DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
dia útil seguinte desta publicação; e que apresente sua defesa, com todos os documentos
que entender pertinentes, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados do primeiro
dia útil seguinte à data de envio da cópia dos autos pela PETROBRAS, para o e-mail citado.
Caso não seja requerida vista dos autos na forma indicada nesta publicação, a defesa
deverá ser apresentada pela empresa no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados a
partir do primeiro dia útil seguinte ao término do prazo destinado à solicitação de vistas
dos autos, descrito acima. As alegações finais dever ser subscritas por representante legal
da empresa, o qual deve comprovar sua condição mediante envio de cópia dos Atos
constitutivos da Empresa (autenticados), procuração autenticada (caso o representante não
conste nos Atos Constitutivos da empresa) e documento de identificação (cópia). Motivo a
publicação: ausência de manifestação da Empresa durante todo o Processo Administrativo
e tentativa de citações postais atestarem destinatário em local incerto.
MARIO CESAR DA SILVA JUNIOR
Coordenador da CAASE
AVISO DE LICENÇA
Requerimento de Licença de Pesquisa Sísmica
A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que requereu no dia 18 de
agosto de 2023 à Diretoria de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - DILIC/IBAMA - a Licença de Pesquisa Sísmica
- LPS para a Atividade de Pesquisa Sísmica Marítima 3D Nodes no Campo de Sépia, na Bacia
de Santos (Cluster BS). Foram elaboradas Informações Complementares, protocoladas
eletronicamente no referido Órgão Ambiental, como subsídio ao requerimento da LPS.
GUILHERME SIDOU CANHA
Gerente de Aquisição de Dados Geofísicos
AVISO DE LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE VÁVULAS
SRGE/SI-III/GASLUB/PS - PEA0038505
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para alienação de Válvulas localizados na RODOVIA ESTADUAL RJ - 116 KM 5,2 ACESSO A-
1, S/Nº Complemento SAMBAETIBA - ZONA URBANA DO 4º DISTRITO DE ITABORAÍ CEP:
24.841-203. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 01/09/2023 e as
propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital
completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site
da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004132419
Objeto: Aquisição de Dreno Flexivel
Abertura das propostas: 12/09/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004167112
Objeto: Aquisição de Válvulas Esfera
Abertura das propostas: 12/09/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004168701
Objeto: Aquisição de Tubos Sanfonado e Flexível
Abertura das propostas: 11/09/2023 às 16:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004167335
Objeto: Aquisição de Isolador e Modulo de controle
Abertura das propostas: 13/09/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004167336
OBJETO: AQUISIÇÃO DE SOBRESSALENTES DE VÁLVULAS
Abertura das propostas: 13/09/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004169325
Objeto: Serviços de Coffee Break
Abertura das propostas: 25/09/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004167199
Objeto: Aquisição de Mangueira Simples DI três quartos polegadas 300lb
Abertura das propostas: 12/09/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004168781
Objeto: Aquisição de Recheio não metálico
Abertura das propostas: 11/09/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004169590
Objeto: Aquisição de Analisador de Gases
Abertura das propostas: 13/09/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004167399
Objeto: Aquisição de Radiômetro Multifaixas
Abertura das propostas: 12/09/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004162269
Objeto: Aquisição de Motor Elétrico
Abertura das propostas: 13/09/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004167763
Objeto: Serviços de manutenção em permutadores de placas
Abertura das propostas: 26/09/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2023
A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD,
designada pelo DIP TP/DSERV/COMP 326/2019 em 03/10/2019, publicado no Portal
Externo da Transpetro, de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos n°
01/2022 e de nº 01/2023 autorizadas pelo titular Transpetro, Gerente Executivo Marcelo
Ramos da Silva, faz saber a quem possa interessar que a partir do trigésimo (30º) dia
subsequente a data de publicação deste Edital no D.O.U, se não houver oposição, a
Transpetro, por meio do Centro de Informação e Documentação, eliminará 1.400 CAIXAS
(que equivale a 200 metros lineares ) dos documentos relativos às Classes 061.1 - Adoção
e controle dos procedimentos de protocolo; 030.02 Cadastramento de fornecedores e de
prestadores de serviços; 024.11 Programação (Promoção de cursos pelo órgão e entidade)
do período de 1992/2021 relativos às Listagens acima descritas e disponíveis no site
https://transpetro.com.br/transpetro-institucional/acesso-a-informacao/gestao-de-
documentos.htm da Petrobras Transporte S.A - TRANSPETRO.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e
mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da
TRANSPETRO a retirada de documentos.
MARILDA MARTINS COELHO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004169542
Objeto: Correia transportadora
Abertura das propostas: 11/09/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004170003
Objeto: Serviços de apoio à gestão de medição de contratos de serviços de
Telecomunicações
Abertura das propostas: 22/09/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE - CAASE 07/2022
A PETROBRAS TRANSPORTE SA - TRANSPETRO , por meio do gerente
executivo de gestão de bens e serviços, notifica que, em função da conduta da
empresa contratada que resultou na inexecução parcial do Contrato 4600015334, em
razão de ter descumprido os prazos para mobilização das embarcações catamarãs
necessárias ao serviço contratado, além do não atendimento aos requisitos mínimos do
Memorial Descritivo, acarretando na interrupção dos serviços de demanda continuada,
implicando em prejuízos à TRANSPETRO, foi aplicada à AVALANCHE SERVIÇOS
MARÍTIMOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 24.743.848/0001-79, a sanção de
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA
DE PARTICIPAÇÃO
EM LICITAÇÃO
E IMPEDIMENTO
DE
CONTRATAR COM A TRANSPETRO PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES CORRIDOS, com
abrangência nacional e
extensiva a toda a TRANSPETRO, contados
a partir da
notificação de sanção, nos termos previstos nas Cláusulas e itens 8.4 e 24 do Contrato
4600015334, no artigo 83, III, da Lei 13.313/2016, e nos artigos 231, 232 e 235 do
Regulamento de Licitações e Contratos da Transpetro (RLCT)). Neste período, a
AVALANCHE SERVIÇOS MARÍTIMOS EIRELI estará suspensa, no âmbito da Petrobras
Transporte S.A. - TRANSPETRO, ficando impossibilitada de participar de Licitações e de
Contratar com a Companhia.
Esta notificação tem vigência a partir da data de sua publicação.
Fica concedido o prazo de 10 dias úteis para interposição de recurso, a
contar da data de recebimento da notificação.
Caso deseje ter acesso aos documentos que instruíram o processo, visando
resguardar a confidencialidade das informações, deverá ser enviada solicitação para o
endereço eletrônico abaixo, indicando o e-mail para o qual devem ser encaminhados
os documentos requeridos. A solicitação de acesso aos documentos suspende o prazo
para recurso até que sejam disponibilizados pela Transpetro.
A apresentação de recurso ou de solicitação de acesso aos documentos que
instruíram o referido processo deve ser firmada pelo representante legal da empresa
com envio de documentação que comprove esta condição.
Eventual recurso ou solicitação de acesso à documentação que instruiu o
referido
processo
devem
ser 
encaminhados
para
o
endereço
eletrônico
caasetransp@transpetro.com.br.
MARCELO DA SILVA RAMOS
Gestão de Bens e Serviços