DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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111
Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943662/2023, firmado pelo Município de São Félix de Minas-MG, CNPJ 01.613.121/0001-71; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de pavimentação de vias urbanas na sede do município.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000586, de
17/08/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2026 - 30/08/2023 Cleber Roberval Salvador Oliveira e Marcos Alexandre Gonçalves Sordine.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
899809/20
M C I DA D ES
PM Novo Cabrais/RS
Altera vigência: 02/03/2024
T Aditivo: 01/09/2023
.
882172/18
MIDR
PM UBAIRA/BA
Altera vigência: 05/09/2024
T Aditivo:31/08/2023
.
893692/19
M C I DA D ES
PM Juína/MT
Altera vigência: 30/09/2023
T Aditivo:31/08/2023
.
892419/19
MIDR
PM Terra de Areia/RS
Altera contrap: R$ 39.170,81
T Aditivo:28/08/2023
.
904011/20
MAP
PM MÃE D'ÁGUA/PB
Altera vigência: 20/02/2024
T Aditivo:31/08/2023
.
883841/19
M DA S C F
PM Cachoeirinha/RS
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo: 31/08/2023
.
824256/15
M ES P
PM Cachoeirinha/RS
Altera vigência: 31/10/2023
Ex-Officio: 31/08/2023
.
837881/16
M C I DA D ES
PM Torres/RS
Altera vigência: 30/09/2023
Ex-Officio: 31/08/2023
.
825097/15
MTUR
PM Torres/RS
Altera vigência: 30/09/2023
Ex-Officio: 31/08/2023
.
889240/19
MIDR
PM Glorinha/RS
Altera vigência: 30/09/2023
Ex-Officio: 31/08/2023
.
885893/19
MIDR
PM Glorinha/RS
Altera vigência: 30/09/2023
Ex-Officio: 31/08/2023
.
903586/20
M C I DA D ES
PM Cardoso/SP
Altera contrap: R$ 42.604,57
T Aditivo:30/08/2023
.
916515/21
M ES P
PM Fernandópolis/SP
Altera contrap: R$ 43.736,40
T Aditivo:30/08/2023
.
921158/21
M C I DA D ES
PM Macedônia/SP
Altera contrap: R$ 17.507,01
T Aditivo:30/08/2023
.
903697/20
M C I DA D ES
PM Terra Roxa/SP
Altera vigência: 20/09/2024
T Aditivo:30/08/2023
.
0510076-13/21
CAIXA
PM Rosana/SP
Altera contrap: R$ 114.665,87
T Aditivo:31/08/2023
.
1066974-91/19
M ES P
PM Campo Grande/RN
Altera vigência: 28/02/2024
T Aditivo:31/08/2023
.
935352/2022
M ES P
Município de São Gabriel do Oeste, MS
Alt. Contrapartida: R$ 12.550,23
T. Aditivo 31/08/2023
.
884093/2019
M DA S C F
Município de Sidrolândia, MS
Incorporação de dados financeiros e orçamentários
dos recursos de empenho
T. Apostilamento: 31/08/2023
.
939348/22
MAP
PM São Jorge do Patrocínio/PR
Altera Contrap.: 1.095,11
T.Aditivo: 30/08/2023
.
897617/20
M DA S C F
PM MULUNGU DO MORRO/BA
Altera vigência: 05/03/2024
T Aditivo:30/08/2023
.
826402/15
MS
HOSPITAL BENEFICIENTE DR CESAR SANTOS/RS
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:30/08/2023
.
854867/17
MIDR
PM Igarapé do Meio/MA
Altera vigência: 27/10/2023
T Aditivo:28/08/2023
.
924435/21
MIDR
PM Novo Xingu/RS
Altera contrap: R$ 136.635,20
T Aditivo:30/08/2023
.
912943/21
M C I DA D ES
PM Salvador das Missões/RS
Altera vigência: 31/10/2023
T Aditivo:30/08/2023
.
0352296-06/11
M C I DA D ES
PM São Nicolau/RS
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:31/08/2023
.
911071/21
M C I DA D ES
PM Tupanci do Sul/RS
Altera contrap: R$ 330.113,56
T Aditivo:31/08/2023
.
925700/21
M C I DA D ES
PM Tupanci do Sul/RS
Altera contrap: R$ 45.580,10
T Aditivo:31/08/2023
.
853251/17
M ES P
PM General Carneiro/MT
Altera vigência: 31/10/2023
T Aditivo:31/08/2023
.
883836/19
M DA S C F
PM Peabiru/PR
Altera contrap: R$ 300.340,05
T Aditivo:31/08/2023
.
1059136-40
M C I DA D ES
PM MARIO CAMPOS
Prorroga vigência p/ 24/09/2024
TA de 30/08/2023
.
909276/20
MTUR
PM Monte das Gameleiras/RN
Altera vigência: 31/08/2024
T Aditivo:30/08/2023
.
902698/20
MAP
PM Trairi/CE
Altera vigência: 20/03/2024
T Aditivo:31/08/2023
.
940328/22
MAP
PM Coreaú/CE
Altera contrap: R$ 12.987,47
T Aditivo:31/08/2023
.
