DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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190
Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03,
Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla
8, Bloco
E, Asa
Sul, Brasília, CEP:
70200-003, de forma
física ou
digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável
pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no
artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o
proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista
completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT
- Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de
autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 31 de agosto de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
013.038.277-94,
,
FREVP00525852023,
773-0;
541.800.237-68,
,
FREVP00527642023,
773-0;
090.004.957-09,
,
FREVP00527832023,
773-0;
36.562.205/0001-08, , FREVP00528852023, 773-0; 700.271.334-51, , FREVP00530032023,
773-0; 109.720.827-35, , FREVP00530332023, 773-0; 724.141.467-53, , FREVP00530392023,
773-0;
,
FREVP00533872023,
773-0; 006.466.037-01,
,
FREVP00532132023,
773-0;
126.593.307-35, , FREVP00532482023, 773-0; 673.838.407-63, , FREVP00533682023, 773-0;
080.215.797-14, , FREVP00534752023, 773-0; 093.489.377-23, , FREVP00535092023, 773-0;
032.635.747-52, , FREVP00535282023, 773-0; 182.440.689-49, , FREVP00535642023, 773-0;
052.806.477-05, , FREVP00535762023, 773-0; 487.266.487-68, , FREVP00536522023, 773-0;
13.360.010/0001-80, , FREVP00538122023, 773-0; 146.072.117-96, , FREVP00538152023,
773-0;
02.976.782/0001-24,
,
FREVP00538632023,
773-0;
950.190.309-53,
,
FREVP00541022023, 773-0; 548.417.049-49, , FREVP00541722023, 773-0; 658.097.347-15,
, FREVP00543572023, 773-0; 155.649.417-30, , FREVP00543992023, 773-0; 463.237.738-48,
,
FREVP00545152023,
773-0;
594.201.469-87,
,
FREVP00545812023,
773-0;
,
FREVP00551702023, 773-0; 942.023.039-20, , FREVP00546042023, 773-0; 112.215.657-02,
, FREVP00546072023, 773-0; 084.286.147-50, , FREVP00546132023, 773-0; 019.387.257-94,
, FREVP00546402023, 773-0; 029.556.367-20, , FREVP00549552023, 773-0; 109.384.897-98,
,
FREVP00549642023,
773-0;
003.753.790-37,
,
FREVP00551242023,
773-0;
43.821.355/0001-54, , FREVP00551762023, 773-0; 021.165.849-90, , FREVP00553132023,
773-0; 074.158.869-25, , FREVP00554952023, 773-0; 030.520.787-39, , FREVP00555982023,
773-0; , FREVP00556182023, 773-0; 098.955.619-03, , FREVP00557302023, 773-0.
ANDRÉ LUÍS BUSS
Gerente de Processamento e Cobrança
de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3.883/2023
NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 3.883/2023/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03,
Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla
8, Bloco
E, Asa
Sul, Brasília, CEP:
70200-003, de forma
física ou
digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável
pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no
artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o
proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista
completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT
- Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de
autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 31 de agosto de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
072.316.747-80,
,
FREVP00525842023,
773-0;
14.679.143/0001-86,
,
FREVP00526532023, 773-0; 036.486.167-30, , FREVP00526702023, 773-0; 044.211.467-22, ,
FREVP00527742023,
773-0;
,
FREVP00535182023,
773-0;
771.648.814-72,
,
FREVP00528092023, 773-0; 053.080.007-19, , FREVP00530612023, 773-0; 091.140.197-01, ,
FREVP00530962023, 773-0; 083.305.887-85, , FREVP00532842023, 773-0; 023.310.507-75, ,
