DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 512006
Número do Contrato: 89/2017.
Nº Processo: 35000.001111/2017-74.
Pregão. Nº 12/2017. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.
Contratado:
01.159.435/0001-46 -
PROVIDER SOLUCOES
TECNOLOGICAS LTDA
(EM
RECUPERACAO JUDICIAL).
Objeto: O
presente termo aditivo
tem como
objeto a
prorrogação do contrato nº 89/2017, na excepcionalidade, por mais 1 (um) mês,
compreendendo o período de 31/08/2023 a 30/09/2023, na forma do artigo 57, inciso ii,
§ 4º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 31/08/2023 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 87.999.999,90. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510677
Número do Contrato: 83/2022.
Nº Processo: 35014.238525/2022-65.
Pregão. Nº 63/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
20.607.698/0001-15 - AGATHA TRANSPORTES LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do
objeto contratado, correspondente ao acréscimo de 18,29% (dezoito e vinte e nove
centésimos por cento) do valor total inicial atualizado do contrato nº 83/2022, referente ao
acréscimo de 01 (um) automóvel básico, tipo sedan, para a gerência executiva em natal/rn.
Vigência: 01/09/2023 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.941.635,10.
Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
GERÊNCIA EXECUTIVA BELÉM
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Gerência Executiva Belém/PA. Processo nº 35014.127911/2023-11. ESPÉCIE: Acordo de
Cooperação Técnica para requerimento de serviços prestados pelo INSS na modalidade à
distância em nome de seus representados. PARTES: GERÊNCIA EXECUTIVA BELÉM/PA, CNPJ:
29.979.036/0155-04 e
a ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DO
UMARIZAL-MUANÁ, CNPJ nº 05.278.294/0001-31. OBJETO: Acordo para permitir que a
Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e
preparação de requerimentos de benefícios previdenciários e serviços do seguro
desemprego do pescador artesanal, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe
reconhecer
ou não
o
direito
à percepção
de
benefícios
e serviços
requeridos.
ABRANGÊNCIA: Município de Muaná. VIGÊNCIA: sessenta meses a contar da data de
publicação no DOU. IMPLANTAÇÃO: sessenta dias a contar da publicação. SIGNAT Á R I O S .
INSS: WILSON DE MORAIS GABY, Gerente-executivo, CPF nº 121.505.252-91. ASPEPRU:
RONIVALDO DA SILVA VALE, Presidente, CPF nº 545.166.252-53.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE COMPRA E VENDA
SÍNTESE DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL
PROCESSO Nº 35464.001508/2016-28. ASSUNTO: Escritura de compra e venda a prazo
(quitado) do imóvel situado à Rua Juan Gonzalez Vila nº 431, na cidade de São Paulo,
Estado de São Paulo. OUTORGANTE VENDEDOR: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS,
inscrito sob o CNPJ nº 29.979.036/0001-40, representado pela Coordenadora de Gestão de
Orçamento, Finanças e Logística - Substituta LARISSA SILVA, inscrita no CPF/MF sob nº
227.XXX.XXX-24 . OUTORGANTE COMPRADORES: LUIZ CARLOS STUART DOS SANTOS,
inscrito no CPF/MF sob nº 591.XXX.XXX-68; GERSON STUART DOS SANTOS, inscrito no
CPF/MF sob nº 854.XXX.XXX-20; LAÍS STUART DOS SANTOS CAMARGO, inscrita no CP F/ M F
sob nº 010.XXX.XXX-63 e CESAR STUART DOS SANTOS, inscrito no CPF/MF sob nº
035.XXX.XXX-40. LAVRATURA: 26º Tabelionato de Notas, Livro 4506, Fls. nº 229, em São
Paulo, 17/07/2023. VALOR DA VENDA: De época Cr$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos
cruzeiros). REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL: 11º Registro de Imóveis de São Paulo,
Matrícula nº 485.956, às fls. 02 do Livro nº 01 DATA DO REGISTRO: 15/08/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2023 - UASG 510178
Número do Contrato: 70/2010.
Nº Processo: 35460.000096/2010-53.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 065.460.638-24 -
EMILIA BARAO DE AZEVEDO PRANDO. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto o reajuste do valor da locação tendo por base a variação acumulada do igp-m nos
12 meses até junho/2023 (-6,86%), que reduziu o valor mensal para r$ 47.594,54 (quarenta
e sete mil quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), para o
período de 31/07/2023 a 31/07/2025. Vigência: 18/11/2010 a 31/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.713.403,44. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
GERÊNCIA EXECUTIVA JUNDIAÍ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
INTRUMENTO: Processo nº 35014.078217/2023-55. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação
Técnica para requerimento de serviços na modalidade atendimento à distância. PARTES:
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, representado pela Gerência Executiva Jundiaí e
Prefeitura Municipal de Joanópolis. DO OBJETO: prestação de serviços de orientação,
instrução e preparação de requerimentos de serviços em âmbito previdenciário fora das
unidades do INSS, mediante sistemas eletrônicos específicos a serem disponibilizados, para
posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção,
referentes aos grupos de serviços definidos no Acordo e Plano de Trabalho. DA VIGÊNCIA:
este Acordo vigorará por 5 anos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da
União. DA IMPLANTAÇÃO: até sessenta dias, a contar da sua publicação no Diário Oficial da
União. DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2023. DOS SIGNATÁRIOS: Adauto Batista de
Oliveira, Prefeito do Município de Joanópolis e Valéria Nicolassa Serbino das Neves,
Gerente-Executivo do INSS em Jundiaí.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 510180
Número do Contrato: 6/2011.
Nº Processo: 35117.000029/2009-13.
Dispensa.
Nº
2/2011.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
SUDESTE
II.
