DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 883/2023 - UASG 803080
Nº Processo: PSI-2023/00012. Objeto: Subscrição para assinaturas do conjunto
de regras para IDS (Snort).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/09/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Www.gov.br/compras/pt-br, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/803080-5-00883-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Subscrição para assinaturas do
conjunto de regras para IDS (Snort)..
JOSE ROBERTO MACHADO
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/08/2023) 803080-17205-2023NE000128
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
PE-2022/068; Contrato: 2023/163; Contratada: Perto S/A-Periféricos para Automação;
CNPJ/MF: 92.080.035/0001-04; Objeto: Fornecimento de 115 Totens de Autoatendimento,
com garantia integral, com manutenção corretiva, customização e suporte técnico on-site
e remoto, destinados ao uso das Agências/Unidades operacionais e administrativas do
Banco da Amazônia, a serem instalados nas localidades listadas (em todo território
nacional) conforme anexo IV do Contrato, com garantia integral pelo prazo de 05 anos,
contados da data do aceite de Instalação (homologação) dos equipamentos e conforme
Especificações Técnicas- anexo III do Contrato; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento
legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em
orçamento; Valor total: R$5.779.900,00, sendo o valor unitário de R$50.260,00; Vigência:
05 anos, contados a partir da assinatura; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco, em
10/08/2023; Data da assinatura: 25/08/2023.
PA-2023/317; Contrato: 2023/165; Contratada: Terras App Solutions e Serviços em
Tecnologia Ltda; CNPJ/MF: 21.039.749/0001-12; Objeto: Prestação de serviços de análise
socioambiental, no processo de concessão e acompanhamento dos financiamentos
concedidos pelo Banco da Amazônia aos seus clientes; Modalidade: Dispensa;
Enquadramento legal: Art. 29, Inciso XV, da Lei 13.303/16; Item orçamentário: Crédito com
recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Total: R$249.626,83; Vigência: 180 dias
consecutivos, improrrogáveis, contados a partir da sua assinatura; Decisão: Comitê de
Administração da GEPAC do Banco, em 23/08/2023. Data da assinatura: 25/08/2023. Edson
Benedito Carvalho Braga - Gerente Executivo da GEPAC
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/03599
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/03599 (7421) - CESUP
Compras e Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de valores
para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado do Rio de
Janeiro (RJ) - Lote 01; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-
e.com.br, até 25.09.2023 às 08h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima
por meio do número da licitação 1017111. Informações: cesupcompras.estrat@bb.com.br,
com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2023/03599 (7421)".
ERICA M. U. MORINISHI
Responsável
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/03632
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/03632 (7421) - CESUP Compras e Contratações (SP),
realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de transporte de valores, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir
do Distrito Federal (DF) - lote 01; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-
e.com.br, até 25.09.2023 às 10h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por
meio do número da licitação 1017402. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br, com o
campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2023/03632 (7421)".
KATIA AKEMI TAMAZATO
Responsável
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/03532
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/03532(7421) - Cesup Contratações - São Paulo -
SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços Gerais de Apoio:
Controle de estacionamento, Operador de cargas e materiais em ambiente de tesouraria,
Recepcionista de portaria de edifícios, Recepcionista de Comitê de Administração,
Telefonista e Serviços de preparo e distribuição de café/lanche com mão de obra de
Copeira (o) e Garçom, para dependências do Banco do Brasil localizadas no Estado do
Espírito Santo (ES) ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE na mesma UF;
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS:
no endereço
https://licitacoes-e.com.br,
até dia
25/09/2023 às 13h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio
do
número
da
licitação
nº
1016543.
Informações
e-mail:
cesupcontrat.bemserv@bb.com.br, com cópia para renatacosta@bb.com.br.
RENATA BRITO DA COSTA
Responsável
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/03619
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/03619(7421) - CESUP Contratações - São Paulo - SP -
São Paulo - SP, Contratação de pessoa jurídica ou empresa individual especializada para a
prestação de serviços de Limpeza em Instalações Prediais, por área, realizados permanentemente
e eventualmente, por acionamento, e Jardinagem para diversas dependências do Banco do Brasil
localizadas no
Estado de
São Paulo;
RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: no
endereço
https://licitacoes-e.com.br, até dia 22.09.2023 às 9h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço
eletrônico acima por meio do número da licitação nº 1017355. Informações e-mail:
cesupcontratacoes@bb.com.br, com cópia para carolcancini@bb.com.br.
