DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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121
Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002002/2023-21-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0528.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de FELÍCIO DOS
SANTOS/MG, CNPJ nº 17.754.201/0001-87. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR AGRICOLA. VALOR: R$
249.000,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 31/08/2023.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RICARDO JOSÉ ROCHA, CPF nº ***.110.656-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002027/2023-24-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0531.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS PRODUTORES DE LEITE E AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE
SENADOR MODESTINO GONÇALVES, CNPJ nº 11.245.291/0001-02. OBJETO: DOAÇÃO
TRATOR E IMPLEMENTOS. VALOR: R$ 203.379,00. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDV A L D O
MOREIRA PINTO, CPF nº ***.085.016-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000297/2023-09-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0862.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de
PIRAPORA/MG, CNPJ nº 23.539.463/0001-21. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA.
VALOR: R$ 56.212,18. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ALEXANDRO COSTA CÉSAR , CPF nº ***.435.306-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001636/2023-66-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0889.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE
DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DE
CRUZ DOS ARAÚJOS, CNPJ nº 21.357.090/0001-42. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRA DE A R R A S T O.
VALOR: R$ 17.000,00. DATA DA ASSINATURA: 16/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CLOTILDO FERREIRA COSTA, CPF nº ***.731.496-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59502.000049/2023-59-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0893.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE GAMELEIRAS II, CNPJ nº
00.719.574/0001-14. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E IMPLEMENTOS. VALOR: R$ 390.949,00.
DATA DA ASSINATURA: 17/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA NETE FERREIRA FIUZA, CPF nº ***.250.976-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001640/2023-24-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0921.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE
DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DE
CRUZ DOS ARAÚJOS, CNPJ nº 21.357.090/0001-42. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDA. VALOR: R$
2.560,00. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CLOTILDO FERREIRA COSTA, CPF nº ***.731.496-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001866/2023-25-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0966.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO
COMUNITARIA RURAL DE LAGOA DOS FREITAS, CNPJ nº 74.163.825/0001-63. OBJETO:
DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 6.920,00. DATA DA
ASSINATURA: 21/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) JOSÉ CARLOS DUARES SOUZA , CPF nº ***.993.986-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001472/2023-77-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0974.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DE VAQUEJADOR, CNPJ nº 06.974.780/0001-
57. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 21.350,00. DATA DA ASSINATURA:
25/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
JESSIARA FERREIRA DE AGUIAR, CPF nº ***.860.066-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001248/2023-85 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0975.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RURAL DE FORTUNA, CNPJ nº 00.766.495/0001-64.
OBJETO: DOAÇÃO DE RESERVATÓRIOS. VALOR: R$ 7.624,50. DATA DA ASSINATURA:
25/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
FRANCISCA BATISTA SILVA, CPF nº ***.848.098-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001755/2023-19-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0979.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE
MORADORES DA COMUNIDADE DE PALMITO, CNPJ nº 25.221.599/0001-14. OBJETO:
DOAÇÃO TUBOS. VALOR: R$ 1.130,00. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2023. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA ,
CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PAULO SÉRGIO VIEIRA
MAGALHÃES, CPF nº ***.983.556-**.
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 195005
Nº Processo: 59510001593202319. Objeto: Execução de obras de pavimentação
de trechos (est. 90 a est. 250) da estrada vicinal que liga a comunidade rural de Muquém
à sede do município de Mirabela, dividida em 02 itens, na área de atuação da 1ª
Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.
Geraldo
Athayde,
N.º
483,
Alto
São
João
-
Montes
Claros/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195005-99-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
27/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Poderão
participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta
licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que
encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal
www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão
comprovar que possuem, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do
orçamento de referência da Codevasf, por item.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 31/08/2023) 195005-11201-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.000003/2023-31 ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1746.02/2022, celebrado
entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA ENGEARTE LTDA., CNPJ
nº 01.058.206/0001-35. OBJETO: prorrogação do prazo contratual, aprovação do novo
cronograma físico-financeiro e recursos orçamentários, ratificando as demais cláusulas e
condições.
