DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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181
Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla
8, Bloco
E, Asa
Sul, Brasília, CEP:
70200-003, de forma
física ou
digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável
pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no
artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o
proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista
completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT
- Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de
autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 31 de agosto de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
07.932.466/0001-74,
OUH6C93,
FRMEV00520162023,
606-82;
OLC8J61,
FRMEV00522072023, 606-82; RVT1F66, FRMEV00523902023, 606-82; 04.669.803/0001-94,
RYG0E50,
FRMEV00520392023,
606-82;
11.988.591/0001-73,
OMU4E06,
FRMEV00520902023, 606-82; 06.983.881/0003-56, SHC6B15, FRMEV00521072023, 606-82;
09.553.839/0001-21,
QJG0035,
FRMEV00521242023,
606-82;
RLF4D54,
FRMEV00521762023, 606-82; 314.969.858-85, DVT1076, FRMEV00521422023, 606-82;
123.809.758-84, MFC8I04, FRMEV00521522023,
606-82; 013.448.646-35, DPC1024,
FRMEV00521972023, 606-82; 25.189.512/0001-79, RMV1J59, FRMEV00522032023, 606-82;
070.163.306-99, HSI0B43, FRMEV00522082023, 606-82; 40.999.254/0001-80, QNG5D99,
FRMEV00522152023, 606-82; 40.686.306/0001-68, QOA2550, FRMEV00522162023, 606-82;
48.278.234/0001-21,
BDP6A94,
FRMEV00522232023,
606-82;
28.664.325/0001-98,
CFZ0E47,
FRMEV00523842023,
606-82;
16.510.220/0001-03,
GDN7F69,
FRMEV00524162023, 606-82; 14.716.931/0001-03, OXD6G29, FRMEV00524212023, 606-82;
746.219.396-53, PVC3A33, FRMEV00525022023, 606-82; 014.172.896-51, KEN0C58,
FRMEV00525452023, 606-82; 71.384.960/0001-40, QQM7G46, FRMEV00525592023, 606-
82; 10.245.251/0001-90, BXD4895, FRMEV00525722023, 606-82; 055.504.235-96, RIQ9C05,
FRMEV00525792023, 606-82; 02.184.341/0002-70, RBJ4J19, FRMEV00526342023, 606-82;
054.675.119-98, BYA7J32, FRMEV00526352023, 606-82; 12.591.141/0002-96, HSL3338,
FRMEV00526742023, 606-82; 049.026.776-95, HIA4267, FRMEV00526912023, 606-82;
29.794.503/0001-68, OYV5G55, FRMEV00527032023, 606-82; 100.123.804-40, NNP5E81,
FRMEV00527042023, 606-82; 12.431.047/0001-99, GGC7B15, FRMEV00527082023, 606-82;
084.682.026-90, QXX5A50, FRMEV00527302023, 606-82; 10.373.046/0001-00, RAX1J62,
FRMEV00527682023, 606-82; 13.554.820/0001-77, PPB6D90, FRMEV00527772023, 606-82;
20.110.521/0001-09,
ATS7C95,
FRMEV00528332023,
606-82;
26.262.996/0001-05,
ODM6D06,
FRMEV00528442023,
606-82;
04.774.986/0001-08,
RVU1B36,
FRMEV00528462023, 606-82; 800.868.023-72, PIA7E66, FRMEV00528962023, 606-82;
24.822.995/0001-34,
FXN8C88,
FRMEV00529322023,
606-82;
25.476.596/0001-21,
FYM8B22, FRMEV00530582023, 606-82.
