DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
R E T I F I C AÇ ÃO
CR 1015888-51/2014/MTUR/CAIXA, PM de Alto do Rodrigues/RN, DOU de
28/07/2023, seção 3, página 103, onde se lê: Alt. Vig.: 30/08/2023, leia-se: At. Vig.:
31/12/2023. 31/08/2023
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Contrato: 1070092-41/2020 Contratante: MTUR Contratado: Luiz Gomes/RN,
DOU 167 de 31/08/2023, seção 3, Pág. 115, onde se lê: Alt. Vig.: 31/10/2023 , leia-se: Alt.
Vig.: 30/11/2023
ANDRÉ RICARDO MENDES VIEIRA
Gerente de Filial
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943229/2023, firmado pelo Município de Fontoura Xavier-
RS, CNPJ 87.612.768/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação em vias públicas urbanas no município de fontoura xavier rs; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 252.000,00; dos recursos: R$ 248.546,00, correrão à conta da
União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10043, NE 2023NE000415, de 08/08/2023 e R$ 3.454,00 de contrapartida.
Vigência 30/06/2025 - 30/08/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Luiz Armando
Taffarel.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 942514/2023, firmado pelo Departamento Autônomo de Estradas
de Rodagem-RS, CNPJ 92.883.834/0001-00; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica de parte da
rodovia ers-530 de Jari a Tupanciretã.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e
Urbano; Valor: R$ 4.492.777,00; dos recursos: R$ 4.402.777,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2023,
UG
530020,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
20608221700SX7038, NE 2023NE000065, de 14/07/2023 e R$ 90.000,00 de contrapartida.
Vigência 27/08/2025 - 31/08/2023 Iuri Jadovski e Luciano Faustino da Silva.
Contrato de Repasse nº 943613/2023, firmado pelo Município de Alvorada-RS, CNPJ
88.000.906/0001-57; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de vias no município de alvorada/rs; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
1.139.811,25; dos recursos: R$ 911.849,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE000536, de 17/08/2023 e R$ 227.962,25 de contrapartida. Vigência 29/08/2026 -
31/08/2023 Iuri Jadovski e Jose Arno Appolo do Amaral.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO BRANCO - AC
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943842/2023, firmado pelo Município de Rio Br a n c o - AC,
CNPJ 04.034.583/0001-22; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica de estrada vicinal.; Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 4.795.511,00; dos recursos: R$
4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000271, de 18/08/2023 e R$
9.592,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2027 - 30/08/2023 Edjorge Araujo Verçosa e
Sebastião Bocalom Rodrigues.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 899496/2020/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADO:
FUNDO
EST.
SAUDE
DO
ACRE/AC,
CNPJ
07.458.465/0001-30; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: CLÁUSULA DÉCIMA
SEXTA - DA RESCISÃO E DA RENÚNCIA, combinado com a CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PLANO
DE TRABALHO E DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, item 1.1 e subitem 1.1.1. Data da rescisão 31
de agosto de 2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SALVADOR - BA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 943352/2023, firmado pelo Município de Salvador-BA, CNPJ
13.927.801/0001-49; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Contenção
de Encosta; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 980.019,00; dos
recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 06182221888652260, NE 2023NE000464, de
08/08/2023 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2026 - 30/08/2023 Mario
Sergio de Oliveira Baptista e Bruno Soares Reis.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo do Contrato de Repasse nº 867386/18, Contratante
MDR, Contratado PM Simões Filho/BA, DOU nº 97 de 24/05/2022, seção 3, página 42,
onde se lê Objeto - Altera vigência: 28/06/2023, leia-se Objeto - Altera vigência:
28/06/2023 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta.