FREVP00532912023, 773-0; 718.530.307-91, , FREVP00533022023, 773-0; 330.347.707-82, ,
FREVP00533222023, 773-0; 050.489.996-14, , FREVP00533992023, 773-0; 551.599.587-20, ,
FREVP00534542023,
773-0;
004.293.440-07,
,
FREVP00535622023,
773-0;
,
FREVP00537152023, 773-0; , FREVP00538872023, 773-0; , FREVP00544092023, 773-0; ,
FREVP00545732023, 773-0; 058.121.569-99, , FREVP00538962023, 773-0; 018.511.007-09, ,
FREVP00540862023,
773-0;
,
FREVP00547802023,
773-0;
845.895.826-00,
,
FREVP00541642023, 773-0; 144.615.817-99, , FREVP00542382023, 773-0; 055.993.577-32, ,
FREVP00542622023, 773-0; 106.933.267-43, , FREVP00545122023, 773-0; 055.885.807-45, ,
FREVP00546482023, 773-0; 922.226.097-04, , FREVP00547262023, 773-0; 091.140.137-70, ,
FREVP00547452023, 773-0; 023.023.827-06, , FREVP00547672023, 773-0; 136.585.287-37, ,
FREVP00547912023,
773-0;
057.640.517-54,
,
FREVP00549452023,
773-0;
,
FREVP00557432023, 773-0; 412.274.618-36, , FREVP00553022023, 773-0; 261.815.738-95, ,
FREVP00553172023, 773-0; 823.075.989-87, , FREVP00555902023, 773-0; 038.554.899-04, ,
FREVP00557012023, 773-0; 048.932.219-06, , FREVP00557372023, 773-0; 011.841.787-80, ,
FREVP00557802023, 773-0; 027.257.347-70, , FREVP00558972023, 773-0.
ANDRÉ LUÍS BUSS
Gerente de Processamento e Cobrança
de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3.886/2023
NOTIFICAÇÃO
DE
AUTUAÇÃO
GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº
3.886/2023/WEB/EVASÃO
P E DÁG I O
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03,
Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla
8, Bloco
E, Asa
Sul, Brasília, CEP:
70200-003, de forma
física ou
digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável
pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no
artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o
proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista
completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT
- Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de
autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 31 de agosto de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
362.570.287-87,
,
FREVP00526242023,
773-0;
848.564.757-20,
,
FREVP00527992023, 773-0; 109.651.646-24, , FREVP00518422023, 773-0; 079.352.397-46, ,
FREVP00529222023,
773-0;
07.010.972/0001-06,
,
FREVP00530662023,
773-0;
,
FREVP00534152023, 773-0; 177.835.501-34, , FREVP00530782023, 773-0; 129.009.967-75, ,
FREVP00530932023,
773-0;
,
FREVP00538702023,
773-0;
325.404.427-49,
,
FREVP00531092023,
773-0;
016.494.869-44,
,
FREVP00532822023,
773-0;
,
FREVP00537022023, 773-0; 176.179.837-51, , FREVP00534032023, 773-0; 134.938.437-20, ,
FREVP00534812023, 773-0; 080.553.767-86, , FREVP00536382023, 773-0; 31.678.825/0001-
93, , FREVP00536702023, 773-0; 086.066.429-59, , FREVP00537602023, 773-0; ,
FREVP00547192023,
773-0;
009.445.627-52,
,
FREVP00539252023,
773-0;
,
FREVP00540472023, 773-0; 389.348.928-20, , FREVP00542812023, 773-0; 15.813.623/0001-
50, , FREVP00543472023, 773-0; 319.995.495-20, , FREVP00544112023, 773-0; 517.210.150-
00, ,
FREVP00547112023, 773-0;
08.009.223/0001-21, ,
FREVP00547402023, 773-0;
34.444.808/0001-80, , FREVP00547792023, 773-0; 436.561.297-20, , FREVP00548172023,
773-0; 124.919.969-79, , FREVP00548272023, 773-0; 737.146.906-20, , FREVP00549472023,
773-0;
25.965.666/0001-05,
,
FREVP00549572023,
773-0;
733.225.209-00,
,
FREVP00550492023, 773-0; 028.738.219-22, , FREVP00551132023, 773-0; 847.002.209-10, ,
FREVP00551372023,
773-0;
,
FREVP00555702023,
773-0;
83.723.965/0001-30,
,
FREVP00552272023,
773-0;
,
FREVP00552942023,
773-0;
155.195.238-60,
,
FREVP00554332023, 773-0; 138.693.239-65, , FREVP00555862023, 773-0; 493.942.740-49, ,
FREVP00555892023, 773-0; 419.462.009-72, , FREVP00558632023, 773-0.
