DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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138
Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
em comodato (locação mensal), além de central de alarme (central, sirene, sensores de
presença, fonte de energia, cabos e conectores) e sistema de circuito fechado de televisão
para acesso remoto (câmeras de vigilância, gravador de vídeo digital - dvr, fonte de
energia, cabos e conectores), com serviço de apoio tático e operacional para a
coordenação regional guarapuava. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 9.600,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL DOURADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 194064
Nº Processo: 08788000055202316. Objeto: Prestação do serviço de manutenção predial
com 
fornecimento 
de 
materiais 
e 
aquisição 
de 
equipamentos, 
mobiliários 
e
eletrodomésticos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 01/09/2023 das 09h00 às 11h00 e
das 15h00 às 17h00. Endereço: Av Marcelino Pires Nr 3923, - Dourados/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/194064-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TEODORA DE SOUZA
Coordenadora Regional
(SIASGnet - 30/08/2023) 194064-19208-2023NE000044
COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 148/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023
- FUNAI/COORDENACAO REGIONAL MARANHÃO. Processo nº º 08763.000135/2021-98.
Objeto: aquisição de material de construção em geral. Fornecedor: COMERCIAL
DISTRIBUIDORA DE
MERCADORIAS EM GERAL LTDA,
inscrita sob o
CNPJ nº
01.034.327/0001-47. Do item registrado: 77. Valor Global: R$ 9.555,00 (nove mil e
quinhentos e cinquenta e cinco reais), Vigência: 12 meses, a partir da sua assinatura, não
podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 21/08/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 149/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023
- FUNAI/COORDENACAO REGIONAL MARANHÃO. Processo nº º 08763.000135/2021-98.
Objeto: aquisição de material de construção em geral. Fornecedor: COMERCIAL
SPONCHIADO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 13.338.681/0001-44. Dos itens registrados: 05,
07, 24, 28, 29, 33, 39 ao 46; 53, 54, 57, 63, 66, 81, 88, 90, 91, 95 e 98. Valor Global: R$
13.085,00 (treze mil e oitenta e cinco reais), Vigência: 12 meses, a partir da sua assinatura,
não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 22/08/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 150/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023
- FUNAI/COORDENACAO REGIONAL MARANHÃO. Processo nº º 08763.000135/2021-98.
Objeto: aquisição de material de construção em geral. Fornecedor: B.V. EQUIPAMENTOS DE
PROTECAO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 15.328.247/0001-09. Do item registrado: 32. Valor
Global: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), Vigência: 12 meses, a partir da sua
assinatura, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 21/08/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 151/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023 -
FUNAI/COORDENACAO REGIONAL MARANHÃO. Processo nº º 08763.000135/2021-98.
Objeto: aquisição de material de construção em geral. Fornecedor: R3 COMERCIO E
SERVICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 28.347.594/0001-20. Dos itens registrados: 23, 30, 31,
48 e 75. Valor Global: R$ 11.810,00 (onze mil e oitocentos e dez reais), Vigência: 12 meses,
a partir da sua assinatura, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 21/08/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 152/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023
- FUNAI/COORDENACAO REGIONAL MARANHÃO. Processo nº º 08763.000135/2021-98.
Objeto: aquisição de material de construção em geral. Fornecedor: B N CONSTR U CO ES ,
SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 35.854.742/0001-69. Dos itens
registrados: 11, 12, 34 e 94, Valor Global: R$ 116.225,00 (cento e dezesseis mil, duzentos
e vinte e cinco reais), Vigência: 12 meses, a partir da sua assinatura, não podendo ser
prorrogada. Data de Assinatura: 23/08/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 153/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023
- FUNAI/COORDENACAO REGIONAL MARANHÃO. Processo nº º 08763.000135/2021-98.
Objeto: aquisição de material de construção em geral. Fornecedor: COSTA MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 46.009.941/0001-97. Dos itens registrados: 6,
13 ao 19; e 61. Valor Global: R$ 116.808,60 (cento e dezesseis mil e oitocentos e oito reais
e sessenta centavos), Vigência: 12 meses, a partir da sua assinatura, não podendo ser
prorrogada. Data de Assinatura: 22/08/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 154/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023
- FUNAI/COORDENACAO REGIONAL MARANHÃO. Processo nº º 08763.000135/2021-98.
Objeto: aquisição de material de construção em geral. Fornecedor: AGREGA
DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 49.834.027/0001-79. Dos itens registrados: 26,
27, 38, 51, 52, 62, 64, 72 e 73. Valor Global: R$ 5.440,10 (cinco mil e quatrocentos e
quarenta reais e dez centavos), Vigência: 12 meses, a partir da sua assinatura, não
podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 22/08/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 155/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023
- FUNAI/COORDENACAO REGIONAL MARANHÃO. Processo nº º 08763.000135/2021-98.