ANDRÉ LUÍS BUSS
Gerente de Processamento e Cobrança
de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3.865/2023
Notificação de Autuação GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 3.865/2023/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03,
Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla
8, Bloco
E, Asa
Sul, Brasília, CEP:
70200-003, de forma
física ou
digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável
pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no
artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o
proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista
completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT
- Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de
autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 31 de agosto de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
03.831.403/0001-70,
FJQ6F42,
FRMEV00520312023,
606-82;
FJQ6F42,
FRMEV00520362023, 606-82; FUN6C53, FRMEV00527062023, 606-82; 85.304.723/0001-37,
RYJ2H93, FRMEV00520622023, 606-82; RXV9B14, FRMEV00521152023, 606-82; RYF7E44,
FRMEV00522562023, 606-82; RXT9G14, FRMEV00522682023, 606-82; 68.797.695/0001-18,
NSG5I50,
FRMEV00520732023,
606-82;
09.003.761/0001-71,
MIB5584,
FRMEV00520742023, 606-82; 702.199.861-93, KCC3E55, FRMEV00520832023, 606-82;
10.708.421/0001-25,
GVI1408,
FRMEV00521192023,
606-82;
33.074.538/0001-08,
MTR6I54,
FRMEV00521892023,
606-82;
08.215.974/0001-02,
QXP5D43,
FRMEV00522302023, 606-82; QXP5D43, FRMEV00522812023, 606-82; 06.134.846/0001-09,
GDK3309,
FRMEV00522712023,
606-82;
FVX9H26,
FRMEV00522862023,
606-82;
19.788.998/0001-69,
MTC4904,
FRMEV00523042023,
606-82;
31.263.147/0001-06,
FUR4J35,
FRMEV00523262023,
606-82;
08.369.901/0001-67,
RPE8G69,
FRMEV00523272023, 606-82; 82.809.088/0002-32, RDZ8B05, FRMEV00523652023, 606-82;
03.571.147/0001-20, ARC6D21, FRMEV00523672023, 606-82; 819.427.375-72, PLH9248,
FRMEV00524492023, 606-82; 28.773.748/0001-46, QWX5706, FRMEV00524512023, 606-
82; 07.488.094/0001-39, QPX6A87, FRMEV00524692023, 606-82; 19.419.322/0001-06,
AVV6181,
FRMEV00525052023,
606-82;
11.328.866/0001-42,
GZG0J01,
FRMEV00525492023, 606-82; 03.043.667/0001-60, QOW1868, FRMEV00525772023, 606-
82;
00.340.332/0001-15,
GJB5589,
FRMEV00526222023,
606-82;
GJB5589,
FRMEV00526232023, 606-82; 38.477.531/0001-42, INY5I39, FRMEV00526252023, 606-82;
10.560.794/0001-00,
ATL7A86,
FRMEV00526532023,
606-82;
01.937.440/0003-02,
GCV2463,
FRMEV00526762023,
606-82;
05.526.385/0001-49,
QOG3I11,
FRMEV00526982023, 606-82; 17.776.914/0001-41, REB5J65, FRMEV00527422023, 606-82;
17.094.940/0001-90,
rdn7h32,
FRMEV00528112023,
606-82;
17.782.464/0001-08,
OMN8769,
FRMEV00529962023,
606-82;
00.988.551/0001-05,
HLM4G44,
FRMEV00530282023, 606-82; 10.580.796/0001-52, GEY6F61, FRMEV00530422023, 606-82;
20.054.470/0001-45, QCJ5870, FRMEV00530592023, 606-82; 08.603.033/0001-38, FDX3I14,
FRMEV00530622023, 606-82.
ANDRÉ LUÍS BUSS
Gerente de Processamento e Cobrança
de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3.867/2023
NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 3.867/2023/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03,
Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla
8, Bloco
E, Asa
Sul, Brasília, CEP:
70200-003, de forma
física ou
digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável
pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no
artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o
proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista
completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT
- Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de
autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 31 de agosto de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
02.131.430/0001-78, , FREVP00526512023, 773-0; , FREVP00533512023, 773-0;
09.176.323/0001-05,
, FREVP00528982023,
773-0;
,
FREVP00534162023, 773-0; ,
FREVP00535442023,
773-0;
23.846.055/0001-12,
,
FREVP00529872023,
773-0;
785.497.957-04, , FREVP00530002023, 773-0; 28.263.762/0001-08, , FREVP00530102023,
773-0;
09.632.388/0001-18,
,
FREVP00530642023,
773-0;
46.097.682/0001-01,
,
FREVP00531122023,
773-0;
,
FREVP00540062023,
773-0;
02.650.649/0001-83,
,
FREVP00531142023, 773-0; 528.962.857-68, , FREVP00531962023, 773-0; 395.602.527-04,
, FREVP00533442023, 773-0; , FREVP00536032023, 773-0; , FREVP00557992023, 773-0;
047.020.039-17, , FREVP00536292023, 773-0; 03.221.297/0001-03, , FREVP00536612023,
773-0; 036.608.317-19, , FREVP00537572023, 773-0; 760.512.269-15, , FREVP00537582023,
773-0; 303.257.497-87, , FREVP00537832023, 773-0; 097.590.357-82, , FREVP00538042023,
773-0; 078.493.877-67, , FREVP00538502023, 773-0; 154.849.007-51, , FREVP00539642023,
773-0; 035.496.779-79, , FREVP00541542023, 773-0; 321.293.517-00, , FREVP00542702023,
773-0;
710.933.119-91,
,
FREVP00544412023, 773-0;
,
FREVP00545192023,
773-0;
055.603.207-14, , FREVP00545772023, 773-0; 546.477.627-34, , FREVP00545942023, 773-0;
035.859.049-39, , FREVP00546472023, 773-0; 290.281.089-04, , FREVP00547002023, 773-0;
23.201.682/0001-04,
,
FREVP00547552023,
773-0;
10.619.499/0001-73,
,
FREVP00547652023, 773-0; 154.593.537-85, , FREVP00548722023, 773-0; 101.014.917-27,
, FREVP00549962023, 773-0; 084.995.039-26, , FREVP00551252023, 773-0; 832.953.481-20,
, FREVP00553162023, 773-0; 066.101.209-35, , FREVP00554762023, 773-0; 009.054.179-09,
, FREVP00556152023, 773-0.
