DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A
documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que
corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 29/09/2023, mediante a
abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
GERENTE DE CENTRALIZADORA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 799
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento
dos
interessados
que
está
realizando,
por
meio
da
CESAD
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento
de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos
seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa
de Assistência Médica Supletiva
-
credenciamento em ENDOSCOPIA DIGESTIVA para o município de ITAJAI/SC. A relação de
documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de
solicitação
junto
à
Central
Saúde
Caixa,
opção
Fale
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser
entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia
subsequente à publicação até 13/09/2023, mediante a abertura e envio por meio de
protocolo
junto
à
Central
Saúde
Caixa,
opção
Fale
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
GERENTE DE CENTRALIZADORA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 798
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento
dos
interessados
que
está
realizando,
por
meio
da
CESAD
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento
de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos
seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa
de Assistência Médica Supletiva
-
credenciamento em
ODONTOLOGIA: CIRURGIA E
TRAUMA BUCO
MAXILO FACIAL,
ODONTOLOGIA:
DENTÍSTICA,
ODONTOLOGIA:
ENDODONTIA,
ODONTOLOGIA:
ODONTOGERIATRIA, ODONTOLOGIA: ODONTOPEDIATRIA, ODONTOLOGIA: PERIODONTIA
para o município de ARIQUEMES/RO. A relação de documentos necessários estará
disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde
Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação
completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde
ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 29/09/2023, mediante a abertura e
envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente Centralizadora
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942897/2023, firmado pelo Município de Itabaiana-SE,
CNPJ 13.104.740/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de quadra poliesportiva, no município de Itabaiana/SE.; Programa Esporte; Valor: R$
499.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 180006, Gestão 00000000000000001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE
2023NE000153, de 01/08/2023 e R$ 21.500,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2026 -
30/08/2023 TIAGO FERREIRA GONÇALVES e ADAILTON RESENDE SOUSA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943474/2023, firmado pelo Município de Simão Dias-SE,
CNPJ 13.108.089/0001-56; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais nos povoados do
município de Simão Dias/SE; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano;
Valor: R$ 765.000,00; dos recursos: R$ 764.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2023, UG 530020, Gestão 0000000001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE
2023NE000202, de 14/08/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2026 -
30/08/2023, Tiago Ferreira Gonçalves e Cristiano Viana Meneses.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943685/2023, firmado pelo Município de Barra Bonita-SP,
CNPJ 46.172.888/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recuperação
e recapeamento de pavimentação asfáltica de diversas vias pública de bairros do
município.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 481.704,00; dos recursos: R$
481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000604, de 17/08/2023 e R$ 600,00
de contrapartida. Vigência 20/07/2026 - 25/08/2023 Sérgio Amadeo e José Luis Rici.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 943035/2023, firmado pelo Município de Boa Vista-RR, CNPJ
05.943.030/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Intervenções
de qualificação viária no perímetro urbano do município de Boa Vista-RR; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 24.853.813,00; dos recursos: R$ 24.803.813,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho
15451221900T10238, NE 2023NE000278, de 04/08/2023 e R$ 50.000,00 de contrapartida.
Vigência 03/08/2027 - 31/08/2023 Dayse Arenhart Marinho de Oliveira e Arthur Henrique
Brandão Machado.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943681/2023, firmado pelo DEPARTAMENTO DE ES T R A DA S
DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL-DF, CNPJ 00.070.532/0001-03; junto à União Fe d e r a l
por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de passarelas de estrutura mista nas
rodovias estradas parques no DF.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 10.800.000,00;
dos recursos: R$ 10.054.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000612, de
17/08/2023 e R$ 746.000,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2028 - 30/08/2023 Carlos
André Lins Rodriguez e Fauzi Nacfur Junior.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943753/2023, firmado pelo Município de SAIRÉ-PE, CNPJ
10.122.307/0001-19; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de vias no município de Sairé/PE.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
778.000,00; dos recursos: R$ 768.410,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000672,
de 17/08/2023 e R$ 9.590,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 30/08/2023 Leoluiz
Amorim de Andrade e GILDO PONTES DE ARRUDA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943726/2023, firmado pelo Município de RIO FORMOSO-
PE, CNPJ 10.291.177/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
recapeamento asfáltico em diversas vias no município de rio formoso/pe.; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.932.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE000648, de 17/08/2023 e R$ 20.000,00 de contrapartida.
Vigência 29/08/2027 - 28/08/2027 Leoluiz Amorim de Andrade e ISABEL CRISTINA ARAÚJO
H AC K E R .
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 943609/2023, firmado pelo Município de Crateús-CE, CNPJ
07.982.036/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de vias no perímetro urbano do município de Crateús - CE; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.922.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE000534, de 17/08/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/08/2027 - 30/08/2023 MÁRCIO GONÇALVES GONÇALEZ e Marcelo Ferreira
Machado.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 943246/2023, firmado pelo Município de São Luís de Montes
Belos-GO, CNPJ 02.320.406/0001-87; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de ponte; Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 296.500,00; dos recursos: R$ 286.500,00, correrão
à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608221700SX0001, NE 2023NE000113, de 08/08/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2026 - 30/08/2023 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e Eldecírio da Silva
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943462/2023, firmado pelo Município de SERRA BRANCA
- PB, CNPJ 08.874.695/0001-42; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de pavimentação e iluminação em estradas
vicinais no município de Serra Branca - PB; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial
e Urbano; Valor: R$ 433.155,00; dos recursos: R$ 432.655,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001,
NE 2023NE000191, de 14/08/2023 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2026 -
30/08/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e VICENTE FIALHO DE SOUSA NETO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942399/2023, firmado pelo Município de Juiz de Fora-MG,
CNPJ 18.338.178/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de pavimentação em vias no perímetro
rural do município de juiz de fora - mg; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e
Urbano; Valor: R$ 940.973,50; dos recursos: R$ 931.125,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001,
NE 2023NE000024, de 07/07/2023 e R$ 9.848,50 de contrapartida. Vigência 30/08/2026 -
31/08/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Maria Margarida Martins Salomão.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943611/2023, firmado pelo Município de Divinésia-MG,
CNPJ 18.128.280/0001-83; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto:
Pavimentação asfáltica de vias urbanas no município de Divinésia/MG; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 390.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da
União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE000539, de 17/08/2023 e R$ 5.795,00 de contrapartida.
Vigência 31/08/2026 - 31/08/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Cirlei Elizabete
Freitas.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943669/2023, firmado pelo Município de Simão Pereira-
MG, CNPJ 18.338.293/0001-87; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação em vias urbanas no município de simão pereira/mg; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 500.348,16; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2023NE000593, de 17/08/2023 e R$ 19.244,16 de contrapartida. Vigência 31/08/2026
- 31/08/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e David Carvalho Pimenta.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943320/2023, firmado pelo Município de Nova Olinda do
Norte -AM, CNPJ 04.477.600/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério
da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada vicinal do município de Nova
Olinda do Norte/AM; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
4.785.000,00; dos recursos: R$ 4.775.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE
2023NE000172, de 08/08/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2027 -
30/08/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e ADENILSON LIMA REIS. ESPÉCIE
Contrato de Repasse nº 943844/2023, firmado pelo Município de Itamarati-AM, CNPJ
04.628.376/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas
vicinais no município de
Itamarati/AM; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
6.711.628,00; dos recursos: R$ 6.701.628,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE
2023NE000273, de 18/08/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 28/08/2028 -
29/08/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e JOAO MEDEIROS CAMPELO.
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