DATA DA
ASSINATURA:
31/08/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**,
e pela contratada o Sr. Cicero Martins Ferreira Míglio, CPF nº ***.823.896-**.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1332.00/2021, que tem por objeto a execução das
obras/serviços de pavimentação asfáltica em PMF (pré-mistura a frio), na via de acesso à
Comunidade de Lagoa Grande, município de Taiobeiras/MG, com área total de 11.600 m, firmado
entre a CODEVASF e a CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA IDEAL LTDA., CNPJ nº 08.815.415/0001-
25 por 60 dias, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 132 do
processo administrativo 59510.000429/2022-11-e. Data da Interrupção: 30/08/2023.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco
e do Parnaíba-CODEVASF e a Concessionária Águas do Sertão S.A. Contratação direta, por
dispensa de licitação, com base no Art. 29, Inciso X, da Lei nº 13.303/2016. OBJETO: Prestação
dos serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário das unidades
usuárias de responsabilidade da CODEVASF, localizadas conforme endereços listados no Anexo
I.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
Correrão à
conta
do Programa
de Trabalho
n.º
04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade-Nacional, PTRES (172108), categoria
econômica 3, sob gestão de crédito da 5ª Superintendência Regional. Disponibilidade
orçamentária foi comprovada pelo ADO nº 013/2023 e Notas de Empenho nº 2022NE550292
e 2023NE550110. VALOR: Estimado anual é de R$ 12.000,00 (doze mil reais), Anexo III. PRAZO:
Será de 12 (doze) meses, a partir de 01/09/2023, podendo haver prorrogação, dado o caráter
continuado e a essencialidade do serviço, conforme Resolução Regional nº 257 de 17/08/2023
DATA DA ASSINATURA: 30/08/2023. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa
Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Concessionária, Antônio Hercules
Neto e Luiz Carlos Paes de Barros. Processo n.º 59550. 000830/2023-58-e.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 5.149.05/2020
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 5.149.00/2020, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF, e a Construtora S &
V Ltda., CNPJ nº 07.419.365/0001-02, para execução das obras e serviços relativos à
implantação de sistemas adutores para abastecimento de água tratada, em comunidades
rurais difusas, subsistemas VII e XI, em Delmiro Gouveia, no estado de Alagoas. Objeto:
Readequação da planilha orçamentária, sem inclusão de novos serviços, com acréscimo de
R$ 246.604,16 (duzentos e quarenta e seis mil, seiscentos e quatro reais e dezesseis
centavos), representando 0,85% (oitenta e cinco centésimos por cento) do valor contratado,
totalizando, com os aditivos anteriores, 24,29% (vinte e quatro inteiros e vinte e nove
centésimos por cento) de acréscimo, passando o valor do contrato de R$ 35.005.262,44
(trinta e cinco milhões, cinco mil, duzentos e sessenta e dois reais e quarenta e quatro
centavos) para R$ 35.251.866,60 (trinta e cinco milhões, duzentos e cinquenta e um mil,
oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos). A nova planilha contratual passa a
ser a constante à peça 269 do processo 59550.000523/2020-24. Recursos: Programa de
Trabalho nº Programa de Trabalho nº 18.544.2221.15XT.0027 - Implantação de Sistemas
Adutores para Abastecimento de Águas do Canal do Sertão Alagoano - no Estado de Alagoas,
ação específica para as adutoras, categoria econômica 4, e do Programa de Trabalho nº
18.544.221.14VI.0001 - Implantação de Infraestrutura Para Segurança Hídrica, categoria
econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf, conforme Notas de
Empenho nº 2022NE440194, 2022NE550224, 2022NE 550186 e 2021NE550535. Data da
assinatura: 31/08/2023. Assinam: Pela Contratante, João José Pereira Filho, Superintendente
Regional da CODEVASF/5ª SR, e pela Contratada, Sebastião Cordeiro de Oliveira Junior.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.001640/2023-39 ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo à Ordem de Fo r n e c i m e n t o
nº 6.0008/2023. CONTRATADA: WATT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 97.525.889/0001-62. OBJETO:
Prorrogar o prazo de execução e vigência da Ordem de Fornecimento referenciada, cujo objeto
é a aquisição de 06 (seis) unidades de Tanques de resfriamento para leite com capacidade de
1000 (mil) litros, por mais 106 (cento e seis) dias, contados a partir de 01 de setembro de 2023,
passando, assim, seu termo final para o dia 15 de dezembro de 2023. FUNDAMENTAÇ ÃO
LEGAL: Arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem como, no art. 133, §§ 2º e 3º, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, sem olvidar a disciplina do art. 57, §§ 1º, II, 2º,
da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 30/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.001640/2023-39 ESPÉCIE: Segundo Termo
Aditivo à Ordem de
Fornecimento
nº
6.0410/2022.
CONTRATADA:
WATT
TECNOLOGIA
LTDA,
CNPJ:
97.525.889/0001-62. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução e vigência da Ordem de
Fornecimento referenciada, cujo objeto é a aquisição de 05 (cinco) unidades de casa de
farinha móvel, por mais 106 (cento e seis) dias, contados a partir de 01 de setembro de
2023, passando, assim, seu termo final para o dia 15 de dezembro de 2023.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem como, no art. 133, §§ 2º
e 3º, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, sem olvidar a
disciplina do art. 57, §§ 1º, II, 2º, da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 30/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.001640/2023-39 ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo à Ordem de Fo r n e c i m e n t o
nº 6.0411/2022. CONTRATADA: WATT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 97.525.889/0001-62. OBJETO:
Prorrogar o prazo de execução e vigência da Ordem de Fornecimento referenciada, cujo objeto
é a aquisição de 02 (duas) unidades de Tanques de resfriamento para leite com capacidade de
1000 (mil) litros, por mais 106 (cento e seis) dias, contados a partir de 01 de setembro de 2023,
passando, assim, seu termo final para o dia 15 de dezembro de 2023. FUNDAMENTAÇ ÃO
LEGAL: Arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem como, no art. 133, §§ 2º e 3º, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, sem olvidar a disciplina do art. 57, §§ 1º, II, 2º,
da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 30/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.000516/2021-94 ESPÉCIE: Quarto Termo
Aditivo ao Contrato nº
6.014.04/2021. CONTRATADA: VERDE PLANEJAMENTOS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ:
11.460.798/0001-70. OBJETO: a) Alterar o valor e aumentar o quantitativo: Convenciona-se o
aumento de quantitativo de postos de trabalho: 01 (um) posto do cargo de Técnico em
Manutenção
Predial, a
partir
de 1º
de setembro
de
2023, correspondente
a
aproximadamente 6,53% (seis virgula cinquenta e três por cento) do valor anual vigente
(valor inicial + aditivo + repactuações) de R$ 816.883,56 (oitocentos e dezesseis mil,
oitocentos e oitenta e três reais e cinquenta e seis centavos) e 6,85% (seis vírgula oitenta e
cinco por cento) do valor atualizado do contrato (valor inicial + repactuações) de R$
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