DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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123
Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2023
Processo: 02501.004934/2022-19. Objeto: Prestação de serviços de coleta,
limpeza, higienização, indexação, digitalização, nomenclatura e acondicionamento de
documentos do acervo Hidrometeorológica Nacional - RHN armazenados no Arquivo
Central da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA. Empresa vencedora do
certame: TEMPO REAL PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA. Cnpj: 04.269.711/0001-17.
Valor total: R$ 267.800,00.
VIRGÍLIO DE AZEVEDO MAIA FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 31/08/2023) 443001-44205-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE
P ES S OA S
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 02501.001208/2015-15; Espécie: Termo de Contrato nº 021/2023/ANA -
QUALIÁGUA; Contratante: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, CNPJ
nº 04.204.444/0001-08; Contratado: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, Estado
do Rio de Janeiro, CNPJ nº 10.598.957/0001-35, como Entidade Estadual; Objeto:
Premiação pela ANA ao INEA pelo alcance das metas pactuadas de monitoramento e
divulgação dos dados de qualidade das águas do Estado do Rio de Janeiro, mediante o
cumprimento do Plano de Metas constante do Anexo I, conforme diretrizes e disposições
do Programa de Estímulo à Divulgação de Dados de Qualidade de Águas - QUALIÁGUA;
Valor: R$ 1.636.800,00; Valor para o exercício de 2023: R$ 85.800,00; Nota de Empenho:
2023NE000577, de 11/8/2023, no valor de R$ 85.800,00; Vigência: 60 meses, iniciando-
se na data
de publicação do respectivo
extrato no DOU; Data
da assinatura:
23/8/2023.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.001633/2022-12.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/D LO G / .
Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de serviços de fornecimento e distribuição diárias de
periódicos (assinaturas de jornais e revistas online) nas versões "digitais", com acesso
irrestrito ao site de notícias destinado às unidades do órgão para atender as necessidades
da polícia federal, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Valor
Total: R$ 37.500,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 13/2021 publicado no D.O de 01/09/2023, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
Esta pregoeira torna público o resultado do pregão supramencionado. Empresa
vencedora: VITAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 36.344.388/0001-
95, Melhor lance: R$ 447.000,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil reais)
MARSELE SOUSA
Pregoeira
(SIDEC - 31/08/2023) 200340-00001-2023NE800001
COORDENAÇÃO-GERAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 312/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.004149/2023-18.
Inexigibilidade Nº 312/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 70.081.542/0001-11 - COOPERATIVA DOS MEDICOS CIRURGIOES DE PE
COPECIR.
Objeto: 
Prestação
de 
serviços
de 
atendimento
médico-
hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde
dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 208/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.004314/2023-31.
Inexigibilidade Nº 208/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 13.936.957/0001-96 - DIB & QUEIROZ SERVICOS FISIOTERAPEUTICOS LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico
aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf
saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 378/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.004448/2023-89.
Inexigibilidade Nº 378/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 13.116.150/0001-07 - FISIO DESIGN LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de
atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa
de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 225/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.004718/2023-25.
Inexigibilidade Nº 225/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 22.837.165/0001-55 - UNIDADE DE ULTRASSONOGRAFIA DE RONDONIA LTDA -
EPP.
Objeto: 
Prestação
de 
serviços
de 
atendimento
médico-
hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde
dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 455/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.004796/2023-20.
Inexigibilidade Nº 455/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 06.054.754/0001-00 - SINAPSE SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do
programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 403/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.004820/2023-21.
Inexigibilidade Nº 403/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 38.014.443/0001-04 - CLINICA DE IMAGEM SAMAMBAIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos
beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf
saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 423/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.004956/2023-31.
Inexigibilidade Nº 423/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 03.419.044/0001-49 - CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO DE BRASÍLIA
LTDA. 
Objeto:
Prestação 
de
serviços 
de
atendimento 
médico-
hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde
dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 235/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.004961/2023-43.
Inexigibilidade Nº 235/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 07.712.253/0001-37 - TOP FISIO CLINICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de 
atendimento 
médico-hospitalar/odontológico/paramédico
aos 
beneficiários 
do
programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 289/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.005050/2023-33.
Inexigibilidade Nº 289/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 
03.496.858/0001-87 
- 
HEMOCLINICA
CLINICA 
DE 
HEMATOLOGIA 
E
HEMOTERAPIA 
LTDA.
Objeto: 
Prestação 
de
serviços 
de
atendimento 
médico-
hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde
dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 264/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.005514/2023-10.
Inexigibilidade Nº 264/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 04.572.038/0001-90 - CONSULTORIO DE PATOLOGIA CLINICA AMARAL COSTA
S/E 
LTDA. 
Objeto:
Prestação 
de 
serviços 
de
atendimento 
médico-
hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde
dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 262/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.005484/2023-33.
Inexigibilidade Nº 262/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 04.254.254/0001-97 - C.P.C.P.I. - CENTRO DE PREVENCAO DE CANCER,
PATOLOGIA 
E.
Objeto: 
Prestação 
de
serviços 
de
atendimento 
médico-
hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde
dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 287/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.006028/2023-19.
Inexigibilidade Nº 287/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 02.826.722/0001-25 - VASCULAB LABORATORIO VASCULAR LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos
beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf
saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028.
Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).