904318/20
M C I DA D ES
PM SANTA CRUZ/PB
Altera vigência: 11/11/2024
T Aditivo:31/08/2023
.
903547/2020
M C I DA D ES
PM ITAPEVA/SP
Altera vigência: 21/07/2024
T Aditivo: 31/08/2023
.
899189/2020
MTUR
PM Juti / MS
Altera contrap: R$ 9.254,58
T. Aditivo:30/08/2023
.
885684/19
MIDR
PM SANTA CRUZ/PB
Altera vigência: 11/04/2024
T Aditivo:31/08/2023
.
898991/20
MS
CONGREGACAO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA
STELLA MARIS/SP
Altera vigência: 30/09/2023
Ex-Officio:30/08/2023
.
858319/2017
MS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANTÔNIO JOÃO -
MS
Altera vigência: 28/12/2023
T. Aditivo:30/08/2023
.
899959/20
MIDR
PM CARMO DA MATA/MG
Altera vigência: 30/09/23
Termo Aditivo: 30/08/23
.
887518/19
M C I DA D ES
PM CARMO DA MATA/MG
Altera vigência: 30/09/23
Termo Aditivo: 30/08/23
.
804175/14
MS
PM MATEUS LEME/MG
Altera vigência: 30/09/23
Termo Aditivo: 30/08/23
.
904273/2023
MTur
PM Campinas/SP
Altera vigência: 17/11/2024
T.Aditivo: 30/08/2023
.
828589/16
M C I DA D ES
PM PEDRO RÉGIS/PB
Altera vigência: 31/03/2024
T Aditivo:31/08/2023
.
0402208-01/2012
MIDR
S E D E / S E FA Z / M G
Altera vigência: 31/10/2023
T Aditivo:28/08/2023
.
921058/2021
MAP
SEINFRA/MG
Altera município beneficiário: Canápolis/MG e altera
contrap: R$ 1.848.672,13
T Aditivo:30/08/2023
.
1071833-88 - 902419/20
M C I DA D ES
PM Mossoró/RN
Altera vigência: 31/08/2024
T Aditivo:30/08/2023
.
881104/18
MIDR
PM Santa Luzia do Itanhy/SE
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:31/08/2023
.
902837/20
MAPA
P M de Belém de São Francisco/PE
Altera contrapartida: R$ 244.522,57
Termo Aditivo: 30/08/2023
.
867316/18
M C I DA D ES
PM Teófilo Otoni/MG
Altera vigência: 30/01/2024
T Aditivo:30/08/2023
.
887578/2019
MTUR
PM Senador Rui Palmeira/AL
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:22/08/2023
.
0352649-69/11
M C I DA D ES
PM Sumaré/SP
Altera vigência: 30/10/2023
T Aditivo:30/08/2023
.
0352274-47/11
M C I DA D ES
PM Itagi/BA
Altera vigência: 30/05/2024
T Aditivo:30/08/2023
.
0350915-50/11
M C I DA D ES
PM Itabuna/BA
Altera vigência: 30/12/2023
T Aditivo:30/08/2023
.
809794/14
M C I DA D ES
PM Gandu/BA
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:30/08/2023
.
904253/20
M C I DA D ES
PM Itapitanga/BA
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:30/08/2023
.
895267/19
M C I DA D ES
PM Teófilo Otoni/MG
Altera vigência: 30/11/2023
T Aditivo:30/08/2023
.
869782/2018
MTUR
IBIÚNA/SP
Altera vigência: 01/04/2024
T Aditivo:30/08/2023
.
939819/22
M C I DA D ES
PM Tocantins/MG
Altera contrap: R$ 2.524,52
T Aditivo: 18/08/2023
.
874675/18
M ES P
PM Capitão Andrade/MG
Altera vigência: 31/10/2023
T Aditivo:30/08/2023
.
867317/18
M C I DA D ES
PM Teófilo Otoni/MG
Altera vigência: 30/11/2023
T Aditivo:30/08/2023
.
1074676-84/20
MAP
PM João Câmara/RN
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:29/08/2023
.
1056082-53/18
MTUR
PM Jardim de Angicos/RN
Altera vigência: 28/02/2024
T Aditivo:29/08/2023
.
890338/19
M ES P
PM Peçanha/MG
Altera vigência: 29/02/2024
T Aditivo:30/08/2023
.
908241/20
M C I DA D ES
PM São Domingos do Prata/MG
Altera contrap: R$ 99.403,03
T Aditivo:30/08/2023
.
820008/15
M C I DA D ES
PM CABEDELO/PB
Altera contrap: R$ 100.390,66
T Aditivo:30/08/2023
.
899466/20
M ES P
PM Inaciolândia/GO
Altera vigência: 17/09/2024
T Aditivo:30/08/2023
.
872792/18
M DA S C F
PM Peçanha/MG
Altera vigência: 30/11/2023
T Aditivo:30/08/2023
.
903608/20
M C I DA D ES
Estado da Bahia/BA
Altera vigência: 01/07/2024
T Aditivo:24/08/2023