Contratado: 997.915.526-49 - ALEXANDRO LUCHESI DE ALMEIDA. Objeto: Décimo
primeiro termo aditivo de prorrogação do contrato 006/2011 de locação de imóvel de
terceiros onde está instalada a agência da previdência social de conceição do mato
dentro mg, por mais um período de 18 meses.. Vigência: 31/08/2023 a 28/02/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.982,70. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
O INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, por meio da Superintendência
Regional Sudeste II, através de sua Comissão Especial de Licitação, torna público que ao
apreciar os documentos de habilitação relativos à Tomada de Preços nº 01/2023
(contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma da calçada do
imóvel da APS Colatina/ES, resolveu INABILITAR a empresa JAA CONSTRUÇÕES LTDA (item
7.11 do Edital) e HABILITAR a empresa SANLORENZO ENGENHARIA LTDA por atender os
requisitos previstos no Edital. Encontra-se aberto o prazo para interposição de recursos a
partir da data da publicação, consoante o disposto no art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei
nº 8.666/93, estando os autos com vistas franqueadas aos interessados.
Belo Horizonte, 30 de agosto de 2023.
JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
GERÊNCIA EXECUTIVA JOINVILLE
EXTRATO DE ADESÃO
INSTRUMENTO: Processo n°35014.249110/2023-06. ESPÉCIE: Termo de adesão a acordo de
cooperação que celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social e a Confederação
Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares para que o
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Monte Castelo/SC, possa protocolar, em favor de
seus representados, requerimentos de serviços previdenciários, na modalidade de
atendimento a distância, para posterior análise do INSS. ABRANGÊNCIA: restrita ao âmbito
de atuação da aderente. VIGÊNCIA: 60 meses de vigência do Acordo de Cooperação
Técnica CONTAG/INSS, a contar da publicação no DOU em 04/11/2022. SIGNATÁRIOS: Pelo
INSS: Gerente Executivo Substituto de Joinville/SC DAVI ROSA GALEGO, e pela Acordante:
Presidente do Sindicato Rural de Monte Castelo/SC ESTEFANO SAVISKI FILHO.
EXTRATO DE ADESÃO
INSTRUMENTO: Processo n°35014.279712/2023-80. ESPÉCIE: Termo de adesão a acordo de
cooperação que celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social e a Confederação
Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares para que o
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Major Vieira/SC, possa protocolar, em favor de seus
representados, requerimentos de serviços previdenciários, na modalidade de atendimento
a distância, para posterior análise do INSS. ABRANGÊNCIA: restrita ao âmbito de atuação
da aderente. VIGÊNCIA: 60 meses de vigência do Acordo de Cooperação Técnica
CONTAG/INSS, a contar da publicação no DOU em 04/11/2022. SIGNATÁRIOS: Pelo INSS:
Gerente Executivo Substituto de Joinville/SC DAVI ROSA GALEGO, e pela Acordante:
Presidente do Sindicato Rural de Major Vieira/SC JUSCELINO WOJCIECHOVSKI.
GERÊNCIA EXECUTIVA SANTA MARIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo n° 35014.281431/2022-14. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES:
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Prefeitura Municipal de Tupanciretã-RS.
OBJETO: Viabilizar a operacionalização de requerimento de serviços do INSS, na
modalidade a distância, pela Acordante, bem como a preparação e instrução de
requerimentos para posterior analise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o
direito a percepção de benefício. ABRANGÊNCIA: Município de Tupanciretã-RS
VIGÊNCIA: 60(sessenta) meses, a contar da sua publicação no Diário Oficial da União DOU. DATA
ASSINATURA 31/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pelo INSS: MARCELO MACHADO PINTO, Gerente
Executivo de Santa Maria, e Prefeito do Município de Tupanciretã-RS, GUSTAVO HERTER TERRA
Ministério das Relações Exteriores
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
EDITAL
RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 4/2023
Prêmio Maria José de Castro Rebello Mendes
Processo nº 09100.000002/2023-40
Processo nº 09100.000101/2023-21
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, no exercício
das atribuições previstas no artigo 15, inciso V, do anexo I do Decreto nº 10.943, de 24 de
janeiro de 2022, torna público o resultado do EDITAL Nº 4/2023 - Prêmio Maria José de
Castro Rebello Mendes, publicado no DOU de 30/03/2023, seção 3, pág.150:
. Relação de artigos premiados
. Categoria 1
. Inscrição
Título do artigo
Autora
. 73748
A democratização da política externa brasileira
Camila Oliveira Santana
. Categoria 2
. Inscrição
Título do artigo
Autoras
.73370
Mulheres diplomatas: uma trajetória histórica de lutas pela
equidade
Thaís França Guimarães
.
Marcela
de
Oliveira
Santos
Silva
. Relação de menções honrosas
. Categoria 1
. Inscrição
Título do artigo
Autoras
. 73311
Quem compõe a elite da política externa brasileira? Uma análise do perfil
dos ministros das Relações Exteriores (1889-2023)
Ana
Giulia
Ricciardi
Aldgeire
.73057
Fronteiras de um dilema: a inserção brasileira no contexto da disputa de
semicondutores sob as lentes da política externa brasileira entre 2019-
2022
Júlia de Góes Caetano
Neta
.
Maria Eduarda
Borges
Morato
. Categoria 2
. Inscrição
Título do artigo
Autoras
.73649
Comércio internacional e equidade de gênero: a relação da política
comercial e a questão de gênero
Daniela
Ferreira
de
Matos
.
Dayene Cristine Peixoto
. 73106
Saúde, mobilidade e
relações internacionais: uma análise
sobre o
desenvolvimento de práticas de diplomacia da saúde global no contexto da
resposta humanitária à migração venezuelana no Brasil
Beatriz de Mello
MÁRCIA LOUREIRO