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DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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161
Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023
O resultado de julgamento do pregão eletrônico Nº 10/2023 Do DSEI ALTO
RIO JURUÁ, teve como vencedores os seguintes fornecedores: DGC COMERCIO DE
PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ: 06238.495/0001-78, ITEM 61, com valor
total R$: 3.645,00; DIMORVAN DAVI MENEGUSSO LTDA, CNPJ: 07.065.479/0001-93,
ITEM 89 com valor total R$ 680,00; PABLO LUIS MARTINS, cnpj: 09.138.326/0001-54,
itens 24, 35 e 79 com valor total R$ 22.184,46; COMERCIAL SPONCHIADO LTDA, cnpj:
13.338681/0001-44, itens 13, 18, 36, 37, 38, 39, 56, 59, 68, 70, 74, 75, 76, 77, 87, 92,
93, 94, 95,98, 109, 110, 133, 135, 136, 137, 139 e 152, com valor total de R$
11.616,87; SANIGRAN LTDA, cnpj:15.153.524/0001-90, item 129, com valor total de R$
3.315,00; AMS COMERCIO E SERVICOS LTDAcnpj: 19.004.629/0001-38, itens 82, 83, 85,
86,e 123, com valor total R$ 7.332,20; MS SERVIÇOSCOMERCIO E REPRESENTAÇOES
LTDA, cnpj: 22.172.177/0001-08, itens 34, 80 e 84, com valor total de R$ 25.065,00;
R T COSTA FELICIANO, cnpj: 23.533.848/0001-81, item 81 com valor total de R$
6.439,14; FELIPE DANTAS ROMACHELLI, cnpj: 32.545533/0001-45, itens 111, 113, 114,
125, 126, 127e 128, com valor total de R$ 5.250,00; CRYSTALLAB COMERCIO DE
ARTIGOS PARA LABORATORIO LTDA, cnpj: 33.599.681/0001-05, itens 8, 49, 62, e
115com valor total de R$ 3.717,77; DIGITALHOUSE LTDA, cnpj: 37.871.120/0001-74,
item 17 com valortotal de R$ 1.560,00; C.K. COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, cnpj:
42.152.392/0001-54, item 15, no valor total de R$ 1.140,00; CONSTRUGOV COMPRAS
GOVERNAMENTAIS LTDA, itens 142 e 143, no valor total de R$ 14.780,00; T. DE
CARVALHO COUTINHO ILUMINAÇÃO, cnpj:44.056.672/0001-94, itens 72 e 72, no valor
total de R$ 2.698,00; E.C SILVA LTDA, CNPJ: 46.280.265/0001-91, ITENS: 2, 3, 4, 57, 16,
19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 30, 31, 32, 33, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 51, 57,58,
64, 65, 66, 67, 73, 78, 88, 90, 91, 96, 97,99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107,
117118, 119, 124, 131, 132, 134, 138, 140, 141,144145, 146, 147, 148, 149, 150, 153
E 154, com valor total de R$ 290.149,50; MARCOS GERALDO OLIVEIRA ROCHA, cnpj:
50.109.240/0001-05,itens 1, 9,10, 11, 12, 27, 28, 29 e 116, com valor total de R$
4.818,96, perfazendo o valor total do certame em R$ 404.391,90 (quatrocentos e
quatro mil trezentos e noventa e um reais e noventa centavos).
FRANCISCO FERREIRA JUNIOR
Chefe substituto do SELOG/ARJ
(SIDEC - 31/08/2023) 257021-00001-2023NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA
AMAPÁ E NORTE DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 257031
Nº Processo: 25042.001673/2021. Objeto: Aquisição de INSUMOS PARA O
TRATAMENTO DE ÁGUA nos Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) das aldeias
abrangidas pelo DSEI AMP.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/09/2023 das 08h00 às
17h00. 
Endereço: 
Avenida 
Pedro 
Baião, 
1071 
- 
Trem, 
- 
Macapá/AP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257031-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
HUGO DE SOUZA LOPES
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/08/2023) 257031-00001-2023NE000049
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 257039
Nº Processo: 25049000666202256. Objeto: Registro de preços para a escolha
da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para a prestação de serviços de
locação de veículos, tipo Pick UP, Vans, Passeio e Minivan, com quilometragem livre,
seguro total, sem motoristas e sem combustível, para atender à demanda do Distrito
Sanitário Especial Indígena Cuiabá. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/09/2023 das 08h00
às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rui Barbosa, 282 - Goiabeiras - Cuiaba/mt,
Goiabeiras - Cuiabá/MT
ou https://www.gov.br/compras/edital/257039-5-00007-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LUIS ROBERTO DIAS
Chefe Selog/dsei/cgb
(SIASGnet - 31/08/2023) 257039-00001-2023NE800002
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de locação de veículos,
tipo Pick UP e Passeio, com quilometragem livre, seguro total, sem motoristas e sem
combustível, para atender às demandas do DSEI/ISUL.
