DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE RESILIÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE RESILIÇÃO DO CONVÊNIO N° 938268/2022
CONVENENTES:
a
União Federal,
através
do
Ministério
da
Saúde -
CNPJ
nº
00.530.493/0001-71.
OBJETO: Fica resilido, unilateralmente, de pleno direito, a contar da data de assinatura do
presente Termo, o Convênio n° 938268/2022, firmado com o (a) CRUZ VERMELHA
BRASILEIRA - FILIAL DO ESTADO DO PARANA, tendo por objeto a AQUISICAO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM
SAUDE, conforme disposto no Ofício nº HCV 01/2023, de 30/01/2023, da(o) Cruz Vermelha
Brasileira - Filial do Estado do Parana/PR.
PROCESSO: 25000.177759/2022-24.
DATA DE ASSINATURA: 30/08/2023
SIGNATÁRIOS: NISIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE C.P.F. nº ***.005.407-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES
E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.035915/2022-81.
Pregão Nº 82/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTI CO S
LTDA. Objeto: Aquisição de Lamivudina, 10 mg/ml, solução oral.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024.
Valor Total: R$ 954.300,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000081473202244 . Objeto: Aquisição do medicamento MIGLUSTATE, 100 MG Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação direta frente à inviabilidade de competição do objeto contratado Declaração de Inexigibilidade em 30/08/2023. FRANKLIN MARTINS
BARBOSA. Coordenador-geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 31/08/2023. ODILON BORGES DE SOUZA. Diretor do Departamento de Logística em
Saúde. Valor Global: R$ 4.377.780,00. CNPJ CONTRATADA : 51.780.468/0002-68 JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA.
(SIDEC - 31/08/2023) 250005-00001-2023NE111111
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 84/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 83/2023; Processo de Execução: 25000.123876/2023-59.
.
Item
Descrição
do
Objeto
Unidade
de
Fo r n e c i m e n t o
Quantidade
Preço
Unitário
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
4
Micofenolato de Sódio 360 mg cota reservada de
aproximadamente 25% para ME/EPP do item 3
Comprimido
6.017.777
0,9800
5.897.421,4600
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X MODENA PRODUTOS E SOLUÇÕES PARA SÁUDE LTDA. Vigência: 30.08.2023 a 30.08.2024
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 100/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de
CONCENTRADO DE FATOR DE COAGULAÇÃO, FATOR VIII RECOMBINANTE, PÓ LIÓFILO P/
INJETÁVEL, conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos.
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 31/08/2023) 250110-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000038488202373. Objeto: Intenção de registro de preços
para aquisição de ADALIMUMABE, 40 MG, SOLUÇÃO INJETÁVEL conforme demais
especificações contidas no Termo de Referencia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
01/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos
Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00112-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 25/08/2023) 250110-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000163862202297. Objeto: Aquisição imediata de VACINA,
HEPATITE A, INATIVADA, SUSPENSÃO INJETÁVEL, conforme demais descrições contidas
no Edital e seus Anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/09/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo,
Ala A, 4º Andar, Sala 471, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00115-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 31/08/2023) 250110-00001-2023NE800000
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 205/2023
Processo: 25009.000958/2022-65
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Barcelos no Estado do Amazonas, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Barcelos - AM. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 299/2023
Processo: 25025.005170/2017-80
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e o Governo do Estado
do Rio Grande do Sul, representado pela Secretaria de Estado de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e
seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria de Estado de
Saúde - SES/RS. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 368/2023
Processo: 25005.000765/2022-44
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Itapuranga no Estado de Goiás, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Itapuranga - GO. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 292/2023
Processo: 25025.004906/2019-64
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Montenegro no Estado de Rio Grande do Sul, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e
seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de
Saúde de Montenegro - RS. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 352/2023
Processo: 25025.005224/2018-98
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Cruz Alta no Estado de Rio Grande do Sul, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e
seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de
Saúde de Cruz Alta - RS. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 377/2023
Processo: 25025.005099/2018-16
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Cidreira no Estado de Rio Grande do Sul, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Cidreira - RS. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2023.
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-08-29,
Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 62/2022.. Leia-se: EXTRATO DE Termo
Aditivo: 1/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250025
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 25003.000644/2021-31.
Pregão. 
Nº
8/2021. 
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
ESTADUAL
DO 
MS/MG.
Contratado: 22.613.208/0001-19 - DEDETIZADORA ITABIRITO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato
11/2021 por doze meses, a contar de 02/09/2023, para os serviços prestados a
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais.. Vigência:
02/09/2023 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.614,60. Data de
Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).