DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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160
Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250105
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 33408.094561/2023-32.
Dispensa. Nº
45/2023. Contratante:
HOSPITAL FEDERAL
DA LAGOA.
Contratado:
20.839.900/0001-34 - BREF GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo tem por
objeto, em função de erro material, ajustar a "cláusula segunda - vigência" do contrato nº
10/2023, firmado entre a contratada e a contratante para a prestação continuada de
serviço de alimentação e nutrição hospitalar a residentes, acompanhantes, pacientes e
outros autorizados do hospital federal da lagoa, no rio de janeiro, através de produção
normal e dietética, sob a supervisão do serviço de nutrição e dietética (snd/hfl), com
utilização da área, instalações e equipamentos existentes no local, com mão de obra
exclusiva, conforme o item 1.4 do termo de referência constante do processo nº
33408.094561/2023-32, conforme a seguir:
onde se lê:
o prazo de vigência deste termo de contrato será de até 180 (cento e oitenta) dias, com
início na data de 01/08/2023 e encerramento em 01/02/2024, podendo ser rescindido a
qualquer tempo, sem prejuízo para as partes.
leia-se:
o prazo de vigência deste termo de contrato será de até 180 (cento e oitenta) dias, com
início na data de 01/08/2023 e encerramento em 28/01/2024, podendo ser rescindido a
qualquer tempo, sem prejuízo para as partes.. Vigência: 01/08/2023 a 28/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 5.791.080,72. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 250103
Nº Processo: 33401167619202253. Objeto: A presente Licitação tem por
objetivo a realização de Pregão Eletrônico, para formação da ATA DE REGISTRO DE PREÇO,
com o critério de julgamento de menor preço, para aquisição de materiais médicos
hospitalares - Fios de Sutura Poliglactina, para uso regular no Hospital Federal de Ipanema..
Total de Itens Licitados: 10. Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-00029-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Telefone:21-31112322.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 30/08/2023) 250103-00001-2023NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91/2023 - UASG 250052
Número do Contrato: 134/2021.
Nº Processo: 25410.009865/2018-78.
Pregão. Nº 196/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
01.519.348/0001-52 - LABORATORIO MATTOS E MATTOS LTDA. Objeto: Prorrogação de
prazo de vigência do contrato por mais um período de 12 meses. Vigência: 01/10/2023 a
30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.607.550,00. Data de Assinatura:
19/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2023).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 166/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo/RS, CNPJ/MF: 88.254.875/0001-60. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$
276.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.072126/2023-10 e Pregão Eletrônico nº 145/2021, SEI
Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Fatima Cristina Caxinhas Daudt, pela Prefeitura
Municipal de Novo Hamburgo/RS, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 30/08/2023.
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para
este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 372/2023, FARMACE - INDUSTRIA QUIMI CO -
FARMACEUTICA CEARENSE LTDA, nos itens 01, 03, 04, 07, 09, 10 e 19, perfazendo o total
de R$ 1.538.520,70 (Um milhão, quinhentos e trinta e oito mil e quinhentos e vinte reais
e setenta centavos); Vigência: 27/08/2023 a 27/08/2024; Data da Assinatura: 27/08/2023;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 29/2023. Processo nº 33409.004787/2022-69.
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para
este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 373/2023, BRAXTER HOSPITALAR LTDA, nos itens
05, 06, 14 e 18, perfazendo o total de R$ 163.633,75 (Cento e sessenta e três mil e
seiscentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos); Ata nº 379/2023 PROHOSP
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 11 e 13, perfazendo o total de R$
1.004.956,80 (Um milhão, quatro mil e novecentos e cinquenta e seis reais e oitenta
centavos); Ata nº 380/2023, VASCONCELOS INDUSTRIA FARMACEUTICA E COMERCIO LTDA,
no item 15, perfazendo o total de R$ 18.387,25 (Dezoito mil e trezentos e oitenta e sete
reais e vinte e cinco centavos); Ata nº 381/2023, FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no item 17
e 20, perfazendo o total de R$ 145.088,00 (Cento e quarenta e cinco mil e oitenta e oito
reais); Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024; Data da Assinatura: 30/08/2023; Modalidade:
Pregão Eletrônico nº. 29/2023. Processo nº 33409.004787/2022-69.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este
INC. Detentoras do Registro: Ata nº 383/2023, COSTAMAR SERVICOS E SOLUCOES LTDA, no item
01, perfazendo o total de R$ 48.379,59 (Quarenta e oito mil e trezentos e setenta e nove reais e
cinquenta e nove centavos); Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024; Data da Assinatura:
28/08/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 101/2022. Processo nº 33409.003294/2022-15.
