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DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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113
Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º Termo Aditivo de reequilíbrio de preços ao contrato nº 3015/2021; Processo
Administrativo:
5688.01.0246.01/2021;
Objeto:
Prestação de
serviços
comuns de
engenharia para adequação de prédio visando a reforma e ampliação da Ag. FIEP, no
Estado 
da 
Paraíba; 
Contratada: 
ANDRADE
CONSTRUÇÕES 
LTDA 
EPP; 
CNPJ:
03.742.273/0001-08; Valor do reequilíbrio R$ 85.694,92; Modalidade: Pregão Eletrônico;
Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA.
Assinado em 21/08/2023.
6 termo aditivo do contrato nº 11262/2022, processo nº. 5688.01.1689.0/2022. Objeto:
Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança
privada a pessoas ASPP, nas unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua
responsabilidade) localizadas no Estado de Pernambuco. Empresa: INTERFORT SEGURANÇA
DE VALORES LDA - CNPJ: 04.008.185/0002-12. Alteração de Quantidades (de 01/09/2023 a
22/01/2025). Decréscimo do Valor Global de R$ 113.923,71. Novo Valor Global: R$
67.198.685,66. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Assinado em:
24/08/2023.
Terceiro termo aditivo ao contrato nº 6865/21; Objeto: prestação de serviço de TI para
fornecimento de Solução de Automação de Processos (RPA Robotic Process Automation)
contemplando todos os módulos necessários orquestrador, robôs assistidos e não-
assistidos, console de gestão e quaisquer outros módulos necessários na modalidade de
Software
como Serviço
em
Nuvem (SaaS)
e
serviços
de modelagem,
análise,
implementação, monitoramento e sustentação dos robôs; Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, CNPJ 003603055614-83; Contratada: LATIN TECHNOLOGY Distribuição Informática
Ltda, CNPJ 004873440001-77; Enquadramento legal: Lei 13.303 de 30/06/2016 e suas
alterações posteriores, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos
do Direito Privado; Processo administrativo: 5688.01.0922.0/2021; Modalidade: P.E.
189/2021; Valor do Termo Aditivo: R$ 4.162.156,00 (quatro milhões, cento e sessenta e
dois mil, cento e cinquenta e seis reais); Novo período de vigência: 18/10/2023 até
17/10/2025; Data da assinatura: 30/08/2023.
AVISO DE PENALIDADE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão
Formal de Contratos - CEFOR, comunica a aplicação da sanção administrativa de Multa no
valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) e Impedimento de Licitar e Contratar com a União
pelo prazo de 2 (dois) anos, contados a partir desta data, ao senhor MAYLAN CARDOSO
VIEIRA ADAMANTE, CPF Nº 099.010.418-48, por descumprimento do item 12 do Edital do
Pregão Eletrônico nº 206/5688-2022, Processo Administrativo nº 5688.01.1135.0/2022,
com fulcro no Art. 83 da Lei nº 13.303/2016, Art. 7º da Lei nº 10.520/2002, Art. 49 do
Decreto nº 10.024/2019, Art. 96 do Regulamento de Licitações e Contratos da Caixa - RLCC
e subitens 18.1.1 e 18.1.2 do Edital. Desta decisão cabe recurso nos termos do art. 100,
alínea a, do RLCC, a ser apresentado na CEFOR, nos dias de expediente bancário, entre 09
e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. FERNANDA REG I N A
LINS DE ALMEIDA #Coordenadora de Centralizadora
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
COORDENADORA DE CENTRALIZADORA
EXTRATO DE CESSÃO
3º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Cessão do Contrato nº
13792/2021 
do 
Credenciamento 
1356/19, 
Processo 
Administrativo 
n.º
7066.01.1356.07/2019. Objeto: a prestação de serviços de natureza jurídica à
CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados a(s) Área de Atuação I,
II, II, IV, V, XII, XIV, XVI, XVII e XVIII, na Modalidade Consultiva, especificada(s) abaixo: I
Área de atuação I: direito da informática, digital e/ou eletrônico II Área de atuação II:
direito empresarial III Área de atuação III mercado financeiro e de capitais IV área de
atuação IV direito econômico V área de atuação V direito internacional VI área de atuação
XII área de atuação XII direito administrativo XIV -área de atuação XIV direito civil XV área
de atuação agronegócio XVI área de atuação XVI: recuperação extrajudicial, judicial e
falências XVII área de atuação XVII: direito de infraestrutura XVIII área de atuação XVIII:
procedimentos arbitrais Contratada: SAMPAIO FERRAZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS. CNPJ:
09.814.214/0001-76 sofreu cisão parcial e cedeu à SIMÕES, RIBEIRO, BERNARDINI E FURIATI
SOCIEDADE DE ADVOGADOS. CNPJ: 49.372.985/0001-75 a sua posição no contrato
13792/2021. Nova vigência: 05/08/2023 até 04/08/2024. Enquadramento Legal: Art. 71 da
Lei 13.303/16. Data de assinatura: 04/08/2023.