Objeto: aquisição de material de construção em geral. Fornecedor: COMERCIAL NOVA ERA
LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 49.997.888/0001-78. Do item registrado: 04. Valor Global: R$
787,50 (setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), Vigência: 12 meses, a
partir da sua assinatura, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 21/08/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 156/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023
- FUNAI/COORDENACAO REGIONAL MARANHÃO. Processo nº º 08763.000135/2021-98.
Objeto: aquisição de material de construção em geral. Fornecedor: N N EMPREENDIMENTO
SERVICOS & ALIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 23.976.258/0001-23. Dos itens
registrados: 03, 09, 20, 21, 22, 96, 101 e 102. Valor Global: R$ 141.320,00 (cento e
quarenta e um mil e trezentos e vinte reais), Vigência: 12 meses, a partir da sua assinatura,
não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 22/08/2023.
COORDENAÇÃO REGIONAL NOROESTE DO MATO GROSSO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
A Coordenação Regional Noroeste do Mato Grosso - Funai torna público o
resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 04/2023, cujo critério foi o menor
preço por grupo. Sagrou-se vencedora dos grupos 1 e 2 a empresa LG. ADMINISTRADORA
DE SERVICOS LTDA, CNPJ nº 05.427.994/0001-40,
com o valor global de R$
1.147.226,64.
RAQUEL DA SILVA VIEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 31/08/2023) 194035-19208-2023NE000044
COORDENAÇÃO REGIONAL DO TAPAJÓS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 194012
Número do Contrato: 312/2021.
Nº Processo: 08764.000233/2020-34.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: COORDENACAO REGIONAL TAPAJOS/PA. Contratado:
19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 312/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 03/11/2023 a 03/11/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da
lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 237.906,12. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
MUSEU DO ÍNDIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 194022
Nº Processo: 08786000180202346. Objeto: Contratação de serviços continuados e
especializados na área de Tecnologia da Informação e Comunicação para locação de
infraestrutura física e serviços correlatos de Centro de Dados (Data Center), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Das Palmeiras, 55
- Botafogo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/194022-5-00009-
2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
SEIJI FELIPE PRATA PACHECO NOMURA
Equipe de Apoio Pregão
(SIASGnet - 31/08/2023) 194035-19208-2023NE000044
Ministério da Previdência Social
CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
EDITAL Nº 37 CRPS/SPREV/MPS, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A Presidente da 14º Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social da Secretaria de Previdência do Ministério da Previdência Social - CRPS/SPREV/MPS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 5°, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MTP n° 4.061, de 12 de dezembro de 2022, alterada pela Portaria MPS nº 2.393, de 5 de
julho de 2023 e o inciso II do art. 126 da Lei 8213/91, com redação dada pela Lei 13846/19, considerando o teor do caput e §3º do art. 6º da Portaria Ministerial MF nº 409, de 21/09/2018,
bem como do §2º do art. 1º do Provimento CRPS nº 11, de 15/7/2019, torna público o resultado dos julgamentos das contestações apresentadas pelas empresas relativamente ao
processamento do Fator Acidentário de Prevenção - FAP anual 2018, com vigência em 2019 - Anexo I. O inteiro teor da decisão está disponível no sítio da Previdência Social, na rede mundial
de computadores, no endereço www.previdencia.gov.br, conforme o §3º do art. 4º da citada Portaria Ministerial, com acesso restrito à empresa.
Nos termos do § 1º do art. 4º da Portaria Ministerial MF nº 409/2018, caberá recurso da decisão proferida no prazo de 30 dias, contados da data da publicação deste Edital.
O recurso deverá ser encaminhado por meio de formulário eletrônico, que será disponibilizado no sítio da Previdência e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e será examinado em
caráter terminativo pelo Presidente da 3º Câmara de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social da Secretaria Previdência do Ministério da Previdência Social-
CRPS/SPREV/MPS.
KARINA GOMES LEAL
Anexo I
.
Ordem
Vigência
Instância
CNPJ Raiz
CNPJ
Protocolo
Autoridade
Decisão do Analista
.
1
2019
Administrativo 1ª instância
43.300.581
43.300.581/0001-90
10132.100419/2018-56
CRPS
Deferimento Total
.
2
2019
Administrativo 1ª instância
95.387.569
95.387.569/0001-68
10132.100426/2018-58
CRPS
Deferimento Total
.
3
2019
Administrativo 1ª instância
02.433.691
02.433.691/0001-42
10132.100430/2018-16
CRPS
Deferimento Total
.
4
2019
Administrativo 1ª instância
90.347.840
90.347.840/0028-38
10132.100453/2018-21
CRPS
Deferimento Parcial
.
5
2019
Administrativo 1ª instância
05.532.428
05.532.428/0001-07
10132.100462/2018-11
CRPS
Deferimento Parcial
.
6
2019
Administrativo 1ª instância
07.731.253
07.731.253/0001-84
10132.100467/2018-44
CRPS
Deferimento Parcial