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DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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120
Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 533013
Nº Processo: 59004.000227/2023-62.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA .
Contratado: 03.117.534/0001-90 - BRADOK SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos e comuns de reprografia (impressão, cópia e
digitalização), com locação de equipamentos de reprografia monocromática e policromática
(em perfeito estado, sem marcas e avarias), com fornecimento de todos os insumos e
materiais tais como toners, cilindros - exceto o papel destinado à reprografia, cartolinas
grampos, espirais e capas de pvc destinados às encadernações, de ônus da contratante -
sem o emprego de mão de obra residente, bem assim a assistência técnica e prestação de
serviços manutenção técnica, mecânica e operacional, preventiva e corretiva dos
equipamentos de reprografia locados, e para esses serviços, com o fornecimento de peças,
componentes e acessórios, objetivando com essa prestação atender às necessidades
operacionais, acessórias e complementares da sudam..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2023 a
25/09/2027. Valor Total: R$ 304.560,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 533013
Nº Processo: 59004.203/2023-11. Objeto: Contratação de serviços continuados
de vigilância armada, nas dependências da SUDAM, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no
instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/09/2023 das 08h00 às
11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Xv Antonio Baena Nº1.113 Bairro Marco, Marco -
Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/533013-5-00002-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e
anexos disponibilizado no sítio https://www.gov.br/sudam/pt-br.
DJAIR BANDEIRA ALVES
Assistente Técnico
(SIASGnet - 31/08/2023) 533013-53202-2023NE000012
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941130/2023, Nº Processo: 59800000196202364, Concedente:
SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: MUNICIPIO DE SAO
JOSE DO XINGU CNPJ nº 37465317000103, Objeto: Aquisição de Retroescavadeira
Hidráulica., Valor Total: R$ 430.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 52.475,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 377.525,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000086, Valor: R$ 377.525,00, PTRES: 223683, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2026, Data de Assinatura:
30/08/2023, Signatários: Concedente: ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA CPF nº
***.326.201-**, Convenente: SANDRO JOSE LUZ COSTA CPF nº ***.415.501-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO
TERMO 
ADITIVO
AO 
CONVÊNIO
Nº
911384/2021, 
Processo
nº
59800.001124/2021-72. Convenentes: A União, pela Superintendência do Desenvolvimento
do Centro-Oeste, CNPJ/MF nº 13.802.028/0001-94; Município de Araputanga/MT, CNPJ/MF
nº 15.023.914/0001-45. Objeto: a alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de
prorrogar o seu prazo por 365 dias, até 1º/9/2024, e ratificação das demais cláusulas do
convênio. Data e Assinaturas: 31/8/2023 - Rose Modesto - Superintendente, CPF
***.326.201-**; Enilson de Araújo Rios - Prefeito, CPF ***.499.061-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO Convênio 910921/2021 Processo 59800.001063/2021-43
Convenentes: 
Superintendência
do 
Desenvolvimento
do 
Centro-Oeste,
CNPJ
13.802.028/0001-94 e o Município de Alto Taquari/MT, CNPJ 01.362.680/0001-56. Objeto:
Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por 360 dias;
a contar de 01/09/2023 até 26/08/2024 e a alteração da Cláusula Sexta, referente ao valor
e dotação orçamentária que passa a vigorar com a seguinte redação: Valor total: R$
1.653.775,74; Repasse do Concedente: R$ 1.499.743,91; Contrapartida do Convenente: R$
154.031,83. Data e Assinaturas: 31/08/2023. Concedente: Rosiane Modesto de Oliveira,
CPF XXX.326.201-XX, Convenente: Marilda Garofolo Sperandio, CPF XXX.818.698/XX.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 910922/2021 -SUDECO; Processo nº
59800.000443/2021-61. A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ/MF
nº 13.802.028/0001-94 e o Município de Porto Esperidião, no Estado de Mato Grosso,
CNPJ/MF sob nº 03.238.904/0001-48; Objeto: alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a
fim de prorrogar o seu prazo por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias até 26/08/2024.
- Data e Assinaturas: 25/08/2023, Rosiane Modesto de Oliveira - Superintendente, CPF nº
XXX.326.201-XX, Martins Dias de Oliveira - Prefeito, CPF nº XXX.631.761-XX
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO TRANSFEREGOV n.º 912159/2021
Processo n.º 59336.001440/2021-78. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de
Convênio TRANSFEREGOV n.º 912159/2021, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE
IBARETAMA/CE, CNPJ nº 23.444.680/0001-38, 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE,
JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração da Sudene, CPF: 085.357.524-
04, CI: 694.519-SDS-PE, domiciliado em Recife/PE; e do MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE, ELIRIA
MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita, CI: 2005002042586 SSP/CE, CPF: 419.322.003-63,
domiciliado em Ibiratema/CE; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio por mais
365 dias; 4) Prazo de vigência: 21 de setembro de 2024; 5) Data da Assinatura: 31/08/2023.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO
DA AMAZÔNIA
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 07/2023, da
CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002369/2022-82. OBJETO: A contratação de empresa
para fornecimento, carga, transporte e descarga de peças de conexão Defofo para os
condutos forçados e demais sistemas do Projeto do Pontal Norte. MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 07/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº
10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos:
nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado
no Diário Oficial da União do dia 18/08/2023, seção 3, página 111 e autorizado pelo Sr.
Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, constante à peça 142 do
Processo nº 59500.002369/2022-82. ASSINATURA: 23/08/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
FORNECEDORES: ANGOLINI & ANGOLINI LTDA., CJPJ nº 44.829.653/0001-53, para o Grupo
1, referente aos itens de 1 a 28, no valor total de R$ 713.241,63 (setecentos e treze mil,
duzentos e quarenta e um reais e sessenta e três centavos); KEPKA INPORTAÇÃO E
COMERCIO LTDA, CNPJ nº 38.096.074/0001-46, para o Grupo 2, referente aos itens de 29
a 44, no valor total de R$ 77.682,00 (setenta e sete mil e seiscentos e oitenta e dois reais)
O valor global desta ATA é de R$ 790.923,63 (setecentos e noventa mil, novecentos e vinte
e três reais e sessenta e três centavos).
Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ -
CO D E V A S F/ S e d e .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.002375/2022-30. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
0.0312.00/2022, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e empresa Hydrostec Tecnologia e Equipamentos Ltda.
DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato nº 0.0312.00/2022, que tem
por objeto a execução da revitalização e modernização da comporta da Laguna Jansen na
cidade de São Luís, capital do Estado do Maranhão, para o item 01 do Edital: prestar
serviços de recuperação da infraestrutura da comporta, implantação de automação de
controle local e a distância para abertura e fechamento automatizado, no valor inicial de
R$ 2.729.999,53 (dois milhões, setecentos e vinte e nove mil, novecentos e noventa e nove
reais e cinquenta e três centavos. DO PRAZO: O presente contrato passa a ter seu prazo
de vigência prorrogado em 67 (sessenta e sete) dias, contados a partir de 27/08/2023,
passando seu vencimento para 02/11/2023. Fica aprovado o novo cronograma físico-
financeiro constante à peça 231 do processo nº 59500.002375/2022-30. RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: 
Os 
recursos 
correrão 
à 
conta 
do 
Programa 
de 
Trabalho
18.544.2221.21DG.0001 - Recuperação Hidroambiental nas Bacias Hidrográficas na Área de
Atuação da Codevasf, categoria econômica 4, sob gestão da Área de Desenvolvimento
Integrado e Infraestrutura - AD. Dotação a empenhar: R$ 0,00. Execução física do contrato:
0%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições
pactuadas no contrato nº 0.0312.00/2022 que não colidirem com as do presente
instrumento. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO -
Diretor-presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES. Diretor da
Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - CODEVASF. LUIZ ANTONIO BOVO -
Hydrostec Tecnologia e Equipamentos Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.002375/2022-30. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
0.0313.00/2022, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e empresa Vector Sistemas de Automação Ltda. DO
OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato nº 0.0313.00/2022, que tem por
objeto a execução da revitalização e modernização da comporta da Laguna Jansen na
cidade de São Luís, capital do Estado do Maranhão, para o item 02 do Edital: prestar
serviços de Implantação de Telecom por rádios sob estruturas de torres, no valor inicial de
R$ 1.670.851,60 (um milhão, seiscentos e setenta mil, oitocentos e cinquenta e um reais e
sessenta centavos). DO PRAZO: O presente contrato passa a ter seu prazo de vigência
prorrogado em 67 (sessenta e sete) dias, contados a partir de 27/08/2023, passando seu
vencimento para 02/11/2023. Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro constante
à peça 232 do processo nº 59500.002375/2022-30. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os
recursos correrão à conta do Programa de Trabalho 18.544.2221.21DG.0001 - Recuperação
Hidroambiental nas Bacias Hidrográficas na Área de Atuação da Codevasf, categoria
econômica 4, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD.
Dotação a empenhar: R$ 0,00. Execução física do contrato: 10%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato nº
0.0313.00/2022 que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASS I N AT U R A :
10/08/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVAS F.
HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES. Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado
e Infraestrutura - CODEVASF. JOSÉ CARLOS PEREIRA TRIGO JUNIOR - Vector Sistemas de
Automação Ltda. DEVANIR OSVALDO PEREIRA - Vector Sistemas de Automação Ltda.
R E T I F I C AÇ ÃO
ESPÉCIE: No D.O.U. nº 167 de 31/08/2023, Seção 3, página 122, RETIFICAÇÃO, PR O C ES S O
59500.000324/2015-44:
Onde se lê: ESPÉCIE: ESPÉCIE: Contrato nº 0.0084.00/2023...VALOR: Valor total do
contrato a importância de R$ 38.080,06 (trinta e oito mil, oitenta reais e seis centavos).
Leia-se: ESPÉCIE: ESPÉCIE: Contrato nº 0.0084.00/2023...VALOR: Valor total do
contrato a importância de R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 195006
Nº Processo: 59500002338202221. Objeto: Fornecimento, carga, transporte e
descarga de medidores de vazão em aço carbono para o Projeto do Pontal Norte,
localizado no Município de Petrolina, no Estado de Pernambuco.. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra
601
Conj 
i
Ed.sede 
da
Codevasf,
Asa 
Norte
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Disponíveis no site:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-presidente
(SIASGnet - 31/08/2023) 195006-11201-2023NE400015
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59510.002244/2023-14-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0110/2023.
contratada: Desdobra Industria Comercio e Serviços LTDA., CNPJ nº 41.928.671/0001-02. OBJETO:
fornecimento de barraca para feira livre completa 2m x 1,5m x 2m, item 1 do edital 15/2023.
VALOR: R$ 315.980,00. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2023. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.002650/2022-04 ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1283.01/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE
FRANCISCO SÁ/MG, CNPJ nº 22.681.423/0001-57. OBJETO: retificar a Cláusula Primeira
do Termo de Doação nº 1.1283.00/2022, visando alteração dos itens doados, com
consequente alteração no valor total da doação. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio
Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pelo Sr. Mario Osvaldo Rodrigues Casasanta,
CPF nº ***.411.116-**.

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