DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 170190
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 10183.100262/2021-69.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: GERENCIA REG. ADMINISTRACAO DO ME-MATO GRO S S O.
Contratado: 00.332.087/0005-28 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 01/09/2023 a 30/04/2025.
Vigência: 01/09/2023 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.405.641,80.
Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 170045
Nº Processo: 10469.100296/2022-39.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE.
Contratado: 19.945.028/0001-20 - ECO FACILITIES LTDA. Objeto: 1.1. Contratação de
empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviço de limpeza e
conservação, com fornecimento de materiais e insumos, a ser executado na sede da
cgu/rn, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor
Total: R$ 199.954,80. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170114
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 10768.103378/2021-89.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JAN E I R O.
Contratado: 03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: Prorrogação por 12
(doze) meses a contar de 12/09/2023 a 11/09/2024.. Vigência: 12/09/2023 a 11/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.349,95. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo nº 44101.000153/2016-60; Contrato nº 01.028604.2018; Contratada: CIRION
TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.; CNPJ: 72.843.212/0001-41. Objeto: Quinto Termo Aditivo
ao Contrato Principal, para formalizar a alteração da razão social da CONTRATADA ,
passando de CENTURYLINK COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA para CIRION TECHNOLOGI ES
DO BRASIL LTDA. Do preço: O presente Termo Aditivo é destituído de efeito financeiro. Data
da assinatura: 30/08/2023; Fundamentação Legal: art. 65, caput, da Lei nº 8.666/1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo n° 44108.000008/2017-08. Contrato n° 05.017540.2018. Contratado: Acesso
Segurança Privada Ltda., CNPJ: 14.292.203/0001-03. Objeto: Nono Termo Aditivo ao
Contrato de Prestação de Serviços de Segurança e Vigilância Patrimonial Armada, para
Suprimir o equivalente a uma redução de 76,85% (setenta e seis vírgula oitenta e cinco por
cento) 
sobre
o 
valor 
do 
contrato
atual 
do 
contrato
atualizado, 
conforme
NT/SERD/019/2023 em razão da exclusão de 1 (um) posto de vigilância diurna das 7:00 às
19:00 horas de segunda-feira a domingo e 1 (um) posto de vigilância noturna das 19:00 às
7:00 horas de segunda-feira a domingo, no prédio em desuso de propriedade da
DATAPREV, situado na Rua General Bezerril, nº 670, Centro - Fortaleza - Ceará/CE, a partir
de 01/09/2023. O presente Termo Aditivo implicará em redução do valor contratual de R$
158.376,16 (cento e cinquenta e oito mil, trezentos e setenta e seis reais e dezesseis
centavos), conforme a Solicitação de Compras -SC nº 001156 de 14/07/2023. "DA
ADEQUAÇÃO DA GARANTIA DO CONTRATO: Em razão da diminuição do valor do Contrato,
a garantia apresentada pela CONTRATADA, deverá sofrer redução proporcional no valor de
R$ 7.918,80 (sete mil novecentos e dezoito reais e oitenta centavos), devendo ser efetuada
a devolução pela DATAPREV da diferença de valores apurados em relação à garantia
anteriormente vigente, se a garantia oferecida foi feita na modalidade de caução em
dinheiro, ou por substituição de apólice ou certificados pela CONTRATADA, no caso de
garantia pelas modalidades seguro-garantia e fiança bancária. Data da assinatura:
30/08/2023. Vigência: 01/09/2023 a 30/04/2024. Com fundamento no artigo 65, I, "b"§1º
e §2º, II da Lei nº 8.666/93, e demais normas da legislação pertinente.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 152/2023
De acordo com o critério de julgamento estabelecido neste edital, sagrou-se
vencedora dessa licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa O2 AMBIENTAL
LTDA. - CNPJ 28.993.675/0001-06, para o item 01, com preço total de R$ 105.000,00 (cento
e cinco mil reais).
ALEXANDRE DA COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 31/08/2023) 238014-07048-2023NE021772
(Of. El. nº .)
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR
PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 03750.010305.000275/2022-83. Espécie: Contrato nº 17/2023. Pregão Eletrônico nº
01/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
recrutamento e seleção de profissionais de alta gestão, para realização de mapeamento e
atração de candidatos, testes psicométricos (com testes de aptidão e de personalidade),
entrevista por competências com os candidatos recrutados, lista com 5 (cinco) melhores
candidatos dos melhores candidatos, com relatório de perfil profissional de cada um, bem como
relatório de referências com a verificação das informações dos aprovados, com vistas a reforçar
a assertividade do processo de selecionar a pessoa mais preparada para cargos de Diretor,
atendendo ao proposto no Estatuto da Funpresp-Exe. Contratada: S. MEDEIROS & MORAIS LTDA,
CNPJ: 05.823.127/0001-24. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 30/08/2023.
Valor: R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais). Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto
Machado Trindade pela Contratante e Sandro Morais de Medeiros pela Contratada.