ANDRÉ LUÍS BUSS
Gerente de Processamento e Cobrança
de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3.889/2023
NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 3.889/2023/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03,
Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla
8, Bloco
E, Asa
Sul, Brasília, CEP:
70200-003, de forma
física ou
digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável
pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no
artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o
proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista
completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT
- Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de
autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 31 de agosto de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
041.789.497-05,
,
FREVP00525672023,
773-0;
636.810.057-53,
,
FREVP00526772023, 773-0; 010.961.957-98, , FREVP00529382023, 773-0; 560.512.557-53, ,
FREVP00531412023, 773-0; 054.294.327-17, , FREVP00531592023, 773-0; 05.051.117/0001-
18,
,
FREVP00531722023,
773-0;
339.413.787-91,
,
FREVP00532042023,
773-0;
144.728.428-31, , FREVP00534282023, 773-0; 931.883.237-00, , FREVP00534662023, 773-0;
512.733.307-49, , FREVP00534872023, 773-0; , FREVP00540632023, 773-0; 744.274.747-72,
,
FREVP00535482023,
773-0;
12.402.363/0001-32,
,
FREVP00535882023,
773-0;
45.804.049/0001-35, , FREVP00536642023, 773-0; 211.328.797-87, , FREVP00537882023,
773-0;
,
FREVP00546582023,
773-0; 003.853.887-30,
,
FREVP00538802023,
773-0;
109.973.617-00, , FREVP00539372023, 773-0; 05.695.110/0001-39, , FREVP00539482023,
773-0; 335.254.717-34, , FREVP00540642023, 773-0; 128.855.577-61, , FREVP00540722023,
773-0; 293.346.329-68, , FREVP00540752023, 773-0; 883.221.817-87, , FREVP00543102023,
773-0; 673.723.177-20, , FREVP00543512023, 773-0; 445.488.857-49, , FREVP00544522023,
773-0; 095.967.977-43, , FREVP00545062023, 773-0; 032.497.177-03, , FREVP00546832023,
773-0; 080.330.757-83, , FREVP00547922023, 773-0; 114.755.297-59, , FREVP00548062023,
773-0; 121.066.467-47, , FREVP00548472023, 773-0; 455.304.409-91, , FREVP00550272023,
773-0; 099.076.571-74, , FREVP00551942023, 773-0; 035.320.180-47, , FREVP00552022023,
773-0;
,
FREVP00555152023,
773-0; 264.236.808-41,
,
FREVP00553152023,
773-0;
125.892.159-67, , FREVP00554992023, 773-0; 010.209.527-25, , FREVP00557572023, 773-0;
05.405.737/0001-08,
,
FREVP00557922023,
773-0;
,
FREVP00559072023,
773-0;
130.410.097-90, , FREVP00558502023, 773-0.
ANDRÉ LUÍS BUSS
Gerente de Processamento e Cobrança
de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3.891/2023
NOTIFICAÇÃO
DE
AUTUAÇÃO
GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº
3.891/2023/WEB/EVASÃO
P E DÁG I O
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03,
Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla
8, Bloco
E, Asa
Sul, Brasília, CEP:
70200-003, de forma
física ou
digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável
pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no
artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o
proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista
completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT
- Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de
autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 31 de agosto de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
145.572.047-08,
,
FREVP00525192023,
773-0;
29.655.537/0001-71,
,
FREVP00526042023, 773-0; , FREVP00531082023, 773-0; , FREVP00532492023, 773-0;
117.108.637-73, , FREVP00527202023, 773-0; 127.528.637-21, , FREVP00528432023, 773-0;
02.486.147/0001-69, , FREVP00528592023, 773-0; 019.650.447-35, , FREVP00530872023,
773-0; 236.737.105-91, , FREVP00531712023, 773-0; 486.708.127-20, , FREVP00531732023,
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