AVISO DE RESCISÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Gestão Formal de Contratos CEFOR07,
com fundamento no Parágrafo Único da Cláusula Primeira do 7º Termo Aditivo ao
Instrumento Contratual nº 9928/2018, comunica a rescisão do contrato firmado em
19/09/2018, prorrogado em 01/10/2020 e em 09/09/2022, com a empresa PROTEGE S/A
PROTEÇÃO E
TRANSPORTE DE VALORES.,
CNPJ nº
43.035.146/0001-85, Processo
Administrativo nº 7050.01.1794.01/2018, cujo objeto é a prestação dos serviços de
segurança privada que inclui a prestação de serviços de vigilância ostensiva, bem como os
serviços de Pronto Atendimento e os serviços de segurança privada a pessoas - ASPP,
acorde o que dispõe a Lei nº 7.102/83, Lei nº 8.863/94, Lei nº 9.017/95, Decreto nº
89.056/83, Decreto nº 1.592/95, Portaria 3.233/2012 - DPF, e respectivas alterações,
demais legislação de regência, e pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista,
previdenciária e penal, visando a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos
qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do
gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do
patrimônio
da CAIXA
em suas
unidades (imóveis
próprios e
imóveis sob
sua
responsabilidade) no Estado do Acre. O contrato se encerrará às 23:59h do dia
30/09/2023.
GLAUBER CARLOS DANTAS REIS
COORDENADOR DE CENTRALIZADORA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação no D.O.U. de 18/08/2023, nº 158, seção 3, página 102, 1º Termo
de Aditamento ao contrato nº 9457/2022; Processo nº 5688.01.1712.0/2022; Contratada:
PROSEGUR
BRASIL 
S/A
TRANSPORTADORA
DE
VALORES 
E
SEGURANÇA;
CNPJ:
17.428.731/0001-35. Onde se lê: Valor Estimado do Acréscimo da Revisão a contar de
01/01/2023: R$8.033,57, leia-se: Valor Estimado do Acréscimo da Revisão a contar de
01/01/2023: R$7.872,31.
GLAUBER CARLOS DANTAS REIS
Coordenador de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO
OPERAÇÕES CREDITO CONSIGNADO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ
12.022.696/0001-36. DATA: 18/08/2023. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 15.523,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/06/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 27/07/2023. OBJETO fornecimento do sistema
SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA. VALOR GLO BA L
ESTIMADO: R$ 55.462,72. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/03/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 19/07/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores do HOSPITAL N. SRA. DO ROSARIO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
14.463,36. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 06/12/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS
LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA:
30/08/23. OBJETO
fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA BALNEARIO
CAMBORIU, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 50.522,50 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173
da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/02/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONTRATADA: FÁCIL
SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA
S/A, CNPJ 07.527.919/0001-87 DATA:
22/08/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFÁCIL para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com desconto em Folha de Pagamento dos servidores da IPREVI
INST PREV SERV P M ITATIAIA VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 12.852,40 FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até
13/05/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 17/08/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da AUT MUN PREV SOCIAL SERV PUB CAMBE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
2.750,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 12/11/2023.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 28/08/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
PREFEITURA BLUMENAU. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 65.736,00. FUNDAMENTO LEGAL:
1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/03/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO
PARA ALIENAÇÃO DE BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO
CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 8061 / 2023 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio
da CEMAB - Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens, torna público
aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no
estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade,
discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante
o presente Aviso de Venda, esta à disposição dos interessados de 01.09.2023 a 27.09.2023,
em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na
página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do leiloeiro SIMONE
WENNING, situado no Rua Abraham Lincoln, nº 38, Centro, Rio do Sul/SC, CEP 89.160-131
- telefone: (47) 98836-3676 / (47) 99163-2116 e no site www.maxterleiloes.com.br. O
certame realizar-se-á em 27.09.2023, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro -
www.maxterleiloes.com.br A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é
efetuada a partir do dia 04.10.2023, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para
os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os
imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 11/10/2023. Outras informações
nos telefones (47) 98836-3676 / (47) 99163-2116.
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL
GERENTE DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO:MAX HUMAN
CLINICA
MULTIDISCIPLINAR, CNPJ: 40.852.211/0001-77; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA, aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica 
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO:NEUROLUDICA
TERAPIAS
INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 44.097.359/0001-02; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA
OCUPACIONAL, NUTRIÇÃO, FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:GUSTAVO F V NASCIMENTO
LTDA, CNPJ: 47.340.827/0001-08; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA, RADIOLOGIA E
DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: HOSPITAL SANTA MARTA LT DA
CNPJ: 00610980000144; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de
Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do Programa de
Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO AVANCADO DE
DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA BOGHUS, CNPJ: 08.846.570/0001-09; ESPÉCIE: Prestação
de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE
PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EDITAIS DE CONVOCAÇÕES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 800
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços:
Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em MASTOLOGIA ,
OTORRINOLARINGOLOGIA para o município de CHAPECO/SC. A relação de documentos
necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à

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