DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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162
Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257049
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 25061.000268/2020-18.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 03.696.167/0001-
27 - FUNERARIA PAX REAL LTDA - EPP. Objeto: O objeto do presente instrumento é:
reajustar os preços pactuados ao contrato administrativo nº. 02/2021, firmado entre a
contratante e a contratada, atualizando os valores contratuais conforme a cláusula sexta -
reajuste do supra contrato e mediante a variação da taxa percentual acumulada nos
últimos 12 (doze) meses do ipca (01/2022 a 12/2022), com efeitos financeiros a partir de
11 de janeiro de 2023, de aproximadamente 5,78% (cinco virgula setenta e oito por cento),
visando a prestação de serviços funerários para atender a população indígena aldeada dos
polos bases/casai's de porto velho/ro e humaitá/am, adstrita ao dsei porto velho/ro, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Vigência: 31/03/2021 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.610,24. Data
de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023
A União por intermédio do Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho -
DSEI PVH, torna público que pretende locar imóvel em Porto Velho/RO, objetivando sediar
as instalações deste Distrito, por meio de contratação direta (via Dispensa de Licitação)
com fundamento no Art. 24, Inciso IV, c/c Art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 1993.
A empresa deverá atender as necessidades e especificações constantes no
Projeto Básico. A solicitação das documentações, sendo, Edital 40/2023 e Anexos, deverão
ser solicitadas através do endereço eletrônico dseipvh.sesai@gmail.com, ou na sede
Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho aos cuidados do Sr. Doacir Ferreira da
Silva, Chefe do SELOG.
A Proposta e Habilitação, deverão ser apresentadas e enviadas à esta
convocação, ATÉ o dia 15 de setembro de 2023, as 16h00 (Brasília-DF), no endereço
eletrônico dseipvh.sesai@gmail.com ou na sede Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto
Velho, aos cuidados do Sr. Doacir Ferreira da Silva, Chefe do SELOG.
DOACIR FERREIRA DA SILVA
Chefe do SELOG DSEI PVH/RO
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2023
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
25058000284202302 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada
na Prestação de Serviços de Vigilância Ostensiva Armada, com fornecimento de mão de
obra, equipamentos de segurança e de proteção individual, para atender a Sede
Administrativa e aos Polos Bases localizados nos Municípios de Baía da Traição, Marcação
e Rio Tinto sob a abrangência do DSEI Potiguara/SESAI/MS.
MARILENE SEVERINO ARTUR
Coordenadora Distrital - Dsei/potiguara
(SIDEC - 31/08/2023) 257046-00001-2023NE000033
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 257040
Nº Processo: 25050.000196/2022-91.
Tomada de Preços Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE.
Contratado: 31.386.206/0001-25 - PARECIS PERFURACAO DE POCOS E SONDAGENS LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de poço
tubular profundo na casai de campinápolis - mt..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2023 a
28/08/2024. Valor Total: R$ 319.131,43. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257040
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 25050.000511/2020-19.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE. Contratado:
09.151.154/0001-59 - ULTRASEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Terceiro termo
aditivo de prazo do contrato nº 05/2020, cujo objeto refere-se à contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de vigilância armada, com fornecimento de mão de
obra, equipamentos de segurança e de proteção individual, para atender às unidades
adstritas ao dsei xavante/sesai/ms (almoxarifado de aragarças-go). Vigência: 25/07/2023 a
24/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.859,44. Data de Assinatura:
20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257040
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 25050.000375/2021-48.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE. Contratado:
22.826.914/0001-49 - OASIS ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Primeiro termo
aditivo de prazo do contrato nº 05/2022, cujo objeto refere-se à contratação de empresa
especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com
fornecimento de todos os materiais e equipamentos com execução mediante o regime de
empreitada por preço global do dsei xavante.. Vigência: 10/08/2023 a 09/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.111.747,85. Data de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 297/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Material de Confecção e Costura (UNIFORMES), pelo Sistema de
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição
S.A. e Filiais. ABERTURA: 30/10/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 260/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (AVENTAL, FITAS, LACRES, LU V A S ,
MALHAS E OUTROS), com comodato de ETIQUETADORA, pelo Sistema de Registro de Preços,
pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital
Cristo Redentor,. ABERTURA: 25/09/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2023
Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 16/2023,
homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa ULISSES GUI M A R A ES
ANACLETO LOJA DE VARIEDADES, CNPJ: 34.290.686/0001-14 ao valor de R$ 64.311,85
(Sessenta e quatro mil, trezentos e onze reais e oitenta e cinco centavos), para o Item 1, e
R$ 30.264,40 (trinta mil, duzentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos), para o
item 2. Cancelado os demais itens na aceitação, restando para estes fracassada a licitação.