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
942981/2023,
Nº Processo:
21290200577202376,
Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: INSTITUTO DE PESQUISA E
MEMORIA PRETOS NOVOS CNPJ nº 08171201000163, Objeto: Realização de Passeios pelo
Circuito da Herança Africana da Zona Portuária do Rio de Janeiro., Valor Total: R$
299.989,97, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 299.989,97, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000016,
Valor: R$ 299.989,97, PTRES: 227656, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
29/08/2023 a 01/03/2025, Data de Assinatura: 29/08/2023, Signatários: Concedente:
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº ***.381.567-**, Convenente: ANA MARIA DE LA
MERCED GONZALEZ GRANA GUIMARAES DOS ANJOS CPF nº ***.102.207-**.
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 922086/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE MUTUIPE, CNPJ nº
13827035000140. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 196.600,00,
Valor de Contrapartida: R$ 196.600,00, Vigência: 12/01/2022 a 12/01/2025. Data de
Assinatura:
31/12/2021. Signatários:
Concedente: ADRIANA
MELO
ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: RODRIGO
MAICON DE SANTANA ANDRADE,
CPF nº
***.824.945-**.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
107/2023 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha/BA, CNPJ 13.698.774/0001-80; Objeto: O
presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua
entre o DNOCS e a Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha/BA para entregar mediante
termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao
previsto no plano de trabalho: 1 (um) CAMINHÃO FORD CARGO, TRAÇÃO 6X4 DIREÇÃO
HIDRÁULICA COR BRANCA - PLACA - EAR8A51, MODELO 2008, ACOPLADO A UMA
PERFURATIZ COMPLETA - SONDA ROTATIVA MARCA PROMINAS, MODELO R15 CAPACIDADE
DE ATÉ 500 METROS SISTEMA HIDRÁULICO SIADES: 23112574; 1(um) AUTOMÓVEL
UTILITARIO
PICK-UP
DIESEL,
2
PORTAS, CABINE
SIMPLES
GM/S10COLINA
PICK
UP
COMPACTA, BRANCA PLACA: HYK7576 SIADES: 23112678; Prazo: 03 meses, contados a
partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os
partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 30/08/2023;
Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Luciano
Pinheiro Damasceno e Santos, Prefeito Municipal, Processo nº 59404.000618/2023-74.
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº DNOCS 33/2021, celebrado entre o DNOCS -
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas e o Srº FRANCISCO VIANA GOMES;
Objeto: Aos 31 dias do mês de Agosto do ano de dois mil e vinte e três (2023), nesta
cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, o DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS - DNOCS, entidade autárquica federal, criada pela Lei nº 4.229, de 1º de
junho de 1963, alterada pela Lei nº 10.204, de 22 de fevereiro de 2001, CGC nº
00.043.711/0001-43, com sede na Av. Duque de Caxias, nº 1700, Edifício "Arrojado Lisboa",
na Cidade de Fortaleza, doravante denominado simplesmente DNOCS, neste ato
representado pelo Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará - CEST/CE, conforme
delegação de competência conferida através da Portaria nº 157/DG/PGE de 16 de maio de
2012, do Senhor Diretor Geral do DNOCS, da Diretoria Colegiada do DNOCS que
regulamenta as ocupações dos imóveis não operacionais integrantes desta Autarquia
Federal, declara RESCINDIDO o CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DNOCS Nº 33/2021,
referente a ocupação de um terreno urbano medindo 7.215,97m², situado no município de
Varjota/CE, celebrado com o Sr. FRANCISCO VIANA GOMES, pelo FALECIMENTO do
cessionário; Processo: 59402.000986/2021-71, Data da Assinatura: 31/08/2023 Assinam:
Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO – – – – – – – – – –
NOTA DE EMPENHO 2023NE248, PTRES 168796, FONTE DE RECURSO 1050000057,
NATUREZA DA DESPESA 339039, PLANO INTERNO DNOCS0032; Objeto: MANUTENÇÃO NO
ATERRAMENTO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS-SPDA,
VISANDO EVITAR ACIDENTES CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS, IMPEDINDO DANOS Á
EQUIPAMENTOS ÁMBITO DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO DNOCS; Favorecido: SOLUTER
SERVICE ELETRICIDADE LTDA, CNPJ: 06.959.300/0001-89 Valor: R$ 32.587,37; Amparo Legal:
Lei 8.666/93, Dispensa de Licitação, Código 10, Artigo 24; Data de Assinatura: 23/08/2023;
Assinam: Ordenador de Despesa: Narcélio Moreira Albuquerque e Gestor Financeiro:
Francisco Evaldo Braz Azevedo; Processo nº 59400.003173/2023-14.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 193002
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 59400.001364/2021-80.
Contratante: DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONT.AS
SECAS. Contratado:
34.325.056/0001-38 - TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto é a repactuação de preços, ao montante estimado de
aproximadamente 2,69% (dois vírgula sessenta e nove por cento), no valor mensal do
contrato, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento
(1419535), obedecidos os períodos abaixo relacionado.
convenção coletiva de trabalho 2023/2024, drt/mte sob nº ce0000508/2023 - seaconce,
a partir de 1º de janeiro de 2023;
convenção coletiva de trabalho 2023/2024, drt/mte sob nº ce0000913/2022 - sintro, a
partir de 1º de agosto de 2022.. Vigência: 26/10/2022 a 26/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.365.682,86. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).