DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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122
Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
779.074,92 (setecentos e setenta e nove mil, setenta e quatro reais e noventa e dois
centavos), representando acréscimo: 1) Mensal: de R$ 4.444,73 (quatro mil, quatrocentos e
quarenta e quatro reais e setenta e três centavos), passando ao valor de R$ 72.518,36
(setenta e dois mil, quinhentos e dezoito reais e trinta e seis centavos); e, 2) Anual: de R$
53.336,76 (cinquenta e três mil, trezentos e trinta e seis reais e setenta e seis centavos),
passando ao valor de R$ 870.220,32 (oitocentos e setenta mil, duzentos e vinte reais e trinta
e dois centavos). Em razão do aumento quantitativo convencionado, o valor do contrato para
o período de 12 (doze) meses, passará para o valor anual de R$ 870.220,32 (oitocentos e
setenta mil, duzentos e vinte reais e trinta e dois centavos) e o valor mensal de R$ 72.518,36
(setenta e dois mil, quinhentos e dezoito reais e trinta e seis centavos). FUN DA M E N T AÇ ÃO
LEGAL: art. 81, inciso II e §1º, da Lei 13.303/2016 e art. 134, II, do RILC Codevasf, sem olvidar
o disposto no art. 65, I, alínea "b" da Lei 8.666/93). DATA DE ASSINATURA: 24/08/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 195011
Nº Processo: 59560000616202382. Objeto: Fornecimento, transporte, carga e
descarga de reservatórios de água, visando atender demandas de municípios, associações,
cooperativas e de outras ações na área de atuação da CODEVASF, no Estado da Bahia, sob
a gestão da 6ª Superintendência Regional.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 04/09/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Comissao do Vale do Sao
Francisco, S/n, Piranga - Juazeiro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195011-5-
00008-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
04/09/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
15/09/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da
necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para
ciência das eventuais alterações e esclarecimentos..
MILED CUSSA FILHO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 31/08/2023) 195011-11201-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 195011
Nº Processo: 59560001165202309. Objeto: Fornecimento, transporte, carga e
descarga de máquinas pesadas, quais sejam: 148 (cento e quarenta e oito)
retroescavadeiras sobre rodas; 20 (vinte) motoniveladoras; 20 (vinte) pás carregadeira
sobre rodas; 04 (quatro) escavadeiras hidráulica pequena sobre esteiras; 06 (seis)
escavadeiras hidráulica média sobre esteiras; 05 (cinco) rolos compactador; 04 (quatro)
tratores de esteiras; com vistas a atender as demandas da região, na área de abrangência
da CODEVASF 6ª SR, no Estado da Bahia. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 04/09/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Comissao do Vale do Sao Francisco,
S/n, Piranga - Juazeiro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195011-5-00009-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites
www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e
esclarecimentos..
MILED CUSSA FILHO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 31/08/2023) 195011-11201-2023NE000001
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 195015
Nº Processo: 59580000555202315. Objeto: Fornecimento de veículos tipo
caminhões (compactador de resíduos, baú frigorifico, pipa, basculante, carroceria aberta),
destinados ao atendimento de municípios e comunidades rurais localizados na área de
atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Maranhão.. Total de
Itens Licitados: 12. Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço: Avenida Alexandre de Moura Nº 25 - Centro, Centro - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/195015-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: No caso de haver divergência
entre a descrição constante na "Descrição Detalhada do Objeto Ofertado" no sistema do
Portal de Compras do Governo Federal e aquela contida no Edital, prevalecerá sempre a
descrição contida no Edital.
CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 31/08/2023) 195015-11201-2023NE059393
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023 - UASG 195015 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços -
Processo nº 59580.000738/2023-31. OBJETO: Fornecimento de equipamentos, mobiliário,
materiais automotivos, materiais gráficos e gêneros alimentícios, no âmbito da 8ª
Superintendência, em São Luís - MA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº
04/2023-8ª/SR. FUNDAMENTO: Leis n.º 10.520/02 e n.º 13.303/16, Decretos. n.º 10.024/19
e nº 7.892/13. ASSINATURA: 29/08/2023 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, CNPJ,
GRUPO(S) E ITEM(S) PREÇO GLOBAL: PAPELARIA E ARMARINHO MENDES LTDA, CNPJ nº
04.413.781/0001-05, Grupo
3 e Item 08,
R$ 6.030,00; SUPERAR LTDA,
CNPJ nº
13.482.516/0001-61, Item 04, R$ 6.890,80; S R F SANTOS LTDA, CNPJ nº 19.681.524/0001-
13, Grupo 01, R$ 22.425,00; INFANTARIA COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 20.795.155/0001-79,
Item 05,
R$ 1.735,36;
SOLUCCI DISTRIBUIDORA &
SERVICOS LTDA,
CNPJ nº
28.742.388/0001-15, Grupo 4 e Item 03, R$ 9.254,60; CH3 COMERCIO E NEGOCIOS LTDA ,
CNPJ nº 43.684.445/0001-40, Item 06, R$ 3.700,45; RG COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
LTDA, CNPJ nº 43.875.492/0001-71, Item 07, R$ 2.900,00; GO ATACADISTA LTDA, CNPJ nº
44.060.520/0001-65, Item 01, R$ 70.814,00; SP DRONES E COMERCIO LTDA, CNPJ nº
44.660.577/0001-03, Item 02, R$ 3.378,33 e VITORIA LINE COMERCIO E REPRESEN T AC AO
LTDA, CNPJ nº 50.598.926/0001-07, Grupo 02, R$ 35.928,00. As Atas encontram-se
disponíveis na íntegra no site www.codevasf.gov.br.
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59506.000099/2022-15-e ESPÉCIE 2º TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº
10.0086.00/2022, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS V A L ES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a NEOCONSTEC CONSULTORIA TECNICA
LTDA. 1.DO OBJETO: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato nº
10.0086.00/2022, que tem por objeto a execução serviços de apoio técnico, visando à
execução e monitoramento dos projetos implantados nos municípios da área de atuação
da 10ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Tocantins, no valor inicial de
R$ 2.050.000,00 (dois milhões e cinquenta mil reais). 2.DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
CONTRATUAL: 2.1. Fica por esse instrumento prorrogado o prazo de vigência do Contrato
nº 10.0086.00/2022 por 03 (três) meses, contados a partir de 01/09/2023, passando seu
vencimento para 01/12/2023. 2.2. Fica por este instrumento readequada a Planilha
Orçamentária, com acréscimo no valor de R$ 552.422,73 (quinhentos e cinquenta e dois
mil, quatrocentos e vinte e dois reais e setenta e três centavos), passando o valor do
Contrato de R$ 2.110.051,00 (dois milhões, cento e dez mil e cinquenta e um reais) para
R$ 2.662.473,73 (dois milhões, seiscentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e setenta e
três reais e setenta e três centavos), conforme planilha constante à peça nº 199 do
processo
nº
59506.000099/2022-15.
3.CLÁUSULA
TERCEIRA
-
DOS
RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS:
3.1.
As
despesas
correrão
à
conta
do
Programa
de
Trabalho15.244.2217.00SX.7015 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento - No Estado do
Tocantins - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local
Integrado. PTRES: 207828 - PI: 71280002RT7 - Reserva Técnica - Bancada de Tocantins -
S/PARTIDO. Fonte: 188 - Recursos Financeiros de Livre Aplicação UGR: 195018 - 10ª/SR/TO.
ND: 44 90 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 4. CLÁUSULA QUARTA - DA
RATIFICAÇÃO: 4.1. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no
contrato nº 10.0086.00/2022.DATA DA ASSINATURA: 31/08/2023. CÉSAR FELIX FRAGOSO -
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000486/2023-52-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0547.00/2023 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o MUNICÍPIO DE INACIOLÂNDIA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio
deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) grade e 01 (um) trator, tombamentos nº
297.418-1 e 315.972-5, respectivamente, avaliados no valor total de R$ 187.700,00 (cento
e oitenta e sete mil e setecentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf,
sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2023.
ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000421/2023-15-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0202.00/2023 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF e o MUNICÍPIO DE PIRES DO RIO-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste
instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) caminhão basculante, tombamento nº 315.698-0,
avaliado em R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), pertencente ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
31/08/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000511/2023-06-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0528.00/2023 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF e o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PARAÚNA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio
deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) trator, tombamento nº 315.949-5, avaliado
em R$ 188.800,00 (cento e oitenta e oito mil e oitocentos reais), pertencente ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
31/08/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do SãoFrancisco e do Parnaíba -
CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 02/2023 - Pregão Eletrônico -SRP, que
tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de prensas manuais para
mandioca e caixas d´água de 500L de polietileno destinados à implantação de ações de
estruturação da cadeia produtiva da mandiocultura nos municípios na área de atuação da
Superintendência Regional da CODEVASF, no estado do Amapá-AP, que foram consideradas
vencedoras as empresas ALL LUK SERVICOS E COMERCIO LTDA, nos itens 1 e 2, e S. &
TEIXEIRA LTDA, para os itens 3e 4, com o valor global de R$ 856.300,00 (oitocentos e
cinquenta e seis mil e trezentos reais), conforme documentos de realização do pregão
eletrônico, disponíveis nos sítios:www.codevasf.gov.br e www.comprasnet.gov.br
HILTON ROGERIO MAIA CARDOSO
Superintendente Regional
(SIDEC - 31/08/2023) 195019-11201-2023NE000031
14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59511.000041/2023-83. ESPÉCIE: Contrato nº 14.0001.00/2023, que entre si
fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF e a empresa J. E. F. BENTO - ME. DO OBJETO: O presente contrato tem por
objeto a execução dos serviços de reforma de salas da sede da 14ª Superintendência
Regional no município de Fortaleza, localizado no estado do Ceará. A descrição geral dos
serviços encontra-se detalhada no Termo de Referência nº 01/2023. DA VIGÊNCIA DO
CONTRATO E PRORROGAÇÕES: O prazo de vigência do contrato é de 30 (trinta) dias, a
contar da sua assinatura, podendo ser prorrogado, caso haja interesse das partes e seja
vantajoso para a Codevasf, e desde que observadas as disposições legais. DO VALOR E DA
FORMA DE PAGAMENTO: O valor total do contrato é R$ 63.727,34 (sessenta e três mil,
setecentos e vinte e sete reais e trinta e quatro centavos). DOS RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de créditos do programa de trabalho nº
04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional - Plano Orçam.: 0002 -
Custeio Administrativo da Codevasf, PTRES 172108, Dotação empenhada em 2023: R$
63.727,34.
DATA
DA ASSINATURA:
23/08/2023
-
MARLOS
COSTA DE
ANDRADE
-
Superintendente Regional da 14ª SR. JOÃO EVANGELISTA FERREIRA BENTO - Representante
legal da J. E. F. BENTO - ME.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 443001
Nº Processo: 02501.002741/2023-12.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO
BA S I CO.
Contratada: 29.080.193/0001-10 - INSIGHT TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto:
Aquisição de desktops de alto desempenho, incluindo demais acessórios, com garantia
técnica on-site de 60 (sessenta) meses, conforme especificações estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/08/2023 a 24/08/2024.
Valor Total: R$ 393.120,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 443001
Nº Processo: 02501.001772/2023-48.
Dispensa Nº 13/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BA S I CO.
Contratado: 33.683.111/0002-80 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
Objeto: Prestação de serviços de emissão de certificado digital - equipamento a1 de 1 ano..
Fundamento Legal: Lei nº 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: VIII. Vigência: 25/08/2023 a
25/08/2024. Valor Total: R$ 2.362,60. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
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