LUCIANA SOUZA DA SILVEIRA
Diretora Administrativa e Financeira
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254488
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 25067.000344/2022-99.
Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ. Contratado:
04.651.562/0001-56 - CAMARA COSTA ENGENHARIA INTEGRADA E PROJETOS LTDA. Objeto:
Promover o acréscimo e supressão de serviços ao Contrato nº 11/2023. Fundamentação
Legal: art. 65, §1º da Lei nº 8666/93. Vigência: 01/09/2023 a 27/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.717.116,70. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 254450
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 25388.000155/2021-11.
Contratante:
ESCOLA 
NAC.
DE
SAUDE
PUBLICA 
SERGIO
AROUCA.
Contratado:
09.169.438/0001-72 - PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS S.A.. Objeto: Após análise dos
autos processuais realizada, verificamos que houve erro formal na composição dos custos
da planilha de prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 09/2022, firmado entre a
escola nacional de saúde pública ensp/fiocruz e a empresa planejar terceirização e serviços
s.a., devendo proceder o ajuste nesse momento.
ressalta-se que, com base no convencionado na nota técnica n.º 657/2017, as verbas não
renováveis devem ser amortizadas após o primeiro ano contratual. Embora o aviso prévio
trabalho tenha sido amortizado de 1,94% para 0,194%, atendendo assim o que preconiza
a nota emitida pelo mp, o aviso indenizado permaneceu com a mesma aplicação da
licitação, sendo necessária à sua alteração retroativa a data do aditamento contratual, em
05/08/2023.
o erro formal, acima descrito, não vicia e nem torna inválido a celebração do 1º termo
aditivo ao contrato em epígrafe, acarretando assim, somente a alteração dos atos que não
foram praticados como deviam, no caso em tela, amortizar o aviso prévio indenizado de
0,42% para 0,042%. A ausência do abatimento da alíquota do aviso em questão, não
causou nenhum prejuízo a administração, visto que não foi realizado nenhum pagamento
a contratada nesse interim.
informa-se ainda que a contratada foi notificada, através de correspondência eletrônica,
quanto aos trâmites de atualização do valor contratual, conforme doc sei 3053481, tendo
ciência da formalidade ajustada na presente justificativa.
por se tratar de ajuste financeiro, sem alteração da avença acordada no 1º termo aditivo
ao contrato n.º 09/2022, proceder-se-á a formalização de apostilamento, com base no art.
65, §8º da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 05/08/2022 a 05/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 36.255.429,91. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 254501
Nº Processo: 25420.000214/2023-61.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM BIOMODELOS.
Contratado: 12.235.794/0001-51 - MASTERLAB COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de locação de 01 (um) equipamento analisador bioquímico automatizado -
metodologia "química seca".
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor
Total: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E
TECNOLÓGICA EM SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO N.º 008/2023 - UASG 254431
N.º Processo: 25380.001220/2023-59.
Inexigibilidade N.º 010/2023. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFO R M AÇ ÃO
CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - ICICT.
Contratado: 42.356.782/0001-46 - EBSCO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de "Serviço de
assinatura institucional de periódicos científicos internacionais em formato eletrônico -
Editoras: T&F, SAGE e JOVE, pelo período de 12 meses, com 22 assinaturas.", nas condições
estabelecidas no projeto básico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/08/2023 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 574.630,47. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 254447
Nº Processo: 25384.000597/2023-51. Inexigibilidade Nº 30/2023. Contratante: INST
NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 63.067.904/0005-88 - LIFE
TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LT D.
Objeto: Aquisição de kits e reagentes para diagnósticos laboratoriais, da marca Life
Technologies/Thermofisher, conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas
no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência:
30/08/2023 a 19/12/2023. Valor Total: R$ 190.499,76. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).