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este
INC. Detentoras do Registro:; Ata nº 384/2023, CAZA FORTE ENGENHARIA LTDA., no item 02
perfazendo o total de R$ 104.554,50 (Cento e quatro mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais
e cinquenta centavos); Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024; Data da Assinatura: 30/08/2023;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 101/2022. Processo nº 33409.003294/2022-15.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC.
Detentoras do Registro: Ata nº 382/2023, REDE HEALTHY CENTER DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA
HOSPITALAR - LTDA, no item 02, perfazendo o total de R$ 522.640,00 (Quinhentos e vinte e dois mil
e seiscentos e quarenta reais); Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024; Data da Assinatura:
30/08/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 98/2022. Processo nº 33409.009801/2021-30.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 250059
Nº Processo: 33409010128202261. Objeto: Aquisição de materiais para o
transplante de pulmão. . Total de Itens Licitados: 21. Edital: 01/09/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00015-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 30/08/2023) 250059-00001-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 250059
Nº Processo: 33409011072202262. Objeto: Aquisição de Material de Expedientes, COPO DE
PLÁSTICO DESCARTÁVEL PARA CAFÉ, PACOTE COM 100 UN, EM POLIPROPILENO OU
POLIESTIRENO; COPO DESCARTÁVEL PARA ÁGUA, EM POLIPROPILENO OU POLIESTIREN O,
180 A 200 ML; DISCO COMPACTO CD-ROM 700 MB GRAVÁVEL; LACRE PLÁSTICO TIPO
BRAÇADEIRA,
FLEXÍVEL, QUE
PERMITA FÁCIL
ROMPIMENTO,
COM NÚMERO
DE
IDENTIFICAÇÃO. COR AZUL; LACRE PLÁSTICO TIPO BRAÇADEIRA, FLEXÍVEL, QUE PERMITA
FÁCIL ROMPIMENTO, COM NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO. COR VERMELHA. etc... Total de
Itens Licitados: 14. Edital: 01/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
a
Das
Laranjeiras,
374
-
Laranjeiras,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 31/08/2023) 250059-00001-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 250059
Nº Processo: 33409009070202211. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
(Marcapassos e acessórios). Total de Itens Licitados: 23. Edital: 01/09/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00027-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 01/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/08/2023) 250059-00001-2023NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 250057
Número do Contrato: 414/2019.
Nº Processo: 25057.001299/2019-11.
Pregão. Nº 77/2019. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 11.320.576/0001-52 - SUPER ESTAGIOS LTDA. Objeto: O OBJETO DO P R ES E N T E
INSTRUMENTO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 414/2019,
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO (PESSOA JURÍDICA DE DIREITO
PRIVADO), NO PROCESSO DE APERFEIÇOAMENTO DO INSTITUTO DO ESTÁGIO E
INTERMEDIAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO (TCE), A SER
FIRMADO ENTRE O INTO E ESTUDANTES DE ENSINO MÉDIO E SUPERIOR, COM A
INTERVENIÊNCIA OBRIGATÓRIA DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO E A INTERMEDIAÇÃO DO
AGENTE DE INTEGRAÇÃO, VISANDO À FORMALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO NÃO-
OBRIGATÓRIO,
DE
NÍVEL
SUPERIOR
E
MÉDIO,
NO
ÂMBITO
DO
INTO,
SEM
DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. Vigência:
19/12/2023 a 19/12/2024. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 49.212,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 480, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Flávia
Janaina Florêncio de Queiroz Ansay, inscrito no CPF: 024.***.***-90, que se encontra em
local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
6179/2023/SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
2171/2023-
SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.010405/2020-39, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900
.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 481, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Joseane
Cirtol Bueno , inscrito no CPF: 798.***.***-68, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
6214/2023/SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
2187/2023-
SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.073918/2023-01, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento
e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br,
pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G",
Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
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