MARIO SERGIO DE OLIVEIRA BAPTISTA
GERENTE DE FILIAL
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943341/2023, firmado pelo Município de Barra do Quaraí-
RS, CNPJ 01.610.910/0001-59; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação de vias localizadas dentro do perímetro urbano; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 239.856,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10043,
NE 2023NE000455, de 08/08/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2026 -
30/08/2023 MARKUS JOHANNES STUMPP e MAHER JABER MAHMUD.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943161/2023, firmado pelo Município de Barra do Quaraí-
RS, CNPJ 01.610.910/0001-59; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Pavimentação de ruas no perímetro urbano de Barra do Quaraí -RS; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 239.856,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10043,
NE 2023NE000378, de 04/08/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2026 -
30/08/2023 MARKUS JOHANNES STUMPP e MAHER JABER MAHMUD.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943482/2023, firmado pelo Município de BARRA
D'ALCANTARA-PI, CNPJ 01.612.565/0001-92; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais no
município de barra d'alcantara-pi.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e
Urbano; Valor: R$ 1.913.000,00; dos recursos: R$ 1.910.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608221700SX0001,
NE
2023NE000210,
de
14/08/2023
e
R$
3.000,00
de
contrapartida. Vigência 30/08/2027 - 30/08/2023 MARCELO MELO DINIZ e MARDONIO
SOARES LOPES.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943500/2023, firmado pelo Município de ALVOR A DA
DO GURGUEIA-PI, CNPJ 01.612.562/0001-59; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais no
município de alvorada do gurgueia-pi; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial
e Urbano; Valor: R$ 478.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da
União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608221700SX0001,
NE
2023NE000228,
de
14/08/2023
e
R$
1.000,00
de
contrapartida. Vigência 30/08/2026 - 30/08/2023 MARCELO MELO DINIZ e LÉCIO
GUSTAVO DE SOUSA BEZERRA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940998/2023, firmado pelo Município de BOM JES U S -
PI, CNPJ 05.554.356/0001-53; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
reforma do estádio municipal epimaco damasceno do município de bom jesus-pi;
Programa Esporte; Valor: R$ 957.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta
da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 000001, Programa de Trabalho
27812502600SL0001,
NE
2023NE000099,
de
21/06/2023
e
R$
2.000,00
de
contrapartida. Vigência 28/08/2026 - 30/08/2023 MARCELO MELO DINIZ e NESTOR
RENATO PINHEIRO ELVAS.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940991/2023, firmado pelo Município de ANGICAL DO
PIAUI-PI, CNPJ 06.554.752/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério
do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto reforma da praça de esportes do município de angical do piauí-pi; Programa
Esporte; Valor: R$ 574.000,00; dos recursos: R$ 573.000,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2023,
UG
180006,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
27812502600SL0001,
NE
2023NE000072,
de
20/06/2023
e
R$
1.000,00
de
contrapartida. Vigência 28/08/2026 - 30/08/2023 MARCELO MELO DINIZ e BRUNO
FERREIRA SOBRINHO NETO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943997/2023, firmado pelo Município de FRANC I S CO
MACEDO-PI, CNPJ 01.612.577/0001-17; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de passagem molhada
na zona rural do municipio de francisco macedo-pi; Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.148.000,00; dos recursos: R$ 1.146.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 000001, Programa
de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000298, de 21/08/2023 e R$ 2.000,00 de
contrapartida. Vigência 28/08/2026 - 30/08/2023 MARCELO MELO DINIZ e ADEILSON
ANTAO DE CARVALHO
GERÊNCIA NACIONAL DE GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS E
P AG A M E N T O S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
15º termo aditivo do contrato 09508/2018, processo nº. 7075.01.3110.0/2017. Objeto:
prestação de serviços de vigilância ostensiva, bem como os serviços de pronto atendimento
e os serviços de segurança privada a pessoas -ASPP, acorde dispõe a Lei nº. 7.102/83, Lei
nº. 8.863/94, Lei nº. 9.017/95, Decreto nº. 89.056/83, Decreto nº. 1.592/95 e Portaria
3.233/2012 DPF e respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas disposições
da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária, penal, visando a inibir e obstar
ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros,
respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de
empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis
próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no estado da Bahia, no âmbito da SR Norte
e da SR Oeste da Bahia. Empresa: INTERFORT SEGURANÇA DE VALÔRES LTDA. - CNPJ:
04.008.185/0004-84. Valor Global: R$26.865,01, Supressão de serviços, Enquadramento
Legal: Artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016, Art. 89 do Regulamento de Licit. E Contratos da
CAIXA, - Item Orçamentário: 5301-01 Segurança e Vigilância. Firmado em: 24/08/2023.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943371/2023, firmado pelo Município de Cocalzinho de
Goiás-GO, CNPJ 36.985.463/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Construção de uma praça pública no Setor Jacinto no município de Cocalzinho de
Goiás/GO; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 295.000,00;
dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0052, NE 2023NE000476, de
09/08/2023 e R$ 7.694,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2026 - 31/08/2023 FLAVIO DA
SILVA VALENTE e ALESSANDRO OTONE BARCELOS.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BLUMENAU - SC
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943589/2023, firmado pelo Município de Blume n a u - S C,
CNPJ 83.108.357/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação
de via urbana no Bairro Velha Grande, no município de Blumenau; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 314.681,00; dos recursos: R$ 311.531,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2023NE000514, de 17/08/2023 e R$ 3.150,00 de contrapartida. Vigência: 30/08/2026
Assinatura: 30/08/2023. Renato Francisco Savaris e Mario Hildebrandt.
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