DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 288/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.006051/2023-03.
Inexigibilidade Nº 288/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 01.302.032/0001-04 - MEDICENTRO NUCLEAR LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do
programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 397/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.006061/2023-31.
Inexigibilidade Nº 397/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 11.429.182/0001-37 - CLINICA RESSONANCE S.A. Objeto: Prestação de serviços
de 
atendimento 
médico-hospitalar/odontológico/paramédico
aos 
beneficiários 
do
programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 303/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.006120/2023-71.
Inexigibilidade Nº 303/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 33.667.405/0001-37 - MOV&FISIO SERVICOS DE PILATES E FISIOTERAPIA LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico
aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf
saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 310/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.006248/2023-34.
Inexigibilidade Nº 310/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 402.506.366-20 - IVAN DIONIZIO BRAGA. Objeto: Prestação de serviços de
atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa
de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 433/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.010100/2023-02.
Inexigibilidade Nº 433/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 01.192.155/0001-30 - CLINICA DE SERVICOS MEDICOS GERAIS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos
beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf
saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 437/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.010213/2023-08.
Inexigibilidade Nº 437/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 06.320.480/0001-54 - HOSPITAL UROLOGICO DE PALMAS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos
beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf
saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 446/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.010614/2023-50.
Inexigibilidade Nº 446/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 01.807.604/0001-07 - UNIDADE AVANCADA DE IMAGEM LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos
beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf
saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 457/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.010819/2023-35.
Inexigibilidade Nº 457/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 02.561.150/0001-08 - TRAUMACENTER - SERVICOS MEDICO-HOSPITA L A R ES
LTDA. 
Objeto:
Prestação 
de
serviços 
de
atendimento 
médico-
hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde
dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 477/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.010868/2023-78.
Inexigibilidade Nº 477/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 79.525.507/0001-19 - LABORATORIO DE ANALISES E PESQUISAS CLINICAS
TRINDADE
LTDA.
Objeto:
Prestação 
de
serviços
de
atendimento
médico-
hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à
saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028.
Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 200380
Nº Processo: 08220.003935/2022-89.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC.
Contratado: 36.924.105/0001-84 - WS INFORTEC COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de hardware (discos ssd) para incorporação nos equipamentos do projeto
sard, compreendendo o fornecimento dos discos ssd, bem como o suporte técnico, para
fins de manutenção de funcionamento e continuidade de negócio dos equipamentos
mencionados, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Valor
Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 200380
Nº Processo: 08220.003348/2022-90.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC.
Contratado: 31.974.770/0001-69 - COMFORT MOVEIS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é aquisição de bens permanentes (mobiliário) com montagem, para atender
às necessidades da superintendência regional de polícia federal no estado do acre e suas
delegacias de polícia federal nos municípios de cruzeiro do sul/ac e epitaciolândia/ac,
conforme condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Valor
Total: R$ 215.774,18. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200380
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 08220.000549/2020-73.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC.
Contratado: 09.228.233/0001-10 - ESTACAO VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VA LO R ES
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/09/2023 a 03/09/2024 , nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/09/2020 a 03/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.210.717,20. Data de Assinatura: 04/09/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2020).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 200380
Nº Processo: 08220003540202367. Objeto: Registro de preços para aquisição de
materiais de consumo e expediente para atender as necessidades da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Acre e suas descentralizadas.. Total de Itens Licitados: 46.
Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Br 364,
N° 3501, Pedro Roseno - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/200380-5-
00004-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
01/09/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/09/2023
às 
11h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos também estarão
disponíveis 
no 
site 
da 
PF, 
através 
do 
LINK: 
https://www.gov.br/pf/pt-
br/assuntos/licitacoes/2023/acre/pregao-eletronico..
ROSSICLEIA FERREIRA CAMPOS
Agente de Contratações
(SIASGnet - 31/08/2023) 200380-00001-2023NE800003
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 200358
Nº Processo: 08230.009567/2022-63.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL.
Contratado: 06.277.077/0001-90 - MAHVLA TELECOMM CONSULTORIA E SERVICOS EM
TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de
aparelhos de televisão para uso em conjunto com equipamentos de videoconferência,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor
Total: R$ 18.909,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 200358
Nº Processo: 08230.009567/2022-63.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL.
Contratado: 78.126.950/0011-26 - MICROSENS S/A. Objeto: O objeto do presente termo de
contrato é a aquisição de aparelhos de televisão para uso em conjunto com equipamentos
de videoconferência, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor
Total: R$ 11.050,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 200358
Nº Processo: 08230.009567/2022-63.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL.
Contratado: 82.901.000/0014-41 - INTELBRAS S.A. INDUSTRIA DE TELECOMUNIC AC AO
ELETRONICA BRASILEIRA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de
aparelhos de televisão para uso em conjunto com equipamentos de videoconferência,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor
Total: R$ 13.248,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 200358
Nº Processo: 08230.009567/2022-63.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL.
Contratado: 09.022.398/0001-31 - AGEM TECNOLOGIA INDUSTRIA DE APARELHOS DE
TELECOMUNICAC. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de aparelhos
de televisão para uso em conjunto com equipamentos de videoconferência, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor
Total: R$ 16.303,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).