SILVIA CAROLINA JASPONTE CANCINI
Responsável
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/03616 - (7421) - Cesup Contratações SP, realizado
por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preço, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
para fornecimento e entrega de Cadeira Conselho Diretor e Cadeira Operacional para
Obesos, para Unidades do Conglomerado Banco do Brasil, localizadas em todo o território
nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
14.09.2023 às 09:00 horas; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio
do número da licitação 1017419. Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br
SÉRGIO TAVARES CARNEIRO
Responsável
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/03643 - (7421). CESUP Contratações, realizado por
meio da Internet; OBJETO: registro de preços para o egistro de preços para eventuais e
futuras contratações de serviços comuns de engenharia, para instalação de Portas de Aço
de Enrolar automatizadas, incluindo todas as adequações físicas e infraestrutura
necessárias, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, no regime de EMPR E I T A DA
POR PREÇO GLOBAL para cada uma das solicitações de serviços em dependências e/ou
imóveis de interesse do Banco do Brasil localizados no Estado de Minas Gerais;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 26.09.2023 às
10h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de
licitação 1017595; Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.
VINICIUS BARRETO DE OLIVEIRA
Responsável
EXTRATO DE CESSÃO
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIO: Cristiano Diniz Aguiar 08245856665 OBJETO:
disponibilização gratuita de espaço destinada à apresentação do projeto de artes cênicas
"Estrangeiro de Mim" - no período de 01 a 04 de setembro de 2023, no Centro Cultural
Banco do Brasil Belo Horizonte - Praça da Liberdade, 450, Belo Horizonte. VIGÊNCIA: de 25
de agosto de 2023 a 04 de novembro de 2023. ASSINATURA em 25 de junho de 202
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00159/2019, firmado em 30/10/2019, Favorecido: ÁGIL SERVIÇOS
ESPECIAIS LTDA; Objeto: repactuação de preço do contrato e alteração redacional atualização da
Garantia contratual: Fundamento Legal: art.69, inc. III da Lei n° 13.303/2016; Valor R$ 2.750.518,07.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 179085
Nº Processo: 2023/524. Objeto: Contratação dos serviços de biblioteconomia,
com a utilização de 01 (uma) Unidade de Serviço (US), para a Biblioteca do Banco do
Nordeste no estado da Paraíba, localizada no município de Sousa (CCBNB Sousa/PB),
conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700,
Passaré
- Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-00057-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/08/2023) 179085-99999-2023NE999999
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ARQUIVO NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 200247
Nº Processo: 08227.004305/2022. Objeto: Aquisição de de caixas para
acondicionamento de documentos de guarda permanente.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 01/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça da
República
Nº
173
-
Centro,
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200247-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de Caixas de papel
cartão onda B, espessura de 2mm gramatura de 450 à 500 g/m2, duas capas Kraft linear
coluna de 120 e molen de 120, medindo externamente 360mm de altura, 140 mm de
largura e 500 mm de comprimento;.
KATIA SILVA DE CASTRO
Agente de Contrataçao
(SIASGnet - 30/08/2023) 200247-00001-2023NE000099
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo SEI/MGI nº 19973.108323/2022-95.
ACT nº 73/2023.
a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que celebram a União, via Ministério da Gestão
e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Secretaria de Gestão e Inovação
(SEGES/MGI), e o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10).
b) Objeto: Estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações de
colaboração mútua e de interesse público e recíproco, visando à melhoria da governança
e gestão das parcerias da União operacionalizados no Transferegov.br e dos projetos de
investimento em infraestrutura operacionalizados no Obrasgov.br.
c) Recursos: Não há transferência de recursos.
d) Prazo de Vigência: 10 (dez) anos, a contar da data de sua publicação.
e) Data da assinatura: 31/08/2023.
f) Signatários: Roberto Seara Machado Pojo Rego, Secretário de Gestão e Inovação (SEGES),
e Alexandre Nery Rodrigues de Oliveira, Desembargador Presidente (TRT10).
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 19739.115743/2023-81.
INSTRUMENTO: Contrato de Cessão de Uso Gratuita
OUTORGANTE: União.
OUTORGADO: Município de Careiro da Várzea-AM - CNPJ **.*06.331/0001-**.
OBJETO: Imóvel denominado "Comunidade Terra Nova", localizado às margens direita do
Rio Amazonas, Município de Careiro da Várzea-AM, cadastrado no SPIUNet sob RIP imóvel
0965.00010.500-9.
ÁREA DO TERRENO: 1.005,56m² e Perímetro de 128,94m².
VALOR DO IMÓVEL: R$ 102,87
FINALIDADE: Construção de uma Quadra coberta com vestiário para atender atividades
esportivas, recreativas e realização de eventos da comunidade.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 64 do Decreto-Lei nº 9.760/46, c/c o Inciso I do Art.18 da
Lei nº 9.636/98, alterada pela Lei nº 11.481, de 2007, Art. 2º, Inciso II, Alínea "a" da
Portaria nº 144, de 09 de julho de 2001.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 anos.
LAVRATURA DO CONTRATO: Em 29 de agosto de 2023, no Livro nº 05, às folhas 116 a 119, da SPU/AM.
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