DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090100125
125
Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200382
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 08240.003085/2022-81.
Dispensa. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM.
Contratado: 04.407.920/0001-80 - PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S A.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2022-SR/PF/AM, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/09/2023 a 02/09/2024, nos
termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/09/2023 a 02/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.546,88. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO TECNICA
Acordo de Cooperacao Tecnica numero 31080286/2023 firmado entre a Superintendência
Regional de Polícia Federal no Ceará - SR/PF/CE (CNPJ: 00.394.494/0023-41), neste ato
representada pelo Superintendente Regional, Rodrigo Carneiro Gomes e a Prefeitura
Municipal de Crato/CE (CNP J:07.587.975/0001-07), neste ato representada pelo Prefeito
Municipal, José Ailton de Sousa Brasil. Processo SEI 08270.018013/2022-81, cujo objeto é
a cooperação mútua entre os partícipes para a concessão de autorização de porte de arma
de fogo institucional para os integrantes da Guarda Municipal do Município de Crato/CE,
nos termos do art. 6º, inc. III e IV e §3º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, c/c
arts. 57 a 60 do Decreto nº 11.615, 21 de julho de 2023, conforme especificações
estabelecidas no plano de trabalho. Data de assinatura 28 de abril 2023. Vigência 10 (dez)
anos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 200388
Nº
Processo: 
08310.00379220238.
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada na prestação de serviços de controle integrado de pragas urbanas, incluindo
o controle de baratas, traças , formigas, moscas, mosquitos, lacraias, aranhas e ratos (mus
musculus - camundongos - rattus novergicus - ratazana e rattus - ratos de forro) a serem
realizados nas dependências da Superintendência Regional da Polícia Federal no Maranhão
- SR/PF/MA e suas Delegacia descentralizadas em Caxias - DPF/CXA/MA e Imperatriz -
DPF/ITZ/MA. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Av Daniel de La Touche, Nº 4000 - Cohama., Cohama - São
Luís/MA
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/200388-5-00006-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A
contratação é pelo período de 60 (sessenta) meses com o valor total mensurado pelo
metro quadrado.
MARCYANNE KARDYNNALLE LUZ DA SILVA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 31/08/2023) 200388-00001-2023NE000037
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 200350
Nº Processo: 08350.006729/2023-26.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM
MG.
Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento
de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela
administração pública, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2023 a
01/09/2024. Valor Total: R$ 21.730,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 200350
Nº Processo: 08350.011568/2023-92.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG.
Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de
serviço telefônico móvel global por satélites não estacionários (smgs), para transmissão de
voz e dados, aquisição de aparelhos telefônicos para uso com sistema de satélite, e peças
de reposição para aparelhos de propriedade da policia federal de uso com sistema de
satélite, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024.
Valor Total: R$ 25.384,38. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 200350
Nº Processo: 08350.011568/2023-92.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG.
Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a aquisição de aparelhos telefônicos para uso com
sistema de satélite, e peças de reposição para aparelhos de propriedade da policia federal
de uso com sistema de satélite, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024.
Valor Total: R$ 73.500,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 200350
Nº Processo: 08350.016756/2022-26.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM
MG.
Contratado: 06.277.077/0001-90 - MAHVLA TELECOMM CONSULTORIA E SERVICOS EM
TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de
terminal para uso em salas de videoconferência, com câmera de vídeo, microfone para
captura de áudio, caixa de reprodução de som e conexão usb, conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024.
Valor Total: R$ 34.036,20. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 200350
Nº Processo: 08350.016756/2022-26.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG.
Contratado: 78.126.950/0011-26 - MICROSENS S/A. Objeto: O objeto do presente termo de
contrato é a aquisição de aparelho de tv com tela de no mínimo 50" - cota principal,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 01/09/2023 a
01/09/2024. Valor Total: R$ 19.890,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 200350
Nº Processo: 08350.016756/2022-26.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG.
Contratado: 82.901.000/0014-41 - INTELBRAS S.A. INDUSTRIA DE TELECOMUNIC AC AO
ELETRONICA BRASILEIRA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de
câmeras de vídeo com conexão usb - cota principal, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 01/09/2023 a
01/09/2024. Valor Total: R$ 62.100,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 200350
Nº Processo: 08350.016756/2022-26.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG.
Contratado: 09.022.398/0001-31 - AGEM TECNOLOGIA INDUSTRIA DE APARELHOS DE
TELECOMUNICAC. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de
headset com conexão usb, microfone, e alto-falantes estéreo - cota principal, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 01/09/2023 a
01/09/2024. Valor Total: R$ 130.900,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 200366
Nº Processo: 08395.000316/2023-11.
Dispensa Nº 13/2023. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO
I G U AC U .
Contratado: 07.166.940/0001-02 - PREVINITY SOLUCOES INTELIGENTES EM INFO R M AC AO
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço continuado de
sistema de banco de dados com fornecimento periódico de extrações de bases de dados
através de pesquisa online com acesso para 50 (cinquenta) usuários simultâneos e 50.000
(cinquenta mil) consultas por ano, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/08/2023 a
29/08/2024. Valor Total: R$ 6.500,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 200378
Nº Processo: 08475.006981/2022-48.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO.
Contratado: 06.277.077/0001-90 - MAHVLA TELECOMM CONSULTORIA E SERVICOS EM
TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos para salas de videoconferência, de
aparelhos de televisão para uso em conjunto com os equipamentos de videoconferência e
aquisição de periféricos do tipo câmera de vídeo e headset com conexão usb.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024. Valor
Total: R$ 26.472,60. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 200378
Nº Processo: 08475.006981/2022-48.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO.
Contratado: 78.126.950/0011-26 - MICROSENS S/A. Objeto: Aquisição de equipamentos
para salas de videoconferência, de aparelhos de televisão para uso em conjunto com os
equipamentos de videoconferência e aquisição de periféricos do tipo câmera de vídeo e
headset com conexão usb,..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024. Valor
Total: R$ 15.470,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 200378
Nº Processo: 08475.006981/2022-48.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO.
Contratado: 82.901.000/0014-41 - INTELBRAS S.A. INDUSTRIA DE TELECOMUNIC AC AO
ELETRONICA 
BRASILEIRA. 
Objeto:
Aquisição 
de 
equipamentos 
para
salas 
de
videoconferência, de aparelhos de televisão para uso em conjunto com os equipamentos
de videoconferência e aquisição de periféricos do tipo câmera de vídeo e headset com
conexão usb.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024. Valor
Total: R$ 13.800,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 200378
Nº Processo: 08475.006981/2022-48.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO.
Contratado: 09.022.398/0001-31 - AGEM TECNOLOGIA INDUSTRIA DE APARELHOS DE
TELECOMUNICAC. Objeto: Aquisição de equipamentos para salas de videoconferência,
de
aparelhos de
televisão
para
uso em
conjunto
com
os equipamentos
de
videoconferência e aquisição de periféricos do tipo câmera de vídeo e headset com
conexão usb.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024.
Valor Total: R$ 37.485,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).