FERNANDO ANTONIO BARBOSA SENA
Pregoeiro
(SIDEC - 31/08/2023) 257053-00001-2023NE000227
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023
Após análise da documentação de habilitação da unica empresa credenciada
para Tomada de Preços nº 11/2023, a Comissão de Contratação declara a empresa
LOPES & FORT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ:37.749.910/0001-81,
HABILITADA para a fase de classificação do certame Processo Administrativo
nº25065.001149/2021-15.O prazo de 5(cinco) dias uteis para interposição de recurso
passa contar a partir desta publicação.
FERNANDO ANTONIO BARBOSA SENA
Pregoeiro
(SIDEC - 31/08/2023) 257053-00001-2023NE000227
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA
KAYAPÓ DO MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 257038
Nº Processo: 25052.000706/2020-49.
Tomada de Preços Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT
G R O S S O.
Contratado: 26.770.255/0001-27 - SONDAGUA SONDAGENS E PERF DE POCOS ARTESIANOS
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na área da
engenharia para "Implantação do sistema simplificado de abastecimento de água na aldeia
Tatui, situada na terra indígena Apiáka/Kayabi no município de Juara-MT", conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Este
termo de contrato vincula-se ao instrumento convocatório da tomada de preço n.º
05/2023 e seus anexos, identificado no
preâmbulo, e à proposta vencedora,
independentemente de transcrição.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2023 a
05/09/2024. Valor Total: R$ 922.234,39. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 257038
Nº Processo: 25052.000705/2020-02.
Tomada de Preços Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT
G R O S S O.
Contratado: 26.770.255/0001-27 - SONDAGUA SONDAGENS E PERF DE POCOS ARTESIANOS
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na área da
engenharia para "Implantação do sistema simplificado de abastecimento de água na aldeia
nova Munduruku, situada na terra indígena Apiáka/Kayabi no município de Juara-MT",
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus
anexos: este termo de contrato vincula-se ao instrumento convocatório da tomada de
preço n.º 04/2023 e seus anexos, identificado no preâmbulo, e à proposta vencedora,
independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2023 a
05/09/2024. Valor Total: R$ 856.864,21. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 257038
Nº Processo: 25052.001586/2018-82.
Tomada de Preços Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT
G R O S S O.
Contratado: 26.770.255/0001-27 - SONDAGUA SONDAGENS E PERF DE POCOS ARTESIANOS
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na área da
engenharia para "implantação do sistema simplificado de abastecimento de água na aldeia
mayrobi, situada na terra indígena apiáka/kayabi no município de juara-mt", conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Este
termo de contrato vincula-se ao instrumento convocatório da tomada de preço n.º
03/2023 e seus anexos, identificado no
preâmbulo, e à proposta vencedora,
independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2023 a
05/09/2024. Valor Total: R$ 835.351,30. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257038
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 25052.000167/2021-29.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GRO S S O.
Contratado: 85.240.869/0001-66 - ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses,
de 10/09/2023 a 09/09/2024, alterando a clausula segunda - da vigência. Fica repactuado
os custos de mão de obra, de acordo com a convenção coletiva de trabalho 2022/2023, do
processo nº dc 0000173-91.2022.5.23.0000.. Vigência: 10/09/2023 a 09/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 277.162,08. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 40/2023
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preço para futura aquisição de
materiais elétricos para manutenção preventiva e corretiva dos Polos Base, Ubsi's e
Unidades pertencentes ao DSEI Médio Rio Purus de abrangência do DSEI Médio Rio
Purus/AM, referente ao processo: 25038.000377/2023-67, Pregão Eletrônico n° 40/2023.
Empresa vencedora: OLIVEIRA BRITO LIMA FILHO, CNPJ: 24.282.215/0001-00, para o Grupo
01 no valor global R$: 100.512,00 (cem mil, quinhentos e doze reais). Assinatura:
31/08/2023. Vigência de 12 (doze) meses, 31/08/2023 à 31/08/2024.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES
E AFLUENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 257029
Nº Processo: 25039000432202228. Objeto: Aquisição de Extintor de Incêndio
classe ABC (com carga) e placas de orientação para serem instalados na Sede
administrativa do DSEI Médio Rio Solimões e Afluentes e CASAIs Tefé e Eirunepé.. Total de
Itens Licitados: 10. Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua 
Monteiro 
de 
Souza, 
Nº.
287, 
Centro 
- 
Tefé/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257029-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS TULIO QUEIROZ AZEVEDO
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/08/2023) 257029-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257049
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 25061.000268/2020-18.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 04.688.693/0001-
08 - PAX NACIONAL LTDA - ME. Objeto: O objeto do presente instrumento é:
Reajustar os preços pactuados ao contrato administrativo nº. 05/2021, firmado entre a
contratante e a contratada, atualizando os valores contratuais conforme a cláusula sexta -
reajuste do supra contrato e mediante a variação da taxa percentual acumulada nos
últimos 12 (doze) meses do IPCA (01/2022 a 12/2022), com efeitos financeiros a partir de
11 de janeiro de 2023, de aproximadamente 5,78% (cinco virgula setenta e oito por cento),
visando a prestação de serviços funerários para atender a população indígena aldeada dos
Polos Bases/Casai's de Jaru/RO, Alta Floresta/RO e Jí-Paraná/RO, adstrita ao DSEI Porto
Velho/RO, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital, com valor mensal de R$ 10.129,36 e anual de R$ 121.552,37.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

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