Edital tem por objetivo contratar Professor Substituto para o Magistério Superior da UNIR, observando a Ata de reunião
(1432137), Ata de reunião (1456439) e Despacho de saneamento (1464896), de acordo com o quadro de vagas abaixo:
. Vagas
Campus
Departamento
Área de Conhecimento
Sub área
Classe
Regime de trabalho
Titulação exigida
. 01
Cacoal
Administração
Letras
Língua Portuguesa
Auxiliar
T-40
Letras: Língua Portuguesa, com especialização em áreas afins
. 01
Cacoal
Ciências Contábeis
Administração
Ciências Contábeis
Auxiliar
T-40
Graduação em Ciências contábeis com especialização em contabilidade e/ou áreas afins
DA REMUNERAÇÃO
O total bruto de rendimentos será composto pela somatória do Vencimento Básico, Retribuição por Titulação e Auxílio - Alimentação, conforme quadro abaixo:
. Regime de Trabalho
Vencimento Básico
Auxílio Alimentação
Retribuição por Titulação
Valor Total
.
Especialista
. T-40
R$ 3.412,63
R$ 658,00
R$ 511,90
R$ 4.582,53
DAS INSCRIÇÕES
As inscrições serão realizadas somente pelo e-mail: concursoscacoal@unir.br de acordo com as datas definidas no Cronograma do edital.
CLEBERSON ELLER LOOSE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 154080
Nº Processo: 23129016725202373 . Objeto: Aquisição emergêncial de gêneros alimentícios
para o Colégio de Aplicação - CAP/UFRR. Total de Itens Licitados: 00102. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição
emergencial Declaração de Dispensa em 28/08/2023. ADRIANA GOMES SANTOS. Diretora
do Cap. Ratificação em 31/08/2023. ALINE PEREIRA LEAL. Pró-reitora de Administração.
Valor Global: R$ 451.282,35. CNPJ CONTRATADA : 05.056.594/0001-76 MAX ROYAL
COMERCIO E SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 31/08/2023) 154080-15277-2023NE000082
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154080
Número do Contrato: 66/2022.
Nº Processo: 23129.011205/2022-93.
Inexigibilidade. Nº
17/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA .
Contratado: 09.094.300/0001-51 - OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 66/2022, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2023 a 01/09/2024, nos
termos do art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.188,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 117/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.024280/2023-84.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: 616001218 - UNIVERSITY OF KENTUCKY. Objeto: Possibilidade de cada parte
oferecer à outra oportunidades para atividades e programas tais como ensino, pesquisa,
intercâmbio de professores e estudantes, e desenvolvimento de pessoal os quais
fomentarão uma relação colaborativa.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/08/2023 a 30/06/2028. Data de
Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154049
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 23112.008069/2020-71.
Dispensa.
Nº 88/2020.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
SAO
CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV
CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 3 (três) meses,
alteração do cronograma físico-financeiro e a adequação contratual à instrução
normativa nº 53, de 2020. Vigência: 31/08/2023 a 30/11/2023. Data de Assinatura:
31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).