ANDRÉ LUÍS BUSS
Gerente de Processamento e Cobrança
de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3.868/2023
NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 3.868/2023/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03,
Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla
8, Bloco
E, Asa
Sul, Brasília, CEP:
70200-003, de forma
física ou
digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável
pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no
artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o
proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista
completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT
- Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de
autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 31 de agosto de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
432.473.958-73,
,
FREVP00525992023,
773-0;
080.968.258-36,
,
FREVP00526192023, 773-0; 062.500.857-00, , FREVP00527152023, 773-0; 256.826.748-80, ,
FREVP00528032023, 773-0; 070.901.827-46, , FREVP00518162023, 773-0; 015.559.567-93, ,
FREVP00528732023, 773-0; 027.946.737-00, , FREVP00530822023, 773-0; 859.216.107-04, ,
FREVP00530972023, 773-0; 105.046.897-03, , FREVP00531042023, 773-0; 028.180.667-51, ,
FREVP00531892023, 773-0; 392.590.487-53, , FREVP00532102023, 773-0; 025.862.007-21, ,
FREVP00532672023,
773-0;
,
FREVP00535972023,
773-0;
100.081.857-86,
,
FREVP00532992023, 773-0; 821.207.497-87, , FREVP00537842023, 773-0; 607.401.597-04, ,
FREVP00539422023, 773-0; 083.414.577-41, , FREVP00539882023, 773-0; 08.617.395/0001-
88,
,
FREVP00540882023,
773-0;
578.842.344-91,
,
FREVP00541092023,
773-0;
178.389.637-02, , FREVP00541122023, 773-0; 086.127.699-06, , FREVP00541662023, 773-0;
097.609.147-00, , FREVP00542532023, 773-0; 082.947.727-63, , FREVP00542572023, 773-0;
094.360.089-88, , FREVP00545722023, 773-0; 123.940.237-67, , FREVP00546232023, 773-0;
047.929.877-76, , FREVP00546372023, 773-0; 15.749.516/0001-00, , FREVP00547232023,
773-0; 133.978.847-05, , FREVP00548922023, 773-0; 090.528.467-40, , FREVP00549082023,
773-0;
087.896.409-69,
,
FREVP00550312023, 773-0;
,
FREVP00555922023,
773-0;
024.368.167-43, , FREVP00550582023, 773-0; 079.516.879-95, , FREVP00551122023, 773-0;
081.596.949-03, , FREVP00551462023, 773-0; 006.091.219-79, , FREVP00552572023, 773-0;
14.748.277/0001-01, , FREVP00552712023, 773-0; 077.303.387-42, , FREVP00556582023,
773-0;
256.970.567-53,
,
FREVP00557642023,
773-0;
21.926.192/0001-31,
,
FREVP00557622023, 773-0; 61.573.796/0001-66, , FREVP00559502023, 773-0.
ANDRÉ LUÍS BUSS
Gerente de Processamento e Cobrança
de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3.869/2023
NOTIFICAÇÃO
DE
AUTUAÇÃO
GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº
3.869/2023/WEB/EVASÃO
P E DÁG I O
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03,
Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla
8, Bloco
E, Asa
Sul, Brasília, CEP:
70200-003, de forma
física ou
digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável
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